Lira diz que Câmara soltaria Brazão se não fosse repercussão do crime e nega ter pedido voto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (25) que se não fosse pela repercussão do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) dificilmente estaria preso.

O plenário da Casa manteve neste mês a prisão do parlamentar, acusado de ser um dos mandantes do crime. A votação ocorreu após dias de incerteza sobre qual seria o resultado devido a articulações do centrão pela derrubada da detenção.

"Fato é que não interferi em um voto para que aquele resultado acontecesse e se não fosse a repercussão e a importância do caso da Marielle, dificilmente esse parlamentar estaria preso", disse Lira em entrevista à GloboNews.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, na avaliação de parlamentares, o presidente da Casa saiu enfraquecido dessa votação, uma vez que seus principais aliados encabeçaram as articulações pela derrubada da prisão.

"Eu nunca digo uma coisa para fazer outra. Minha política é reta. Eu apenas coloquei para os líderes o posicionamento da assessoria jurídica da Casa e de alguns advogados com relação aos pré-requisitos, ou não, da prisão do parlamentar, que era o que estava se tratando ali. Ali não estava se tratando se assassinou, se não assassinou, se era miliciano ou traficante. Isso são questões do Conselho de Ética e da Justiça", seguiu o presidente da Câmara.

"Mas como o tema tem a sensibilidade, a repercussão, o clamor de todos pelo esclarecimento, o clima pesou, claro. Tivemos discussão política de alguns partidos, de posicionamentos ideológicos de alguns partidos", acrescentou.

Em outro momento, Lira disse que é "chover no molhado" que Câmara e Senado estão incomodados com situações que tratam das prerrogativas dos parlamentares, como por exemplo casos de busca e apreensão nos gabinetes de deputados.

"Parlamentar ser chamado para depor na Polícia Federal porque disse que um ministro é isso ou aquilo numa CPI é exagerar um pouco a possibilidade de prerrogativas de mandato", disse.

Ele afirmou que todos os partidos na Câmara se dispuseram a conversar sobre essas propostas, citando grupo de trabalho que deverá ser criado, indicando que o assunto será levado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lira também defendeu que esse processo seja pautado pela cautela.

"Todos os partidos se predispõem a sentar e discutir, sem o mérito definido, mudanças de legislação para que se dê um regramento claro ao devido processo legal, a prazos de inquérito, questões de foro, o que pode e o que não pode. Depois, se isso andar com o grupo de trabalho, fiquei de me reunir com o presidente Rodrigo Pacheco para ver o que disso se extrai e tem condições de andar no Senado para resolver", disse.

Lira também criticou o adiamento da sessão do Congresso que estava prevista para ocorrer na quarta (24) e disse que essa sucessão de adiamentos "não é normal". Ele indicou também que a tendência hoje é que o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) na matéria que acaba com as saídas temporárias de presos.

Ainda na entrevista, o parlamentar disse que avalia ser "imprescindível" que Lula se envolva mais diretamente no contato com os deputados, líderes e bancadas. "É imprescindível para o país que o presidente se envolva mais no recebimento de parlamentares. Quando mais o presidente se envolve no processo, mais ele sente a temperatura das coisas, o que está certo e o que está errado", afirmou.

A declaração de Lira se dá num contexto em que há um acirramento das tensões do Executivo e Legislativo com a crise provocada pelas críticas públicas do presidente da Câmara ao ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

O alagoano evitou falar o nome de Padillha na entrevista, disse que é positivo que mais ministros participem do diálogo com o Congresso e fez uma analogia com o futebol, dizendo que cabe ao técnico administrar o seu time.

"O fato de envolver os ministros é bom, não vou dizer que atrapalha. Mas sempre quando o jogo é coletivo e um jogador não está bem, aquele time sente. E aí cabe ao técnico administrar."

Ao final, ao ser questionado sobre a sucessão da Mesa Diretora da Câmara, Lira disse que não tem candidato, que isso só será tratado por ele a partir de agosto ou setembro e que tentará apoio do PL e do PT. Em tom de brincadeira, disse ainda que não sabe se terá influência na hora de escolher quem será seu sucessor.

Hoje despontam três nomes para suceder Lira em fevereiro de 2025: Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA).

"Não tenho candidato. Não há um parlamentar na Câmara que tenha ouvido da minha boca que meu candidato é A, B ou C. Os três postos foram meus eleitores, são líderes e presidentes de partidos com muita representatividade na Casa. Não acho justo antecipar um assunto que pode nos dividir", disse.

•        Lira diz que "nunca" apoiará "pautas-bomba", mas defende maior participação do Congresso no Orçamento

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que a Casa não irá patrocinar qualquer "pauta-bomba", como ficaram conhecidas propostas com o poder de causar estragos nas contas públicas, mas avaliou que vetos presidenciais aos projetos orçamentários devem ser derrubados pelo Congresso.

Lira também considerou, em entrevista à GloboNews, que a busca por espaço e poder de decisão em relação à execução do Orçamento entre o Legislativo e o Executivo não será encerrada. Um dos vetos orçamentários diz respeito justamente à aplicação de mais de 5 bilhões de reais em emendas parlamentares.

"Nunca a Câmara -- nem o presidente da Câmara -- causou nenhuma matéria de impacto nem pauta-bomba durante esses 3 anos e pouco... e não vai causar", declarou o deputado na entrevista.

Dizendo-se "previsível" em relação à responsabilidade com propostas econômicas, Lira disse ainda que "nunca" colocará pautas-bomba em votação.

Isso não quer dizer, no entanto, que parlamentares deixem de advogar por maior participação no Orçamento, admitiu.

"É lógico que toda movimentação de busca de espaço, eu disse, que essa discussão entre Executivo e Legislativo com relação ao Orçamento nunca vai findar", acrescentou, afirmando que o Legislativo "não pode ser carimbador de uma peça orçamentária, porque se assim fosse, (o Executivo) não precisava mandar para o Congresso".

