Palavra de Sá

Nossa Senhora Aparecida e a polêmica que acaba com o mito do Bolsonaro moderado

Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo Partido Liberal, quer ser visto como uma versão moderada do seu pai. A controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida mostra quanto essa imagem depende de se ignorar o que o candidato diz e faz.

No fim de agosto, Flávio anunciou que, se eleito, um de seus primeiros atos seria decretar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A frase pode parecer uma expressão genérica de fé. Mas o candidato não falava como fiel em um culto: prometia um ato da Presidência da República. Que sentido teria esse decreto? A quais grupos religiosos ele buscava agradar?

A pergunta tem especial peso para os católicos. A devoção a Maria ocupa lugar central em sua tradição, enquanto setores evangélicos rejeitam essa devoção e disputam o lugar dos símbolos religiosos na vida pública.

Nas últimas décadas, isso foi bem mais que uma disputa teológica. Em 2007, o então deputado pelo MDB professor Victorio Galli, atualmente filiado ao Progressistas, apresentou projeto de lei que propunha retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O projeto foi arquivado em 2008, mas Galli permaneceu próximo da família Bolsonaro. Foi assessor especial de Jair e hoje é apoiador de Flávio.

Ligando todos esses pontos, fica fácil compreender por que a promessa de Flávio poderia provocar inquietação entre fiéis católicos – e por que essa inquietação merecia ser investigada pelo jornalismo político.

Foi o que fez a jornalista Maria Cristina Fernandes. Em comentário na GloboNews, ela disse ter apurado que havia reação na Igreja Católica a uma parcela de evangélicos que, segundo sua informação, estaria mobilizando a pauta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Avaliou, então, como a preocupação poderia repercutir na eleição. Fernandes não disse que Flávio havia apresentado um projeto de lei, nem que a retirada do título integrava seu programa de governo.

Na internet, como costuma acontecer, o corte da fala de Maria Cristina pode ter dado origem a apropriações diferentes. Houve quem enfatizasse a preocupação religiosa dos católicos; assim como quem manifestasse apoio à Santa. Também pode ter havido postagens que afirmaram como se fosse uma proposta de Flávio retirar o título da padroeira.

O  filho 01 achou por bem acionar a Justiça Eleitoral, pedindo remoção em massa de publicações sobre o episódio, além de providências como investigações criminais e busca e apreensão. Na lista dos acionados, entrou o humorista Antônio Tabet por uma postagem  que sequer fazia referência nominal ao candidato do PL, um dirigente da Secretaria de Comunicação do governo Lula que repostou um conteúdo no horário de descanso e uma postagem que simplesmente mostrava simpatia à Santa.

O caso caiu nas mãos de André Mendonça, que atendeu a Flávio e determinou a retirada de mais de mil links que associavam este candidato ou sua família à intenção de tirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A campanha de Flávio Bolsonaro tinha o direito de contestar a falsa atribuição. Mas recorrer à remoção em massa numa discussão que mistura notícia, interpretação política, crítica e expressão religiosa exige um cuidado que a reação do candidato e a decisão de Mendonça não demonstraram.

Há uma diferença entre desmentir uma afirmação e tentar suprimir a conversa legítima que ela desencadeou. Flávio preferiu buscar a retirada de postagens a explicar o alcance de sua própria promessa – e a decisão de Mendonça, proferida em socorro do candidato, compromete não apenas a liberdade de expressão, mas as liberdades políticas de forma geral.

E ainda dobrou a aposta no domingo, 27/09, quando disse em entrevista que a alegada fake news foi produzida com participação da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB.

<><> A grande imprensa não perdeu chance de normalizar o bolsonarismo

A imprensa contribuiu para essa confusão. Diante da circulação de afirmações que atribuíam à Flávio um plano não comprovado, a Globonews pediu desculpas pelo comentário de Maria Cristina. O ato deixou Maria Cristina exposta como autora de uma acusação que ela não havia feito. A emissora rifou sua comentarista quando deveria ter esclarecido, com precisão, o trabalho dela.

Outros jornais adotaram sem cuidado a moldura da “fake news” para tratar da polêmica como um todo. Pode, sim, haver afirmações falsas que Flávio decidiu retirar o título da padroeira. Mas a preocupação dos católicos com o sentido político de suas declarações não é fake news. Tampouco o são as perguntas sobre as relações entre sua candidatura e setores religiosos que querem ampliar sua influência sobre o estado.

Por que tanta pressa em encerrar a discussão? Uma hipótese está na simpatia de parte da imprensa e das elites econômicas em relação a outro fundamentalismo de Flávio: o econômico.

Como é sabido – embora menos discutido do que deveria –, a campanha de Flávio promete um “tesouraço” nas despesas, um novo teto de gastos e um ajuste expressivo nas contas públicas. A coordenadora de seu plano de governo chegou a apresentar Javier Milei como um “ótimo exemplo” para o Brasil.

