Proibição
de redes sociais a menores em vigor na
Austrália: a escalada global de denúncias e processos contra plataformas
Quando
Stephen Scheeler assumiu a direção do Facebook na Austrália, no início da década
de 2010, ele acreditava plenamente no potencial da internet e das redes sociais
para o bem público. Ele via nelas uma nova era de conexão global e
democratização do aprendizado, capaz de permitir que os usuários criassem suas
próprias praças públicas, sem a mediação de instituições tradicionais. "Foi
uma fase de otimismo intenso quando entrei, e acredito que grande parte do
mundo compartilhava isso", disse à BBC. Ao deixar a empresa em 2017, no
entanto, já surgiam dúvidas sobre suas práticas e elas só se intensificaram
desde então. "Essas plataformas têm muitas coisas boas, mas há coisas
ruins demais", avalia.
Essa
visão deixou de ser incomum à medida que a fiscalização das maiores redes sociais se intensificou
no mundo. Boa parte das críticas se concentra em adolescentes, transformados em
um mercado lucrativo para empresas globais extremamente ricas, às custas da
saúde mental e do bem-estar dos jovens, segundo especialistas. Vários governos,
do Estado americano de Utah à União Europeia, têm testado limitar
o uso de redes sociais por crianças. A medida mais
radical, porém, entra em vigor na Austrália nesta quarta-feira (10/12): um veto
a menores de 16 anos que deixou as empresas de tecnologia em alerta. Muitas das
plataformas afetadas passaram o último ano protestando contra a nova lei, que
exige delas "medidas razoáveis" para impedir que menores de idade
criem contas.
As
empresas afirmam que a restrição pode reduzir a segurança das crianças,
argumentam que fere seus direitos e depende de tecnologias cujo uso para
fiscalizar a política ainda levanta dúvidas. "A Austrália está praticando
uma censura generalizada que tornará seus jovens menos informados, menos
conectados e menos preparados para navegar pelos espaços que deles se espera
compreender quando adultos", disse Paul Taske, da NetChoice, grupo
comercial que representa várias grandes empresas de tecnologia. O setor teme
que a proibição australiana — a primeira do tipo — sirva de inspiração para
outros países. "Isso pode se tornar uma prova de conceito que ganhe força
ao redor do mundo", afirmou Nate Fast, professor da Marshall School of
Business da Universidade do Sul da Califórnia.
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Denúncias, processos e dúvidas
Nos
últimos anos, várias denúncias e processos afirmaram que as empresas de redes
sociais priorizam o lucro em detrimento da segurança dos usuários. Em janeiro,
começa nos EUA um julgamento histórico que ouvirá alegações de que empresas
como Meta, TikTok, Snap Inc., dona do Snapchat e YouTube projetaram seus
aplicativos para serem viciantes e encobriram conscientemente os danos causados
por suas plataformas. Todas negam essas acusações, mas o fundador da Meta, Mark
Zuckerberg, e o presidente da Snap, Evan Spiegel, foram intimados a depor
pessoalmente. O caso consolida centenas de ações movidas por pais e distritos
escolares e está entre os primeiros a avançar em meio a uma enxurrada de
processos semelhantes que alegam que as redes sociais contribuem para problemas
de saúde mental e exploração infantil. Em outro processo em andamento,
promotores estaduais alegaram que Zuckerberg bloqueou pessoalmente iniciativas
para melhorar o bem-estar de adolescentes nas plataformas da Meta, incluindo
vetar uma proposta para eliminar filtros de beleza que alteram o rosto no
Instagram, recurso que especialistas dizem alimentar dismorfia corporal e
transtornos alimentares.
Os
ex-funcionários da Meta Sarah Wynn-Williams, Frances Haugen e Arturo Béjar
prestaram depoimento ao Congresso dos EUA alegando uma série de irregularidades
que disseram ter presenciado durante seus períodos na empresa. A Meta sustenta
que trabalha diligentemente para criar ferramentas que mantenham os
adolescentes seguros online. Mas o setor mais amplo também tem sido questionado
recentemente sobre desinformação, informações incorretas, discurso de ódio e
conteúdo violento.
Imagens
gráficas do assassinato de Charlie Kirk se espalharam
rapidamente em várias plataformas, chegando até a pessoas que não as
procuravam. Elon Musk processou estados nos EUA por leis que exigem que
empresas de redes sociais, incluindo o X, definam e divulguem como combatem o
discurso de ódio online. E a Meta foi duramente criticada no início deste ano
após anunciar que iria eliminar os verificadores de fatos que monitoram suas
plataformas em busca de informações falsas. Um raro consenso bipartidário
surgiu entre parlamentares americanos ansiosos para conter o poder dos chefes
de tecnologia. Durante uma audiência no ano passado, Zuckerberg foi pressionado
por um deles a pedir desculpas às famílias enlutadas que assistiam pessoalmente
à sessão. Entre o público estava Tammy Rodriguez, cuja filha de 11 anos,
Selena, tirou a própria vida após sofrer exploração sexual no Instagram e no
Snapchat. "É por isso que investimos tanto e vamos continuar realizando
esforços em toda a indústria para garantir que ninguém tenha que passar pelas
situações que suas famílias tiveram de enfrentar", disse Zuckerberg.
