Palavra de Sá

Um guia para entender e superar as crises nas metrópoles brasileiras

possível planejar a cidade sem gerar exclusão? Os espaços públicos e parques podem ser abertos e democráticos, livres da mercantilização? As cidades podem se adaptar para enfrentar a crise climática e transitar para um novo modelo de mobilidade? O direito à habitação pode ser garantido para todas e todos? Os impactos da pandemia nas cidades vieram para ficar? A proteção ao patrimônio urbano e cultural pode conviver com uma cidade mais compacta e verticalizada? A cultura pode ocupar o espaço público sem incomodar os moradores? Existe um caminho para implementar uma nova política nacional de desenvolvimento urbano focada na redução das desigualdades e na sustentabilidade climática?

O Urbanismo na corda bamba, organizado em oito capítulos, reúne mais de cem artigos que debatem e problematizam essas questões, com reflexões, análises críticas e propostas, focadas em questões concretas que afetam as cidades brasileiras. Ele contribui para entender a crise urbana e construir caminhos para superá-la.

Os textos foram selecionados dentre mais de trezentos artigos que publiquei nos últimos anos em órgãos de imprensa, como CartaCapital e, sobretudo, Folha de São Paulo, onde fui colunista de urbanismo entre 2017 e 2022. Agradeço a esses veículos pela cessão dos direitos e ao arquiteto Miguel Fioretti, que reuniu e organizou os artigos por assunto.

A seleção privilegiou textos focados em temas urbanos, particularmente na cidade de São Paulo. Por falta de espaço, foram excluídos artigos que trataram de questões mais gerais, sobretudo de política nacional, em um período em que a defesa da democracia, o enfrentamento do negacionismo e a resistência contra o desmonte das políticas públicas tornou-se fundamental para o futuro no país. Esses textos deverão ser publicados em outro livro.

Por que o urbanismo, e por consequência as nossas cidades, está na corda bamba?

No Brasil, a questão urbana demorou muito a ser tratada com a seriedade e prioridade que deveria ter nas políticas públicas. Apenas em 1988, foi incluída na nossa Constituição uma seção referente à política urbana, quatro séculos e meio após a criação de São Vicente, a primeira vila fundada pelos portugueses, e quando cerca de 75% da população brasileira, 110 milhões de habitantes, já vivia em cidades. E isso só foi possível após uma ampla mobilização social, organizada no Movimento Nacional pela Reforma Urbana, que reuniu mais de 130 mil assinaturas em defesa de uma emenda de iniciativa popular à Constituição. O Estatuto da Cidade, que regulamentou esses artigos da Constituição, só foi aprovado em 2001.

Esse atraso é apenas um indicador do descaso com que o país tratou suas vilas, cidades, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. Descaso que não é desleixo, mas que fez parte de uma estratégia de dominação. Foi reflexo dos interesses fundiários e rentistas que prevaleceram nas cidades, onde a terra foi tratada como mercadoria e onde os proprietários evitaram, o mais que puderam, que houvesse um controle público sobre o desenvolvimento urbano, que o planejamento prevalecesse sobre os interesses privados e que a função social de propriedade restringisse o exercício absoluto da propriedade privada.

Sérgio Buarque de Holanda, no clássico Raízes do Brasil, destacou que os portugueses teriam sido desleixados ao tratar dos núcleos urbanos no Brasil colonial, que surgiram espontaneamente, sem ordenamento, ao contrário dos colonizadores espanhóis, que estabeleceram regras rígidas para a fundação, o planejamento e a estruturação urbana na América Hispânica, as chamadas Ordenações Filipinas. Não foi bem assim.

O professor Nestor Goulart Reis Filho contestou Holanda e mostrou que não foi desleixo, mas uma política deliberada. Enquanto a maior parte das vilas criadas na colônia cresceram ao “deus dará” sob o controle dos “homens bons”, desordenadas e sem estruturação urbana, a coroa portuguesa, que tinha baixa capacidade de investimento, concentrou recursos e planejou apenas as chamadas “cidades reais”, que eram estratégicas para garantir o domínio sobre o território, deixando o restante a cargo dos particulares, a quem delegou a responsabilidade de fundar e cuidar dos núcleos urbanos de acordo com seus interesses.