Cortes profundos de gastos também podem ser uma forma de extremismo, com consequências para serviços públicos e direitos sociais. E, mesmo para quem apoia essas medidas, elas não anulam a promessa de usar a Presidência para fazer uma declaração religiosa nem a disposição de acionar a Justiça contra críticos em plena campanha.

Flávio Bolsonaro pode dizer, corretamente, que não há prova de um plano seu para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. O que não pode é exigir que ninguém examine as alianças que cultiva, as palavras que escolhe ou a maneira como reage a perguntas incômodas.

Afinal, a controvérsia em torno de Nossa Senhora não começou com uma análise jornalística e nem com uma postagem nas redes. Começou quando um candidato à Presidência prometeu decretar a quem pertence o Brasil.

•        Campanha de Flávio critica decisão de Dino e defende atuação do TSE sobre post de Aparecida

Jurídico do candidato afirma que decisão do STF interfere na competência da Justiça Eleitoral e contesta republicação de conteúdo sobre Nossa Senhora Aparecida.

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticou neste domingo (27) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.

Em nota divulgada pelo jurídico da campanha, a equipe classificou como "mentiroso e desinformativo" o conteúdo segundo o qual Flávio ou setores da direita pretendiam retirar da santa o título de "Padroeira do Brasil".

Na sexta-feira (25), Mendonça havia determinado a remoção de uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet que trazia a imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase:

"A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida."

A decisão também determinou a retirada de publicações com conteúdo equivalente e estabeleceu multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

Segundo a campanha de Flávio, a representação apresentada ao TSE seguiu o rito previsto para ações de propaganda eleitoral, com livre distribuição do processo. O jurídico sustenta que a decisão de Mendonça estaria amparada nas regras eleitorais sobre conteúdos considerados "notoriamente inverídicos" e que a medida de extensão para publicações semelhantes encontra respaldo na Resolução 23.610 do TSE.

A defesa também afirma que a decisão de Mendonça não impedia conteúdos jornalísticos, manifestações destinadas a desmentir a informação, críticas, sátiras, opiniões políticas ou debates gerais sobre religião e política que não apresentassem como verdadeiro o núcleo factual considerado desinformativo.

<><> Dino derruba decisão e Tabet republica publicação

No domingo (27), Dino cassou a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos atingidos pela ordem. O ministro considerou que a retirada da postagem poderia restringir a liberdade de expressão durante o período eleitoral. Segundo Dino, para classificar o conteúdo como referência direta a Flávio Bolsonaro seria necessário presumir que a expressão "família miliciana", utilizada por Tabet, se referia ao candidato e a seus familiares.

Após a decisão, Tabet republicou o conteúdo neste domingo. O humorista afirmou que, como seria "impossível restabelecer a postagem que foi apagada", decidiu publicá-la novamente.

"E conto com vocês para fazê-la chegar mais uma vez a todos que a viram e aos que não puderam vê-la", acrescentou Tebet.

Na nota, o jurídico da campanha de Flávio afirma que a decisão de Dino representa uma interferência sobre competência da Justiça Eleitoral e questiona a possibilidade de uma autoridade externa ao TSE determinar a devolução de conteúdo que havia sido removido por decisão judicial no âmbito eleitoral.

A campanha também compara o procedimento adotado em 2026 com medidas tomadas pelo TSE durante as eleições de 2022. Segundo a nota, as regras atuais estabeleceriam maior formalização processual, com distribuição por sorteio, publicidade das decisões e possibilidade de recurso, além de limitar medidas de remoção de perfis.

O jurídico cita os procedimentos adotados em 2022 para argumentar que, naquele pleito, decisões de maior alcance também foram utilizadas para remover conteúdos considerados desinformativos, inclusive publicações favoráveis a Lula e relacionadas a temas religiosos.

O jurídico ainda cita decisões do TSE contra conteúdos relacionados aos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Romeu Zema para argumentar que a Corte Eleitoral continua atuando sobre conteúdos classificados como desinformativos em processos de propaganda eleitoral. Entre os exemplos mencionados estão publicações que atribuíam vínculos entre Lula e o PCC e um vídeo de Zema com os chamados "Intocáveis", mostrando os ministros do STF como figuras acima da lei.

A campanha não discute, na nota, o mérito das acusações ou afirmações contidas nesses conteúdos, mas os cita como exemplos de publicações que foram objeto de decisões de remoção pela Justiça Eleitoral. A partir desses casos, o jurídico questiona o que considera uma diferença de tratamento no episódio envolvendo Flávio.

A controvérsia teve origem em uma informação que circulou nas redes sociais atribuindo a Flávio a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a informação. O projeto de lei citado nas publicações, apresentado em 2007, foi de autoria do então deputado Victório Galli e acabou arquivado em 2008.

 

Fonte: Por Fabio de Sa e Silva, em The Intercept/Sputnik Brasil