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Fiscalização pública e lobby privado
No
entanto, especialistas, parlamentares, pais — e até crianças — criticam de
forma generalizada as empresas de redes sociais, alegando que elas se esquivam
de ações e responsabilidades concretas sobre essas questões. Enquanto a
proibição australiana de redes sociais era discutida e depois formulada, as
empresas pouco se pronunciaram publicamente. "Esconder-se do debate
público… isso só gera mais suspeita e desconfiança", afirmou Scheeler.
Privadamente,
muitas empresas, porém, buscaram influenciar o governo. Spiegel se reuniu
pessoalmente com a ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells. Ela
afirmou ainda que o YouTube teria enviado os mundialmente conhecidos artistas
infantis australianos The Wiggles para fazer lobby em favor da
empresa. Em declarações públicas cuidadosamente elaboradas, várias empresas
tentaram transferir a responsabilidade para outros. Meta e Snap afirmaram que
os operadores das principais lojas de aplicativos — ou seja, Apple e Google —
deveriam assumir as funções de verificação de idade. E muitos argumentaram que
o governo está extrapolando suas funções. "Os pais sabem o que é
melhor", dizem, e deveriam decidir o que faz sentido para seus
adolescentes no uso de redes sociais.
Além do
limite de idade maior, de 16 anos, a Austrália é a primeira jurisdição a negar
uma exceção para aprovação parental em uma política desse tipo, tornando suas
leis as mais rígidas do mundo. "Embora estejamos comprometidos em cumprir
nossas obrigações legais, temos levantado preocupações sobre esta lei de forma
consistente… Há uma maneira melhor: uma legislação que permita aos pais aprovar
downloads de aplicativos e verificar a idade possibilita que as famílias — e
não o governo — decidam quais apps os adolescentes podem acessar", afirmou
a Meta em comunicado à BBC. Questionada sobre por que seu governo não se
mostrou receptivo a esse argumento, por que qualquer medida abaixo de uma
proibição seria inaceitável, Wells disse que as empresas de tecnologia tiveram
tempo de sobra para melhorar suas práticas. "Eles já tiveram 15, 20 anos
nesse setor para fazer isso por iniciativa própria e… não foi suficiente."
Líderes
de outros países compartilharam da mesma opinião e têm buscado sua ajuda, disse
ela, citando como exemplos a União Europeia, Fiji, Grécia e até Malta. Dinamarca
e Noruega já começaram a trabalhar em leis semelhantes, e Singapura também
acompanha de perto. "Estamos felizes por sermos os primeiros, orgulhosos
de sermos os primeiros, e prontos para ajudar qualquer outra jurisdição que
queira fazer o mesmo", disse Wells. No Brasil, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sancionou em setembro deste ano o Estatuto Digital da Criança e
do Adolescente (conhecido como "ECA Digital"), que estabelece a
responsabilidade de empresas de tecnologia de proteger menores de 18 anos de
conteúdos prejudiciais. Além disso, determina que contas de menores de 16 anos
em plataformas devem ser vinculadas à conta de um responsável legal. A
regulação da lei, prevista para entrar em vigor em março de 2026, ficará a
cargo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Poucos
meses antes, em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro
ampliou a regulamentação de plataformas digitais, definindo que empresas podem
ser responsabilizadas por conteúdos criminosos postados por terceiros. Conteúdos
graves, como mensagens antidemocráticas, pornografia infantil e incentivo ao
suicídio, devem ser removidos ativamente, enquanto outros só precisam ser
apagados após notificação.
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Tarde demais?
À
medida que a proibição australiana se aproximava, a pressão crescente levou as
empresas a lançar versões de seus produtos anunciadas como mais seguras para
jovens usuários, disse Pinar Yildirim, professora de marketing da Wharton
School da Universidade da Pensilvânia (EUA). Afinal, a Austrália é um mercado
importante para as plataformas sociais. Em audiências parlamentares em outubro,
a Snap Inc., dona do Snapchat, afirmou ter cerca de 440 mil contas no país de
usuários entre 13 e 15 anos. O TikTok disse ter aproximadamente 200 mil contas
de menores de 16 anos, e a Meta afirmou ter cerca de 450 mil entre Facebook e
Instagram. Especialistas afirmam que as empresas também estão interessadas em
garantir que não percam usuários em mercados ainda maiores ao redor do mundo.
