Lula 3 – equilíbrio precário, democracia travada

O objetivo deste dossiê é fazer um balanço provisório do terceiro período de Luiz Inácio Lula da Silva à frente da presidência da República. Busca-se entender aspectos do governo, bem como de outros atores que marcaram esta etapa da vida nacional. Como os artigos foram entregues em maio de 2026, nenhum juízo definitivo pôde ser emitido, faltando sete meses para o mandato ser concluído.

Até o ponto que nos foi dado acompanhar, para além de manter o apoio de um terço do eleitorado, sendo competitivo para o pleito de outubro próximo, o presidente logrou manter à tona a combalida democracia brasileira, alvejada, porém, pelo projeto bolsonarista e um ambiente internacional cada vez mais autoritário.

As dificuldades institucionais, em meio à distorção causada pelas emendas parlamentares impositivas e a um escândalo (Banco Master) que envolve meia República, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), se juntaram a outros fatores para manter um segundo terço dos votantes numa renitente oposição ao terceiro governo Lula. Em termos eleitorais, o elemento decisivo do embate é a percepção oscilante a respeito da economia dos brasileiros in between.

Estes, cujo critério de escolha é pragmático, se encontram divididos entre os empregos e a renda gerados pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a frustração ocasionada pelo aumento do custo de vida e do endividamento das famílias, temas centrais desta coletânea. Diga-se, desde logo, que os vínculos entre política e economia ocupam lugar privilegiado nas reflexões a seguir, sem prejuízo de que outras dimensões possam esclarecer áreas que ficaram fora do nosso foco.

A síntese que alcançamos aponta para um equilíbrio precário, sob a ameaça de, a qualquer momento, observar as forças que pugnam em favor do retrocesso autocrático se tornarem outra vez dominantes. O quadro reproduz, com fortes tintas locais, o que se observa nos regimes democráticos espalhados pelo mundo. Uma aguda divisão da sociedade, travando a democracia em um ponto no qual não consegue traduzir em medidas efetivas as aspirações das grandes maiorias. Ao mesmo tempo, mecanismos como a realização de eleições periódicas ainda resistem à ameaça representada pela autocratização somada a elementos que lembram o fascismo do século XX.

O reformismo fraco, opção estratégica desenvolvida pelo lulismo desde o começo dos 2000, mostrou-se menos eficiente diante dos constrangimentos que se apresentaram nesta paisagem radicalizada. Até o momento em que encerramos este relato, falta marca distintiva, como foi a seu tempo o Bolsa Família, ao mandato que se encerra em primeiro de janeiro de 2027.

Quiçá, iniciativas como a isenção do Imposto de Renda para os que ganham até R$ 5 mil ou a mudança da jornada semanal de trabalho tenham, no futuro, um peso simbólico análogo ao da transferência de renda que favoreceu os mais vulneráveis. Chama a atenção, entretanto, que sigam em estágio probatório às vésperas da campanha de 2026. Convém recordar que o Bolsa Família foi lançado no segundo ano do primeiro mandato Lula, ganhando projeção crescente ao longo do terceiro ano de governo.

Os problemas postos para as coalizões democráticas, como foi o caso daquela encabeçada por Joe Biden, têm confundido os analistas e os próprios governantes. A Casa Branca, por exemplo, parece ter subestimado os efeitos do pico inflacionário de 2022, que corroeu o poder de compra das camadas populares.

No Brasil, a panela de pressão representada pelo custo dos alimentos apitou no primeiro semestre de 2025 e o Planalto resolveu apostar, sobretudo, na supersafra para conter a queda de popularidade. Naquele momento deu certo, mas diante da onda altista desencadeada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã em 2026, talvez apenas o controle de preços da cesta básica tivesse a mesma efetividade. O tempo dirá o que agora é impossível prever.

Os artigos que serão lidos a seguir buscam iluminar aspectos específicos deste equilíbrio precário. Adotamos um ponto de vista que enfatiza a relação entre política e economia, perspectiva que julgamos decisiva, mas que, devido à especialização acadêmica, tem sido subestimada. Não obstante, há no dossiê e, mesmo na apresentação, ampla variedade teórica e até mesmo avaliações diferentes a respeito do mandato de Lula.

Acreditamos que o pluralismo disciplinar e metodológico dá riqueza ao trabalho, abrindo caminho para lançar luz sobre elementos contrastantes da experiência que buscamos avaliar. Os autores, com os quais tivemos o privilégio de colaborar, são economistas, juristas, filósofos, sociólogos e cientistas políticos, que tiveram ampla liberdade para expressar pontos de vista particulares.

De modo a contextualizar as contribuições que compõem o dossiê, dividimos a apresentação em quatro partes. Na primeira, resumimos o agravamento do quadro internacional a partir de 2023, indicando o sentido autoritário para o qual aponta. Na segunda, sugerimos uma abordagem teórica capaz de colocar em perspectiva o processo, no qual a precariedade democrática convive com a catástrofe anunciada. Na terceira e quarta partes, destacamos alguns aspectos específicos do terceiro governo Lula e, em seguida, apresentamos os trabalhos que compõem o dossiê.

<><> Um mundo em chamas

Na coletânea O segundo círculo, publicada dois anos atrás, escrevemos o seguinte: “O acirramento da disputa pela direção geopolítica, no plano internacional, assim como nos seus desdobramentos regionais, implica a intensificação da violência estatal, para fora e, potencialmente, para dentro, o que poderá vir a fazer parte do panorama trazido pela militarização” (Singer, Ricupero, Araujo e Rugitsky, p. 26). A tendência se confirmou, trazendo implicações para o assunto que nos ocupa agora.

Em vista do óbvio poder de influência do Estado que voltaria a governar (Estados Unidos), o retorno de Donald Trump à Casa Branca significava uma onda de abalos sísmicos para os países regidos por democracias. Endurecido pela experiência do mandato anterior, Donald Trump reassumiu o cargo sem disposição conciliadora e, bem ao contrário, com ímpeto de completar a tarefa autocrática que abraçou.

Embora seu discurso de campanha fizesse supor um governo centrado nos assuntos domésticos, desde o início o presidente eleito acabou voltando-se especialmente para as relações exteriores, indicando que estas seriam objeto de força bruta, sem escrúpulos de se intrometer nos assuntos internos de outras nações. Mesmo o tarifaço, que lançou às favas um sistema de trocas comerciais longamente estabelecido, em princípio consistente com a orientação protecionista anunciada na campanha, converteu-se em mero instrumento de abuso de povos e um meio de proteger lideranças aliadas ao movimento Make America Great Again (MAGA).

