Palavra de Sá

Marco Bettine: As condições de existência do jogo democrático

Este texto foi escrito em diálogo com o editorial “Não à barbárie!” do site A Terra é Redonda. Compartilho de sua preocupação central com a defesa do Estado democrático de direito e com os riscos que a extrema direita representa para a democracia brasileira. O editorial também serviu de inspiração para a reflexão que proponho aqui.

Mais do que discutir apenas quem deve vencer uma eleição, interessa-me compreender uma questão anterior e talvez ainda mais fundamental: o que acontece com a democracia quando determinados atores aceitam suas regras apenas enquanto acreditam que podem vencer?

A pergunta desloca o problema da preferência por candidatos ou programas para as próprias condições de existência do jogo democrático. Eleições pressupõem adversários, conflitos, projetos incompatíveis e desejo de vitória. Mas pressupõem igualmente algo menos celebrado: a possibilidade de perder. É justamente aí que a democracia talvez encontre seu teste mais difícil.

É relativamente fácil reconhecer as virtudes de uma eleição quando o resultado confirma nossas expectativas. O vencedor pode celebrar as instituições, reconhecer os árbitros e apresentar as regras que o conduziram ao poder como expressão legítima da vontade popular. A questão se torna mais exigente quando essas mesmas regras produzem a vitória do adversário. O que significa aceitar democraticamente uma derrota?

A pergunta permite distinguir duas maneiras muito diferentes de participar da política. Em uma delas, entra-se na disputa para vencer, admitindo que o adversário também pode ganhar. Na outra, aceita-se a competição enquanto existe possibilidade de vitória; quando a derrota chega, o problema passa a ser o próprio jogo.

Na linguagem esportiva brasileira, a diferença é conhecida. Uma coisa é perder em campo. Outra é perder em campo e tentar ganhar no tapetão. Há ainda uma terceira possibilidade, mais radical: quando nem o tapetão consegue modificar o placar, tentar acabar com o campeonato.

<><> Jogar para vencer

Democracia não significa ausência de conflito. Partidos querem ganhar eleições, governos procuram aprovar seus projetos, grupos sociais disputam recursos, reconhecimento e poder. Candidatos constroem estratégias, atacam argumentos adversários, formam alianças e exploram oportunidades. Nada disso é, por si mesmo, antidemocrático.

Em Democracy and the market, Adam Przeworski apresentou uma formulação decisiva para compreender essa dinâmica. Democracias institucionalizam uma forma peculiar de incerteza: conhecemos as regras gerais da disputa, mas não podemos conhecer antecipadamente seu vencedor. Uma eleição cujo resultado estivesse assegurado poderia conservar urnas, partidos e campanhas, mas perderia exatamente aquilo que transforma esses procedimentos em competição política.

Há, portanto, uma diferença fundamental entre conhecer as regras e conhecer o resultado. As primeiras precisam possuir alguma estabilidade. O segundo precisa permanecer aberto.

Adam Przeworski chegou a sintetizar essa ideia dizendo que a democracia é um sistema no qual partidos perdem eleições. A força da formulação está no verbo perder. Uma democracia não se caracteriza apenas por produzir vencedores. Precisa produzir derrotados que continuem existindo politicamente.

Quem perde hoje permanece cidadão, oposição, partido, movimento ou candidato. Pode fiscalizar o governo eleito, protestar contra suas políticas, organizar-se e tentar vencer a próxima eleição. A derrota encerra uma decisão, mas não encerra a disputa política. A democracia transforma o poder em algo temporariamente conquistado, e não definitivamente apropriado.

É aqui que Bernard Suits oferece uma ideia particularmente fecunda. Em The grasshopper: games, life and utopia, jogar implica aceitar voluntariamente determinados obstáculos sem os quais o próprio jogo deixaria de existir. No golfe, seria muito mais eficiente pegar a bola com as mãos, caminhar até o buraco e colocá-la dentro. O objetivo material teria sido atingido, mas ninguém diria que houve uma partida de golfe.

O resultado não pode ser separado dos meios permitidos para alcançá-lo.

Bernard Suits denomina “atitude lusória” essa disposição para aceitar restrições porque são justamente elas que tornam a prática possível. Francisco Javier López Frías e Xavier Gimeno Monfort, em La oposición entre la razón instrumental y la lúdica en la propuesta utópica de Bernard Suits, exploram a oposição entre uma racionalidade que procura simplesmente os meios mais eficientes para alcançar o objetivo e outra que reconhece valor nos limites constitutivos da prática.

Naturalmente, democracia não é literalmente um jogo. Decisões políticas envolvem direitos, recursos, oportunidades e condições concretas de vida. A analogia precisa ser controlada. Mas uma propriedade da formulação de Bernard Suits ajuda a iluminar a política.

