Palavra de Sá

COMO O BRASIL FOI ENGOLIDO PELAS BETS

A corretora imobiliária Tathiara Barbosa Fonseca, de Gravataí, no Rio Grande do Sul, viu um dia no Instagram recomendações sobre os cursos de uma influenciadora com dicas sobre como faturar alto no Aviator, um jogo no qual o usuário tenta adivinhar a hora certa de parar um avião durante a decolagem. Com as lições do curso e o incentivo da influenciadora, Fonseca baixou o aplicativo para arriscar a sorte. Ela vivia um período de estabilidade financeira, ganhando em média 15 mil reais mensais. De início, apostou entre 25 e 50 reais. Com o tempo, aumentou o valor das apostas. Chegou a faturar 72,5 mil reais uma vez e, empolgada, apostou toda a quantia obtida para multiplicá-la. Perdeu tudo.

Fonseca começou a se descontrolar nas apostas. Em um único dia, torrou 100 mil reais no Aviator e em outros jogos. Depois de raspar toda a conta, começou a fazer empréstimos. Primeiro com bancos, depois com agiotas. Ao longo de três anos, ela perdeu 1.883.981,08 reais, sem contar juros e encargos de empréstimos. A história de Fonseca, relatada em uma reportagem da piauí de janeiro de 2025, é semelhante a muitas outras que se tornaram comuns desde a pandemia, quando os sites de apostas proliferaram no Brasil.

Agora, eles se tornaram um tema central na campanha presidencial. Nesta sexta-feira (25), em um evento em São Paulo, Lula assinou uma medida provisória que proíbe as bets de operarem no país. Ao discursar, o presidente comparou os sites de apostas a um câncer. “Ou a gente tira o tumor ou esse tumor vai matar a gente.” As plataformas ficarão no ar até 5 de outubro para que os apostadores possam retirar seus depósitos. Para seguir valendo, a medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Mesmo que isso aconteça, o estrago causado pelas bets vai demorar a ser reparado – e talvez ainda não tenha sido totalmente dimensionado. Um levantamento do Banco Central mostrou que, só nos oito primeiros meses de 2024, os brasileiros gastaram, em média, 20,8 bilhões de reais em apostas online. Esse número contabiliza só os pagamentos via Pix, já que outros meios de pagamento – como cartões de débito e crédito – estavam fora do radar. Os jogos online afetaram inclusive o Bolsa Família: dos 14,1 bilhões de reais distribuídos todo mês pelo governo federal, 3 bilhões foram repassados para as bets.

Em 2022, o Brasil foi o campeão mundial nesse mercado: registrou 113,9 milhões de apostas online, segundo a Similarweb, plataforma que analisa dados de sites. Na sequência, vinham os Estados Unidos, com 77,9 milhões de apostas. Apesar de 16% da população brasileira não ter acesso à internet, o país registrava o segundo maior tempo médio de navegação diária do mundo: 9 horas e 13 minutos, atrás apenas da África do Sul, de acordo com a agência We Are Social e da empresa de monitoramento online Meltwater.

Tudo isso só foi possível graças a uma poderosa máquina de publicidade, encabeçada por influenciadores que receberam fortunas das bets, como mostrou a reportagem da piauí. Alguns deles – caso de Virgínia Fonseca – ganhavam aquilo que, no mercado, é chamado de “cachê da desgraça alheia”. A influenciadora recebia 30% do que os usuários perdiam. Funcionava assim: se o apostador ingressasse na plataforma por meio de um link divulgado por Virgínia e perdesse 100 reais numa aposta, 30 reais iam para a influenciadora. Em 2022, ao assinar o contrato, Virginia recebeu um adiantamento de 50 milhões de reais.

O volume de apostas no Brasil chegou a tal ponto que impactou a economia. O empresário Belmiro Gomes, presidente da rede de atacarejo Assaí, atribuiu às bets os resultados insatisfatórios da empresa. Disse que os clientes de baixa renda estão comprando menos comida porque destinam parte de seus ganhos aos aplicativos de apostas. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, pressionada pela queda do faturamento do setor, pediu para participar de uma ação judicial contra a lei que autoriza as apostas online, sob o argumento de que viola “o princípio constitucional fundamental da dignidade humana e os princípios gerais da ordem econômica”. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, autora original da ação judicial, divulgou que, por causa das apostas, 1,3 milhão de pessoas entraram em inadimplência no primeiro semestre de 2024.