Ato contínuo, o autocrata lançou-se às vias de fato. Desde meados de 2025, a máquina de guerra norte-americana, montada num cortejo de porta-aviões e barcos flutuantes e submersos, armados até os dentes, gira ao redor do planeta à caça de inimigos. Como sabemos, testou o Irã, ainda em 2025, submetendo-o a um bombardeio articulado com Israel, supostamente para destruir o programa nuclear dos aiatolás. Em seguida, ordenou o bloqueio naval da Venezuela, que culminou, terminado o réveillon, numa operação espetacular de sequestro de Nicolás Maduro e Cília Flores. Balançando o porrete diante dos demais governantes latino-americanos, de modo a fazê-los tremer pelo exemplo, Donald Trump concluía um quarto de seu segundo mandato como o valentão saído dos filmes do Velho Oeste.

Talvez animado pelo êxito, e sem ter sido provocado para tanto, o mandatário decidiu retomar o ataque contra o Irã, novamente apoiado por Israel e desta vez com o objetivo de derrubar o regime, tentando colocar ponto final num entrevero de quase meio século. Se antes havia alguma margem para dúvidas, este passo deixou claro que a conquista militar passou a orientar o trumpismo. A investida colocou uma região inteira sob chamas e, dada sua posição estratégica, abalou o fornecimento global de energia e outras mercadorias.

Até aqui, pelo menos, o novo sucesso está longe de ser alcançado. Ironicamente, a razão principal disso não é de ordem técnica-militar, mas um assunto de âmbito doméstico, que se intrometeu na guerra como que pela porta dos fundos, voltando-se contra um Executivo que havia prometido lhe dar a máxima atenção. Perturba o chefe, mesmo desejando governar autocraticamente a  eleição parlamentar de novembro, a qual deverá ocorrer sob a influência da elevação dos preços causada pelo ataque ao Irã.

Neste ponto, cabem duas observações. A primeira é que a possibilidade de uma guerra generalizada retornou ao centro dos acontecimentos. Donald Trump sequer disfarça a intenção de lidar com as questões globais pura e simplesmente pela força, ao arrepio de qualquer direito comum entre as nações. Faz o que faz porque o Estado que preside, falto da vantagem que antes detinha no plano econômico, pode se valer da que ainda dispõe na dimensão militar.

A China, pelas mesmas razões de fundo, por ora faz o inverso: busca assumir ares de potência responsável, comprando, por exemplo, direitos de exploração em terras alheias. Prepara o terreno para uma nova hegemonia. Já os países situados na linha média da escala global – entre os quais, o Brasil – se encontram cada vez mais pressionados a tomar partido entre os dois contendores.

A segunda observação é relativa às democracias. A recorrência da guerra faz par com a quebra dos consensos internos, esteio dos regimes democráticos, em particular daqueles que, até há pouco, a ciência política considerava consolidados. Uma parte das sociedades não aposta mais no consenso democrático, dispondo-se a romper com as regras e práticas que possibilitam a alternância do poder e a existência de uma oposição pública, não sujeita à represália dos poderosos de plantão.

Como resultado, segmentos expressivos da direita tradicional se deslocam para posições que têm como desaguadouro a extrema direita ascendente. Fazem-no percebendo que essas posições encontram respaldo na cidadania e no eleitorado. O travamento democrático, resultante da dinâmica de confronto, agrava a descrença, em um circuito que se retroalimenta. É curioso que esse quadro ultrapasse a história particular de cada regime democrático – do contrário, seria plausível que, derivado de lugares diferentes, ocorresse em tempos diferentes. O despedaçamento das democracias vem se dando de forma sincrônica, como que formando um sistema de vasos comunicantes.

<><> Teoria em meio a varetas

Até o momento, salvo poucas exceções, a situação permanece travada, não quebrando em definitivo as democracias, embora as desgastem até perto do limite, como se pode observar na Turquia sob o domínio de Recep Erdoğan. As chances de alternância, embora débeis, continuam disponíveis, como se verificou na Hungria em abril de 2026. O pendor autoritário de parcela da sociedade e o campo de extrema-direita que nela cresce ainda foram incapazes de sobrepujar de uma vez por todas o campo adversário.

Do outro lado, as forças democráticas, identificadas de maneira imprecisa com posições progressistas, não conseguem oferecer uma alternativa que dissolva a crise. Nas nações em que a situação persiste – no Brasil, inclusive –, vive-se um quadro de equilíbrio precário, uma espécie de “mau equilíbrio”, digamos assim, no qual, como em um jogo de varetas, ao se retirar uma, pode-se derrubar todas as demais.

Nas eleições presidenciais da Coreia do Sul, de março de 2022, o candidato Yoon Suk Yeol venceu Lee Jae-myung por 0,7%. No segundo turno do pleito brasileiro, em outubro do mesmo ano, Luiz Inácio Lula da Silva ganhou de Jair Bolsonaro por 1,8% dos votos válidos. Dois anos depois, Donald Trump bateu Kamala Harris por 1,5%. Mais uma vez, no segundo turno colombiano, ocorrido em junho de 2026, a diferença foi mínima, Abelardo de la Espriella superando Iván Cepeda por 0,96%.

Em todas, candidatos de extrema direita disputaram contra concorrentes que mobilizaram forças bastante variadas, identificadas com a democracia, em disputas decididas milimetricamente (na Coreia do Sul, nos Estados Unidos e na Colômbia, a extrema-direita ganhou; no Brasil, foi derrotada). O quadro vem se repetindo no planeta: um bloco em torno da extrema direita; outro, de tamanho equivalente, representa a resistência democrática. Um delicado equilíbrio produz coalizões que se repetem.

Sobre isso, vale tecer algumas considerações de ordem teórica, dialogando com a noção de equilíbrio catastrófico, elaborada por Antonio Gramsci há quase um século. O revolucionário sardo falava de “uma situação em que as forças em luta se equilibram de modo catastrófico, isto é, se equilibram de tal forma que a continuação da luta só pode terminar com a destruição recíproca”.

É verdade que, pouco antes, os Cadernos do cárcere associaram o equilíbrio catastrófico ao chamado cesarismo; possível solução (provisória) para o impasse por meio do recurso a uma terceira força, no caso, um homem providencial e carismático: o César. No entanto, mais importante é a estrutura do equilíbrio catastrófico, podendo “haver soluções cesaristas sem um César, sem uma grande personalidade ‘heroica’ e representativa”.

A catástrofe é associada por Gramsci a uma “crise orgânica”, que ameaçaria a sobrevivência dos grupos em pugna, até porque não estaria claro se algum deles seria capaz de ganhar, tornando-se hegemônico. Trata-se de uma polarização, acompanhada de aparente imobilismo. Em tal quadro subsiste uma espécie de nó que, no limite, pode evoluir para a eliminação mútua dos que se enfrentam. Pode-se, contudo, imaginar diferentes soluções para a crise de hegemonia. Em sentido positivo, a transição de uma época para outra. No sentido negativo, o desmoronamento de certo bloco histórico, ocasionando uma espécie de interregno que não se resolve, prolongando-se quase indeterminadamente.