Segundo ele, a tendência hoje, pelo que mediu de temperatura entre os líderes de bancada, é que o Congresso derrube os vetos às emendas. O Congresso deve ter sessão conjunta na semana do dia 7 de maio para a análise de uma série de vetos, enquanto o governo trabalha para evitar medidas legislativas com impacto fiscal.

O deputado lembrou ainda da pressão que as eleições de outubro exercem sobre os deputados para que destinem recursos às bases na forma de emendas parlamentares.

"É fato, não tem como a gente esconder, nós estamos num ano eleitoral. Os prefeitos vão apertar os deputados, que vão apertar os líderes, que vai sobrar para mim, para o plenário e para o governo", afirmou.

Em meio à discussão sobre a execução orçamentária e a correlação de forças entre Executivo e Legislativo, Lira voltou a bater na tecla do semi-presidencialismo, regime abertamente defendido por ele.

"Há quem defenda -- como eu defendo -- um sistema de semi- presidencialismo, não é de hoje nem de ontem", disse.

"O (presidencialismo) de coalizão, esse toma lá, dá cá de cargos, a ocupação de espaço, a interferência do Executivo dentro do Legislativo ou vice-versa já deu exemplos de que não funcionava."

•        Senado é responsável por avanço de PEC que turbina salários de juízes, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsabilizou, nesta quinta-feira (25), o Senado pelo avanço da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Quinquênio, que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos.

"Cada um com as suas responsabilidades. Não foi a Câmara que pautou o Quinquênio. Cada um que pauta as suas coisas, que responda por elas, não se pode dizer que a Câmara pautou um projeto até hoje de 'pauta-bomba'", disse em entrevista à GloboNews.

Lira disse ainda que é "difícil de prever" se o projeto andará na Câmara porque avalia que o texto pode não avançar no Senado dada a repercussão negativa.

A proposta, já aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, altera a Constituição para garantir aumento automático de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%.

Inicialmente, a PEC concedia o quinquênio a juízes e membros do Ministério Público. A comissão estendeu o penduricalho para defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal.

"Quando você trata do assunto magistratura, você tem um problema sério ali para resolver que é uma questão salarial focada numa categoria que decide bilhões de reais ganhando, hoje em dia, muito pouco, então temos que equilibrar a situação. Quando começam a entrar 10, 20, 30 categorias de todas as carreiras de estado, você vai perder o controle", disse Lira.

 

Fonte: FolhaPress

 

China alerta Blinken sobre política externa dos EUA, diz mídia

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, foi alertado por Pequim sobre que postura Washington pretende assumir diante das negociações com a China.

De acordo com o Financial Times (FT), Pequim afirmou que os EUA devem escolher entre "confronto ou cooperação", quando o secretário de Estado Antony Blinken iniciou sua visita oficial ao gigante asiático durante a qual se espera que entregue um ultimato sobre a alegada ajuda chinesa à Rússia ante o conflito ucraniano.

Blinken esteve em Xangai nesta quinta-feira (25), onde se encontrou com o secretário do Partido Comunista, Chen Jining, antes das negociações com a liderança central da China, incluindo o ministro das Relações Exteriores, Wang Yi, em Pequim, nos próximos dois dias.

"Temos uma obrigação [...] para gerir a relação entre os nossos dois países de forma responsável", disse Blinken após a reunião a portas fechadas com o líder do partido.

As tensões entre os EUA e a China têm estado altas há algum tempo e Washington acusa Pequim de apoiar a máquina industrial militar da Rússia na Ucrânia, fornecendo materiais a Moscou que incluem semicondutores, máquinas, ferramentas sofisticadas e motores de mísseis de cruzeiro.

A expectativa é que Blinken avise que os EUA pretendem tomar medidas punitivas contra Pequim, a menos que a China pare de enviar tecnologia relacionada para a Rússia, reforçando a mensagem da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, em visita à China neste mês.

O ministério das Relações Exteriores da China respondeu às acusações dos EUA sobre a Ucrânia, dizendo que "a China não é a criadora nem a parte na crise da Ucrânia", ao mesmo tempo em que acusou os EUA de interferirem na região da Ásia-Pacífico, particularmente no contestado mar do Sul da China, que Pequim afirma estar em sua zona de influência quase em sua totalidade.

Não está claro ainda se Blinken estará com Xi, com quem o secretário de Estado dos EUA se encontrou pela última vez em Pequim, em junho do ano passado.

Ainda segundo aa mídia, analistas disseram que o aumento do diálogo EUA-China nos últimos meses refletiu um interesse de ambos os lados em estabilizar as relações antes que a campanha eleitoral presidencial dos EUA entre em pleno andamento neste ano.

¨      Relação China-EUA: 'Fatores negativos crescem e se acumulam', diz chanceler chinês a Blinken

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, reuniu-se nesta sexta-feira (26) com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em Pequim, capital chinesa, informou a rede de Televisão Central da China.

Durante o encontro, o chanceler chinês comentou que as relações entre a China e os Estados Unidos, de maneira geral, se estabilizaram, mas declarou que alguns fatores negativos se mantêm.

"Sob a liderança dos líderes dos dois países, as relações China-EUA em gral se estabilizaram-se, e os dois lados aumentaram o diálogo, a cooperação e os aspectos positivos em vários domínios, o que é bem recebido pelos povos dos dois países e pela comunidade internacional", disse Wang Yi.

No entanto, enfatizou ele, "fatores negativos nas relações sino-americanas continuam a crescer e a acumular-se".

"Os direitos legítimos da China ao desenvolvimento estão a ser injustificadamente reprimidos e os interesses fundamentais da China são constantemente desafiados", disse Wang.

O chanceler chinês declarou também que os EUA não devem interferir nos assuntos internos da China ou impedir o seu desenvolvimento, "cruzando o sinal vermelho".

