Palavra de Sá

Aliados de Flávio Bolsonaro veem reação à crise com CNBB como “desastrosa”

A condução de Flávio Bolsonaro (PL) diante da notícia falsa sobre uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil provocou preocupação entre aliados do candidato à Presidência, que consideram especialmente prejudicial a decisão de envolver a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na controvérsia.

Segundo a coluna da jornalista Jussara Soares, da CNN Brasil, integrantes do entorno de Flávio Bolsonaro classificam como “desastrosa” a reação adotada pelo candidato. A avaliação interna é que uma situação inicialmente concentrada no combate a uma informação falsa se agravou depois que o senador acusou pessoas ligadas à CNBB de terem contribuído para disseminá-la.

A seis dias do primeiro turno, aliados temem que o episódio comprometa o esforço de Flávio Bolsonaro para ampliar o voto útil entre eleitores de direita e conquistar indecisos. Também avaliam que o confronto com a entidade católica abriu uma nova frente de desgaste político justamente quando a campanha entra em sua etapa decisiva.

<><> Flávio acusa pessoas da CNBB e entidade reage

Durante agenda em Goiânia, no domingo (27), o senador afirmou que nunca existiu qualquer iniciativa para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e responsabilizou o PT e pessoas de dentro da CNBB pela circulação da informação.

“A maior fake news dessa campanha foi essa sobre Nossa Senhora Aparecida, algo que nunca, não existia esse movimento pra tirar ela de ser padroeira do Brasil, jamais existia, não tem projeto, não tem nada. O PT já estava há alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com ajuda de gente dentro da CNBB, infelizmente, essa é a realidade”, disse.

A CNBB rejeitou a acusação de participação na produção ou disseminação de informações falsas relacionadas às eleições. Em resposta, a entidade afirmou que “a mentira não se combate com outra mentira” e sustentou que acusações feitas sem apresentação de fatos ou provas atingem injustamente a instituição.

De acordo com a reportagem, pessoas próximas ao candidato afirmam que a acusação contra integrantes da CNBB não fazia parte da estratégia previamente definida para responder à crise. Esses interlocutores atribuem a declaração ao cansaço e a um deslize provocado pela pressão em torno do episódio.

A campanha já havia orientado aliados a reduzir declarações públicas e buscava evitar improvisações de Flávio Bolsonaro nesta reta final, justamente para diminuir o risco de novas controvérsias.

<><> Aliados temem repetição de desgaste do caso Master

No entorno do candidato, existe ainda a preocupação de que a repercussão alcance dimensão semelhante à provocada, em maio, pela divulgação de áudios nos quais Flávio Bolsonaro pediu recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL).

A avaliação relatada pela CNN é que Flávio Bolsonaro voltou à defensiva depois de um período de três semanas no qual sua campanha buscou pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao explorar a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e as relações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro.

Para aliados, o agravamento da controvérsia com a CNBB também ofereceu ao campo adversário um tema a ser explorado nos últimos dias antes da votação.

<><> Fake news levou disputa ao TSE e ao STF

A informação falsa ganhou força nas redes sociais na noite de quinta-feira (24), depois que um comentário feito em um canal de televisão mencionou uma suposta preocupação de bispos com a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O canal posteriormente pediu desculpas pelo erro.

Flávio publicou um vídeo para desmentir a informação poucas horas depois. Na sexta-feira (25), sua equipe jurídica acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que o senador ou sua família fossem associados a uma suposta intenção de retirar o título religioso.

O ministro André Mendonça acolheu o pedido e determinou a indisponibilização imediata de 1.170 links indicados nas petições e anexos, desde que reproduzissem o conteúdo delimitado em sua decisão. A medida alcançou publicações no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.

Entre as postagens atingidas estava uma publicação do humorista Antônio Tabet. Sem mencionar nominalmente Flávio Bolsonaro, ele escreveu que a “família miliciana” teria atacado Nossa Senhora Aparecida e publicou uma imagem da santa acompanhada da frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

Após recurso apresentado por Tabet, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou no domingo (27) a decisão de Mendonça. Nesta segunda-feira (28), Dino encaminhou o caso ao plenário, enquanto os advogados de Flávio Bolsonaro apresentaram recurso ao ministro Luiz Fux, também do Supremo, buscando suspender a medida.

<><> Estratégia judicial também provoca questionamentos

A reação jurídica adotada pela campanha passou igualmente a ser questionada por aliados. A crítica se concentra especialmente na tentativa de retirar do ar a publicação de Tabet, já que o humorista utilizou a expressão “família miliciana”, mas não citou nominalmente os Bolsonaro.