Antonio Gramsci afirma que a hegemonia se perde quando as classes dirigentes fracassam e dá como exemplo a guerra, “para a qual pediu ou impôs pela força o consenso das grandes massas”. Antes, no Caderno 3, §34, o autor notou que depois da Primeira Guerra Mundial houve um afastamento das massas da ideologia dominante. É bastante provável que estivesse pensando na situação que conduziu a Itália ao fascismo, solução cesarista para a crise de hegemonia que boa parte da Europa viveu depois do conflito, quando a revolução socialista esteve no horizonte de possibilidades. No equilíbrio catastrófico entre classes dominantes e grupos subalternos, garantiu-se, recorrendo a uma figura cesarista, o Duce, a preservação dos interesses das primeiras.

Pode o quadro atual ser interpretado como equivalendo a uma situação de equilíbrio catastrófico? As diferenças do momento presente com os anos 1920 chamam a atenção. Não nos encontramos certamente em situação pré-revolucionária. Na realidade, desde 1989, talvez lidemos com o seu oposto, não havendo perspectiva de superação do capitalismo. Além do que, a luta não se apresenta, de maneira geral, entre burguesia e proletariado, mas entre a extrema-direita e uma heterogênea frente de defesa da democracia, ambas com apoio tanto nas classes dominantes quanto nas subalternas – em graus diferentes, a depender do país.

Em outras palavras, a crise ou, talvez seja melhor dizer, crises precisa(m) ser interpretada(s) de acordo com sua(s) especificidade(s). Gramsci notara que “em cada país o processo é variado, apesar do conteúdo ser o mesmo”. Pode-se acrescentar que cada época tem diversas maneiras de viver sua crise. Mesmo assim, o conteúdo da “crise de hegemonia da classe dirigente” seria semelhante, porque “fracassou em algum grande empreendimento político” no qual precisava do “consenso das grandes massas”.

No caso brasileiro, seria possível pensar em um fracasso da classe dirigente com a Nova República, empreendimento cujos marcos foram estabelecidos pela Constituição de 1988 e que foi encontrando seus limites no decorrer dos anos 2010, quando se inicia uma regressão de tipo 1964. Esse é, porém, um problema que transcende ao Brasil. A partir do crash financeiro de 2008, a ordem neoliberal – que se impôs em todo o mundo, inclusive em Pindorama, paralelamente e se confundindo com a Nova República – deixou de ter o “consenso das grandes massas”, o que abriu caminho para a emergência do que tem sido chamado de populismo – tanto nas suas versões de esquerda como, principalmente, de direita.

Nesse processo, entretanto, não houve alternativa teórica à doxa do livre mercado nem real questionamento político ao capitalismo. Tal quadro contrasta com a reação à grande depressão de 1929, que abriu caminho para alternativas, mesmo dentro do capitalismo – o keynesianismo e movimentos políticos dos mais variados que se opunham ao liberalismo dominante, da “Casa do Povo” social-democrata sueca ao nazismo alemão, passando pelo New Deal norte-americano.

O atual descrédito do neoliberalismo dá a sensação de que se pode passar do capitalismo não para o socialismo ou para uma alguma ordem alternativa, mas para o que tem sido caracterizado como “um longo interregno […] um longo período de entropia social, ou desordem (e precisamente por essa razão um período de incerteza social e indeterminação)” (Streeck, 2016, p. 18).

Talvez seja a diferença crucial: enquanto o confronto dos anos 1920 refletia a força do proletariado e colocava em questão a dominação do capital, um século mais tarde estamos diante de classes fragmentas e fragilizadas pela avalanche neoliberal. O resultado é um travamento que não se resolve, uma vez que nenhum dos grupos “equilibrados” oferece horizonte para além do neoliberalismo.

Embora essa virtual longa deriva possa se revelar, ao fim e ao cabo, “catastrófica”, preferimos o termo “equilíbrio precário” por ressaltar melhor a peculiaridade da situação em curso. Primeiro, o equilíbrio em questão não expressa um embate entre dois grupos ou classes sociais antagônicas, nem se trata de um “empate” que ameaça aniquilar mutuamente essas classes. Na verdade, no que se costumava chamar de nações capitalistas centrais, existe hoje uma profunda divisão que atravessa praticamente todas as classes, ricos e pobres, alta burguesia e classes trabalhadoras.

Mesmo que separe também os ricos e a alta burguesia, o elemento dinâmico da cisão – por sua força numérica e relevância eleitoral – ocorre principalmente na metade inferior da pirâmide social: parte dela se deslocou para a extrema direita, enquanto a outra permaneceu fiel às opções democráticas.

No caso brasileiro, vale notar uma peculiaridade. A divisão das classes populares parece respeitar certa hierarquia, com o subproletariado e parte do proletariado pendendo para a opção democrática, enquanto as fileiras da extrema direita são compostas por outra parte do proletariado e pelas camadas intermediárias; mas há também uma forte divisão regional, particularmente entre o Nordeste e o interior continental do país, a Oeste.

Em segundo lugar, o que explica a precariedade do equilíbrio é que a maioria da cidadania e do eleitorado está firmemente fixada num dos campos antagônicos, enquanto uma terceira camada, minoritária, mas de tamanho variado, permanece “flutuante”, agregando resíduos de quase todas as classes e fazendo um movimento pendular a cada eleição, às vezes inclinando-se para um lado, às vezes, para o outro. Em consequência, os resultados são frágeis – obtidos por pequena margem – e provisórios. Disputa-se, em particular, o apoio dessa camada minoritária, cada lado enfatizando aspectos de seu programa com mais chances de seduzi-la.

A provisoriedade dos resultados deriva também de que nenhum dos campos adversários, mesmo quando vitorioso, consegue superar o desarranjo socioeconômico que alimenta a anomia. Ambos mantêm uma relação ambígua com um regime neoliberal à deriva – provavelmente porque certas frações burguesas que se entrincheiram em cada lado, inteiramente financeirizadas, bloqueiam qualquer tentativa de superá-lo.

A consequência é o “mau equilíbrio”, em que um lado cimenta vínculos na agressão aos marcos normativos e institucionais da democracia, ao mesmo tempo que o outro se une apenas na resistência a essas agressões. Até aqui, o campo agressor, ofensivo, não reúne força suficiente para romper o “empate”, enquanto o campo resistente, mesmo no governo, não consegue sair da posição defensiva e mover o respectivo regime democrático do “mau equilíbrio” em que está para um “bom equilíbrio”. Não logra colocar em operação medidas que restabeleçam o consenso mínimo na base da sociedade.