"As demandas da China são consistentes, sempre defendemos o respeito mútuo pelos interesses principais dos países. Os Estados Unidos não devem interferir nos assuntos internos da China, não devem reprimir o desenvolvimento da China e não devem ultrapassar o sinal vermelho em relação à soberania, segurança e aos interesses de desenvolvimento da China", disse Wang.

Mais cedo, Blinken foi alertado por Pequim sobre que postura Washington pretende assumir nas negociações com a China, de acordo com o Financial Times.

Pequim afirmou que os EUA devem escolher entre "o confronto ou a cooperação", no primeiro dia da visita oficial de Blinken ao gigante asiático, durante a qual se espera que o secretário de Estado entregue um ultimato sobre a alegada ajuda chinesa à Rússia no conflito ucraniano.

Blinken está em visita à China de 24 a 26 de abril. Nesta quinta-feira (25), visitou Xangai, onde se encontrou com o secretário do Comitê do Partido Comunista da China de Xangai, Chen Jining, representantes empresariais e estudantes.

¨      China rejeita declarações de Blinken sobre parceria Pequim-Moscou: 'Hipócrita e irresponsável'

O Ministério das Relações Exteriores da China descreveu como "hipócrita" a posição dos Estados Unidos que fornecem apoio militar à Ucrânia ao mesmo tempo que condenou a cooperação de Pequim com Moscou.

O porta-voz da chancelaria chinesa, Wang Wenbin, fez os comentários depois de o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, que se encontra em visita à capital chinesa, ter manifestado preocupação sobre a parceria entre China e Rússia.

"Por um lado, os EUA apresentam uma lei de ajuda maciça à Ucrânia e, por outro, criticam injustificadamente as relações normais da China e da Rússia na esfera comercial e econômica: é uma atitude hipócrita e irresponsável", afirmou Wang.

O porta-voz acrescentou que "a crise ucraniana tem a sua origem nas contradições que se acumulam há muito tempo em questões de segurança regional na Europa".

"A única solução correta para este problema é ter em conta as preocupações razoáveis ​​de todas as partes no domínio da segurança e criar uma estrutura equilibrada, eficaz e sustentável de segurança europeia através do diálogo e da negociação", complementou.

Ainda sobre a visita de Antony Blinken à China, o secretário se encontrou hoje (26) com o presidente Xi Jinping. Na reunião, Xi alertou o principal diplomata dos EUA que Washington não deveria ter a China como alvo ou se opor a ela.

"A China e os Estados Unidos deveriam ser parceiros e não rivais", disse Xi, acrescentando que os dois lados deveriam "procurar um terreno comum e reservar diferenças, em vez de se envolverem em uma competição feroz", afirmou o presidente, citado pela Bloomberg.

O presidente Joe Biden assinou uma lei que poderia expulsar o TikTok – de propriedade da ByteDance Ltd., com sede na China – dos EUA enquanto Blinken se dirigia à China, dias depois de prometer novas tarifas ao país asiático.

Biden também impôs uma série de restrições comerciais para bloquear o acesso de Pequim a chips avançados, citando preocupações com segurança nacional.

 

¨      'Se ativos forem confiscados, Rússia pretende reduzir relações diplomáticas com EUA', diz MRE russo

 

Moscou está considerando reduzir o nível das relações diplomáticas com os Estados Unidos se Washington prosseguir com a proposta para confiscar ativos russos, disse o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, à Sputnik nesta quinta-feira (25).

No sábado (20), a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou uma legislação para fornecer ajuda à Ucrânia, Israel, Taiwan, bem como para transferir ativos soberanos russos congelados para Kiev.

"Reduzir o nível das relações diplomáticas é uma das opções, claro. Muitos representantes de alto escalão do nosso governo já falaram sobre as questões da nossa resposta financeira e econômica, resposta material a este passo [...]. Estamos agora a estudar a forma ideal de reação, entre as contramedidas estão ações contra os ativos dos nossos oponentes ocidentais e há medidas diplomáticas de resposta", disse Ryabkov.

O vice-ministro não explicou o que a redução do nível das relações diplomáticas poderia implicar, no entanto, anteriormente, o Kremlin caracterizou o estado atual das relações com os Washington como "abaixo de zero", embora não tenha ocorrido qualquer degradação formal das relações desde o início da operação russa na Ucrânia.

O grupo de nações do G7 pretende utilizar quase US$ 300 bilhões (R$ 1,5 trilhão) em ativos financeiros russos congelados por sanções desde 2022 para ajudar Kiev. No entanto, a forma como isso seria feito permanece altamente complexa, uma vez que abriria um precedente controverso.

Na quarta-feira (24), o chefe da política externa da União Europeia, Josep Borrell, disse que apesar de os EUA terem decidido apreender os ativos russos, a UE não sabe "o que podemos fazer e o que não podemos fazer" sobre o assunto, conforme noticiado.

A Rússia, através de sua chancelaria, já declarou que a apreensão dos ativos "seria a nova pirataria do século XXI"

¨      Macron diz que 'já não se pode contar' com EUA para segurança: 'Europa pode morrer'

O presidente francês Emmanuel Macron disse que o guarda-chuva de segurança dos Estados Unidos para região "é coisa do passado", acrescentando que o continente precisa construir a sua própria estratégia de defesa se quiser sobreviver.

Em um discurso nesta quinta-feira (25) na Universidade Sorbonne, em Paris, o líder francês expôs a sua visão para a Europa, dizendo que o continente pode precisar produzir o seu próprio escudo antimíssil, mísseis de superfície de longo alcance e outros itens para se defender suficientemente do atual contexto geopolítico.

"A Europa não será uma prioridade geopolítica nos próximos anos, nas próximas décadas, por mais forte que seja a nossa aliança", disse Macron referindo-se aos EUA. "A Europa deve defender o que é importante para si, com aliados ou sozinha", acrescentou o líder, citado pela Bloomberg.