Também existem meios muito eficientes de conquistar ou conservar o poder: impedir adversários de concorrer, controlar a imprensa, manipular votos, intimidar opositores, capturar tribunais ou simplesmente recusar-se a entregar o governo. Para quem pretende apenas permanecer no poder, alguns desses atalhos podem parecer mais eficazes. O problema é que já não constituem maneiras democráticas de fazê-lo.

Daí a ideia de atitude lusória democrática: disputar intensamente o poder e, ao mesmo tempo, admitir antes do resultado que as mesmas regras que podem produzir minha vitória podem produzir legitimamente a vitória do adversário.

Christopher Anderson, André Blais, Shaun Bowler, Todd Donovan e Ola Listhaug mostraram em Losers’ consent a importância do consentimento dos perdedores. Eleições inevitavelmente produzem ganhadores e derrotados, e essa posição afeta a confiança nas instituições e a satisfação com a democracia.

O democrata não deseja perder. Pode considerar o programa adversário desastroso, combatê-lo durante toda a campanha e continuar fazendo oposição depois da eleição. O que não pode fazer é introduzir uma cláusula silenciosa segundo a qual o jogo somente será legítimo caso produza sua própria vitória.

<><> Quando o resultado precisa estar errado

A experiência brasileira de 2022 torna essa estrutura particularmente visível.

Meses antes da eleição, Jair Bolsonaro intensificou os questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação. Em 18 de julho, numa reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, voltou a colocar em dúvida a confiabilidade das urnas. No julgamento que posteriormente o declarou inelegível, a maioria do Tribunal Superior Eleitoral considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação; uma das posições registradas pelo tribunal destacou que dúvidas haviam sido lançadas sem provas sobre as urnas e a Justiça Eleitoral.

Houve divergência no julgamento sobre a gravidade suficiente da conduta, mas o resultado final foi de cinco votos a dois pela inelegibilidade.

Para o argumento aqui desenvolvido, interessa sobretudo a temporalidade. A suspeita sobre o resultado era construída antes de o resultado existir.

Se apenas minha vitória comprova que uma eleição foi limpa, desaparece uma condição elementar da competição. Formalmente, a incerteza permanece: ninguém conhece o placar. Normativamente, porém, ela foi eliminada: somente um dos resultados possíveis foi antecipadamente reconhecido como legítimo.

Depois da derrota de Bolsonaro, o PL pediu uma verificação extraordinária das urnas utilizadas no segundo turno. O TSE rejeitou o pedido por considerar que não haviam sido apresentados indícios capazes de justificá-lo e manteve multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.

É preciso fazer uma distinção importante. Recorrer à Justiça não é “tapetão” por definição. Recursos, auditorias e investigações pertencem à democracia e podem ser indispensáveis quando existem evidências de irregularidade. A questão está em saber se a evidência produz a contestação ou se a derrota produz a necessidade de encontrar uma evidência.

No primeiro caso, fatos colocam determinado resultado sob suspeita. No segundo, raciocina-se ao contrário: como perdi, deve existir alguma coisa capaz de invalidar minha derrota.

<><> “Nós somos a maioria”

Marie-Hélène Sa Vilas Boas oferece outra chave para compreender o caso brasileiro em seu artigo “Nous sommes la majorité”: produire des données pour contester la victoire de Lula au Brésil. Ao examinar materiais produzidos por apoiadores de Bolsonaro depois da eleição, chama atenção para a força da afirmação “nós somos a maioria”.

A frase pode deixar de funcionar apenas como palavra de ordem política e adquirir função epistemológica.

Se as pessoas com quem convivo votam no mesmo candidato, meus grupos digitais estão repletos de seus apoiadores, as manifestações que acompanho parecem gigantescas e os vídeos que recebo confirmam continuamente sua força, a vitória adversária pode começar a parecer não apenas indesejável, mas impossível.

A comunidade passa a utilizar a própria experiência como medida da realidade. É nesse ponto que bolhas informacionais e redes fechadas se tornam relevantes. O problema não é simplesmente que nelas circulam informações falsas. Elas podem produzir circuitos nos quais se compartilham também os critérios utilizados para decidir o que merece ser considerado verdadeiro. A visibilidade interna do grupo é confundida com a sociedade; a convicção compartilhada passa a valer mais do que os mecanismos comuns de verificação.

Redes sociais e aplicativos de mensagem não produzem automaticamente esse efeito. As mesmas tecnologias permitem mobilização democrática, fiscalização, denúncia e organização política. O problema começa quando o ambiente comunicacional transforma um resultado específico em única confirmação admissível da realidade.

O 8 de janeiro de 2023 revelou até onde essa lógica poderia chegar. As sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por grupos entre os quais havia reivindicações de intervenção militar. Em julgamentos posteriores, o Supremo Tribunal Federal condenou participantes por diferentes crimes; em vários casos, a maioria da Corte considerou que os grupos buscavam derrubar o governo democraticamente eleito.