Na avaliação desses interlocutores, Flávio Bolsonaro “mordeu a isca” ao reagir ao conteúdo e, com isso, ajudou a ampliar a repercussão política do episódio.

A preocupação é intensificada pelo calendário eleitoral. Com poucos dias restantes até o primeiro turno, integrantes da campanha temem que não exista tempo suficiente para neutralizar os efeitos da crise entre eleitores ainda indecisos.

<><> Flávio decide participar de debate da Globo

Em meio à pressão, Flávio Bolsonaro participar do debate da TV Globo previsto para quinta-feira (1º), independentemente da presença de Lula.

A campanha pretende utilizar o encontro para reforçar o apelo pelo voto útil entre os eleitores de direita, divulgar o número do candidato e apresentar suas propostas, além de estabelecer um contraponto direto ao presidente.

Do outro lado da disputa, o PT busca ampliar a vantagem de Lula na reta final e tem explorado politicamente a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A estratégia petista ocorre também após medidas anunciadas pelo governo, entre elas a proibição das bets.

•        Flávio Bolsonaro pede que STF suspenda decisão sobre Nossa Senhora Aparecida

A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão do ministro Flávio Dino que autorizou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida.

Segundo o G1, a equipe jurídica do senador pediu que o ministro Luiz Fux encaminhe a questão ao plenário da Corte e interrompa, até o julgamento colegiado, os efeitos da decisão de Dino. Após receber o recurso, Dino submeteu sua própria decisão ao referendo do plenário, formado pelos 11 ministros do STF.

A disputa judicial começou depois que publicações nas redes sociais passaram a relacionar políticos de direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Parte dessas mensagens vinculou o assunto à campanha de Flávio Bolsonaro, que negou qualquer participação em uma proposta desse tipo.

No domingo (27), durante um ato de campanha, o senador afirmou que o PT teria criado a informação falsa com participação de integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade rejeitou a acusação e declarou que repudia a produção e a divulgação de notícias falsas.

A discussão chegou ao STF depois que o ministro André Mendonça determinou que plataformas digitais retirassem do ar publicações relacionadas ao episódio. Entre os conteúdos atingidos pela ordem estava uma postagem feita por Antonio Tabet.

Dino suspendeu posteriormente essa determinação em relação ao conteúdo do humorista e autorizou sua republicação. O ministro fundamentou a medida na proteção à liberdade de expressão e destacou que o texto de Tabet não menciona Flávio Bolsonaro nominalmente.

A publicação de Tabet afirma: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolver atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Ao justificar sua decisão, Dino citou o entendimento do próprio Supremo sobre os limites da intervenção estatal em manifestações públicas.

“Esta Corte assentou que é excepcional qualquer tipo de intervenção estatal na divulgação de notícias e de opiniões, na medida em que a liberdade de expressão é pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades”, afirmou Dino.

<><> Defesa pede análise do plenário

No recurso apresentado ao Supremo, os advogados de Flávio Bolsonaro pedem que Fux encaminhe o caso ao plenário e suspenda a decisão de Dino enquanto os ministros não analisarem definitivamente a controvérsia.

Fux atua como um dos relatores das ações em que o STF discutiu a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos publicados por seus usuários e os parâmetros de proteção contra materiais ilícitos na internet.

A defesa também pretende que o Supremo reafirme, no contexto das discussões sobre o Marco Civil da Internet, a competência da Justiça Eleitoral para enfrentar a desinformação durante as eleições.

Os advogados sustentam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode determinar a remoção de conteúdos classificados como desinformativos e estender uma ordem às reproduções da mesma mensagem em outras contas ou plataformas.

A controvérsia envolve, assim, duas questões jurídicas que ganharam peso no ambiente eleitoral: o alcance da liberdade de expressão e a atuação da Justiça para limitar a circulação de informações consideradas falsas durante uma campanha.

O episódio também recupera uma discussão semelhante registrada na eleição presidencial de 2018. Naquela disputa, uma informação falsa associou Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência e pai de Flávio Bolsonaro, a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Com a decisão de Dino submetida ao plenário, os ministros do STF poderão definir se mantêm a autorização para a publicação de Tabet ou restabelecem as restrições impostas anteriormente ao conteúdo.

•        Bispo católico cobra Flávio Bolsonaro por promessa de decreto sobre Jesus Cristo

O bispo dom Roberto Francisco Ferreira Paz, da diocese de Campos, cobrou do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) explicações sobre o alcance da promessa do candidato à Presidência de, caso eleito, “decretar que o Brasil é do senhor Jesus Cristo”. Para o religioso, a intenção anunciada pelo presidenciável levanta questionamentos sobre a liberdade de crença e a laicidade do Estado brasileiro.