 

Fonte: Por André Singer, Bernardo Ricupero, Cicero Araujo e Fernando Rugitsky, para A Terra é Redonda

 

O poder antes do voto: Big Techs, algoritmos e a infraestrutura invisível das eleições de 2026

Algoritmos, redes coordenadas, publicidade digital e inteligência artificial reorganizaram a disputa eleitoral. O TSE passou a exigir das plataformas transparência sobre recomendação, moderação e impulsionamento. Mas grande parte dessa infraestrutura continua sob controle privado e com auditoria limitada. A eleição acontece nas urnas, mas parte decisiva da circulação política ocorre antes do voto.

<><> Antes que o eleitor vote

Em 14 de agosto, cinquenta e um dias antes de os brasileiros chegarem às urnas, o X alterou o código de seu sistema de recomendações para as eleições brasileiras. A mudança recebeu um nome burocrático, Brazil2026ElectionFilter. Sua função era impedir que contas oficiais de candidatos e as publicações feitas por elas aparecessem no feed “Para Você” de quem ainda não seguia aqueles perfis. Os posts continuariam disponíveis. O que mudava era a chance de encontrá-los sem procurá-los.

A diferença está no código, mas alcança a disputa política. Entre milhões de mensagens disponíveis, o sistema decide quais atravessam a tela de alguém que nunca pediu para vê-las. A Justiça Eleitoral determinou que contas oficiais de candidatos ficassem fora das recomendações justamente para reduzir esse tipo de vantagem. O X incorporou a regra. Pouco depois, uma investigação da Folha de S.Paulo e do Sleeping Giants Brasil identificou mais de 1.400 perfis de candidatos fora do filtro. A empresa ampliou então a lista para quase 2.400 contas. Parte das falhas também estava ligada a inconsistências nos cadastros enviados à Justiça Eleitoral. Os beneficiados pelo problema pertenciam a partidos e campos políticos diferentes.

A norma era pública. Sua execução dependia de bancos de dados, classificações, interfaces e código administrados por uma empresa privada. É nesse intervalo que uma regra eleitoral pode perder força, ganhar exceções ou produzir efeitos desiguais sem que seja necessário demonstrar intenção partidária. O caso do X mostrou, de maneira quase didática, que a circulação política passou a depender de uma camada técnica que o Estado regula, mas não opera.

O TSE reconheceu essa mudança ao editar a Portaria 463. As grandes plataformas passaram a ter de explicar os principais sinais usados para ordenar, recomendar, reduzir a distribuição ou limitar conteúdo político-eleitoral. A norma também exige informações sobre moderação, publicidade, redes coordenadas, inteligência artificial e alcance. A Justiça Eleitoral não está regulando apenas aquilo que alguém publica. Está tentando enxergar os mecanismos que decidem até onde uma publicação chega.

No próximo domingo, 4 de outubro, 158,7 milhões de brasileiras e brasileiros estarão aptos a votar. A urna registrará uma escolha individual, direta e secreta. O caminho até ela, porém, atravessou durante meses ambientes em que empresas privadas definiram regras de recomendação, publicidade, moderação e visibilidade.

A eleição termina na urna. Parte de suas condições políticas é organizada muito antes dela.

<><> A eleição dentro da máquina

Dez dias antes do primeiro turno, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva perdeu temporariamente o acesso a uma de suas ferramentas de publicidade no Facebook. A Meta desabilitou a conta usada para anúncios. A campanha recorreu e o serviço voltou a funcionar no mesmo dia. Até 25 de setembro, quando a Agência Brasil publicou o episódio, a empresa não havia tornado pública a regra específica que provocara o bloqueio. Em plena reta final, uma ferramenta paga de comunicação de uma candidatura presidencial ficou fora do ar por decisão de uma plataforma privada.

A suspensão, sozinha, não permite atribuir intenção política à Meta. O fato relevante é o poder material envolvido. Uma ferramenta central de campanha pode desaparecer por horas enquanto, do lado de fora, ninguém sabe se a decisão nasceu de uma denúncia, de um detector de fraude, de uma classificação automática, de uma revisão humana ou simplesmente de um erro. Na política digital, o efeito pode chegar antes da explicação.

No Instagram, o problema apareceu por outra porta. Em 22 de setembro, a Corregedoria-Geral Eleitoral determinou o processamento de uma ação contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mario Frias para investigar uma possível rede coordenada de contas que utilizaria publicações em coautoria, as chamadas collabs. O Facebook recebeu ordem para preservar registros e informar titulares, administradores e possíveis conexões entre os perfis. Algumas páginas mencionadas no processo já estavam indisponíveis. O ministro responsável rejeitou parte das medidas pedidas por considerar que nem todos os vínculos haviam sido demonstrados. O mérito continua aberto.

Uma collab permite que a mesma peça atravesse audiências distintas sem depender de uma única conta. Quando isso nasce de apoio espontâneo, é mobilização política. Se houver administração comum, financiamento ou coordenação sistemática, o fenômeno ganha outra natureza. A Justiça Eleitoral tenta reconstruir justamente essa fronteira a partir de dados que estão nas mãos da plataforma.

A distância entre regra e execução apareceu também num teste conduzido pela organização Eko. Quinze anúncios eleitorais experimentais foram submetidos à Meta. Treze passaram pela primeira etapa de aprovação. Havia material produzido com inteligência artificial sem identificação adequada, uma peça com informação falsa sobre a data da eleição e outra com Donald Trump e Flávio Bolsonaro acompanhada de pedido de voto. Os anúncios partiram dos Estados Unidos. Nenhum chegou a ser exibido para usuários. A Meta respondeu que sua revisão ocorre em diferentes etapas e que uma aprovação inicial não garante a veiculação.

O teste não mostrou uma campanha irregular efetivamente distribuída. Mostrou que treze peças construídas para pressionar as barreiras conseguiram atravessar uma delas. Duas semanas antes, a empresa havia apresentado ao TSE um plano com compromissos de moderação, restrições à publicidade política e identificação de conteúdo produzido ou alterado por inteligência artificial.

Um envolve a interrupção de publicidade. Outro, uma rede sob investigação. O terceiro, uma falha identificada em teste adversarial. A força do conjunto está justamente em não fundi-los numa narrativa única.

O que eles têm em comum é mais concreto. Entre a campanha e o eleitor existe hoje uma camada capaz de autorizar, bloquear, multiplicar, classificar e reduzir circulação. Ela não substituiu a política. Passou a integrar suas condições materiais.

<><> O que os dados provam e o que não provam

Há números que impedem qualquer explicação confortável. Entre 22 de agosto e 20 de setembro, Lula foi o candidato presidencial que mais gastou com impulsionamento na Meta. Foram cerca de R$ 4,7 milhões, contra R$ 702 mil de Flávio Bolsonaro. Em meados de setembro, a própria campanha petista registrava 5,7 milhões de interações em uma semana no Instagram, à frente dos adversários naquele intervalo. No debate sobre as bets, uma postagem de Lula concentrou mais da metade das interações observadas pelo Instituto Democracia em Xeque entre 14 e 21 de setembro.