A sequência é importante: disputar o jogo, preparar antecipadamente a suspeita sobre uma eventual derrota, recusar o resultado, buscar meios para impedir seus efeitos e, no limite, atacar as instituições responsáveis pela continuidade da própria competição.

O tapetão deixa então de ser suficiente. Passa-se a colocar em questão o campeonato.

<><> Quando a pressão vem de fora

A eleição de 2026 acrescenta um problema novo a essa discussão: a possibilidade de que a disputa sobre a legitimidade do resultado receba também estímulos externos.

Esse ponto exige precisão. Não é possível apresentar como fato consumado uma interferência de Donald Trump destinada a determinar o resultado brasileiro. O que existe é uma controvérsia crescente, sustentada por episódios concretos, acusações de autoridades brasileiras e de parlamentares norte-americanos e negativas do próprio governo dos Estados Unidos.

Em julho de 2026, o Brasil negou vistos a dois funcionários do Departamento de Estado que pretendiam visitar o país para discutir, entre outros temas, a integridade das eleições e a liberdade de expressão. O governo brasileiro avaliou que a visita, naquele contexto, poderia ser politicamente instrumentalizada. O Departamento de Estado rejeitou essa interpretação, afirmando que se tratava de uma visita rotineira e que era infundada a acusação de que existiria uma manobra para enfraquecer as eleições brasileiras.

Em setembro, a Folha de S. Paulo confirmou a existência de um documento enviado pelo governo de Donald Trump às autoridades brasileiras durante as negociações comerciais de 2025. Entre as propostas norte-americanas estava uma declaração segundo a qual o Brasil deveria assegurar eleições livres e justas e não limitar arbitrariamente a participação de “dissidentes políticos”. Jair Bolsonaro não era citado nominalmente no documento.

Poucos dias depois, a preocupação passou a ser formulada também dentro dos Estados Unidos. Trinta deputados democratas e o senador Bernie Sanders enviaram uma carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, afirmando enxergar uma “aparente” tentativa de interferência nas eleições brasileiras.

Mencionaram tarifas, sanções e iniciativas diplomáticas e perguntaram explicitamente se o governo norte-americano se comprometeria a respeitar o processo eleitoral e o resultado das urnas. O Departamento de Estado não havia respondido à carta quando o episódio foi noticiado; anteriormente, o governo norte-americano havia negado estar tentando interferir na eleição brasileira.

Em 2022, a deslegitimação preventiva do resultado foi construída sobretudo dentro da política brasileira. Em 2026, aparece uma preocupação adicional: a possibilidade de que uma potência estrangeira empregue instrumentos econômicos, diplomáticos ou discursivos capazes de interferir no ambiente da disputa ou de reforçar narrativas sobre quais resultados deveriam ser reconhecidos.

Se a democracia pressupõe que os competidores aceitem previamente a possibilidade de perder, nenhuma potência externa deveria possuir o poder de decidir qual derrota nacional é aceitável ou qual vencedor merece reconhecimento. A vontade dos jogadores externos não pode substituir o placar produzido pelas instituições constitucionalmente responsáveis pela eleição.

É nesse ponto que retorno ao editorial “Não à barbárie!”, de A Terra é Redonda, que inspirou a redação deste ensaio. Compartilho sua preocupação com a defesa do Estado democrático de direito diante dos riscos colocados pela extrema direita. Mas procurei chegar a essa questão por outro caminho: perguntando quais são as condições mínimas para que adversários continuem pertencendo ao mesmo jogo democrático.

A resposta proposta ao longo deste texto é simples apenas na aparência. Democracia exige mais do que eleições, tribunais, partidos e regras formais. Exige uma disposição dos participantes para reconhecer que essas regras continuam válidas quando produzem aquilo que eles menos desejavam: a própria derrota.

Talvez seja essa a dimensão mais elementar, e ao mesmo tempo mais difícil, daquilo que chamei aqui de atitude lusória democrática: jogar seriamente para vencer, sabendo que se pode perder, e reconhecer que a continuidade do jogo vale mais do que a garantia antecipada da própria vitória.

Ao final deste percurso, cabe apenas tornar explícita a posição pessoal a partir da qual escrevo. O argumento desenvolvido nestas páginas não pretende transformar uma preferência eleitoral em demonstração teórica. Trata-se, antes, de afirmar que a defesa das instituições democráticas, da legitimidade das eleições e do direito de vencedores e derrotados continuarem disputando politicamente constitui, para mim, uma exigência fundamental.

Registro, por isso, ao final, minha posição pessoal nesta eleição. O voto em Lula e Geraldo Alckmin.

 

Fonte: A Terra é Redonda