O novo cenário geopolítico forçou o continente europeu a repensar a sua posição no mundo, especialmente no que diz respeito à sua segurança. As declarações do mandatário francês acontecem seis semanas antes das eleições para o Parlamento Europeu.

"A Europa é mortal. Ele pode morrer e depende inteiramente de nossas escolhas", afirmou.

Ao relatar as declarações de Macron, a mídia escreve que a Rússia observa seus sucessos no campo de batalha e a ajuda norte-americana à Ucrânia tornou-se menos garantida em meio a disputas políticas.

Ao mesmo tempo, o Oriente Médio voltou a ser volátil e a expansão das forças armadas da China chama a atenção de Washington.

"Para a escala continental, este despertar ainda é demasiado lento, demasiado fraco diante da ampla aceleração do rearmamento do mundo. Temos agora potências regionais desinibidas que também estão desenvolvendo as suas capacidades – a Rússia e o Irã, para citar apenas dois. A Europa está cercada", acrescentou Macron.

Desde o começo da operação russa na Ucrânia, a Europa tem vindo a instituir medidas para proteger as suas linhas de abastecimento, encontrar outros parceiros energéticos e encontrar fontes fiáveis ​​para materiais críticos. Macron tem defendido que a autonomia europeia é necessária para a sua sobrevivência.

"A era em que a Europa comprava a sua energia e fertilizantes à Rússia, tinha a produção na China e confiava a sua segurança aos EUA acabou. As regras do jogo mudaram", complementou o presidente da França.

 

¨      Nova ajuda de US$ 6 bilhões dos EUA para a Ucrânia inclui munições para NASAMS, Patriot, HIMARS

 

O recém-anunciado pacote de segurança de US$ 6 bilhões (R$ 30,7 bilhões) dos Estados Unidos para a Ucrânia inclui munições adicionais para os sistemas NASAMS, Patriot e HIMARS, informou o Pentágono nesta sexta-feira (26) em um comunicado.

"Estão contemplados neste anúncio munições adicionais para sistemas de defesa aérea Patriot, munições adicionais para sistemas nacionais avançados de mísseis superfície-ar (NASAMS), munições adicionais para sistemas de foguetes de artilharia de alta mobilidade (HIMARS)", disse o Pentágono.

Segundo a pasta, a verba abrange também equipamento para integrar lançadores, mísseis e radares de defesa aérea ocidentais com os sistemas de defesa aérea da Ucrânia; equipamentos e sistemas antidrones; munições para sistemas de foguetes guiados por laser; radares multimissão e de contra-artilharia; Munições de artilharia de 155 mm e 152 mm; e munições aéreas de precisão.

Além disso, os EUA fornecerão sistemas aéreos não tripulados Switchblade e Puma (drones avançados); componentes para apoiar a produção ucraniana de drones e outras capacidades; armas ligeiras e munições adicionais para armas ligeiras; e itens auxiliares e suporte para atividades de treinamento, manutenção e sustentação.

Também hoje, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, confirmou relatos anteriores da mídia de que os EUA forneceriam um novo pacote de ajuda militar de US$ 6 bilhões (aproximadamente R$ 33 bilhões de reais) para a Ucrânia.

"Também tenho o prazer de anunciar hoje um compromisso adicional de US$ 6 bilhões através da nossa iniciativa de assistência à segurança na Ucrânia, que nos permitirá adquirir novas capacidades para a Ucrânia da indústria dos EUA", disse Austin numa conferência de imprensa, observando que esse era o maior pacote de segurança para Kiev até o momento.

 

Fonte: Sputnik Brasil

Preservação da caatinga é prioridade no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

O Dia Nacional da Caatinga é celebrado neste domingo (28) e a Sudene reforça a importância de reconhecer o bioma como patrimônio nacional na Constituição. A preservação do único bioma exclusivamente brasileiro está presente no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Autarquia e aprovado por seu Conselho Deliberativo, que institui metas a serem seguidas pelo governo federal nos próximos quatro anos, apostando na regionalização do Plano Plurianual (PPA).

Para o superintendente Danilo Cabral, “a caatinga tem uma enorme potencialidade, a partir da sua biodiversidade, que pode gerar muitas oportunidades para o país, em especial para a sua população. Se a gente quiser viabilizar o bioma e garantir cidadania aos mais de 20 milhões de brasileiros que estão lá, a gente precisa garantir recursos para isso também”. Ele defende que a aprovação da proposta de emenda constitucional PEC 503/2010, incluindo a caatinga na Constituição, é uma forma de viabilizar a atração de investimentos para o bioma, inclusive com a criação do Fundo da Caatinga.

Com base no diagnóstico elaborado através de uma extensa análise dos indicadores socioeconômicos da região, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, produziu uma avaliação estratégica sobre os principais desafios da Região. O plano pretende dar densidade econômica a uma estrutura produtiva sustentável no amplo território da região, de modo a aproveitar a sua biodiversidade, especialmente a da caatinga.

Segundo o engenheiro Renato Arruda, que atua na Coordenação de Planos e Projetos da Sudene, a caatinga está inserida de forma transversal no PRDNE. “O bioma é considerado tanto no que diz respeito ao seu potencial econômico, com a geração de toda a bioeconomia associada à região, mas também no seu potencial de desenvolvimento social e de preservação da cultura, por exemplo, dos povos indígenas, dos povos tradicionais. Além da importância da biodiversidade”, afirma.

A Sudene, nessa linha, firmou parceria com as universidades federais de Pernambuco e do Vale do São Francisco para a criação do programa Impacta Bioeconomia. O objetivo é unir o desenvolvimento sustentável e a inovação para estimular a economia regional com base em práticas que valorizem a sustentabilidade ambiental. Une pesquisadores das universidades participantes para detectar novas formas de utilizar plantas nativas dos biomas presentes no Nordeste.