Flávio também apareceu como alvo de operações digitais. A Agência Lupa identificou uma rede de 68 páginas no Facebook e 38 sites recém-criados que havia gasto mais de US$ 106 mil em anúncios para promover Augusto Cury e atacar adversários. Flávio Bolsonaro era o principal alvo das peças negativas encontradas. Redes coordenadas, conteúdo sintético e exploração agressiva das plataformas não pertencem a um único campo.

Esses dados não tornam as plataformas neutras. Impedem apenas que a investigação confunda resultado com causa.

Curtidas, compartilhamentos e visualizações dizem quanto um conteúdo circulou, não por que circulou daquele modo. Dinheiro, tamanho da conta, formato, assunto, horário, rede de aliados e comportamento da audiência interferem no alcance. O sistema de recomendação acrescenta outra variável, decisiva e muito menos visível. O número está na tela. O caminho que o produziu quase nunca está.

Os monitoramentos públicos disponíveis observam grandes volumes de conteúdo, interações, inteligência artificial e comportamento de redes. O Instituto Democracia em Xeque acompanha dezenas de milhares de publicações em Instagram, X, YouTube e TikTok. O MonitorA ampliou em 2026 sua coleta para as quatro plataformas com foco em violência política dirigida às candidaturas. São trabalhos essenciais, mas não reproduzem Lula e Flávio em condições experimentais idênticas para medir o que cada sistema decide recomendar.

Até 28 de setembro, esta pesquisa não localizou uma auditoria controlada do YouTube ou do TikTok capaz de demonstrar entrega deliberadamente maior para Flávio Bolsonaro do que para Lula. Também não encontrou base para afirmar o contrário. A ausência dessa auditoria é parte do problema. O poder de distribuir existe em escala; a capacidade pública de verificá-lo continua menor do que o poder que se pretende auditar.

A Portaria 463 tenta reduzir essa distância. O TSE passou a exigir que as plataformas expliquem sinais de ordenamento e recomendação, mudanças relevantes feitas durante o período eleitoral e metodologias para comparar o alcance de conteúdo político. A regulação chega ao mecanismo porque já não basta saber quem publicou. É preciso saber como a mensagem ganhou ou perdeu visibilidade.

Não há evidência pública de uma instrução escondida em algum servidor mandando eleger um candidato. A questão é mais estrutural. A propriedade dos sistemas de distribuição permite a poucas empresas organizar a visibilidade de milhões de pessoas enquanto candidatos, pesquisadores, jornalistas, Justiça Eleitoral e eleitores enxergam apenas parte do processo.

Uma mensagem pode ser mantida intacta e ainda assim perder poder político. Basta mudar sua posição na fila.

<><> Quando a plataforma entra na política de Estado

Em 15 de julho, a disputa deixou de caber na tela. O governo de Donald Trump anunciou uma tarifa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros após uma investigação conduzida pelo Representante Comercial dos Estados Unidos. Entre os fundamentos apresentados por Washington estava o que classificou como tratamento prejudicial às empresas americanas no comércio digital. X, Meta e Google apareceram nominalmente nos documentos oficiais.

A investigação havia começado um ano antes, por determinação de Trump. Em 1º de junho de 2026, o USTR concluiu que determinadas práticas brasileiras poderiam receber resposta sob a Seção 301 da legislação comercial americana. No capítulo sobre comércio digital, o documento atacava decisões de tribunais brasileiros que obrigaram plataformas dos Estados Unidos a remover conteúdo político, suspender perfis e cumprir ordens sob pena de multas e outras sanções. Para Washington, essas medidas criavam ônus ao comércio americano.

Uma ordem judicial brasileira dirigida a uma empresa privada passou, assim, a integrar um processo de pressão comercial entre Estados. O interesse das companhias deixou de aparecer apenas em petições, associações empresariais e lobby regulatório. A forma como o Brasil exerce autoridade sobre plataformas americanas entrou formalmente na política econômica externa dos Estados Unidos.

Nada nos documentos encontrados permite dizer que a Casa Branca tenha ordenado Meta, Google ou X a favorecer Flávio Bolsonaro. O que está documentado é suficientemente grave sem esse salto. A capacidade brasileira de impor regras a empresas de tecnologia dos Estados Unidos passou a ter custo na relação bilateral.

O governo brasileiro rejeitou essa interpretação, classificou as sobretaxas como injustificadas e levou a controvérsia à Organização Mundial do Comércio. Segundo o MDIC, a tarifa de 25% passou a atingir parte das exportações brasileiras a partir de 22 de julho. Brasília e Washington mantiveram negociações posteriores sobre as medidas.

A partir daí, a propriedade tecnológica deixa de ser tema apenas empresarial. Google, Meta, X e outras plataformas administram ambientes dos quais dependem comunicação pública, campanhas eleitorais, imprensa, comércio e parcelas crescentes da vida social. Quando um país tenta impor limites a essas empresas, pode encontrar atrás delas não apenas advogados e acionistas, mas o peso econômico e diplomático do Estado onde estão sediadas.

A eleição brasileira acontece dentro dessa tensão. As plataformas precisam cumprir regras eleitorais definidas no Brasil enquanto a própria capacidade brasileira de regulá-las se tornou objeto de pressão externa. Brasília reivindica jurisdição sobre seu espaço político digital. Washington protege interesses econômicos nacionais associados às empresas que dominam esse espaço.

A estrutura dispensa a hipótese de um comando secreto. Empresas controlam meios essenciais de circulação. Estados defendem interesses nacionais. Governos disputam jurisdição. A caixa-preta do algoritmo não termina no servidor. Atrás dela estão propriedade, capital e poder de Estado.

<><> Quem governa antes do voto

Em regiões isoladas do Maranhão, o resultado da eleição viajará pelo espaço antes de chegar aos sistemas centrais da Justiça Eleitoral. Sessenta e seis locais de votação distribuídos por 22 municípios utilizarão antenas Starlink Mini para transmitir boletins de urna depois do encerramento da votação. A presença da empresa de Elon Musk nessa etapa alimentou suspeitas num país que há anos discute urnas eletrônicas, soberania digital e poder político das plataformas.

A arquitetura técnica, porém, impõe um limite claro à suspeita. A Starlink fornece o enlace de comunicação. Ela não entra na urna nem produz o resultado enviado. As urnas permanecem desconectadas de redes externas. Encerrada a votação, o equipamento gera o Boletim de Urna antes da transmissão. Os arquivos recebidos pela totalização passam por verificações de assinatura digital e integridade, e o boletim impresso na seção pode ser confrontado com o que chega ao sistema. A regulamentação prevê ainda reimpressão do boletim, verificação de assinaturas e recontagem pelo Registro Digital do Voto.

