sábado, 26 de dezembro de 2009

A NATUREZA SÓ TEM A AGRADECER

O ser humano a cada dia está sentindo que o planeta terra está sofrendo, que o clima parece que ficou louco não sendo mais o mesmo, os animais estão mudando de comportamento, e a extinção da fauna e flora tem crescido de maneira surpreendente e alarmante.
Para sentir isto não precisa recorrer a livros ou revistas, é necessário apenas que esteja vivo e sem qualquer esforço sentirá estes efeitos.
A nossa qualidade de vida deve está associada ao bem-estar social, e este diretamente ligado às questões do desenvolvimento sustentável.
Para que a humanidade de hoje possa gozar do bem-estar social se torna necessária a delimitação dos problemas ambientais.
É necessário que medidas sejam tomadas pelo Estado em conjunto com a sociedade tendo como meta a melhoria do mundo moderno.
Estas medidas devem ser tomadas através da orientação dos governantes principalmente em defesa do meio ambiente, não só como forma de prevenir problemas futuros, mas que sejam efetivadas ações para sanar os problemas de hoje, que já se encontram acumulados desde o início da era da industrialização.
Assim, para a prevenção dos problemas e proteção do meio ambiente a intervenção pública se faz necessária.
A defesa do meio ambiente passou a ser um dos objetivos fundamentais para várias ciências, e, dentre elas, a ciência jurídica, o Direito.
Infelizmente, o Direito não vem acompanhando com a rapidez necessária as mudanças da natureza e os crimes contra ela praticada, e a tutela do meio ambiente não está se apresentando com a eficiência necessária para a sua real proteção.
O Direito tem se utilizado de alguns instrumentos capazes de realizar tal tutela, tais como as formas preventivas, as repressoras e as punitivas, porém, estas tem se mostrado insuficientes para enfrentar as agressões de frente.
A prevenção é a tutela mais importante com a qual a ciência jurídica deveria mais se preocupar. O princípio da prevenção aponta que as atividades do Estado devem ter caráter de antecipação, para reduzir e eliminar as causas das ações que interfiram no meio ambiente.
A natureza pode muitas vezes ser recuperada, mas a sua recuperação é sempre mais lenta e desproporcional do que a agressão sofrida. Veja-se o exemplo da extinção dos animais. A ciência jurídica nada pode fazer.
Portanto, o Direito deve ser ágil e eficaz, desburocratizando as formas de medidas preventivas.
È importante que estejamos conscientes que medidas repressoras e punitivas são também preventivas, na medida em que o sujeito passivo destas pratica e atos, estão sujeitos a essas medidas.
Os instrumentos repressores devem visar não apenas a aplicação de multas e suspensões, mas também agirem de forma a evitar situações que possam causar sanções.
Quanto ao Estado este deve atuar por via de mecanismos de direção e indutores de comportamento. Os primeiros são aqueles definidos pelas normas proibitivas ou permissivas, definindo os instrumentos de comando e controle, impondo limites de poluição, emissões, uso dos recursos naturais e a fiscalização e aplicação de penalidades aos infratores de tais normas, utilizando-se dos chamados instrumentos punitivos.
Portanto, cabe ao Estado normatizar os limites de poluição, ou seja, regular o poluidor e os tipos de instrumentos possíveis e cabíveis, a fim de atingir as metas de proteção, conservação, prevenção e reconstituição do meio ambiente, garantindo o desenvolvimento sustentável e a sociedade deve está atenta, não só para cobrar o seu cumprimento, mas ser co-participe com o Estado cumprindo e fazendo cumprir as metas de proteção.
Com isto a Natureza e as futuras gerações agradecem.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

CORRUPTO X CORRUPTORES: Faça a sua parte


O assunto mais falado no momento, quando se discute a relação do ser político com o dinheiro público é a corrupção que hoje campeia pelo Brasil, diante dos incontáveis escândalos que envolvem aqueles que deviam está zelando por sua correta aplicação.
Desta forma, não seria exagero enquadrar a corrupção em mais uma praga das milhares existentes no País, e tem sido um mal tão resistente, que ainda não encontraram antídoto que a combata, por mais que a sociedade busque debelá-la.
Acredito que ninguém agüenta mais ouvir falar. Todos estão a se perguntar quando é que deixaremos de ouvir ou vê alguém praticar subornos, desvios de verbas, caixa 2 e fraudes: a praga da corrupção.
E o pior é termos a consciência que somos nós quem a alimentamos via tributos.
Cabem a nós, como membros desta sociedade dita organizada ficar atentos a essas práticas, para que, no momento oportuno possamos expurgar totalmente da vida pública esses vampiros do patrimônio nacional, como maus brasileiros que são.
Acredito que este momento se avizinha, com a chegada de 2010.
Ocorre com a corrupção, uma situação bastante curiosa, pois se observarmos atentamente os únicos criticados e execrados são os corruptos, estes quando são políticos, ou então os corrompidos, porém, aquele(a) que oferece ou proporciona a vantagem ilícita, desta ninguém ouve comentar, nem se falar de atos de execração ou até mesmo ações investigatórias são amplamente divulgados pela grande imprensa, e quando o fazem, normalmente é em defesa destes, que, tal qual o corrompido , fazem parte da mesma moeda.
Veja o exemplo de Brasília. Os estudantes e a população foram as ruas invadiram a assembléia, pedindo a saída dos corruptos corrompidos. Fizeram a sua parte. Mas estaria completo se tambem pedisse a cabeça dos corruptores, dos empresários que abasteceram o caixa 2, cujos recursos foram desviados de atendimento à população, não acha? Ou estes estarão perdoados e podem continuar abastecendo outros caixa 2?
Não há o corrompido sem o corruptor, como não haveria traficantes se não houvesse o consumidor.
E agora eu faço uma pergunta a você eleitor, que tanto critica os políticos e a corrupção que hoje impera. Você já recebeu alguma benesse para voltar no político de sua preferência? Quem sabe, um carguinho, aquele cargo tão desejado e obtido através do empurrão, e que empurrão, que o político deu? Será que agindo desta forma não estaria estimulando e contribuindo com a corrupção eleitoral, ao eleger aquele que o comprou e em nenhum momento o respeitou, ao ofendê-lo ao trocar o seu voto pelo cargo. Ou não é compra?
Consta da Constituição Federal, que todos os brasileiros deveriam ter direito a educação, saúde, moradia, trabalho, boas estradas, higiene, transporte, entre outras coisas, todas dignas e de qualidade.
Todos os serviços acima relacionados são diretamente afetados pela ação praticada pelos corruptos.
Acompanhe os relatórios do TCU e veja quantas obras não foram concluídas, ou tem que ser suspensas em razão dos escândalos do superfaturamento, entre outras maracutaias.
Observe os projetos de desenvolvimento para o Norte e Nordeste, veja o volume de recursos entregues a empresários e empreiteiros inescrupulosos e compare com o “progresso” que levaram para as pessoas carentes. Visite os Centros Industriais localizados naquela região e veja quantas estão ainda lá. Só esperaram acabarem os incentivos para fechar as portas.
E não podem reclamar, porque dinheiro recebeu de parte dos governos.
Agora fica uma pergunta no ar: para onde foi esse dinheiro que deveria viabilizar estes projetos? E as famílias que continuaram na miséria por causa da falta de desenvolvimento local o que acontecerá com elas?
Uma frase que ouvi e que posso afirmar que ela deveria ser analisada com certa profundidade foi: "a corrupção é uma das mais amplas formas de violação dos Direitos Humanos”.
E realmente não só violação, mas deveria ser considerada como crime hediondo, pois quando uma criança morre desnutrida é porque alguém desviou os recursos para desenvolver a área onde ela reside. Quando uma pessoa morre nos corredores de um hospital público, por falta de atendimento, ou de vaga ou de medicamento, tenha a certeza que este crime teve como causa o dinheiro que alguém desviou da saúde pública. Quando assistimos ocorrer um acidente em uma estrada por causa de um buraco ocorrida em uma rodovia que deveria ter sido pavimentada com qualidade tenha a certeza que isto ocorreu porque alguém ficou com o dinheiro, que deveria produzir um pavimento de boa qualidade. É
É comum, vermos hospitais completamente desequipados como também está se tornando corriqueiro a existência de equipamentos estocados sem que seja destinado a qualquer hospital.
Hoje existe em nosso País milhões de pessoas vivendo próximo à linha da pobreza, porém todos sabem que recursos existem e se não são suficientes é porque grande parte é desviada pelos corruptos.
Hoje temos envolvidos não só os maus políticos, mas também empresários, associações, sindicatos, ONG’s e até entidades religiosas.
Todos se utilizam de projetos de fachadas, tais como, projetos de capacitação de trabalhadores, por exemplo, que ninguém sabe onde é feito e quem são os beneficiários, o que se sabe é que o dinheiro sai, mas ninguém é treinado.
Todos os fundamentos econômicos comprovam que a corrupção interfere no desenvolvimento econômico, portanto podemos concluir que pelo andar da carruagem temos uma situação hoje preocupante, pois tudo começa e termina neste País na corrupção.
O resultado então é que, pelo menos, 10% de tudo o que é produzido no Brasil vai para as mãos dessas pessoas.
Portanto, o valor produzido e desviado tem sido causador da miséria a milhões de pessoas carentes e esses recursos se destinados ao seu fim original causaria uma grande reviravolta na vida de milhões de pessoas pobres.
Desta forma fique alerta para quando chegar a hora pense bem o número que vai teclar.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