Nas diretrizes do PRDNE, mais especificamente no eixo Meio Ambiente, a ideia é estimular estratégias e tecnologias de adaptação às mudanças climáticas, assim como a valorização da bioeconomia dos biomas caatinga, cerrado e da mata atlântica, os três presentes no Nordeste, com um extenso monitoramento das condições ambientais.

“A gente tem como meta aumentar a área das unidades de conservação do bioma”, pontua Renato Arruda sobre as políticas traçadas pelo PRDNE. Segundo o engenheiro, a Sudene acaba de iniciar um processo de articulação com o Ministério do Meio Ambiente para desenvolver os planos estaduais de combate à desertificação, em parceria com os governos estaduais.

O PRDNE também indica a necessidade de pesquisa e desenvolvimento para a conservação do bioma, em alinhamento com políticas de promoção verde. A meta é a criação e ampliação das Unidades de Conservação nos biomas e, na caatinga, a expectativa é ampliar a área protegida por Unidades de Conservação de 9,1% (2022) para 10,2%, até 2027.

 

•        Expansão da malha ferroviária amplia demanda por engenheiros na Bahia

 

A retomada das grandes obras de infraestrutura pelo Governo Federal aumenta as expectativas de crescimento da economia e impacta diretamente o setor da construção. Na Bahia, as obras previstas para a malha ferroviária têm aumentado a demanda de trabalho na área da Engenharia.

Recentemente, a Infra S.A anunciou que vai investir cerca de R$ 365 milhões na construção de um trecho de aproximadamente 140 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Já foi aberta a proposta de edital para contratação de serviços de engenheiros nos lotes 5FB e 5FC.

A projeção é de que 70% das obras do trecho II, que conecta Caetité a Barreiras, sejam concluídas ainda neste ano de 2024. Ele é considerado de grande importância para o transporte de cargas e consequentemente para o desenvolvimento regional.

A obra, capitaneada pela Infra S.A., prevê que sobre o Rio São Francisco passe uma ponte ferroviária, que quando for colocada em operação deve ser considerada a maior e mais importante da América Latina.

“Ainda existem algumas pequenas dificuldades em relação ao trecho II da Fiol. Porém, o projeto de realização já está totalmente traçado e definido. Não creio que haja mais alterações nem obstáculos em sua realização, tanto arqueológicos como ambientais”, diz o engenheiro civil especialista em ferrovia e consultor em logística de transportes, Rafael Vasconcellos.

“Quanto à ponte, a parte principal já está pronta. Penso que só falta colocar a grade ferroviária, lastro, trilho e dormente, que formam a chamada superestrutura. Costuma ser uma coisa rápida”, acrescenta.

Todas as obras são acompanhadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado da Bahia (Crea-BA). "A ampliação da malha ferroviária na Bahia é urgente e fundamental para o desenvolvimento do estado, gerando empregos e impulsionando a economia local”, afirma o presidente do Conselho, Joseval Carqueija.

As obras de ampliação da malha ferroviária baiana devem trazer imensos benefícios a diversos segmentos da sociedade, principalmente ao setor agrícola local, sendo que a ferrovia é parte dos corredores de exportação.

“Os ganhos para o setor agrícola devem ser grandes, principalmente se maiores investimentos portuários forem somados às obras da malha ferroviária. Entre a Ilha de Itaparica e o continente dentro da Bahia de Todos os Santos, por exemplo, existe uma região extremamente promissora para a criação de portos de alto calado, grandes carregamentos e armadores”, comenta Rafael, destacando a importância do Porto de Enseada.

 

Fonte: Ascom Sudene/A Tarde

 

STF forma maioria para equiparar investigações do Ministério Público às da polícia

A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (25) para equiparar investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público aos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais.

Os ministros também têm maioria para que as apurações feitas por procuradores e promotores sejam registradas no Poder Judiciário, como já estava previsto no julgamento que instituiu o modelo do juiz das garantias.

O julgamento, que se iniciou nesta quarta-feira (24), foi suspenso apenas sem o voto do presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, e será retomado na próxima quinta-feira (2).

Há, ainda, divergências em relação à tese que será elaborada a respeito do tema. Na próxima quinta, o tema será debatido entre os integrantes da corte.

O ministro Flávio Dino levantou ressalvas sobre a necessidade de exigir autorização judicial para a prorrogação de inquérito. Para ele, ela deveria ser aplicada somente em casos de investigados presos.

O voto que deu início ao julgamento foi apresentado em conjunto pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Na tese apresentada pelos dois ministros, a realização de investigações criminais pelo Ministério Público pressupõe "comunicação ao juiz competente sobre a instauração e o encerramento de procedimento investigatório, com o devido registro e distribuição".

Também defenderam a necessidade de que se peça autorização judicial para eventuais prorrogações de prazos, sendo proibidas "renovações desproporcionais ou imotivadas".

A tese de Fachin e Gilmar afirma que é obrigatório que o Ministério Público abra procedimento de investigação "sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes dos órgãos de segurança pública na prática de infrações penais ou sempre que houver morte, ferimentos graves ou outras consequências sérias em virtude da utilização de armas de fogo por esses mesmos agentes".

Esse ponto foi questionando nesta quinta por Cristiano Zanin, que entende que os membros do Ministério Público devem avaliar se há suspeita de irregularidades caso a caso antes de abrir esses procedimentos.

O voto de Fachin e Gilmar sugeriu que seja dispensado o registro na Justiça de procedimentos em casos que já tenham ações penais iniciadas e também para as que já foram concluídas.

"No caso das investigações em curso, mas que ainda não tenha havido a denúncia, o registro deverá ser realizado no prazo de 60 dias, a contar da publicação da ata de julgamento", diz o voto.

O STF julga três ações que questionam a atuação do Ministério Público em investigações criminais.

Gilmar, que participa de evento que acontece em Londres, não participou das sessões, nem de forma remota. O voto conjunto foi lido por Fachin.