Em
julho, o YouTube anunciou a implementação de tecnologia de inteligência
artificial para estimar a idade dos usuários, na tentativa de identificar
menores de 18 anos e protegê-los melhor de conteúdos prejudiciais. O Snapchat
possui contas especiais para crianças, que, segundo a empresa, ativam por
padrão configurações de segurança e privacidade para usuários entre 13 e 17
anos. No ano passado, a Meta lançou as contas Instagram Teen, que de forma
semelhante colocam usuários com menos de 18 anos em configurações de
privacidade e conteúdo mais restritivas, projetadas para limitar contatos
indesejados e exposição a conteúdos explícitos. Essa iniciativa foi acompanhada
por uma intensa campanha de marketing nos EUA. "Se eles criarem um
ambiente mais protegido para esses usuários, a ideia é que isso possa reduzir
parte dos danos", disse Yildirim.
Ainda
assim, os críticos não estão satisfeitos. Béjar, um dos denunciantes da Meta,
liderou um estudo publicado em setembro que constatou que quase dois terços das
novas ferramentas de segurança nas contas Instagram Teen da Meta eram
ineficazes. "O ponto central é que a Meta e outras empresas de redes
sociais não estão abordando de forma substancial os danos que sabemos que os
adolescentes estão enfrentando", disse Béjar à BBC. Colocadas na
defensiva, as empresas tentaram transmitir que estão fazendo um esforço de
boa-fé para cumprir a iminente proibição australiana, apesar de discordarem
dela. Mas analistas dizem que elas provavelmente esperam que os obstáculos —
incluindo desafios legais, brechas tecnológicas para crianças e quaisquer
consequências não intencionais da proibição — possam fortalecer o argumento
contra medidas semelhantes em outros países.
E as
empresas "têm uma boa dose de influência sobre o andamento das
coisas", observa o professor Fast. "[Elas] têm incentivo para
caminhar na linha tênue entre cumprir a lei e garantir que não cumpram tão bem
a ponto de os outros países pensarem: 'Ótimo, isso funciona. Vamos fazer o
mesmo'", concorda Scheeler. E as multas — de até A$ 49,5 milhões (cerca de
R$ 178 milhões) por infrações graves — podem ser vistas apenas como o custo de
fazer negócios, segundo Ari Lightman, professor de marketing da Carnegie Mellon
University. "[Elas] são uma gota no oceano", disse ele, especialmente
para empresas maiores que querem garantir a próxima geração de usuários em
potencial.
Apesar
das preocupações sobre a implementação da política, Scheeler disse que vê isso
como um "momento do cinto de segurança" para as redes sociais. "Alguns
diriam que uma regulamentação ruim é pior do que nenhuma regulamentação, e às
vezes isso é verdade, mas acredito que, neste caso, mesmo uma regulamentação
imperfeita é melhor do que nada, ou melhor do que tínhamos antes", disse
ele. "Talvez funcione, talvez não funcione, mas pelo menos estamos
tentando algo."
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Banir jovens de redes sociais, como fez Austrália, é
eficaz?
Quando
o governo australiano decidiu adotar uma inédita proibição nacional de que crianças
e adolescentes, usem redes sociais, isso foi apresentado como um antídoto
para uma crescente crise de saúde mental. A iniciativa surgiu após um intenso
debate público sobre os riscos das redes sociais, em parte provocado pelo
livro A Geração Ansiosa, de Jonathan Haidt.
Na obra, o psicólogo social americano argumenta que uma infância com uso de
smartphones e redes sociais contribui para fomentar uma epidemia de doenças
mentais na adolescência. Quando a proibição foi aprovada pelo Parlamento
australiano, em novembro de 2024, 77% dos australianos a apoiavam, segundo uma
pesquisa de opinião. O plano de multar o TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X
e Instagram em 49,5 milhões de dólares australianos por não bloquearem o acesso
de jovens foi apoiado por 87%. Os usuários das redes sociais e seus pais não
serão punidos por quaisquer violações.
As
plataformas digitais não ficaram sensibilizadas com o veto, que muitos
reconhecem que será difícil de fiscalizar. "É muito provável que a
proibição leve os jovens a cantos mais sombrios da internet, onde não existem
diretrizes comunitárias, ferramentas de segurança ou proteções", disse um
porta-voz do TikTok quando o projeto de lei foi aprovado. A proibição visa, em
parte, proteger os jovens do cyberbullying, da desinformação e do conteúdo
ilegal que inunda as plataformas digitais. Mas alguns especialistas duvidam que
essa medida seja um antídoto eficaz para a deterioração da saúde mental dos
jovens.
A lei entrou em vigor na quarta-feira (10/12, no
horário local).
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Solução "simples e agradável" para problema complexo?