A FORÇA DA MULHER

A conquista pelo direito do voto feminino se deu na década de 30, no século passado. Porém, mesmo obtendo a sua “emancipação”, as mulheres nos dias de hoje ainda enfrentam dificuldades na obtenção da igualdade de seus direitos.
Mesmo sabendo da maior sensibilidade do sexo feminino e que em competência nada a diferencia do homem, porém, ainda enfrentam dificuldades e desafios quase intransponíveis para alcançarem patamares mais elevados, principalmente na área da administração pública, enfrentando barreiras, com a discriminação e até desconfiança quanto a competência, para assumirem o comando dos poderes executivos ou legislativos, no âmbito municipal, estadual ou federal, fruto de uma sociedade machista em que fomos criados.
Tanto o é que, mesmo sendo maioria da população, é facilmente constatado o pequeno predomínio do sexo feminino em nossas casas legislativas e em prefeituras.
Em Camamu, cidade situada na Costa do Dendê, localizada na terceira maior baía brasileira, na Bacia de Camamu, que abriga diversas ilhas, região de grande potencial turístico, porém ainda pouco explorado, esta situação discriminatória não tem sido diferente.
Porém, com persistência e perseverança esta situação está mudando.
Após décadas de emancipação, enfim, na última eleição a população camamuense resolveu da início às mudanças, elegendo para representá-los no seu parlamento municipal, um membro do sexo feminino.
Em uma bancada de 09 vereadores, Camamu elegeu Joelma Cardoso, que mesmo sendo a única mulher em uma bancada que conta ainda com 08 homens, ela de forma ousada e coragem conseguiu outra façanha, tão radical quanto se eleger vereadora: é eleita presidente da Câmara Municipal.
E a Câmara com a sua eleição só veio a ganhar.
Com senso de organização inato a toda mulher, competência e zelo com o bem público, Joelma Cardoso tem realizado um trabalho que só tem dignificado aqueles que a elegeram, cuja atuação, contando com o apoio dos demais vereadores, teve início com a arrumação da Casa e na sua continuidade, procurou modernizar o legislativo e oferecer mais condições e conforto para que os demais membros possam realizar um mandato digno e que Camamu espera.
Tem ainda, procurado no dia – a – dia aproximar a Câmara da população, abrindo as suas portas para atender àqueles que procuram aquela Casa, tanto em suas reivindicações como em suas necessidades.
Dentro da política de transparência estabelecida, acaba a presidente da Câmara Municipal de Camamu de lançar o Jornal da Câmara, onde presta contas das ações daquela Casa Parlamentar e de seus Pares; o Boletim Eletrônico e o site www.cmcamamu.com.br, oferecendo a população ferramentas de forma que todos os munícipes possam acessar e acompanhar o seu dia-a-dia, dando a todos oportunidades para interagir e apresentar sugestões, criticas e reivindicações.
É de competência, seriedade, transparência e zelo pelo patrimônio público que nosso País necessita, para que possamos deixar um legado melhor para os nossos filhos e netos e isto estamos vendo ocorrer na Câmara Municipal de Camamu.

Texto enviado pela Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

O QUE SE QUER É UMA JUSTIÇA JUSTA


O Brasil, diante da estrutura imposta e decorrente da nova ordem econômica instalada no mundo, fruto do modelo globalizado: o neoliberalismo tem experimentado nos últimos anos complexo processo reformas em sua organização administrativa, a maioria destas reformas voltadas para satisfazer interesses globalizados e empresariais.
Dentre as diversas adaptações, realizou reforma administrativa com promulgação Emenda Constitucional nº. 19, de 1998, que incluiu no ordenamento jurídico brasileiro, forma expressa na Constituição Federal, o princípio Eficiência, alterando o artigo 37. Posteriormente, previsto também na legislação infraconstitucional, artigo 22, da Lei 8.078/90 (CDC), os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.
Daí que, ao tratarmos com o serviço público, deparamos com um problema generalizado, um mal latente e evidente no recebimento da prestação do serviço estatal, resultando em má qualidade e, o que nega o cumprimento ao Princípio da Eficiência conforme a Emenda Constitucional n. º 19.
Portanto o Princípio da Eficiência deve ser obrigatório a todo o sistema de gestão administrativa, não estando, por isto, resumido somente à administração pública a cargo do Poder Executivo, cabendo o seu cumprimento a todos os Poderes que compõe o Estado, conseqüentemente, por seus órgãos e repartições.
E, se existe um Poder onde este Princípio tem passado bem longe de nós mortais contribuintes, este é o Poder Judiciário, o qual só tem demonstrado eficiência quando é para punir pobre e preto, pois mesmo que seja preto, porém se não for pobre ele também é beneficiado pelo não cumprimento da Emenda Constitucional nº 19.
Diante da grave crise que assola o nosso judiciário, crise esta de diversos matizes, não só no que se referem à eficiência, mas envolve a credibilidade, interesses escusos em decisões incompreensíveis para nós simples mortais, da morosidade, entre milhares de outras, está se tornando quase que rotineiro, a busca por meios alternativos para solução de conflitos está cada vez mais comum nas relações sociais.
No entanto, para que este tipo de solução tenha uma aceitação em nossa sociedade é necessário que ocorra uma mudança na forma de pensar do cidadão, incluído também mudanças radicais em nossa cultura, de forma que venhamos a utilizar de métodos não convencionais como alternativas para solução de conflitos, diante da grave crise do judiciário.
Estes novos tempos têm obrigado que os profissionais de direito busquem se especializar em determinados segmentos do direito, transformando também a sua atuação profissional. Isso se deu em função da evolução do direito fez com que os profissionais procurem se especializarem por áreas de atuação, já que é praticamente impossível que um único profissional do direito possa ter a mesma desenvoltura de qualidade e de conhecimento em todos os ramos da ciência jurídica.
Portanto, esta sociedade que ao longo da história esteve com seus direitos cerceados pelas barreiras impostas pelas elites, e cujas demandas encontravam-se reprimidas pela permanente e incômoda força imposta pelo Estado, que diante do seu peso aniquilava os direitos e garantias dos cidadãos, passou a promover soluções jurídicas práticas de forma que viesse coibir os abusos verificados através da ampla acessibilidade ao Poder Judiciário.
Se por um lado a sociedade obteve esta vitória, de ampla acessibilidade ao Poder Judiciário pela população, por outro lado, este mesmo Poder Judiciário precisa ainda retirar as barreiras jurídicas que impedem este amplo exercício.
A busca pela Eficiência, não sonho com a excelência, na prestação dos serviços do Judiciário à população deve ser o objetivo a ser alcançado.
O controle da violência urbana é sem dúvida, um dos maiores desafios dos poderes públicos brasileiros. Enquanto a sociedade organizada vem buscando discutir o problema e tem procurado apresentar sugestões para o enfrentamento deste desafio, o que se observa é que o nosso Judiciário parece se encontrar cada vez menos concatenado com o problema, o que não é admitido em um Estado Democrático de Direito.
O que a população espera e tem clamado ao nosso Judiciário, é que diante dos problemas existentes, este haja com CELERIDADE e QUALIDADE, dando rapidez na prolação de decisão que efetivamente solucione o conflito submetido à apreciação e com a qualidade que se faz necessário, a qual para fins de prestação de tutela jurisdicional compreende tanto a eficiência na realização dos atos processuais aliados a eficácia na aplicação do direito final.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

A RELIGIÃO VIROU COMÉRCIO?


Sei que vou tratar de um tema polêmico, pois tem um ditado que diz: mulher, futebol e religião não se discutem, pois cada um tem a sua.
Porém, como o assunto ética é um tema que gosto de discutir, então me questionei, será que o papel exercido atualmente pelas religiões tem sido ético? Será correto vender o céu? Prometer milagres e fortunas em troca do suado dinheiro conseguido com muito trabalho, é honesto isto? Será que não transformaram a religião em um lucrativo e desleal comércio uma vez que são isentos de impostos? Porque pessoas entram pobres e pouco tempo depois passam a desfilar como novos ricos? Como conseguiram a fortuna, alguém tem se perguntado?
Como prega os religiosos, começo citando Mateus, no Cap. 10, versículo 08: “Curai os enfermos, ressuscitai os mortos, purificai leprosos, expeli demônios. DAÍ DE GRAÇA O QUE RECEBESTE DE GRAÇA”.
Então me pergunto: o que justifica estes pregadores praticamente imporem a entrega de dinheiro e bens, de parte das suas “ovelhas”? Claro que dirão que as doações são espontâneas, então porque as ameaças a difusão do medo e da discórdia? Quer confirmar, é só entrar em uma dessas igrejas.
Alguns dirão que a igreja tem despesas correntes, então onde se encaixaria a citação de Mateus?
Entre as fontes de receitas das igrejas, temos o consagrado dízimo, que algum analista mais versado, o considera como crime de SIMONIA, se amparando no versículo dos Hebreus 7,5 que cita: “apenas os filhos de Levi, aqueles que se tornarem sacerdotes podem receber o dízimo, ou seja, aqueles que forem ungidos por Deus e responsáveis pela obra do Senhor devem recolher os dízimos, do resto não podem receber o seu dízimo”.
Portanto é fundamentado nestas afirmações, que as pessoas que estudam os atos legais religiosos, que enquadra ao dízimo em crime de Simonia, entendendo está se comercializando coisas sagradas, divinas e eternas, e o pior, em nome do Senhor.
Talvez, seja diante de tanta facilidade de ganhar dinheiro, que se assiste a cada hora o surgimento de uma igreja. Hoje temos igreja em cada esquina das ruas. Já virou moda dizer sou cristão, como se todos não fôssemos, sendo bastante que você professe uma religião que siga os ensinamentos deixados por Cristo para ser cristão.
Assistem-se, em nome da pregação, pessoas que se dizem pastores - neste espaço entendido como pregadores religiosos -, ocuparem espaços no rádio e televisão para vociferar contra aqueles que não seguem os seus ideais. Porém uma coisa me deixa intrigado: todos sabem que um minuto na televisão é caríssimo, imagine uma hora? De onde provêm estes recursos?
Talvez este seja um dos motivos de vermos tanta gente incrédula e sem acreditar nas religiões aí constituídas, onde nenhuma tem feito de Cristo os seus passos, e sim, se utilizam do nome Cristo para justificar a exploração da fé humana.
As religiões que deveriam ter sido criadas para apoiar a humanidade, principalmente em seus momentos de fraqueza, os seus pastores tem feito dela o meio de usá-la em benefício próprio, utilizando-se de rituais para paralisar e amedrontar as pessoas, de forma que possam tirar proveito. Será que foi esta a passagem de Cristo na Terra?
Não se lembram que um dos primeiros atos dele foi exatamente expulsar os vendilhões do templo? E o que fazem hoje não é o mesmo daqueles que Cristo expulsou ou estou enganado? Porque não se ouve mais esta citação nas diversas pregações? Será que como tantas outras, também já excluíram dos textos bíblicos modernos?
Alguém ainda está lembrado daqueles padres e pastores humildes, andando a pé, indo nas casas das roças, visitando as famílias, indo aos hospitais levando a paz para os doentes. Claro que não, pois isto é coisa do passado, o que vemos hoje, é igrejas cada uma mais suntuosa do que a outra, disputando poder entre si, padres e pastores em carrões modernos, com casas de veraneio luxuosas, levando uma vida que muitos empresários invejam e se Cristo não voltar a tempo, como eles berram toda hora, serão eles que irão assumir o seu lugar, isto se alguns não já assumiram.
Portanto, hoje, a religião se transformou em porta de entrada tanto para aqueles que estão em busca de consolo e fé, como também para os espertalhões que viram nela a saída para os seus problemas financeiros e tem feito dela o meio de enriquecimento ilícito.
Então deixo a pergunta, para a qual espero um dia obter a resposta: Não será as religiões nos tempos atuais um comércio?
Apenas uma curiosidade: em um trabalho jornalístico feito pela Folha de São Paulo, (...) “bastaram cinco dias úteis e R$ 418,42, somando gastos com cartório e obtenção de CNPJ, para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com o número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, os três fundadores da igreja puderam abrir uma conta bancária e fazer aplicações livres de Imposto de Renda e Imposto sobre Operações Financeira”... Enquanto isto, uma pessoa qualquer que queira abrir uma micro ou pequena empresa, pena e pena muito para conseguir regularizar-se, sendo estes um dos motivos da informalidade.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