Em 2015, o Supremo já havia confirmado que os promotores e procuradores podiam fazer investigações de ordem penal, desde que isso acontecesse por prazo razoável e que fossem respeitados direitos e garantias dos investigados.

A intenção dos ministros, ao voltar novamente a julgar o tema, era debater os limites do poder de investigação do Ministério Público e de adequar o papel do órgão diante da implantação do juiz das garantias.

Em agosto passado, ao determinar a implantação do juiz das garantias --modelo que divide o julgamento de casos criminais entre dois juízes--, o STF definiu "que todos os atos praticados pelo Ministério Público como condutor de investigação penal" deveriam ser submetidos "ao controle judicial".

Também ordenou que o órgão encaminhasse, em até 90 dias, "sob pena de nulidade, todos os PIC [procedimentos investigativos criminais] e outros procedimentos de investigação criminal, mesmo que tenham outra denominação, ao respectivo juiz natural, independentemente de o juiz das garantias já ter sido implementado na respectiva jurisdição".

A discussão sobre o Ministério Público voltou ao Supremo em 2022, quando Gilmar apresentou votos no sentido de dar maior controle às investigações tocadas pelo Ministério Público.

Ele defendia que houvesse, nessas investigações criminais, "efetivo controle pela autoridade judicial competente", com informações sobre a instauração e o encerramento de procedimento investigatório, "com o devido registro e distribuição, atendidas as regras de organização judiciária, sendo vedadas prorrogações de prazo automáticas ou desproporcionais".

Fachin pediu que os processos fossem julgados pelo plenário físico do Supremo, e eles foram paralisados.

No modelo do juiz das garantias, um magistrado autoriza diligências da investigação e o outro analisa se recebe a denúncia e julga o réu.

Na ocasião, foi definido um prazo de implementação do modelo 12 meses após o fim do julgamento, com possibilidade de prorrogação de mais 12 meses, sob justificativa.

Também foi determinado o controle dos atos do Ministério Público e o encaminhamento dos procedimentos aos juízes. Foi nesse momento que se viu a necessidade de dar maior definição à questão.

•        Monopólio de poderes é convite ao abuso’, diz Fachin ao defender MP para investigação criminal

“O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder.” Assim o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto na quarta-feira, 24, para reconhecer a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam com promotores e procuradores e se veem “atropelados” por eles.

A recente crise entre delegados e membros do Ministério Público de São Paulo em torno da Operação Fim da Linha, contra o PCC, ilustra como o tema divide os órgãos de investigação.

Para Fachin, relator de um conjunto de ações sobre o assunto, os promotores e procuradores também podem investigar casos criminais, desde que os procedimentos sejam submetidos ao Poder Judiciário para fiscalização e respeitem direitos e garantias dos investigados. “A atribuição para investigação criminal pelo Ministério Público deflui de sua atribuição própria e imprescindível de zelar pelo respeito aos direitos fundamentais”, argumentou.

O ministro também defendeu que, sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes dos órgãos de Segurança Pública em infrações ou episódios de violência policial, o Ministério Público é o órgão competente para tocar a investigação e tem o dever de fazê-lo.

“É uma atividade de controle externo a ser realizada pelo Ministério Público. Creio que isso contribui até mesmo para a atividade policial e o respeito aos direitos fundamentais”.

O ponto é particularmente sensível para o ministro, que também é o relator da ADPF das Favelas, ação sobre a letalidade policial no Rio.

<<<< Veja regras propostas por Fachin para as investigações criminais no Ministério Público:

– Os promotores e procuradores devem comunicar a instauração e o encerramento do procedimento ao juiz competente;

– Os prazos previstos para conclusão de inquéritos policiais também devem valer para investigações criminais do MP;

– Qualquer prorrogação dependerá de autorização judicial;

– O Ministério Público tem o dever de investigar suspeitas de envolvimento dos agentes de Segurança Pública em infrações penais ou em “mortes, ferimentos graves ou outras consequências sérias” pelo uso de arma de fogo desses agentes;

– O Ministério Público pode requisitar perícias técnicas e os Estados e o Distrito Federal devem garantir a independência dos peritos, blindando a categoria da ascendência dos policiais.

 

•        Fórum em Londres com ministros do STF barra imprensa; 'nem a pau', diz Moraes sobre entrevista

 

Jornalistas foram impedidos nesta quinta-feira (25) de acompanhar um evento em Londres com a participação de ao menos dez autoridades do Judiciário brasileiro, incluindo três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de ministros do governo Lula (PT), o chefe da Polícia Federal, integrantes do Legislativo e o ex-presidente Michel Temer (MDB).

Denominado "1º Fórum Jurídico - Brasil de Ideias", o encontro é organizado na capital inglesa pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que em 2022, às vésperas da campanha eleitoral, promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas no Palácio Tangará, em São Paulo.

Na entrada do evento, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou à Folha que não sabia da proibição à imprensa. "Isso não nos foi informado. Eu não sabia, vou me informar."

Questionado se falaria com jornalistas no final do dia, o ministro Alexandre de Moraes respondeu, entre o irônico e o bem humorado: "nem a pau". Outro integrante do STF no evento é o ministro Dias Toffoli.

Além da Folha, também foram barrados jornalistas das TVs Globo e Record.

Não foi permitido à imprensa, inclusive, permanecer no mesmo andar em que o evento ocorre, no luxuoso Hotel Peninsula, que fica ao lado do Hyde Park e cujas diárias custam acima de 900 libras (cerca de R$ 5.800).

Organizador do evento, o Grupo Voto alegou que "o fórum é um evento privado". O material de divulgação afirma que se trata de uma "missão internacional, perpetuando o espaço democrático e promovendo um diálogo construtivo em prol do avanço do Brasil".

O evento, que começou na quarta-feira (24) com uma noite de homenagens e vai até a sexta-feira (26), contará com 24 palestrantes, sendo que 21 deles exercem cargos públicos.