A pedra fundamental do mercado das bets foi assentada no final do governo de Michel Temer (2016-2018). Querendo arrecadar dinheiro para investir na segurança pública, o governo teve a ideia de legalizar as apostas esportivas, que deixariam de ser uma contravenção penal. Assim, poderia cobrar impostos sobre as empresas. Naquela altura, as bets já atuavam no país ilegalmente – e, claro, não eram taxadas. Havia centenas de empresas operando na clandestinidade. No fim de 2018, Temer sancionou a lei, criando a “aposta de quota fixa”, modalidade em que o apostador sabe de antemão o valor do prêmio.

A lei deveria ser regulamentada em dois anos, prorrogáveis por mais dois. Mas, no governo de Jair Bolsonaro, no entanto, o assunto ficou na gaveta. A equipe econômica, de olho no potencial de arrecadação tributária, queria regular o setor. Na famosa reunião ministerial de abril de 2020, Paulo Guedes defendeu a jogatina em cassinos. Em diálogo com a ministra Damares Alves, que se opunha à ideia, Guedes disse que só adultos teriam acesso e, portanto, que cada um cuidasse de si: “É só maior de idade […] Aquilo ali não atrapalha ninguém. Deixa cada um se foder. Ô Damares, Damares, Damares… O presidente fala em liberdade. Deixa o cara se foder, pô. Lá não entra nenhum brasileirinho desprotegido.”

Mas a regulamentação não saiu. Ao longo de quatro anos de limbo jurídico, criou-se então um cenário ideal para a proliferação das bets. Aproveitando que estavam legalizadas, mas não tinham nenhum freio ou controle, elas expandiram seus negócios, introduzindo a operação online de jogos clássicos de cassino, como roleta, caça níquel, blackjack – e o Tigrinho. Como a maioria das plataformas era estrangeira e tinha sede em paraísos fiscais, os recursos saíam do Brasil sem grandes entraves. Por esse duto, escoaram bilhões de reais para o exterior, deixando para trás milhares de brasileiros falidos e viciados.

Em 2023, no governo Lula, finalmente começaram as providências para regular um mercado que, naquela altura, já era um fenômeno social e aparecia em todo o tipo de propaganda – na tevê, no uniforme dos jogadores de futebol, nas redes sociais. O então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também percebeu o potencial de arrecadação das apostas e o assunto, a partir dali, entrou na pauta. Em julho, o governo publicou uma medida provisória com as primeiras regras de operação e taxação do setor. Em paralelo, o Congresso Nacional começou a discutir um projeto de lei que estabelecia regras adicionais, inclusive sobre tributação do setor, e definia prazos para regularização das bets.

O projeto, negociado pelo governo, previa a inclusão dos jogos clássicos de cassino, cuja operação poderia se dar nos mesmos sites das bets. O Senado queria excluir esse trecho, mas o governo bateu o pé: se era para legalizar, era melhor legalizar tudo de uma vez, já que o mercado já estava tomado por esse tipo de jogatina. Houve reclamação de alguns aliados, como o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que manifestou incômodo com a manutenção dos jogos no texto. “Faço a orientação do voto sem nenhum entusiasmo.” A bancada evangélica, cuja maioria sempre se opôs às apostas, também protestou.

Ninguém deu muita atenção. Com as bênçãos do governo e do Centrão, a lei que regulamenta o setor foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2023. Ficou conhecida como Lei das Bets. No mês seguinte, em janeiro, já implementando as primeiras medidas da regulamentação, o Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas. Tudo parecia caminhar bem, e o Ministério da Fazenda estimava arrecadar de 3,4 bilhões de reais em tributos com o segmento em 2024. Ocorre que toda a negociação sobre a regulamentação fora conduzida apenas pela equipe econômica, sem participação de outros setores – e, portanto, sem análise do impacto social e saúde mental. Na agenda do Ministério da Fazenda, as diretrizes para evitar o jogo patológico e prevenir o endividamento do apostador estavam em penúltimo lugar na lista de prioridades. A Fiquem Sabendo, agência especializada no acesso a informações públicas, mostrou que, entre março e setembro de 2024, houve 209 reuniões sobre a regulamentação. Os representantes do Ministério da Saúde ficaram de fora de 207. Estiveram em só duas.

Até que o Banco Central divulgou aquele dado assustador: em agosto de 2024, 3 bilhões de reais do programa social mais importante das gestões petistas, o Bolsa Família, haviam escoado pelo ralo das apostas online. Começou então o barata-voa. A então presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comparou a situação das bets à abertura das portas do inferno. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o vício em apostas era uma pandemia.

Lula ameaçou, já naquela época, “acabar definitivamente” com as bets se o resultado da jogatina desenfreada fosse o endividamento das famílias mais pobres. Mas o mercado era poderoso – e sua influência nos círculos de Brasília foi se tornando cada vez mais clara.