É ESCÂNDALO QUE NÃO ACABA MAIS


Mais uma vez a população brasileira assiste abismadas denúncias de corrupção de autoridades que deveriam dar o exemplo no que se refere à ética no trato das coisas públicas.
Diariamente estamos sendo bombardeados com as denúncias de cobrança de propinas a empresas fornecedoras de produtos e serviços para o governo de Brasília e pagamento de mensalidade a deputados aliados na Assembléia Distrital.
Os dirigentes do DEM, partido que na maior cara de pau vem tentando dar uma de arauto da moralidade, este mesmo partido que em suas origens já se envolveu em todo tipo de escândalos e mal versação do dinheiro público, é só comparar o desenvolvimento dos Estados do Nordeste, região de maior feudo do DEM e como se encontram os seus “coronéis” até hoje incrustados no partido. È o partido por onde passaram ou ainda lá se encontram Cesar Maia, João Alves Filho, Paulo Maluf, ACM, Sarney e uma série interminável de homens públicos que enriqueceram através de desvios de dinheiro que deveriam ter sido aplicados em bem da sociedade, mas o foram em benefício dos mesmos, e os seus dirigentes estão a aguardar a defesa formal do governador, que como no caso da violação do painel do Senado, ele era tão inocente que parecia um anjo, e de tão inocente foi recebido de braços abertos pelo seu atual partido. A não ser que o Sr. Arruda tenha alguma carta na manga, após a ameaça feita aos valorosos paladinos da “honestidade”.
É claro que ele jamais irá se dizer culpado, não acha? Senão para que serviria pagar caro aos briosos advogados e defensores da moralidade e da ética no serviço público? Alguém já viu um criminoso ou um ladrão após manter contatos com o seu defensor afirmar que foi ele o culpado? Mesmo pego com a mão na massa, é sempre orientado a mentir, ou não?
Aproveito este fato para perguntar a OAB: orientar um cliente a mentir para se defender também não é crime? Ou jurar com a mão sobre a bíblia tem o mesmo valor e significado como fazem os nossos políticos quando juram cumprir a Constituição? O advogado estará sendo ético, utilizando desta arma?
Voltando ao caso do escândalo de Brasília, as vezes acontecem coisa que chega a dá um nó em nossa cabeça. Veja se alguém consegue entender: a OAB decide por pedir o impeachment do Governador, por considerar as provas como irrefutáveis. Porém, advogados filiados a OAB, estão lá afirmando que o “homem” é inocente. Então quem está com a verdade?
Em declaração o presidente da OAB voltou a lembrar que esta não é a primeira vez que Arruda é envolvido em escândalo. Em 2001, ele teve que renunciar ao mandato de senador no episódio do painel de votação eletrônico. Quem não se lembra à época, o então senador José Arruda chorando em frente das câmeras de televisão afirmando com grande convicção: "não matei, não roubei e não desviei recursos públicos". Em pleno plenário da Casa jurou pelos próprios filhos que era inocente. Quase consegue convencer. Porém, quando as evidências se avolumaram, acabou renunciando, junto com outro "paladino da honestidade", o falecido senador ACM.
E qual a punição sofrida? O povo de Brasília o elege a Deputado Federal com estrondosa votação e logo depois o escolhe para governá-los. E mesmo atolado em um lamaçal de denuncias em relação a sua administração, o DEM em seus programas políticos na televisão, o apresenta como um dos exemplos de administrador! Veja que brilhante o futuro deste partido, que foi rebatizado, mas continua com o matiz poluído.
E como diz o ditado popular “quem faz uma faz dez”, eis que nem bem foi reabilitado pelo eleitorado do Distrito Federal, o Sr. José Arruda volta a dar exemplo, de como não se deve portar um administrador público.
Porém, quem será o maior culpado? O eleitor que vota neste tipo de político ou a justiça que por não punir estimula este tipo de ação? Fica com você a resposta.
Senão vejamos. Estamos no mês de dezembro de 2009. Você sabia que até a presente data os personagens envolvidos no escândalo conhecido como SANGUESSUNGAS, que contou com a participação de quase um quinto dos deputados e centenas de prefeitos em todo o Brasil continuam livres e impunes? Quantos ainda continuam no Congresso? E em 2010, quantos retornarão?
Mesmo apesar do escâdalo, em alguns estados, como Minas Gerais, por exemplo, não houve qualquer condenação contra os ex-prefeitos, funcionários públicos e empresários denunciados por envolvimento com a chamada máfia dos sanguessugas, como ficou conhecida a quadrilha que, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, teria negociado mil ambulâncias em 20 estados e movimentado cerca de R$ 100 milhões desde 1998?
Ao que se sabe só ocorreu uma punição, talvez até para demonstrar como nossa JUSTIÇA é operosa e atuante, a do ex-deputado federal e hoje vereador Cabo Júlio, condenado pela Justiça a devolver R$ 143 mil aos cofres públicos e pagar multa de três vezes o valor embolsado do erário. A punição foi tão dura, que ele hoje é apenas vereador. Não deveria ter perdido este direito, ou roubar dinheiro público da saúde em lugar de fazer mal faz bem?
Por falta de ações é que os envolvidos não poderão deixar de ser julgados, se os nossos bravos e operosos magistrados não deixarem prescrever, pois ao que se sabe já foram apresentadas pelo menos 21 ações de improbidade administrativa contra os envolvidos.
Portanto, diante de uma Justiça ágil que temos, a qual nunca pune os poderosos e bandidos transvestidos de políticos, onde a maioria dos crimes de colarinho branco prescrevem por falta de julgamento, o que se pode esperar são fatos como estes ocorrerem e a população mais uma vez ter a certeza de que nada ocorrerá.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

TODOS SOMOS RESPONSÁVEIS


No Brasil, parece que o prazer do eleitor é falar mal dos nossos políticos, isto é observado em qualquer roda de bate papo, quando puxamos o assunto, começam logo a chamar de ladrão, corrupto e sem vergonha. A coisa chegou a tal ponto, que a expressão está virando corriqueira e caiu na vala comum: “todo político é corrupto”.
Entretanto, tem que ser ressalvado que ninguém até hoje assumiu a culpa, pois o político não chega lá por decisão própria, muito pelo contrário, é o eleitor, aquele que só vive falando mal, quem elege e parece que nunca se dá por vencido, pois toda eleição está lá votando no mesmo de sempre, e quando resolve mudar, sempre, em sua maioria, troca por um pior, senão a cada legislatura a coisa não ficaria como se assiste.
O repúdio popular aos políticos carreiristas chegou a tal ponto que as palavras político e corrupção já estão se transformando em sinônimos, cuja união umbilical de há muito não se divorcia. Estão sempre juntas. Parecendo aquela música aonde uma vai, a outra vai atrás, formando um par romântico quase que inseparável tal qual Romeu e Julieta.
No entanto, esta situação reinante tem feito da classe política o saco de pancadas pela sociedade, satisfazendo os interesses e ao sistema capitalista, o maior responsável pelas mazelas ocorridas, principalmente quando se trata das questões sociais e a quem caberia a culpa maior pela situação, até por serem em sua grande maioria os corruptores, que em nada diminui as suas responsabilidades, e o povão, aí incluído os letrados e iletrados, insuflado pela mídia elitista e defensora do sistema vigente, ocupa-se em acusar unicamente os políticos como os responsáveis de todas as suas agruras, com isto, não procura ir a fundo nos verdadeiros responsáveis da situação. Muito cômodo.
É preciso que todos entendam que a maioria dos políticos de carreira é mais uma peça entre tantas, da imensa máquina de dominação burguesa. Estão ali, postos pelo eleitor e financiado por grandes grupos empresarias e financeiros, para gerenciar os negócios e servirem de saco de pancada, com objetivo único de desviar as atenções de quem realmente é o grande responsável pelo caos social em que nos encontramos.
Porém, é necessário que entendamos que não são eles a causa e também jamais será o caminho pelo qual conseguiremos ver os nossos problemas sociais resolvidos. Em lugar de ficar falando pelos cantos, devemos entender que a solução para os nossos problemas dependem exclusivamente de nós, o povo, que se consciente e organizado, poderemos nos transformar em um político eleitor.
No entanto, este político eleitor anda sempre desinformado ou muito mal informado, tendo como fonte de pesquisa uma mídia, que no nosso País é voltada para defender os interesses capitalistas e das elites, normalmente valorizando os fatos desabonadores, e nunca aqueles de interesse da sociedade como um todo.
Infelizmente, os nossos partidos considerados de esquerda, a quem caberia o papel de educador e de bem informar não tem exercido este papel, já que ao chegarem ao Poder, também têm optado por experimentar do mel oferecido por este sistema corrompido e corruptor. Talvez seja esta uma das razões do nosso eleitor, que sem uma melhor clareza e educação política tem elegido tantos notáveis larápios.
Logicamente que o simples voto não seria o fator único que poderia causar a completa transformação social, mas o voto despolitizado, demonstrando total desinformação, ele tem retratado o nível dos nossos eleitores, que tem se mostrado o pior dos políticos, pois, tem sido omisso nas ações e irresponsável nas atitudes.
Portanto, 2010 estão chegando e mais uma vez será colocado nas mãos de nós eleitores a responsabilidade para tentar melhorar a sociedade, já que teremos em nossas mãos a arma mais poderosa: o voto, e nada adiantará querer nos omitir, pois o mundo não vive sem a política, caberá sim, a cada um de nós, procurarmos discernir a situação, buscar ficar a par de tudo que ocorre no país, sem se deixar levar por promessas, discursos e lengalengas. Teremos que decidir e da nossa decisão poderá ter início o projeto de construção de um País menos injusto ou não.
Apenas para servir de alerta, é bom lembrar que “20 % dos nossos Congressistas atuais estão sob investigação do Ministério Publico ou do Supremo, acusados de crimes como falsificação, contrabando ou furto, desvio de dinheiro público e outras falcatruas.
Será que o candidato que você ajudou eleger não está nesta relação? Pricure saber.
Isto quer dizer que 1 em cada 5 parlamentares são elementos com suspeita de crimes comuns contra a sociedade, 1 em 2 são suspeitos de crimes eleitorais, 1 em 1,5 são favorecidos com compensações aéticas”.
Segundo dados oficiais, no Brasil há 2.900 pessoas integrando a relação do Tribunal de Contas da União, gestores que desviaram verba pública. Entre eles figuram cinco ex-governadores, mais de 1500 ex-prefeitos e nove juízes de direito. Talvez, quem sabe, muito deles estarão botando a cara e na maior cara de pau estarão jurando honestidade, em busca do nosso voto.
Assim, é desnecessário dizer, que tais elementos não devem e não podem mais merecer o nosso voto, já que ao elegê-lo, estamos passando uma procuração para que ele possa nos representar, e eu não quero nem desejo dá procuração para ladrão, assaltante ou corrupto, e você daria?.
Eleição é coisa será e se há candidatos que não oferecem garantia de honestidade todo cuidado é pouco.
Assim, lembre-se, quando for votar que o seu voto será responsável pelo seu, pelo meu, pelo nosso futuro.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