Não encontramos fundamento técnico para afirmar que controlar o enlace de satélite permita simplesmente trocar votos durante o percurso. A questão relevante está em outro lugar. Um país continental recorre a infraestrutura estrangeira para conectar partes do próprio processo eleitoral porque determinadas regiões continuam dependentes de redes que não controla. É um problema de dependência tecnológica, não uma prova de adulteração do voto.

O poder tecnológico costuma ser menos espetacular do que a imagem de uma fraude instantânea. Ele aparece na administração das passagens obrigatórias. Informação, comunicação e dados circulam por sistemas que classificam conteúdos, recomendam perfis, vendem publicidade, detectam infrações e suspendem contas. É ali, muito antes da apuração, que se organiza uma parte do ambiente político em que cada eleitor viverá a campanha.

Diante da urna, a decisão continua pertencendo ao eleitor. Nenhum algoritmo deposita o voto em seu lugar, e nenhuma plataforma conhece todas as razões que o levaram até aquela escolha. O problema democrático começa antes. Uma parcela crescente do ambiente em que essas razões se formam depende de sistemas privados que a sociedade brasileira ainda consegue observar apenas parcialmente.

A democracia aprendeu a regular partidos, financiamento, propaganda, rádio, televisão e as próprias urnas porque as condições da disputa também fazem parte da disputa. Agora existe uma camada adicional, operada por corporações capazes de organizar o encontro entre uma mensagem e sua audiência em escala nacional.

A eleição continuará sendo decidida pelo voto. A questão que 2026 deixa diante do Brasil é quem controla tudo aquilo que acontece antes dele.

 

Fonte: Por Reynaldo José Aragon, em Código Aberto

 

'Um dos grandes mistérios da ciência': o que a anestesia geral revela sobre o nosso cérebro

Em 1797, o almirante Horatio Nelson (1758-1805), comandante da Marinha britânica, teve seu braço direito amputado.

A cirurgia salvou sua vida. Mas reza a lenda que o único anestésico que ele recebeu foi um gole de rum.

Na maior parte da história humana, a retirada de membros foi realizada em pacientes totalmente despertos. A anestesia geral revolucionou as cirurgias, mas surgiu apenas em 1846.

A partir dali, passamos a desligar temporariamente a consciência, a qualquer momento, em qualquer lugar, em qualquer pessoa. Com ela, Nelson poderia não ter testemunhado a amputação e ser ligado novamente para o café da manhã do dia seguinte.

Atualmente, são realizadas mais de 350 milhões de cirurgias com anestesia geral todos os anos. Mas ainda não sabemos ao certo como estes medicamentos misteriosos nos colocam para dormir.

Agora, surgem novas indicações que ensinam aos cientistas as funções fundamentais do nosso cérebro. Elas chegam a nos dar pistas sobre as origens da nossa própria consciência.

<><> Sono universal

Existem diversas categorias de anestésicos. Alguns trabalham bloqueando diretamente a dor, enquanto outros nos deixam relaxados e sonolentos.

Mas a anestesia geral vai um passo além. Ela nos deixa inconscientes e, com isso, ficamos sem nenhuma percepção do que quer que aconteça em seguida.

Existe uma infinidade de anestésicos capazes de induzir o estado de inconsciência. Eles variam de gases aparentemente inertes raramente empregados na prática, como o xenônio, até o propofol, que é o anestésico geral mais comum e amplamente utilizado.

Os anestésicos gerais podem ter estruturas químicas muito diferentes. Mas seu efeito geral é interferir na comunicação entre as células nervosas do cérebro, evitando que elas conversem entre si.

Imagens de ressonância magnética mostram claramente que existe uma redução global da atividade cerebral. O que não sabemos ao certo é como exatamente isso leva o paciente a dormir.

Entre outras coisas, ainda não está claro se o estado de inconsciência induzido pelo anestésico exige o desligamento total, ou seja, do cérebro inteiro, ou se, talvez, algumas regiões são mais importantes do que outras.

"Mesmo se todo o cérebro desligar, como ele é muito interconectado, fica muito difícil identificar o que acionou o desligamento global", explica o professor de biofísica e anestesia Nick Franks, do Imperial College de Londres.

"Se você observar as imagens cerebrais, fica claro que existem certas regiões mais sensíveis, que são desligadas em primeiro lugar. Isso levanta a questão de se elas acionariam o desligamento global."

Frank indica o tálamo, uma estrutura em formato oval em local profundo do cérebro. Ele age como núcleo central entre as regiões cerebrais.

Esta região parece se desligar primeiro quando alguém recebe anestesia geral.

O tálamo desempenha papel fundamental no início e na manutenção do sono, entre outras funções. Será que a anestesia funciona "sequestrando" o circuito natural do sono no cérebro?

"Se você anestesiar um animal e estimular em seguida uma parte muito seletiva do tálamo, você pode acordá-lo", explica Franks.

"Estudos também demonstram que algumas pessoas em coma podem ser acordadas por estimulação talâmica. Ou seja, esta é uma área crítica para o despertar."

Mas são necessários novos estudos para descobrir se isso é o que está acontecendo.

Outros cientistas acreditam que o córtex cerebral (a camada enrugada externa do cérebro) seja a principal "casa da consciência" e, por isso, é ali que os anestésicos devem exercer seus maiores efeitos.

Mas existem outras regiões cerebrais que também estão relacionadas, como os lobos frontal e parietal.

O primeiro fica um pouco atrás da testa e é responsável por muitas atividades de nível superior, como o pensamento crítico. O segundo fica mais atrás e está envolvido no processamento de informações sensoriais, como o tato.

<><> Terceiro estado

Mas estão surgindo indicações de que o nosso cérebro pode ser capaz de manter um estado de consciência intermediário, ou seja, nem adormecido, nem acordado.

Na maioria das pessoas, ser anestesiado significa a perda total da consciência e, portanto, de toda a memória dos eventos. Mas não é o que acontece com todas as pessoas.

Calcula-se que um em cada 15 mil pacientes que passam por cirurgia pode se lembrar de aspectos da intervenção depois de acordar. Este fenômeno é conhecido como consciência acidental.

O anestesista Jaideep Pandit, dos Hospitais da Universidade de Oxford, no Reino Unido, acredita que esses indivíduos vivenciem um "terceiro estado" de consciência, em algum ponto entre adormecer e acordar, ou entre a consciência e a inconsciência.

Durante seus estudos, Pandit ofereceu aos pacientes um anestésico e um relaxante muscular, mas usou um torniquete para evitar que o relaxante paralisasse o antebraço. Esta medida permitiu que os pacientes inconscientes movessem sua mão, se assim o desejassem.

Ele concluiu que um terço dos pacientes conseguiu, sob comando, apertar os dedos da pessoa responsável pelo experimento, embora não mostrassem sinais de estarem acordados, nem de sentirem dor durante a cirurgia.

Pandit indica que este resultado sugere que existe um terceiro nível de consciência.