Dom Roberto, que integra a Pastoral da Saúde e a Comissão para o Laicato da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), classificou a medida prometida pelo candidato como “perigosa” por envolver cidadãos de diferentes religiões.

“O candidato disse que este será o seu primeiro ato de governo. É uma decisão perigosa porque envolve todas as outras religiões”, afirmou o bispo, de acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Dom Roberto questionou quais seriam as consequências práticas de uma medida dessa natureza para cidadãos que não professam a fé cristã. “O que pode significar isso para a liberdade religiosa e para os religiosos não-cristãos?”, perguntou.

“Haverá privilégios para os cristãos? São coisas que ficam no ar. A liberdade religiosa e de crença é um dos princípios da Constituição brasileira e interessa a todas as religiões. Se um não é respeitado em sua religião, ninguém mais será”, acrescentou.

A assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada pela reportagem, mas ainda não havia se manifestado sobre os questionamentos apresentados pelo religioso.

<><> Promessa de Flávio provoca questionamentos

A declaração que motivou a manifestação de dom Roberto foi feita por Flávio Bolsonaro em agosto. Na ocasião, ao justificar sua ausência no debate da TV Bandeirantes, o candidato disse que gostaria de debater com quem “não acredita em Deus” e anunciou a intenção de oficializar sua declaração sobre o Brasil e Jesus Cristo caso chegasse à Presidência.

A promessa também foi registrada posteriormente em reportagem sobre a disputa religiosa na campanha presidencial. A Folha de São Paulo relatou que Flávio Bolsonaro afirmou que um de seus primeiros atos, caso eleito, seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.

Para dom Roberto, a discussão deve se concentrar precisamente naquilo que foi anunciado pelo próprio candidato, independentemente de outras controvérsias religiosas surgidas durante a campanha.

“É necessário se ater ao que o candidato disse. E ele disse que baixará um decreto que pode ter graves consequências”, afirmou.

<><> Bispo diferencia fé pessoal de política de Estado

Na avaliação de dom Roberto, existe uma diferença fundamental entre um político expressar publicamente sua religião e anunciar uma medida de governo baseada nessa crença.

“Não cabe a um candidato a presidente dizer isso. Se ele é cristão [Flávio Bolsonaro é evangélico], pode fazer uma declaração de fé. Mas não pode anunciar um ato que fere a laicidade do Estado brasileiro.”

O bispo afirmou ainda que a crença individual de um governante não deveria ser convertida em política pública. “Ele não pode fazer de sua crença uma política pública, adotando no Brasil o confessionalismo de Estado”, disse.

Dom Roberto defendeu que a função do poder público é assegurar o exercício das diferentes crenças, sem estabelecer uma religião oficial ou conceder tratamento privilegiado a determinada confissão.

“O Estado não tem fé. O Estado deve garantir o exercício da fé de todos, deve garantir a liberdade religiosa para todos. Ele, se for eleito, governará para todos, independente da religião que tenham”, disse.

<><> Dom Roberto alerta para liberdade religiosa

O religioso também sustentou que critérios confessionais não deveriam orientar decisões administrativas de um presidente da República. “Ele não pode, por exemplo, escolher alguém para um cargo por ser terrivelmente evangélico”, afirmou.

A declaração faz referência à expressão utilizada pelo ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) ao defender a escolha de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao analisar a promessa de Flávio Bolsonaro, dom Roberto mencionou ainda a influência de uma “doutrina dominacionista que nasceu no fundamentalismo religioso pentecostal radical dos EUA, que prega a hegemonia do cristianismo evangélico, que quer dominar a política”.

O bispo também citou como exemplo histórico a ditadura de Augusto Pinochet no Chile. Segundo ele, nos anos 1970, o regime favoreceu agremiações evangélicas em um período no qual setores da Igreja Católica se opunham às perseguições, torturas e mortes promovidas pela ditadura.

<><> Atrito com a CNBB envolve notícia falsa sobre padroeira do Brasil

A manifestação de dom Roberto ocorre após Flávio entrar em atrito com a CNBB em razão da circulação de uma informação falsa segundo a qual, se eleito, ele retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Não há indício sólido de que essa medida faça parte dos planos do candidato. O caso ganhou força durante a campanha e que Flávio a classificou como “uma grande mentira” sem “pé nem cabeça”. Ele também declarou defender o direito de pessoas de qualquer fé de exercerem livremente suas crenças.

Flávio acusou “gente de dentro” da CNBB de ter ajudado a divulgar a notícia falsa. Nesta segunda-feira (28), porém, fez um aceno à entidade após a conferência negar ter disseminado a informação. “Agradeço à CNBB por confirmar que isso é uma grande fake news”, afirmou o candidato.

 

Fonte: Brasil 247