IMPORTÂNCIA DO MARKETING POLÍTICO PARA A O CANDIDATO.


Eleições ganham-se ou perdem-se, dependendo como foi planejada e conforme o trabalho desenvolvido. Afinal, este trabalho não começa apenas no período eleitoral, e sim, deve ser planejado e realizado constantemente, até para servir como modelo de educação e conscientização da população, além de manter o candidato sempre vivo junto às bases, coisa que os nossos políticos não costumam fazer.
O processo eleitoral precisa ser compreendido por aqueles que desejam se candidatar, em toda sua abrangência no que se refere ao universo político, que no geral é composto de três áreas inter-relacionadas: a ideológica, a política e a eleitoral, cuja percepção em relação a suas autonomias escapa dos observadores menos prevenido, em razão de se apresentarem superpostas, dando a impressão de uma unidade, cabendo aqueles que irão cuidar do trabalho de marketing político estudar analiticamente, para que possam compreender a interatividade destas três áreas e assim, possam melhor planejar as ações, os atos e os passos a serem dados, de forma que possa alcançar a vitória, que é o desejo final de todos os envolvidos em uma campanha.
Apenas com o objetivo de colaborar com aqueles que estarão envolvidos no jogo eleitoral, faremos apenas uma tentativa de definir as três áreas de abrangência, não querendo com isto ser o dono da verdade. Mas podemos considerar o IDEOLOGICO como sendo o campo de jogo das idéias políticas subjetivas, com alto grau de abstração, os quais normalmente são conduzidos pelas minorias, os chamados intelectuais, cujos resultados em termos eleitorais são mínimos os seus efeitos, tendo pouco significado no resultado final.
Já o POLITICO figura no campo das ações objetivas da conquista do poder, sendo nesta área onde ocorrem as trocas de vantagens, um campo onde freqüentemente assisti-se a ocorrência do fisiologismo e do clientelismo, aliado as inúmeras promessas. É neste território onde a real política ocorre historicamente.
E para onde convergem o Ideológico e o Político? Naturalmente para o campo ELEITORAL caminhada final na luta da conquista democrática, local onde se encerra toda disputa, ou seja, a conquista do tão sonhado eleitor que se reflete no voto, cuja realidade final é o que separa os vencedores dos perdedores. É claro que, quando se fala no jogo político, a perda é sempre temporária, pois muitas vezes o derrotado de hoje, diante do fisiologismo e do clientelismo, poderá passar de derrotado a vencedor.
Em decorrência da existência dos três campos de abrangência, é importante que a propaganda a ser realizada também sofra uma análise utilizando-se do mesmo método, ou seja: a propaganda ideológica, a política e a eleitoral, sendo que esta deve ser vista como uma analogia a propaganda de consumo de bens, ou seja, o candidato, enquanto produto eleitoral, é um bem a ser consumido, é claro que estamos utilizando de uma metáfora, para tentar ser compreendido.
Diante desta visão, temos que reconhecer que a eleição seria uma venda e assim, ninguém melhor dos que os profissionais que estão atuando nesta área, os profissionais das empresas de comunicação e propaganda para planejar e operar o processo.
Deve-se tratar o Marketing Político como um trabalho sério, consistente e permanente e que não só deva ser desenvolvido nos períodos eleitorais, muito pelo contrário, ele deve ser trabalhado todos os dias do político, estabelecendo um vínculo permanente com a comunidade, não só solidificando a imagem perante o eleitor, mas utilizar-se deste instrumento para assentar valores, difundir a arte, a ciência, a ética, enfim fazer do Marketing Político um aliado junto a sociedade.
Infelizmente, ainda reina na cabeça dos nossos políticos, a visão imediatista, e que só pensa em se aproximar do povo nos períodos que antecedem as eleições, com isso é comum confundirem Marketing Político como sinônimo de marketing eleitoral, onde este tem como atividade e objetivos o resultado imediato, enquanto aquele desenvolve trabalhos antes durante e depois do mandato, uma atividade continuada, mantendo a estratégia de comunicação, com isto, preparar estrategicamente o amanhã do candidato, pois deve-se entender que todo dia, é dia de disputa eleitoral do político.
Tal qual um jogo de xadrez, a antecipação das jogadas do adversário pode evitar um xeque-mate.
Nos chavões do meio político, tem um bem interessante e que mais tem ocorrido: "O maior inimigo do candidato é o Político", definindo muito bem a essência de um posicionamento em relação a uma disputa eleitoral. Como tudo que ocorre neste meio, esta é uma caricatura que guarda traços fundamentais de verdade, basta qualquer pessoa acompanhar atentamente e facilmente observará.
Na realidade, para que o político possa fugir desta caricatura é importante que se utilize de técnicas entre as quais, obviamente está a do marketing político, entregando a quem tem treinamento e conhecimento para tal, entendendo que, no mundo de hoje, é improvável o sucesso numa eleição utilizando-se apenas dos meios unicamente políticos, sem contribuição e participação do marketing, uma técnica, relativamente eficiente, mesmo com as suas limitações, pois tem que se reconhecer que como toda técnica tem as suas limitações e as suas falhas, até porque a técnica do Marketing Político é recente, portanto ainda se encontra em um período de consolidação, porém, devemos reconhecer que tem se transformado cada vez mais como peça fundamental no processo eleitoral.
Já se foi o tempo em que se fazia campanha unicamente somente com panfletagem e comícios, hoje, diante de toda tecnologia, da necessidade de mais segurança, bem como sérias pesquisas de opinião pública, a boa comunicação são armas a serem empregadas na conquista do voto, e é claro, não devemos esquecer que a o marketing tem sido senão o maior mas um dos grandes aliados de promoção e de afirmação dos candidatos junto ao eleitorado.
Ao marketing político, cabe fornecer as ferramentas para que o marketing eleitoral venha a suprir as necessidades do eleitor. Como cabe ao marketing político projetar a imagem pessoal do político, como se fosse um produto ou serviço e será a qualidade desta imagem projetada, que irá fixar junto ao eleitorado o homem a ser votado.
Esse tipo de ferramenta é capaz de levar ao sucesso, se estrategicamente bem elaborado bem planejado e colocado na dose certa, de forma que se possa desenvolver e criar uma imagem consistente, trabalhando com coerência de forma que sua imagem, palavras e atitudes se tornem referências na comunidade.
Porém, nada disto se alcança sem que se utilize da estratégia e ou ferramenta fornecida pelas pesquisas de opinião, a quem caberá levar as informações, de forma que se possa elaborar estratégias eficazes tendo como base as informações coletadas junto ao público.
As pesquisas fornecem dados dos mais variados que vai desde como selecionar os públicos alvos, podendo identificar necessidades e expectativas da sociedade, colher o nível de satisfação, estrategicamente conhecer os adversários, obter junto ao eleitor as ameaça a sua candidatura, e por aí vai.
É preciso que todos entendam que o mundo mudou e estas mudanças aconteceram de forma repentina, pegando a todos desprevenidos. Tal qual o mundo, o Brasil também mudou e esta mudança inesperada ocorreu de forma irreversível e a ela todos devem se adaptar e aceita-la.
Com os novos tempos, novos fatos ocorreram como a globalização, a facilidade na comunicação, o novo papel assumido pela mulher na sociedade, tudo isso está dando origem a um novo cidadão e logicamente fez surgir um novo eleitor, conseqüentemente, um novo homem.
É importante observar que o povo brasileiro ainda está atravessando um período de aprendizagem democrática, começando a se interessar pela política, passando a conhecê-la e os seus instrumentos, assim, passou cada vez mais a ser exigente nas tomadas de decisões baseado nas informações e que o grande espetáculo proporcionado pelos comícios eleitorais esgotou a sua capacidade de produzir resultados.
Hoje quem reproduz resultados é a comunicação e quanto mais bem feita, mais bem planejada, mais frutos serão colhidos.
Todo candidato precisa se comunicar e bem com o eleitor e para isso deve apresentar a seus programas, suas idéias e conteúdos e, principalmente, seus compromissos. O resultado desta comunicação caberá ao eleitor, que ao analisar, interpretar e colocar na sua mente as propostas apresentadas pelo candidato, para que, no dia da eleição possa retroalimentá-lo, e responder ao apelo com o seu voto, pois este é o resultado final do trabalho do candidato, que é ter a consciência que sua mensagem chegou límpida e correta recebendo como resultado o voto que o irá consagrar.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