<><> A singularidade do pensamento consciente

O chamado "problema difícil da consciência" permanece sendo um dos grandes mistérios não resolvidos da ciência. Mas observar o que há de diferente quando perdemos esta capacidade ajuda a desvendar os seus segredos.

É verdade que o sono regular também envolve a perda da consciência, mas a anestesia geral nos permite desligá-la a qualquer momento, facilitando seu estudo.

Um ponto importante é a singularidade das nossas experiências conscientes. É geralmente aceito que a experiência consciente de cada pessoa ou animal é totalmente subjetiva e específica para eles.

O neurocientista Andrea Luppi, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, investigou se a anestesia geral pode ajudar a explicar como isso funciona.

Ele examinou o cérebro de pessoas sob anestesia geral, utilizando imagens de ressonância magnética funcionais. Esta tecnologia pode registrar o fluxo de sangue no cérebro, para observar o impacto dos anestésicos.

Luppi se interessou particularmente pela conectividade funcional, que é a medida de como as diferentes regiões do cérebro se comunicam e coordenam sua atividade.

Normalmente, este tipo de atividade neural segue um padrão tão único que pode agir como uma "impressão digital", para identificar uma pessoa.

Mas Luppi e seus colegas concluíram que, sob os efeitos da anestesia, os cérebros individuais deixam de ser tão "únicos" e passam a ser mais parecidos entre si.

O interessante é que o cérebro humano anestesiado também se torna menos distinto do cérebro dos outros primatas. Isso sugere que as regiões do cérebro humano mais afetadas pela anestesia são aquelas que são mais recentes, evolutivamente falando.

Luppi acredita que uma importante característica da anestesia é que ela impede diferentes regiões do cérebro de conversar entre si.

Quando estamos acordados, essas regiões conseguem interagir, mesmo que não estejam diretamente conectadas. Mas isso é muito raro no cérebro anestesiado, onde apenas regiões diretamente ligadas entre si parecem "conversar".

"Quando estamos acordados, o fluxo da consciência orienta a sequência de padrões cerebrais que visitamos", escreveu Luppi em 2024. Mas ele explica que, sob anestesia, a atividade cerebral fica sem direção.

As descobertas de Luppi se enquadram na ideia de que a consciência não resulta da atividade em uma região específica do cérebro. Trata-se, isso sim, de uma rede.

A consciência surge da coordenação entre diferentes centros. É como suspender as ações de um governo, desligando os sistemas de comunicação do país.

Luppi também acredita que a anestesia geral poderá esclarecer como os psicodélicos, como o LSD e a psilocibina (os "cogumelos mágicos"), alteram o estado de consciência das pessoas.

Os anestésicos atenuam a comunicação entre diferentes regiões do cérebro, enquanto os psicodélicos parecem fazer o contrário. Eles induzem o cérebro a abrir novas linhas de comunicação.

Mas, em última análise, existe ainda muito a aprender sobre o local onde reside a consciência no cérebro humano.

"Nossa compreensão da consciência é muito rudimentar", segundo o professor de anestesiologia e medicina perioperatória e da dor Boris Heifets, da Universidade de Stanford, no Estado americano da Califórnia.

"Por isso, acho que, se você conseguir encontrar alguém que explique como funciona a experiência consciente, por favor, me avise. Eu adoraria falar com eles."

Importante: todo o conteúdo desta reportagem é fornecido apenas como informação geral e não deverá ser tratado como substituto ao aconselhamento de um médico ou outro profissional de saúde.

 

Fonte: BBC Future

 

Aldo Fornazieri: Manifesto do temor e da esperança

O Brasil encontra-se numa encruzilhada. A mais temível e ameaçadora encruzilhada desde a redemocratização. Nem a vitória de Jair Bolsonaro e nem a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023 foram tão ameaçadoras quanto o perigo que nos olha com os olhos ameaçadores neste momento. As instituições democráticas, mal ou bem, estavam aparelhadas, tanto para absorver a vitória da extrema-direita em 2018, quanto para resistir e repudiar a tentativa de golpe em 2023.

Agora não. Uma vitória de Flávio Bolsonaro implicará que ele subirá a rampa do Planalto com a legitimidade eleitoral. Implicará que ele será acompanhado pela maioria de um Congresso mais conservador na próxima legislatura. Encontrará um Supremo Tribunal Federal, que foi o sustentáculo da democracia nos últimos tempos, completamente cindido, dilacerado pela crise interna. 

Mais do que isso: poderá indicar de 4 a 5 novos ministros do STF, estabelecendo um domínio tanto no Congresso, quanto na Corte Constitucional. Não terá os freios e contrapesos em nenhum lugar. Poderá mudar a Constituição de acordo com a sua vontade arbitrária. Não precisará apelar para os militares para implantar um regime de exceção. Terá condições de estabelecer uma longa hegemonia, de 15 ou 20 anos, da extrema-direita.

Se vencer, o bolsonarismo terá condições de arrasar direitos, de sacrificar a liberdade, de escavar mais fundo o foço das desigualdades, de pisotear a soberania, de instituir a violência e a bukelização da repressão contra a juventude, os movimentos sociais e a oposição. 

Se vencer, a extrema-direita terá condições de fazer, no Brasil e na América Latina, com o apoio do trumpismo, a experimentação das novas formas de dominação, calcadas no estrangulamento da democracia, na supressão de direito, na destruição de políticas públicas, na predação do meio ambiente, na violência associada às novas tecnologias e à inteligência artificial, no domínio tecnocrático dos super ricos, no racismo, na teocratização do Estado e sua utilização como instrumento da corrupção e do crime organizado, na degradação moral da sociedade, na guerra como solução dos conflitos geopolíticos e no fascismo apocalíptico do fim dos tempos. 

Uma vitória da extrema-direita no Brasil terá um impacto enorme na Amárica Latina, no Ocidente e no Mundo. Será um marco crucial para definir as linhas civilizatórias do futuro. A ameaça que paira sobre o Brasil é medonha. Somente os apascentados burocratas da política, os eternos enamorados da arrogância e da incompetência, talvez não a considerarão.  Precisamos ter consciência dela, temê-la, para gerar as forças e as vitudes necessárias para enfrentá-la e derrotá-la.

A linha que separa o abismo e um mínimo de normalidade democrática é muito tênue. Olhar para o mundo hoje com senso crítico é experimentar sobressaltos no coração, tantos são os riscos e desafios. As poucas certezas são cada vez mais destroçadas pelos golpes de ameaças implacáveis. Somos cada vez mais o resultado do embate entre o que nos assusta e o que nos move, com a redução crescente sobre a nossa capacidade de incidir sobre o curso dos acontecimentos. 

Não podemos confundir temor com covardia. Ao longo dos séculos, os soldados que experimentaram os mais terríveis temores nas trincheiras, foram os que se lançaram com maior coragem e ousadia nos combates. Tinham consciência do perigo. 