Também fazem parte da lista de autoridades anunciadas para os debates em Londres o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e integrantes do STJ (Superior Tribunal da Justiça) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A Folha apurou que há aproximadamente 50 pessoas no encontro. Os debates não terão transmissão aberta em vídeo.

O STF informou que não pagou passagens e diárias dos integrantes da corte e que só emite passagem internacional para ministros se eles forem da delegação do presidente.

O Supremo realizou sessão na quarta e o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que Dias Toffoli e Moraes participariam de forma remota, mas eles não chegaram a ser chamados para votar. Nesta quinta (25), o plenário da corte se reúne novamente.

Karim Miskulin, presidente do grupo organizador do encontro em Londres, afirmou no início deste ano, sobre ato de Bolsonaro em São Paulo, que o ex-presidente, ainda que inelegível, "é o principal líder da direita brasileira".

 

Fonte: FolhaPress

 

Fiz descoberta que ganhou o Nobel, mas foi meu chefe que levou prêmio

A maioria das pessoas só pensa na mosca-das-frutas quando se esquece de comer um pedaço que já está apodrecendo.

Mas para o pesquisador francês Bruno Lemaitre, a mosca-das-frutas tem sido uma obsessão desde a primeira vez que a viu ao microscópio.

“Quando comecei na biologia, normalmente estudávamos células ou moléculas, mas quando coloquei esta pequena mosca no microscópio, achei-a muito bonita e interessante”, disse ele ao programa Outlook da BBC.

Sua curiosidade obsessiva por esse inseto levou Lemaitre a fazer uma importante descoberta científica: como os genes conhecidos como receptores toll-like são responsáveis por identificar uma infecção no organismo e ativar a resposta imunológica para combatê-la.

Como era de se esperar, a descoberta gerou polêmica e repercussão na comunidade científica e seu trabalho acabou sendo escolhido como ganhador do Prêmio Nobel de Medicina em 2011.

Mas, em vez de Lemaitre receber o prêmio, ou ser incluído como um dos principais autores do trabalho, todo o crédito foi dado para quem escreveu o estudo científico: o chefe da unidade em que Lemaitre trabalhava, Jules Hoffman.

Hoje, Lemaitre se dedica a estudar personalidades narcisistas e escreveu um livro sobre o assunto, cujo título em português seria Um Ensaio sobre Ciência e Narcisismo. Ele diz estar em paz com o ocorrido.

Mas chegar neste ponto não foi fácil.

•        Interesse em tudo

Lemaitre lembra que quando era criança queria ser enciclopedista: poder aprender tudo o que pudesse sobre o mundo ao seu redor.

"Também tive curiosidade de entender. O conhecimento científico me interessava muito. No começo eu queria aprender tudo sobre astronomia, física e biologia. Mas, em algum momento, percebi que seria impossível, que tinha que focar em uma coisa e as moscas-das-frutas eram o objeto da minha paixão", diz Lemaitre.

Crescendo como uma criança tímida em uma casa com muitos irmãos e irmãs, Lemaitre diz que passou muito tempo colecionando coisas, inclusive insetos.

"De alguma forma, minha paixão por insetos me colocou em contato com outras pessoas e me deu algum reconhecimento dentro da minha família. Meus pais ficaram orgulhosos de mim, alguns amigos me disseram que ficaram fascinados com meu quarto, que estava cheio de pedras e insetos" .

Sua habilidade o levou a Paris, onde aprendeu outros aspectos da ciência.

•        'Luta pelo poder'

Para o professor Lemaitre, ainda é difícil falar sobre o que encontrou ao chegar à cidade: "Como posso dizer? A estrutura de pesquisa na França e nas universidades francesas é relativamente complicada, com um grande número de camadas administrativas."

"Descobri que os professores não escolhem necessariamente os melhores alunos ou que muitas vezes os professores tinham suas esposas contratadas pelo laboratório. Muitos casos de favoritismo. Talvez eu tenha sido muito sensível a isso, mas rapidamente senti que a pesquisa acadêmica não era a simples busca de conhecimento", conta.

"Foi uma luta pelo poder, por empregos, por reconhecimento. De repente fui um pouco ingênuo quando encontrei este aspecto muito humano na pesquisa porque, afinal, isso está em todas as dimensões humanas e em todas as comunidades."

Em meio a esse ambiente, ele encontrou um grupo de pesquisadores que precisava de um estagiário para colaborar nos estudos das moscas-das-frutas.

Ele continuou a se aprofundar em sua nova paixão, trabalhando com a equipe de Michael Ashburner, na Universidade de Cambridge, onde obteve seu doutorado.

Além disso, nessa época ele conheceu a esposa, de origem libanesa, e constituiu uma família, o que exigiu que sua busca pelo próximo emprego se limitasse a vagas nas proximidades de Paris.

•        Moscas e homens

Existem cerca de 1.500 espécies de mosca Drosophila, que chamamos de moscas-das-frutas. É um animal que evoluiu para se beneficiar dos frutos que cultivamos e já foi estrela de diversos prêmios Nobel.

Tanto é verdade que a Fundação Nobel reconhece o seu papel: “A Drosophila melanogaster é utilizada em laboratórios de todo o mundo e tem sido parte integrante do trabalho de muitos laureados com o Nobel”.

"As Drosophila têm muitas vantagens em laboratório. Elas têm tempos de gestação curtos e são fáceis e baratas de reproduzir. Na verdade, as Drosophila são tão fáceis de reproduzir que foram geradas em um ônibus espacial para entender como o voo espacial poderia afetar o sistema imunológico humano", explica.

Quando o professor Lemaitre foi trabalhar em um pequeno laboratório nos arredores de Paris, dirigido pelo cientista Jules Hoffman, ele diz que "estava pesquisando o sistema imunológico das moscas, mas sem olhar para o componente genético".