SEGURANÇA PÚBLICA. HORA DE REAGIR


A questão da segurança pública no Brasil tem que ser vista como um problema de graves proporções e deve ser incluída entre os principais desafios para o estabelecimento do estado de direito, tendo que ser enfrentada por todos, não unicamente pelos agentes políticos.
Os constantes ataques ocasionados pelos delinqüêntes instalados nos grandes e médias centros urbanos, já chegando aos pequenos também, é fruto de uma sociedade desigual e injusta que não oferece as mínimas condições de evolução aos jovens residentes em subúrbios infectos, muitos sem qualquer ação dos governos, e que convivem uma relação promíscua com as drogas e seus traficantes.
Diante da gravidade, o tema segurança, passou a ter enorme visibilidade, sendo utilizada pela mídia, muitas interessada apenas no Ibope.
É interesante observar que, segurança é uma necessidade primária, a mesma necessidade que o homem tem de se se alimentar e sem a qual o homem não sobrevive, portanto, faz parte base da pirâmide de necessidades.
É importante que todos entendamos que o ambiente de insegurança traz desequilíbrios de toda ordem na qualidade de vida do ser humano, especialmente àqueles que residem nos grandes centros urbanos ou próximos a áreas de riscos.
Na verdade, residimos em um país cheio de contradições. Ao mesmo tempo em que nos orgulhamos de termos vigorando o estatuto da criança e do adolescente, gritado por todos, como o mais avançado e moderno do mundo, o qual, curiosamente, nenhum país ainda quis copiá-lo, o que é muito estranho ou não é tão avançado assim, por outro lado convivemos com a insegurança e a violência, muitos deles causados pela interpretação errônea do próprio estatuto, ou por uma justiça cada vez mais injusta.
Diante do quadro de violência que hoje se assiste, e que tem tem trazido diversos transtornos, chegando a ocasionar entre a população a chamada Síndrome da Violência Urbana, conforme alguns psicólogos, gerada não só pela quantidade de atos e fatos, mas também, pela sua divulgação maciça por parte da imprensa sensacionalista, que tem super valorizado os crimes ocorridos nas grandes e médias cidades, cujos malefícios são levados indistintamente para todos os lares no território nacional, passando todos a viver, solidariamente, o mesmo clima de insegurança vivido, transmitindo a sensação de ser a qualquer momento atacadas nas mesmas condições.
A convivência em sociedade exige o respeito aos direitos individuais e coletivos, sendo esta a condição indispensável à harmonia social, caso este respeito não venha ocorrer, por certo se tornará impossível manter a vida em comunidade. Portanto, a adaptabilidade, sociabilidade, inteligência, linguagem articulada e etc., aliadas ao trabalho em grupo são as condições, que dão ao ser humano as vantagens da vivência coletiva.
Mesmo diante desta necessidade, desde o surgimento das cidades que a sociedade humana tem se envolvida com os desvios sociais os quais tem exigido uma tomada de posição frente a estes desvios e principalmente ante a delinqüência dos seus cidadãos.
Para tentar enfrentar os problemas, os legisladores criaram órgãos policiais e jurídicos com o objetivo de punir as transgressões, dando-lhe o suporte através da imposição de penas rigorosas, com o objetivo de punir os transgressores e de reparar o dano causado a sociedade, cujas leis em nosso País em alguns casos, se pode constatar até como muito rígidas, como a dos crimes Hediondos, de combate ao crime organizado entre outras.
Mesmo com a edição de leis rigorosas, o que se tem observado é que a população brasileira encontra-se cada dia que passa mais insegura. As vezes, nossos legisladores tem procurado dá resposta a sociedade e aos seus anseios por segurança, muitas delas no calor da emoção ou da consternação do ato ocorrido, cuja reação nem sempre é a mais indicada, estabelecendo penas mais severas, mesmo que estas leis estejam em desacordo no que concerne à dignidade da pessoa humana.
O que devemos está a questionar, é como surgiram esses delinqüentes que tanto tem amedrontado o nosso povo e estão por aí espalhados por nossas ruas? Será que a legislação existente ou que existia não impunha medo àqueles que a transgrediam, portanto, não foi suficiente para por freios? Temos uma justiça prisional que cumpre a tarefa de realmente ressocializar a pessoa punida? Aliás, como tem respondido a Justiça em relação a esta questão? Continuará sendo conivente com as transgressões, principalmente quando praticadas pelas elites empresariais, políticas, seus dependentes e apaniguados?
É preciso que todos entendam que estamos enfrentando uma questão das mais sérias e devemos traçar estratégias que evite os nossos jovens entrarem para a delinqüência, estabelecendo políticas públicas de inclusão social, educação de qualidade, e construir espaços esportivos e culturais nas comunidades, com a participação democrática de todos, acenando desta forma com novas oportunidades para a nossa juventude.
O que precisa na realidade são ações ordenadas e para que isto ocorra é necessário que haja planejamento por parte dos responsáveis pela segurança pública, seja União, Estados e Municípios, os quais apenas têm procura agir através de atitudes reativas, ou seja, sempre após o fato acontecer, desta forma, expõe a fraqueza do sistema em razão da imprevidência, do descaso e principalmente pela falta de ética em todos os segmentos da nossa sociedade.
A hipocrisia com que as pessoas são tratadas no seu dia-a-dia , aliada a falta de oportunidades e ou de mobilidade social, nos dá a impressão que vivemos em um País cuja sociedade encontra-se dividida em castas, onde de um lado encontram-se os privilegiados e na outra ponta, os excluídos do mercado de consumo, e no meio deste fogo, a classe média esprimida pelos dois, sendo que aqueles últimos apenas servem de burros de cargas para as elites e poderosos, sem perspectivas de mudança ou de uma vida melhor, e o que é pior, sem que lhes seja dada a oportunidade mudar classe ou estrato social, estando marcado para sofrer, tal qual os párias.
A delinqüência é um problema, mas como todo problema tem solução, basta querer enfrentá-la de frente e planejar, pois nos países em que a violência chegou ao nível que assiste-se em nosso País, o combate foi feito e a vitória foi alcançada, mas foi alcançada antes de tudo com planejamento.
Para enfrentá-la, inicialmente temos que agir na reformulação da ética social, através educação familiar e formal; dos exemplos dados pelas autoridades, até por estarem mais expostos no dia a dia; por estabelecimento de políticas públicas que acenem com a possibilidade da mobilidade social; e acima de tudo, temos que efetuar uma reformulação da política criminal, que ao aplicar a pena esta seja dirigida com o objetivo de que aquele que infringiu as normas vigentes tenha receio de voltar a transgredir e, quanto ao policiamento este esteja treinado e capacitado a respeitar os direitos humanos na sua verdadeira concepção, começando por eles, o policial, dando-lhes condições dignas de trabalho, estabelecendo um vínculo do policial com a sociedade, através do policiamento comunitário, enfim, manter uma relação civilizada e não promíscua e a partir daí efetivar-se o planejamento da segurança tão desejada por todos que residem nas nossas cidades.
É muito cômodo para nossas autoridades defender o caos hoje vigente nesta área, utilizando do argumento que no mundo globalizado o crime também seguiu a mesma direção. Mas é necessário que se tome atitudes. Hoje se torna urgente uma reformulação total neste modelo de segurança pública que aí está, envolvendo toda a sociedade e contar com a efetiva contribuição das mais diversas áreas e entidades, sejam das estatais, da mídia, dos segmentos empresariais e religiosos, das ONG’s e da sociedade em geral, passando a segurança pública para a polícia apenas os seus efeitos.
Deveríamos buscar no passado as experiências que deram resultados e adaptá-los aos tempos modernos. Entre as experiências com sucesso do passado, porque não a dos inspetores de quarteirões, uma polícia entrosada com a comunidade, fazendo um policiamento velado, às vezes oculto; a guarda noturna, que fazia um policiamento ostensivo, aplaudido por todos.
Introduzir dentro do seio das corporações civis e militares a necessidade de deixar de ser um contingente isolado da sociedade passando a interagir com ela, mudando a sua forma de atuar. A polícia comunitária, é reconhecidamente um novo modelo de apresentação de policiamento, e por está perto da comunidade e interagindo com ela através da proximidade conhecida passa a ser uma nova filosofia a ser empreendida pela polícia moderna.
Diferente da forma de segurança hoje ofertada, que é a do procedimento reativo, atendendo após a ocorrência do fato e baseado no atendimento das ocorrências, sem a mínima preocupação com as causas determinantes do delito, com o policiamento comunitário, a segurança pública passa a tomar uma atitude pró-ativa na qual as parcerias comunitárias determinam um conjunto de ações voltadas à resolução dos problemas sociais, agindo antecipadamente, fazendo a profilaxia, em lugar da repressão pelo uso da força e, por conseguinte a movimentação do aparato do Estado.
Portanto, a filosofia do policiamento comunitário tem como base os fundamentos de que os desafios de hoje requer que os envolvidos na defesa da segurança pública, forneçam um serviço de policiamento completo, tendo como parceira a comunidade no processo de identificação, na definição das prioridades e na resolução de problemas, incluindo crimes, drogas, desordens físicas e sociais e inclusive a decadência do bairro.
O gestor público não pode ser resistente às mudanças, devendo ele ser o primeiro a entender que os desafios e os problemas atuais exigem decisões arrojadas que permitam o surgimento da massa crítica capaz de efetuar a revolução na segurança pública, tendo como base de sustentação a participação popular, preconizado pelo Estado Democrático de Direito que se pretende.
Outro problema que se tem observado em relação ao combate a criminalidade, está no relacionamento das entidades que tratam da segurança, que em lugar de agirem integradas, verifica-se que são na realidade, antagônicas, ou seja, vivem disputando áreas de atuação e influência, trazendo com isto, sério prejuízo à ordem pública, e como conseqüência, o desenvolvimento do crime organizado, levando-nos a assistir a marginalidade vangloriar-se e levando a desagregação da família.
Enquanto isto ocorre, ouve-se discursos que não correspondem à prática. Editam o Estatuto do Idoso, falam em protegê-los e ao mesmo tempo, reduzem os seus salários, taxam suas aposentadorias e os excluem de reajustes. E olha que em muitos lares, são estes proventos que mantém a família.
É necessário que sejam estabelecidos parâmetros de atuação para os órgãos de segurança pública; investir fortemente na educação, tirando-a da UTI em que se encontra e promovendo-a; oferecer serviços de saúde de qualidade e a todos; restabelecer os direitos ao cidadão, tornando-o igual à justiça e para todos; fomentar a solidariedade e a ajuda aos mais necessitados; assegurar a sociedade o cumprimento da lei; preservar os bons costumes e procurar dignificar a família. Agindo assim, estaremos inibindo todos os fatores geradores de descontentamento, de forma que tenhamos uma sociedade mais justa e condizente com aquilo que ela anseia.
A segurança pública tem solução desde que sejam revistos os atuais procedimentos, não só no que se refere ao atendimento das demandas sociais, mas, também em relação às populações carentes, haja vista a necessidade de romper-se com a estrutura arcaica onde a polícia existe para garantia das elites em detrimentos do restante da população.
A polícia deve ser aliada do povo e não sua inimiga.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA: uma luta de mais de cinco séculos