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A falta de consciência dos riscos e ameaças gera a indolência, porque quando as pessoas não percebem a gravidade do perigo se entregam a arrogância, geradora de acomodação, da apatia e da negligência. O temor das ameaças deve ser o sinal de alerta, a sentinela em prontidão, que nos move para a ação.

Não podemos assistir inertes a apatia, o desânimo, a falta de engajamento dos democratas e progressistas diante dos imensos riscos que representa a não reeleição de Lula. É urgente a necessidade de mobilizar todas as forças possíveis para se engajem na campanha, pois a derrota da extrema-direita depende de todos nós. Precisamos colocar em marcha a nossa imensa força coletiva. Força capaz de evitar a tragédia e construir a vitória.

Não podemos aceitar que a dignidade da política seja destruída, que o interesse público seja pisoteado pelos criminosos interesses particulares, que os direitos sejam esmagados pelo assalto das elites aos recursos públicos.

Não podemos aceitar que a mentira destrua a verdade, que o cinismo, a hipocrisia e o crime institucionalizado tomem de assalto os Três Poderes, que o obscurantismo religioso destroce a razão e a ciência, que a liberdade seja sacrificada no altar da intolerância fascista.

Tudo o que foi conquistado com a redemocratização e com os governos progressistas é obra de milhões de pessoas, frutos de suas lutas. Neste momento de grandes riscos e incertezas precisamos prestar contas a todas e todos os que lutaram. Precisamos honrar a abnegação dos que se sacrificaram anonimamente. A responsabilidade é de todos nós. Mas ela pesa mais sobre os líderes políticos, a começar pelo presidente Lula, pelos dirigentes dos partidos, pelos candidatos. 

Se o temor não pode nos paralisar, a esperança não pode ser a passividade, otimismo ingênuo. A campanha não pode ser conduzida com a marca da negligência acerca das ameaças que pairam sobre o Brasil, seu futuro, sobre as novas gerações. 

Todos sabemos que o Brasil não vive um momento glorioso; que o governo ficou aquém do que esperávamos. Mas só a vitória permitirá reparar erros, inovar, fazer melhor. 

Temos poucas horas, poucos dias para definir esse jogo. Precisamos medir o nosso temor pela dimensão da nossa esperança. Precisamos acreditar na capacidade dos progressistas e das esquerdas de reinventarem caminhos mais prolíficos, mobilizadores, apaixonantes. Não podemos deixar que a luz das lamparinas que carregamos seja engolfada pela trevosa noite da extrema-direita e do bolsonarismo. 

Precisamos decidir que legado vamos deixar para as gerações futuras. Precisamos dizer se queremos que a solidariedade triunfe sobre o egoísmo. Se a liberdade e a igualdade são inseparáveis para que todos possam ter escolhas atraentes e significativas em suas vidas. 

Precisamos querer que as mães das favelas não chorem mais porque seus filhos choram de fome. Precisamos vencer para que a violência não destroce famílias e que pais e mães não enterrem seus filhos. Precisamos dar um basta à violência que brutaliza as mulheres e ao racismo que dilacera a alma dos negros e negras. 

Tudo isso depende de nós. Mas repetimos: A responsabilidade maior recai sobre os líderes. Resta pouco tempo para decidir se somos capazes de rejuvenescer a esperança para que ela possa produzir novas flores e novos frutos.

¨      A hora é de escolha eleitoral. Discussão sobre indicação para o STF é para depois. Por Denise Assis

É um risco a sociedade brasileira abrir uma discussão em torno da escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em pleno processo eleitoral. Ou melhor, em sua reta final. Primeiro, porque traz de volta a pauta STF, que com as bênçãos de Nossa Senhora Aparecida, esteve fora da disputa nesta última semana. Segundo, porque a Constituição Federal é clara, no Artigo 101:

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 122, de 2022)

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Qualquer mudança ou delegação a colegiados ou grupos é transferência de poder, desnecessariamente. Se não, vejamos:

II. Indicação pelo Presidente

Após a abertura da vaga, cabe ao Presidente da República indicar um novo ministro para ocupá-la. De acordo com a Constituição Federal, o Presidente possui autonomia para fazer a escolha, sem a obrigação de seguir uma lista predeterminada de candidatos. Essa prerrogativa confere ao Presidente a responsabilidade de selecionar um nome que considere adequado para o cargo.

O rito, todos nós já deveríamos conhecer:

III. Sabatina no Senado

A indicação do Presidente é submetida a uma sabatina no Senado Federal, onde os senadores têm a oportunidade de questionar o indicado sobre diversos aspectos relacionados à sua formação, experiência profissional e posicionamentos jurídicos. A sabatina é um momento crucial para que os senadores possam avaliar a qualificação e o alinhamento do indicado com os princípios e valores que regem a Constituição e o ordenamento jurídico do país. Ato seguinte, o presidente nomeia e pronto.

Toda a celeuma em torno da permanência por muitos anos no posto, segundo alguns, dando margem à acomodação ou busca de ascensão social ou riquezas, não está diretamente ligada ao modelo de escolha, mas sim, a como e a quem se escolhe.

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 Sabemos que os jovens têm sonhos, anseios, e buscam ser bem-sucedidos. Quando limitamos a sua trajetória social a um salário X (R$ 46.366,19 de salário-base), e que não permite que eles saiam do quadradinho, embora em um cargo honorífico, não os estamos premiando, mas dizendo a eles que optem pelo “sacerdócio” de servir ao país dentro das limitações que o cargo impõe.

O ideal talvez não fosse mudar as regras, mas fazer as escolhas dentro de critérios até há pouco tempo, mais usados. Buscar perfis entre advogados com trajetória feita, beirando os 60 anos, com a vida estabelecida, sem precisar projetar grandes conquistas financeiras, poderia ser uma saída. Encurta-se a permanência no exercício no STF, ao mesmo tempo que reduz a ganância -, teoricamente.

Deve ser mesmo muito difícil para jovens em plena atividade, com escritórios bem montados e promissores, terem de abrir mão ou transferir para parentes, a tarefa de amealhar mais bens e riqueza. (Certamente isso leva a desvios, para os que não trazem de casa o código de conduta).

De todo modo, inserir esse tema tão delicado na pauta, pode incrementar o discurso contra a Corte e, ainda, embolar a escolha eleitoral adicionando a ela a postura e a ética dentro do Supremo.

Não interessa à corte, onde há ministros – o que se há de fazer? -, tomando conta da eleição, e não interessa ao meio político, onde há segmentos que adorarão pegar carona em frases ditas em um contexto de sugestão, como verdades. A mídia, pelo visto, gostou e já está adotando “sugestões” como “plataformas”, na falta de espaço para discutir outros temas.

 

Fonte: Brasil 247