Marilyn
Campbell, professora da faculdade de educação infantil e inclusiva da
Universidade de Tecnologia de Queensland, que pesquisa sobre cyberbullying,
alerta que há poucas pesquisas que conseguiram estabelecer uma conexão causal
entre as redes sociais e a saúde psicológica. "Sabemos que há uma alta
correlação entre o surgimento de novas tecnologias e o aumento da deterioração
da saúde mental dos jovens", disse. "Mas ainda não sabemos por
quê."
Uma
conexão causal ocorre quando é possível comprovar que uma determinada variável
(como acesso a redes sociais) provoca uma consequência (como deterioração da
saúde mental). Já correlação ocorre quando é possível observar que dois
fenômenos se movem na mesma direção (por exemplo, quando tanto o acesso a redes
sociais como a deterioração da saúde mental estão crescendo). Um estudo de 2023
que analisou o uso das redes sociais em 72 países e não encontrou "nenhuma
evidência que sugira que a penetração global das redes sociais esteja associada
a danos psicológicos generalizados". Embora trabalhos de psicologia de
apelo popular como A Geração Ansiosa apenas tracem uma
correlação entre o aumento da ansiedade e da depressão entre os jovens e
o uso das redes sociais, eles aparecem muito
na mídia, observou Campbell. E, com base na popularidade dessas ideias, o
governo australiano agora está buscando uma "solução simples e
agradável", disse Campbell. "Não é preciso gastar dinheiro com
isso", afirmou ela sobre a proibição. "Não é complicado."
Pesquisadores
da Universidade de Queensland observam que a compreensão limitada dos impactos
das redes sociais na saúde mental dos jovens significa que outras possíveis
influências precisam ser consideradas, como o aumento da desigualdade social, a ansiedade climática e a violência de gênero. Em vez de
concentrar suas medidas nas redes sociais, os governos precisam "reformar
o sistema de saúde mental", sugeriu Campbell, acrescentando que
"muito mais assistentes e psicólogos escolares" ajudariam. "Há
muitas coisas que eles poderiam fazer, mas isso custa dinheiro",
acrescentou.
Ao
escrever um artigo para a revista científica Nature em
janeiro, Campbell observou que jovens com autismo ou que estão explorando sua
identidade sexual e de gênero às vezes podem se identificar mais facilmente com
seus pares online do que em sua localidade física. Ela acrescentou que, assim
como a proibição do álcool nos Estados Unidos, que ficou em vigor de 1920 a
1933, um banimento das redes sociais apenas faz com que o problema se torne
clandestino. Os jovens também precisam estar preparados para viver em um
"mundo tecnologicamente saturado", disse a professora. "Não
estamos fazendo nenhum favor a eles ao dizer: bem, vocês não podem estar neste
mundo até completarem 16 anos."
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Na Alemanha, amplo apoio à proibição de redes sociais
Cerca
de 77% dos alemães que responderam a uma pesquisa realizada em 2024 também
afirmaram que apoiariam "totalmente" ou "de certa forma"
uma proibição das redes sociais semelhante à da Austrália. Um percentual ainda
maior – 82% – estava "absolutamente certo" ou "de certa forma
certo" de que o uso das redes sociais é, de alguma forma, prejudicial para
crianças e adolescentes.
Vários
estados dos EUA também estão limitando o acesso às redes sociais, incluindo
formas de garantir que os pais tenham mais controle sobre o uso das redes
sociais. Há décadas, os EUA exigem que as empresas de tecnologia obtenham o
consentimento dos pais para acessar os dados de usuários menores de 13 anos.
A
Suécia também está avaliando proibir o acesso a smartphones nas escolas devido
a preocupações com o declínio da saúde mental e física. No Brasil, o uso de celulares em salas de aula de
escolas públicas e privadas foi proibido a partir deste ano eletivo.
No
Reino Unido, entraram em vigor neste mês medidas de verificação de idade para impedir
que menores de 18 anos acessem conteúdo impróprio na internet, como
pornografia, suicídio, automutilação e transtornos alimentares.
Em
2024, o cirurgião-geral dos EUA, Vivek Murthy, que dirige o sistema público do
país, sugeriu que rótulos de advertência fossem adicionados às plataformas de
redes sociais, semelhantes às advertências em cigarros e bebidas alcoólicas. Isso
aconteceu depois que um relatório do cirurgião-geral encontrou alguns aspectos
positivos no uso das redes sociais, como "comunidade e conexão com outras
pessoas que compartilham identidades, habilidades e interesses", mas
também "sintomas de depressão e ansiedade" entre adolescentes que
passam mais de três horas por dia em plataformas sociais. Para Marilyn
Campbell, os aplicativos de rede social não devem ser proibidos, mas projetados
para incentivar uma interação mais segura com os jovens. "Acho que as
crianças precisam ser educadas para viver no mundo digital."
Fonte:
BBC News Mundo/DW Brasil
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