A questão agrária é o mais grave problema social existente na história deste País, sendo um assunto antigo e que nossos governantes têm protelado encontrar o caminho para sua solução. È uma questão criada desde que os reis de Portugal resolveram dividir a geografia do país em retalhos, com a concessão de sesmarias. Apenas tiveram direito as elites, já os pobres e nativos ficaram a ver navios, ou seja, não tiveram acesso a nada.
Portanto, a má distribuição da terra no Brasil envolve razões históricas, enquanto que a luta pela reforma agrária, esta envolve diversos outros aspectos, tais como, econômicos, políticos e sociais, haja vista que, o problema fundiário atinge os interesses de uma população brasileira que do campo tira seu sustento e alimenta o seu povo, pois já está por demais comprovados que se dependêssemos do agronegócio, o nosso povo passaria fome, uma vez que, é uma economia montada na geração de mercadoria, além dos malefícios causados ao meio ambiente.
Montar uma estrutura fundiária diferente do modelo que aí está, é um dos maiores desafios a ser enfrentado por nossos governantes. Um modelo que seja socialmente justo e economicamente viável tem que ser a meta e esta é de tal magnitude que alguns estudiosos, comparam esta questão para a República no mesmo grau que a Monarquia enfrentou com a escravidão. Naquela época, o país deu seu grito de liberdade, no momento em que tornou os escravos livres, da mesma forma que a República se tornará liberta quando não precisar mais discutir a propriedade da terra, ou seja, quando efetivamente acabar com as sesmarias ainda reinantes.
É importante termos a consciência, que todo este problema se agravou a partir de 1850, quando acabou o tráfico de escravos e o Império,sob pressão dos latifundiários, resolveu mudar o regime de propriedade. Com a criação da lei de terras de 1850, o cerco a para dividir o território nacional intensificou-se. Antes da lei, para ocupar as terras era necessário pedir a cessão ao Imperador o qual concedia um título de posse. Com a iminente ameaça e possibilidade dos escravos poderem virar proprietários rurais, a terra passou a ser comprada, o que impedia os escravos e nativos obterem sua posse.
Portanto, em vez de facilitar e democratizar o acesso a terra, fizeram o caminho contrário impediram ainda mais este acesso.
Deste modo, explica-se o surgimento do Coronelismo, gerado no Brasil Colônia e que no período da Monarquia ganhou forças e se consolidou no início da República, como forma de controle da política territorial, sendo constituído através dos vários currais eleitorais e do voto de cabresto, como ainda vistos nos dias de hoje interior do Norte/Nordeste, o que faz perpetuar verdadeiras múmias políticas, as quais sobrevivem de enganar e iludir o pobre eleitor.
Assim, não é nenhuma novidade histórica as lutas camponesas no Brasil, pois elas sempre foram uma constante no passar dos séculos, os conflitos sociais que hoje assistimos no campo não é algo novo e que se restringe a nossa época. Movimentos como dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST e outros movimentos sociais nascidos das causas populares são ações de resistência que o nosso povo tem encontrado para se contraporem às grandes concentrações fundiárias e contra todo tipo e modelo de exploração a que se encontram submetidos. Estas organizações são as formas modernas, se assim podemos considerar, que as classes excluídas pelas elites encontraram para retomar a luta histórica pela conquista da terra, do trabalho e de condições dignas de sobrevivência.
Portanto, não é uma luta recente, já se vão mais de cinco séculos de luta contra o latifúndio que como já dito, teve início através dos nossos índios, e se estendeu para os negros, posseiros e de trabalhadores rurais e urbanos contra as perseguições, os opressores, os latifundiários, os coronéis e as elites do país.
Esta luta iniciou com os índios e primitivos ao resistirem à matança pelo homem branco e na luta contra o cativeiro pelos primeiros colonizadores. Séculos depois surge outro grande foco de luta e resistência através dos movimentos negros - os quilombos. Outro movimento que marca a luta de resistência do nosso povo contra a mão opressora da classe perversa e dominante foi a organizada por Antonio Conselheiro no Arraial de Canudos, na Bahia, que com seus seguidores resolveu ali se instalar como forma de construir uma sociedade livre, confrontando assim, a ordem vigente e a submissão, sendo declarado inimigo número um da classe reacionária da época.
Tivemos ainda diversos outros movimentos tão importantes porém poucos conhecidos da nossa história, principalmente surgidos no sul e sudeste do Brasil, tal como a resistência do Contestado, nos estados do Paraná e Santa Catarina.
No início do século XX, na região nordeste surgiu o Cangaço, que era um movimento, apesar da diversidade dos grupos que receberam essa denominação, que os camponeses expulsos de suas terras pelos coronéis encontraram para se vingarem, através da prática de saques e ataques sangrentos e, inclusive, a matança de vários coronéis da região. O sertanejo não escolhia ser cangaceiro, era levado a ser cangaceiro, pois naqueles tempos ser cangaceiro era uma opção decorrente da falta de terra para trabalhar, da extrema pobreza e da humilhação que o povo da região era submetido, da falta de investimentos públicos, levando o sertanejo para uma vida sem dignidade.
Assim, apesar de muitas estórias contadas, o movimento lutava para que o povo sertanejo tivesse uma vida com dignidade, coisa pouco provável, pois era uma região onde as leis republicanas eram ditadas pelos coronéis que se auto-intitulavam representantes do Estado e aplicadores da lei, utilizando-se da força policial para se imporem, se auto-denominando de representantes do poder político vigente.
Após as elites acabarem com cangaço, ainda no nordeste surgiu às ligas camponesas, cujas atuações para a época eram, por vezes, radicais em defesa da reforma agrária, cujos membros tinham a compreensão de que precisavam acabar com o monopólio da terra.
Importante esclarecer, que mesmo com posições dúbias, mas todos esses movimentos sempre contou com a contribuição de membros da Igreja Católica no Brasil, onde algumas correntes da Igreja resolveram abraçar a causa socialista no mundo e, com isto, aderiram à causa dos pobres das cidades e dos campos, não só no Brasil, mas no mundo.
Com o golpe de 1964, muitas das organizações que lutavam no campo e na cidade, foram perseguidas e obrigadas a retroceder ou mesmo partir para ações violentas e luta armada. Diante da força dos militares no poder, movimentos foram extintos, camponeses e suas lideranças foram perseguidos e mortos.
No período republicano, foi a época em que os latifundiários e os donos do capital mais se beneficiaram e em nenhum instante estiveram em situação tão favorável como neste período. Diante da situação e com o apoio dos militares, deram início ao processo da “modernização” conservadora, principalmente no campo, mostrando a todos o grau de atraso a que estavam nos submetendo e a complicada situação das estruturas sociais do Brasil, cujas estruturas dominantes sempre procuraram deixar excluída a população pobre da cidade e do campo.
No campo, o avanço do capitalismo se deu através do aumento da miséria, da acumulação e da concentração de riquezas e de terras. Neste processo, a maioria da população do campo foi excluída, sendo expulsas em nome da "modernização", modificaram o meio de produção agrícola ao introduzirem a mecanização, os insumos e defensivos agrícolas, as sementes selecionadas, em sua grande maioria controlada por empresas multinacionais.
Porém, o maior crime cometido pelo monstro capitalista no campo, se deu com a expropriação e em sua grande maioria com a expulsão dos trabalhadores rurais do seu habitat, provocando o êxodo rural, fazendo surgir um personagem intermediário , o bóia fria.
Diante deste quadro surge mais recentemente o movimento sem-terra cuja gênese do movimento aconteceu no interior deste processo de lutas e de resistência dos trabalhadores rurais, cuja concepção não pode ser considerada como um movimento isolado e sim como um conjunto de fatores e ações que durou anos para que pudesse se tornar uma realidade.
Os ideais unem as pessoas e desta união surgem momentos que transformam os lugares e constroem a realidade. Acredito ter sido estes ideais e esta união de forças que fizeram com que trabalhadores sem-terra de vários estados começassem a forjar um movimento de força popular tão expressiva como o MST.
Portanto, devemos render homenagens ao MST, não só pela coragem no enfrentamento do problema agrário, mas por conceber a Reforma Agrária como um dos eixos fundamentais de socialização dos meios de produção, através de uma reforma agrária radical que contemple ao produtor rural melhorias de vida para si, para as comunidades rurais e para a classe pobre, dando-lhe condições de vida digna, com saúde, educação, moradia e acima de tudo com condições humanas de vida com qualidade e com geração de emprego e renda.
Devemos render homenagens ao MST porque além de trabalharem a questão da terra, também tem travado batalhas por uma educação voltada para o campo e baseadas em princípios socialistas e humanistas, pela saúde de qualidade e universal além de outras questões de ordem social, que fazem parte dos seus ideais, muito delas desconhecias da grande maioria de nosso povo e que a grande mídia faz questão de não divulgar, porque não interessa as elites que seja dado conhecimento, que no fundo são os maiores financiadores desta mídia elitista, muitas delas sem compromissos com a verdade.
Nesta sua luta do MST, mesmo enfrentando todo ódio destilado pela grande imprensa, o setor de educação foi um dos primeiros a se consolidar, tendo como fundamento a responsabilidade de cuidar da educação dos filhos dos Sem Terra, identificados como um Sem Terra em construção e, assim como os pais, serão no futuro, os responsáveis pelos rumos do MST no campo da política e da luta pela reforma agrária. Já em relação a saúde este setor tem se empenhado na área da prevenção e no resgate da medicina alternativa e dos conhecimentos populares.
Além destes dois setores, temos que reconhecer que o MST tem se preocupado em transformar o homem do campo dando-lhe uma formação que poderíamos considerar como multidisciplinar, uma vez que em sua política de formação, não tem se despreocupado da formação política e ideológica dos assentados, das relações estabelecidas entre homens, mulheres e outras orientações sexuais dos Sem Terra, tentando desmistificar o preconceito e machismo que é muito forte. Na área de direitos humanos tem procurado tratar das condições sociais dos assentamentos e dos acampamentos, bem como regularização de documentos, maus tratos, exploração infantil, dentre outros.
Por tudo que tem feito e realizado, não só o MST, mas todos os movimentos sociais que tem buscado um enfrentamento no sentido de buscar uma melhor qualidade de vida para os menos favorecidos e excluídos por esta sociedade hipócrita, eles sim merecem o nosso respeito e que continuem em sua luta, mesmo sabendo que continuaram sendo hostilizado e em todos os momentos verem a sua imagem denegrida, por esta sociedade que apenas tem procurado se utilizar dos bens que deveria ser de todos em benefício desta casta que não deveria merecer o respeito do povo brasileiro, pois nada tem feito de bom e útil para Nação, pois eles só pensam em seus umbigos e em levar vantagem em tudo.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