"A genética era minha área de conhecimento e eu sabia que tinha sido muito poderosa para entender outras questões. Então me apaixonei, disse a mim mesmo 'aqui você pode descobrir algo'."

"É preciso entender que a ciência sempre tem um aspecto coletivo. Você nunca será a primeira pessoa a trabalhar em algo e sempre haverá indivíduos que o influenciarão", explica.

"Mas sempre há espaço para um indivíduo que possa compilar as informações de uma nova maneira. Para mim "era entender como as moscas-das-frutas respondiam às infecções usando a genética".

•        A descoberta

Embora o laboratório não tivesse muito reconhecimento, Lemaitre se contentou com o grande atrativo que representava para ele estudar como as moscas se defendiam da infecção. Mas seu primeiro ano no laboratório foi repleto de "falhas necessárias”.

Lemaitre conta que, nesses meses de fracassos, o laboratório perdeu o interesse pela equipe de genética e ele ficou trabalhando com um colega, muitas vezes discutindo as descobertas entre si, sem necessariamente discuti-las com seus superiores.

Ele conta que o diretor do instituto, Jules Hoffman, deu certa autonomia às equipes e permaneceu em viagens para fora da cidade, arrecadando recursos para o instituto.

Quando Lemaitre descobriu que, ao remover os receptores toll de algumas moscas, o seu sistema imunológico já não era capaz de identificar uma infecção e elas morriam, percebeu que tinha encontrado algo importante.

"Eu diria que naquele artigo desempenhei um papel de liderança. É preciso entender que a descoberta dos receptores toll não foi um momento ‘eureka!’ em que alguém viu como tudo funcionava desde o início."

"Os tolls foram descobertos por pesquisadores em Tübingen, na Alemanha. A caracterização molecular foi feita por uma importante cientista da área chamada Catherine Anderson. Minha parte e a da minha equipe foi mostrar o papel dos tolls na resposta imunológica."

Lemaitre relatou os resultados ao chefe do instituto, Jules Hoffman, que assumiu a tarefa de redigir a pesquisa dada sua vasta experiência com a comunidade científica.

“No início escrevi os resultados com a ajuda do meu colega, mas depois o meu chefe, que escrevia melhor, teve um papel mais importante. Entendi que quando você tem problemas com a escrita, alguém pode injetar algum estilo na descoberta, isso é importante."

O estudo foi publicado em uma revista médica conhecida como Cell.

•        O Nobel

Quinze anos depois, o estudo sobre o papel dos tolls na resposta imunológica abriu as portas para que outros cientistas começassem a estudar esse mecanismo em mamíferos.

Lemaitre havia deixado o laboratório de Hoffman para fundar o seu próprio centro de estudos e ainda havia incerteza na comunidade científica sobre quem receberia o crédito pela descoberta.

Foi quando o Prêmio Nobel anunciou que o vencedor do prêmio de Medicina era Jules Hoffman.

"É preciso entender que esses prêmios Nobel têm um lado político. Ao dar um Nobel a um trabalho sobre a mosca-das-frutas, eles estavam validando o trabalho na área em que eu trabalhava, então fiquei aliviado quando soube do prêmio."

"Mas ao mesmo tempo fiquei frustrado, magoado."

"Senti que tinha contribuído mais do que ele (para a pesquisa) e ele recebeu o Nobel, embora tenha ajudado a torná-lo visível e tenha contribuído com seu conhecimento para o desenvolvimento do laboratório".

O programa Outlook contatou Jules Hoffman, que negou categoricamente "ter se apropriado do trabalho de outra pessoa ou ter estado intimamente envolvido com o trabalho de Lemaitre."

Pelo contrário, afirmou ter ficado feliz ao saber do progresso do cientista e disse que tinha dois pesquisadores-chefes que o ajudavam a se manter atualizado sobre o que estava acontecendo com seus mais de 50 cientistas.

Quanto aos experimentos com moscas, ele reconheceu que haviam sido realizados diretamente por Lemaitre.

Na verdade, durante o discurso de aceitação do prêmio, Hoffman mencionou o nome de Lemaitre, mas o cientista diz que não foi suficiente.

Com o anúncio da premiação, Lemaitre conta que passou a receber ligações de apoio de colegas, e se lembra de um em especial.

"Fui contatado por um inglês que me disse ter sido conselheiro do Prêmio Nobel e admitiu que aquele prêmio gerou muitas dúvidas, que nem todos ficaram satisfeitos com a nomeação de Jules Hoffman, que ele nem sempre foi visto como um pesquisador, mas como figura que dava visibilidade (à pesquisa)".

"Ele me incentivou a escrever um blog para explicar minha contribuição no processo de descoberta. Publiquei o blog e foi um momento muito estressante da minha vida. Não tive forças para reivindicar a autoria plena, já que várias pessoas receberam crédito, mas escrevi para revelar a verdade sobre a pesquisa”.

A publicação gerou polêmica na comunidade científica e pôs fim às relações entre Hoffman e Lemaitre. Mas para Lemaitre foi necessário.

"No final, até recebi algum reconhecimento, sou professor em uma universidade na Suíça, mas há quem não receba nenhum reconhecimento", diz Lemaitre.

Ele diz que se aprofundar na análise psicológica de personalidades narcisistas lhe trouxe alguma compreensão da situação pela qual passou.

"Quando você passa por uma experiência como essa, precisa explorar outras áreas da ciência, como a psicologia, para entender melhor. Isso traz um pouco de paz. E recebi parte do meu reconhecimento, apesar da minha frustração."

Embora seja cientista reconhecido, ele diz que fica se perguntando o que teria acontecido se tivesse agido de forma diferente.

"Sempre me perguntei uma coisa: se a atitude normal de alguém na minha posição seria aceitar com modéstia que seu chefe ganhou todo o reconhecimento pelo seu trabalho e esperar sua vez."

"Foi bom, mas poderia ter acabado pagando o preço. Quem sabe."

 

Fonte: BBC Future