A reportagem A república do Tigrinho, publicada pela piauí em julho de 2025, mostrou como as bets construíram relações com políticos, juízes, artistas e bicheiros. Uma parte desse universo se tornou conhecida graças à CPI das Bets, instalada no Congresso em novembro de 2024 com o objetivo de “investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o papel de influenciadores digitais na promoção e divulgação das atividades”.

A CPI durou sete meses e acabou esvaziada. Suas apurações, no entanto, deixaram pistas sobre o poder político das bets. Uma figura chave da investigação foi o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Embora fosse integrante da CPI, Ciro era amigo de Fernandin OIG, um dos principais empresários do mercado de apostas online no Brasil. Dono da One Internet Group (OIG), Fernandin deu amplas demonstrações de proximidade com o senador. Deu carona a ele para assistir a uma corrida de Fórmula 1 em Mônaco, conforme revelou uma reportagem da piauí. Tempos depois, os dois fizeram juntos uma volta ao mundo.

Mas a parceria de Ciro e Fernandin ia além disso. Informações apuradas pela CPI levantaram a suspeita de que houvesse uma relação de negócios entre os dois Uma das operações analisadas pelo Coaf, o órgão do Ministério da Fazenda que combate a lavagem de dinheiro, mostra que Fernandin comprou três apartamentos no bairro de São Cristóvão, em Teresina, em um edifício construído pela Ciro Nogueira Agropecuária e Imóveis.  Relatórios de Inteligência Financeira (os chamados RIFs), acessados pela CPI, mostraram que Fernandin transferiu 625 mil reais para um ex-assessor de Ciro Nogueira, Victor Linhares de Paiva, entre dezembro de 2023 e setembro de 2024. No mesmo período, Paiva repassou 35 mil reais à conta pessoal do senador. Procurado, Ciro Nogueira afirmou que o valor era o reembolso de uma reserva de hotel em Capri, na Itália, e que os 625 mil reais foram o pagamento por um relógio Richard Mille, negociado entre Fernandin e Linhares.

O empresário também tinha relações no mundo jurídico. Durante seu depoimento à CPI, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), vice-presidente da CPI, quis saber sobre a amizade de Fernandin com o ministro Kassio Nunes Marques, com quem o empresário almoçava no dia em que foi notificado. “Quem?”, perguntou Fernandin. O senador explicou que falava do ministro do STF. “Ah, Kassio!”, exclamou o empresário. “É porque todo mundo [aqui] chama de Nunes Marques, mas eu conheço ele como Kassio. Kassio é amigo meu, de mais de dez anos atrás, de lá do Piauí, de panelada, de comer buchada de bode e galinha caipira.”

Em seguida, o senador perguntou se Fernandin confirmava ter dado carona em seu avião para o ministro comparecer à festa de aniversário de Gusttavo Lima, na Grécia. O empresário confirmou. A piauí perguntou ao ministro Nunes Marques quando ele conheceu Fernandin, se haveria algum conflito de interesse entre julgar temas relacionados às bets no Supremo e ser amigo de um dono de casa de apostas e, por fim, se o almoço entre os dois em Brasília tratou de assuntos públicos ou privados. Em nota, a assessoria do ministro afirmou: “Nos casos de impedimento ou suspeição, previstos em lei, o ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques segue o que estabelece a Lei Orgânica da Magistratura.” Nada foi dito sobre o almoço, nem sobre a amizade que o empresário diz ter com ele.

A explosão das bets mudou a rotina do Programa Ambulatorial do Jogo (Pro-Amjo), do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP), referência nacional em tratamento de ludopatias, nome que se dá ao vício em jogos. O coordenador do programa, Hermano Tavares, contou à piauí que o número de pessoas que procuram ajuda triplicou entre 2023 e 2024, um volume muito superior ao que a instituição era capaz de receber.

O psiquiatra Rodrigo Machado, que também atua no Instituto de Psiquiatria da USP, diz que era previsível que as bets causariam um grande problema, tanto mais ao se associarem ao futebol, esporte onipresente na vida dos brasileiros. “No espaço de um jogo de uma hora e meia, duas horas, é possível realizar vinte, trinta apostas”, diz ele. O psiquiatra explica que as redes sociais são um convite à dependência, com o mecanismo das curtidas, o uso do algoritmo e a ferramenta de rolagem, que permite deslizar a tela infinitamente.

As principais vítimas do vício estão nas classes C e D. Em um relato publicado no site da piauí, o psicólogo Ângelo Mattioli, especializado em compulsões financeiras, contou sua experiência atendendo pacientes com ludopatia. Além de concluir que o consumo e a compulsão de apostas são faces de uma mesma moeda, ele chamou a atenção para um fenômeno negligenciado: o peso que as apostas exercem sobre as mulheres brasileiras.

 

Fonte: Revista Piauí