CORRUPÇÃO. A DECOMPOSIÇÃO MORAL DE UMA NAÇÃO


Sem querer ser pessimista, podemos afirmar com toda convicção, que hoje, a doença que mais ameaça ao nosso País, cujo males é superior a Aids, o infarto e o câncer, é a degradação moral ocasionada pela CORRUPÇÃO. Da mesma forma como ocorre com uma infecção generalizada, a corrupção está matando nosso país de maneira rápida e paulatina, trazendo em seu interior a decomposição moral do seu povo. E o preocupante é que o estado terminal deste doente chamado Brasil, em lugar de se buscar sua cura, os seus médicos estão procurando esconder a gravidade da doença, contribuindo para seu enraizamento, aumentando o mal.
Para discutir corrupção, é necessário mergulhar um pouco na história, refletindo principalmente sobre a sociedade e república romana, cuja página serve para ilustrar a afirmativa inicial: a partir do momento em que os interesses privados passaram a se sobrepor ao público, aí começou a decadência do estado romano. Em resumo, significa dizer que a partir do momento em que o espírito cívico e ético deixou de ser o padrão a ser seguido sendo substituído pelo assalto aos cofres públicos e subordinar o Estado a interesses menores, aí deu-se início ao seu fim.
Mas afinal o que é corrupção esse mal endêmico que tem atacado os órgãos vitais desta grande Nação e tão controverso, cujo fenômeno tem resistido ao tempo; aos regimes políticos, seja democracia ou ditadura; as formas e ou sistemas de governo e econômicos?
Quando alguém aborda sobre o tema corrupção, logo nos lembramos da infração praticada pelo agente público, seja administrativo ou político; ao suborno, a taxa do por fora para obter pronto ou um atendimento diferenciado.
É bom lembrar que esta é a etapa final da corrupção, aquela que é exteriorizada pelos atos. Porém, a formação, origem e o proceder da corrupção esta têm uma formatação mais ampla e na sua grande maioria, antecede ao ato, sendo elaborado internamente dentro do seu ser.
A corrupção tem início a partir do instante em que começa degradar os valores íntimos de cada um, destruindo os pilares da virtude, anulando os princípios e valores do ser humano, seu próprio orgulho. Começa a partir de pequenas concessões, com inversões de valores no seu dia-a-dia que vai degradando o homem moralmente e se expandindo pela comunidade. Portanto, é a partir da concessão e tolerância de pequenos vícios, na nossa vida privada, que começamos a preparar o terreno para os desvios de personalidades e a aceitação das grandes corrupções e subornos na vida pública.
È importante que saibamos que existe basicamente dois tipos de corrupção: a dos atos, aquela em que as pessoas se beneficiam materialmente das vantagens obtidas ou então se omitem, que é outra forma material de ser corrompido. A outra, e esta a meu ver é a mais grave, é a corrupção moral ou ética, pois esta precede a primeira, ambas degradam o ser humano, mas é obvio que ao receber ou aceitar o suborno, muito antes deste ato, já ocorreu no subornado a deterioração dentro de si de todos princípios de moralidade pessoal ou funcional. É claro que ao corruptor, tudo que se emprega ao analisar o corrompido serve para identificar a sua personalidade, porque também não apresenta nenhum princípio ético/moral.
Quando afirmamos que a corrupção moral é a mais degradante, é porque ela não se restringe apenas ao ato de receber o suborno ou a vantagem material, ela vai mais além, estendendo as suas garras para bem mais longe, abrangendo os costumes; o (falta de) caráter; o desleixo com a coisa pública; a (falta de) solidariedade; a indiferença pela sorte alheia, principalmente dos menos favorecidos; a tolerância e condescendência com os superiores e com às falhas dos subalternos, enfim é personificação da degradação moral.
No Brasil, pode-se afirmar sem medo de errar que em tudo que o homem bota a mão, há corrupção, com raras exceções. Temos corruptos e corruptores na política, na polícia, na justiça, na administração pública, na educação, na família, na economia, no Direito, nas igrejas, nas atividades empresariais, e por aí vai.
As vezes chego a me perguntar, em que setor deste País, assiste-se ou pratica-se com mais ênfase, este cancro que a cada dia adoece mais esta Nação?
Será na política onde todo dia assiste-se escândalos e mais escândalos, e trocar ou vender o apoio e o voto é uma negociata comum entre eles, banalizando a ação política? Como confiar nas suas reais intenções, quando as leis em sua grande maioria daí decorrentes são elaboradas apenas para atender a segmentos específicos e a interesses pessoais ou empresariais?
Na polícia onde a principal corrupção é a perda da própria razão de ser?
Ou na Justiça, que só é ágil para os poderosos e só decidem em seu favor e as suas decisões chegam a ofender a razão dela existir? É na Justiça onde ocorre a pior das corrupções, pois uma decisão judicial muda toda a vida de uma pessoa ou de uma sociedade. E o pior o Juiz chega a ter o poder de um deus, pois uma decisão sua ninguém muda, imobilizando o sentenciado. Aí sim, é a mais gravíssima das corrupções, pois atinge o ser humano diretamente levando-o a nocaute.
Será na Administração Pública? Esta parece que a corrupção já generalizou qual o câncer em sua fase terminal, que enraíza por todos os órgãos, subornando os que são remunerados para defender o interesse público, aliado por outro lado pelo nepotismo, onde os políticos e financiadores de campanhas descaradamente se utilizam dos espaços para ali encravarem seus apadrinhados, que para lá vão não para servir ao público, mas sim para representar os interesses daquele que o indicou e agirem como a seu serviço esteja, sem dá satisfação a ninguém.
E a educação? Esta mesma que tornou rotineira a deturpação da aprovação, transformando a nossa juventude em alfabetizados funcional quando muito, diante da má formação, onde os educadores procuram apenas ser simpáticos aos estudantes, trocando o mérito intelectual pela incompetência e ao "mérito do politicamente correto", o que não deixa de ser uma esperteza mercantil da escola, fazendo disto um pacto com a mediocridade?
Enfim, onde será que não se assiste hoje em dia a corrupção? Nas famílias, será? Onde o exemplo que mais edifica é “que os meios justificam os fins”, ou seja, onde o honesto por princípio,enfrenta a forte concorrência daquele “honesto” que faz de tudo para ter?
Por acaso será na economia? Onde grupos famíliares por conta da imunidade da fortuna, obtida através da impunidade conseguida através da sonegação, ridiculariza o assalariado que sequer tem a oportunidade ou chance de sonegar?
No Direito? Onde os “grandes juristas” deturpam os fundamentos legais para justificar interesses inconfessáveis, sempre em favor das elites em detrimento do pobre, sem a mínima preocupação que a justiça seja feita? Será que não é corrupção quando advogados se apequenam em subserviência aos que lhe devem prestar o serviço público por dever funcional e ficam a se humilhar?
No meio empresarial? Que se utilizam da Justiça e do Direito para não cumprirem com os seus deveres sociais e às condenações judiciais, onde poucos cumprem as decisões judiciais e quando as cumprem tem primeiro que tripudiar da dignidade da Justiça, muitas vezes debochando dela?
Será nas religiões, que diariamente assistimos representantes das igrejas vendendo terreno no céu, ou trocando a absolvição dos pecados por dinheiro?
É importante que tenhamos a consciência que a corrupção que hoje impera em nosso País é mais grave que a ocorrida nas demais Nações, porque aqui ela vem ocorrendo em doses cavalar e sua aplicação não ocorre mais por dia e sim por minuto e diante da letargia que tomou o nosso corpo, este cancro já dominou por completo o nosso sistema defensivo, já enraizou e corroeu os princípios, baluartes do sistema de defesa, já criou anticorpos aos medicamentos receitados e depauperou a nossa fé em dias melhores, só nos restando uma pequena gota de esperança, que neste vendaval em que nos encontramos, espero que ainda sobreviva.
Às vezes chego a me perguntar, por que é tão difícil punir exemplarmente as pessoas pegas subornando e aquelas que se deixam corromper, muitos deles corruptos assumidos e identificados? Será que é porque fazem parte de um grupo de “bem sucedidos” e "colunáveis" e até são pessoas bem vistas por esta sociedade terminal?.
Porque os valores morais não valem para todos, independente da opção de vida? Nenhum interesse por maior risco que se apresente deve afastar o valor moral e ético da ação de qualquer ser humano, pois é este que dignifica, distingue e diferencia o homem do animal.
Quando tiver alguma dúvida acerca do valor moral da ação a ser executada, indague sobre os seus fins então saberá se estará exercendo uma ação eticamente relevante e sobretudo, se a ação é moralmente consistente.
O País está precisando urgentemente de uma UTI, para que seja feito um tratamento de choque, contra esta doença que hoje se alastra sobre o seu corpo - a corrupção, não importando a sua extensão e o seu potencial maligno.
É importante e fundamental que tomemos consciência que, ou o que ainda resta de bom neste Brasil acaba com a corrupção, ou a corrupção acaba com o Brasil!


quinta-feira, 5 de novembro de 2009

É HORA DE MUDAR O RUMO DOS VENTOS...


De acordo com a História que nos foi passada, há cinco séculos, era o vento que decidia os rumos das embarcações. Assim, o Brasil foi “descoberto” e colonizado. Ao longo dos séculos, a nossa juventude sempre se fez presente para garantir mudanças. Esta é a nossa esperança diante do quadro escabroso em que nos encontramos, onde episódios lamentáveis evidenciam os limites da democracia brasileira e de suas instituições.
Hoje em dia é moda, para quem pode, o uso de carros blindados, até para evitar ou ficarem imunes aos ladrões existentes em nosso País, que a cada dia se especializam mais, deixando esta pequena camada da população, as elites, cada vez mais assombrados, mesmo àqueles que como os marginais também assaltam os cofres públicos, desviando os recursos em benefício próprio, pouco se importando, se eram destinados a educação, a saúde pública ou mesmo para a segurança pública que eles tanto reclamam. .
A verdade é uma só, infelizmente seja o crime praticado por aqueles tachados de marginais ou bandidos, ou pelos bandidos de colarinho branco e corruptores têm que reconhecer que no Brasil a corrupção tornou-se uma doença crônica. Coloca-se nas Casas Legislativas um grande número de políticos desonestos, que não respeitam as leis, e que infelizmente são encontrados em todos os partidos políticos.
Mas temos que entender que o erro é nosso, eleitores, pois procuramos votar influenciado muito mais pelo marketing produzido, muito desse material financiado por empresários ou grupos empresariais através de caixa dois, dinheiro este proveniente de sonegação de impostos, outros obtidos através do tráfico de drogas, todos com um único interesse, ou seja, em busca de influências de forma que possam colocar seus apadrinhados na máquina estatal, a seus serviços, transformando o serviço público em feudo ou propriedade.
Para conseguirmos mudar o quadro hoje implantado é necessário educar o nosso povo e procurar aumentar a consciência política de nossa população, se não esta geração, mas pelo menos as próximas gerações, de forma que possamos deixar um legado para o futuro deste País, pois pelo andar da carruagem cada dia fica pior, principalmente diante da sensação de impunidade para estes “bem sucedidos” em suas falcatruas e dos maus exemplos dados pela nossa Justiça, começando lá por cima.
Acredito que ninguém agüenta mais assistir em nossos telejornais e na imprensa escrita a desfaçatez, os desmandos, a cara de pau desses homens que dizem que amam este País e tudo fazem para o seu bem. Para o bem deles isto sim.
Ninguém suporta mais ver decisões do nosso Supremo Tribunal Federal, criado para zelar pela Constituição e pela justa aplicação da Lei, independente do volume de dinheiro que o “réu” possua, cujas decisões tem sempre livrado a cara daqueles envolvidos em maracutaias políticas e financeiras, principalmente quando o dinheiro vem dos suados impostos pagos pela população.
Portanto, é diante deste quadro de impunidade e se valendo deste atestado dado pela instância judiciária maior, que todo esse pessoal, que deveriam ser execrados da vida pública continuam aí, como se nada tivessem feito.
Por vezes nos perguntamos: será que já chegamos ao fundo do poço ou mais novidades assistiremos? E desolado, no outro dia recebemos a resposta, com um escândalo maior em relação ao respeito à ética e conduta política ilibada. E o pior é que temos a certeza que novos fatos escabrosos surgirão.
Assistir os nossos “caciques”, com todo respeito aos índios coitados que não têm culpa, e coronéis políticos que lá, no plenário do Congresso fazem pronunciamentos que para os mais desavisados parecem santos nos enoja e por que não dizer, envergonha a Nação, nos envergonha e aos nossos filhos.
As atitudes e decisões do STF desestimulam qualquer cidadão de bem a denunciar improbidades administrativas e políticas ou atos impróprios de autoridades, pois tem a certeza de que nada ocorrerá. Aliás, corre o risco do denunciante ser punido, e com a convicção da impunidade para os grandes.
Este sistema de privilégios e corrupção, de denúncias contra governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, de ilegalidades empresariais é bastante conhecida pelo nosso povo, pena, que por sua índole, ainda é um povo pacato, porque senão de há muito já estariam nas ruas quem sabe, até fazendo justiça com a sua própria mão. Ainda bem que somos um povo pacato.
Devemos reconhecer, entretanto, que a história do Brasil foi construída através de diversas interrupções do seu processo democrático, cujos golpes de contra-golpes fazem parte da nossa cultura política, com fortes laços nos privilégios às classes dominantes ou as elites.
Para que uma nação construa um país democrático culturalmente, exige que reformas profundas sejam efetivadas, cujas reformas devem ser feitas com cortes profundos e que abranja os três poderes, ou seja, o Executivo, Legislativo e principalmente o Judiciário, tendo como papel de fundo a imprensa e a Educação, e da forma que estamos a assistir, só a alcançaremos através da pressão da sociedade civil organizada, caso contrário continuaremos como está, ou seja, admitindo a existência de uma democracia culturalmente capenga e politicamente sevada de vícios.
Portanto, torna-se urgente uma verdadeira reforma política, para que possamos extinguir os vícios entranhados no lamaçal do dia-a-dia da nossa política, uma completa faxina no nosso Judiciário, que sofre do mesmo mal, com ampla participação popular.
Deve-se começar pelo financiamento de campanha, cortando pela raiz a condenável prática do caixa-dois, impedir que grandes grupos empresariais e financeiros sejam os principais agentes financiadores, estabelecendo limites, inclusive impedir que o agente financiador possa participar de licitações cujos projetos ou região eleitoral seja consideradas de interesses do autor ou do político x, significando dizer que, no município em que determinada empresa investiu no candidato, após eleito esta empresa ficará impedida de participar de obras daquele município.
Uma sugestão: o dinheiro doado deveria ser feito ao Tribunal Eleitoral com destinatário, ou seja, para o candidato X. Qualquer recurso gasto além do recebido, tornaria este candidato inelegível. Não sei, mas talvez fosse a solução.
É importante e fundamental a fidelidade partidária e reconhecer que os votos são dos partidos e não do candidato, visando desta forma fortalecer o debate em torno de projetos e princípios, substituindo a vaidade pessoal pelo interesse coletivo, reduzindo desta forma a esta excrescência denominada GOVERNABILIDADE, que em seu nome, assiste-se o Executivo a se submeter e a transformar a sua relação política num emaranhado de relações fisiológicas, devendo substituir esta dinâmica viciada pela governabilidade com foco no apoio dos movimentos sociais e outros setores da sociedade civil organizada.
Portanto, devemos não só rejeitar o atual modelo, indo mais longe, ou seja, devemos lutar por mudanças e fortalecimento dos instrumentos de promoção da democracia, como plebiscitos, consultas populares, audiências públicas, conselhos e conferências, cujos instrumentos devem se constituir de armas a ser utilizadas pelo sistema para fazer parte do modelo a ser utilizado para as decisões do Poder Central, de forma que estas ao serem tomadas, com certeza terá o apoio popular, pois por eles serão referendadas.
Porém, é importante que também estejamos conscientes que, para conseguirmos atingir este estágio, é preciso que tenhamos uma educação pública e privada de alta qualidade, pois é a educação o pilar fundamental para que possamos construir um novo País.
É preciso que tenhamos a consciência que não existe democracia plena, desenvolvimento ou justiça sem igualdade de condições. Por isso, devemos defender para que em todos os níveis de governo, que seja dada prioridade à qualidade da educação básica e à expansão da universidade pública, com mais pesquisa e extensão, mais recursos técnicos e financeiros e condições de trabalho.
É claro que todo este processo, traz também a necessidade da completa e total democratização dos meios de comunicação, cujos espaços devem ser dados a todos, sem privilégios, de forma que a sociedade dela possa participar, pautando a comunicação pela diversidade, pluralidade. e onde a política não seja tratada unicamente como sinônimo de corrupção.
E para iniciar esta democratização, será necessário que os meios de comunicação não fiquem só a serviço de grupos políticos e ou empresariais, mas que não seja permitido agentes políticos participarem como acionista ou do conselho diretor, seja o titular ou membros da família até a quinta geração, acabando com o atual privilégio. .
Está na hora de mostrarmos a cara de um outro Brasil, mostrar a cara do verdadeiro trabalhador brasileiro, aquele escondido no suor de cada um que dedica sua vida à construção do país e da sua própria dignidade.
É hora de mudar o rumo dos ventos. É hora de impulsionar as mudanças no Brasil.