Essa desigualdade na maneira como o Estado tratou as cidades deixou raízes no processo de urbanização brasileiro, que se desdobrou no século xx em outro formato, mas com a mesma lógica, que combina privilégio para uns com abandono para a maioria. Processo que foi chamado por Lucio Kowarick de “A lógica da desordem”, capítulo central do livro São Paulo 1975: crescimento e pobreza. Para Kowarick, a lógica do desenvolvimento urbano capitalista nos países pobres gera uma espoliação urbana, em que os trabalhadores são privados de serviços básicos e condições dignas de vida. A prioridade dada aos automóveis, com grandes investimentos no sistema viário, e a precarização do transporte coletivo, utilizado pela maioria da população, faz parte dessa mesma lógica.

Raquel Rolnik denomina esse processo como o “Planejamento da Desigualdade”, buscando mostrar o caráter deliberado do modelo. Na segunda metade do século xx, quando as cidades brasileiras foram as que mais cresceram no mundo, o poder público apenas cuidou e priorizou, com planos, projetos, intervenções, fiscalização e controle urbano, os territórios que eram prioritários para o mercado imobiliário, para as empresas e para a elite.

Enquanto isso, as periferias se expandiram de forma especulativa. Da noite para o dia, surgiram loteamentos clandestinos, com ruas estreitas, mobilidade deficiente, ausência de calçadas, infraestrutura e equipamentos públicos, onde as moradias eram autoconstruídas pelos próprios trabalhadores de baixa renda, que adquiriam lotes à prestação. Essa era, para Ermínia Maricato, “a arquitetura possível”.

Essa desigualdade urbana se revela de forma acintosa em São Paulo. Nas sobras desses loteamentos populares, nos vazios urbanos, fundos de vale, áreas íngremes ou alagadiças, de risco e impróprias para a urbanização, surgiram as favelas, que hoje são as áreas mais densas da cidade, caracterizando o chamado racismo ambiental, que faz da população pobre, periférica e negra a que mais sofre com os eventos extremos provocados pela crise climática.

Flávio Villaça, em Espaço intraurbano, ressalta que o quadrante sudoeste se tornou a área privilegiada da cidade, recebendo investimentos públicos e privados de grande dimensão, que garantiram um padrão de urbanização de qualidade incomparável com as extensas periferias.

Esse modelo, injusto e insustentável, de desenvolvimento urbano do século xx, gerou o que denomino “desigualdade estrutural da cidade”. Ele está baseado na exclusão socioterritorial, na prioridade para o automóvel em detrimento do transporte coletivo e da mobilidade ativa, no abandono e na desertificação dos espaços públicos, na ocupação dos fundos de vale, no desprezo ao meio ambiente, nas longas distâncias entre a moradia e o trabalho, na violência urbana, de gênero e da raça. Alterar esse modelo é o grande desafio do século xxi, que exige uma forte articulação técnico-política. É nesse contexto que se insere este livro.

Tratando de diferentes temas urbanos, os artigos apresentam e debatem, a partir de questões concretas, as estratégias, as propostas e as dificuldades para mudar esse modelo de desenvolvimento urbano, refletindo minha atuação como pesquisador, gestor público e crítico dos equívocos praticados pelos governos.

Há décadas tenho trabalhado, junto como outros urbanistas e lideranças dos movimentos sociais, para construir as bases desse novo modelo. Essa construção está baseada em princípios de diferentes vertentes urbanísticas.

Por um lado, os novos instrumentos urbanísticos propostos pelo movimento da reforma urbana e regulamentados no Estatuto da Cidade, que visam combater a desigualdade estrutural das cidades brasileiras, como a função social da propriedade, o direito à moradia em áreas bem localizadas, a recuperação da mais-valia gerada por investimentos públicos e o combate à especulação imobiliária.

Por outro, princípios urbanísticos contemporâneos que se contrapõem ao modelo insustentável adotado em São Paulo e na maioria das cidades brasileiras. Como os propostos pelo Congresso do Novo Urbanismo, que defende a criação de comunidades compactas, caminháveis e de uso misto, em oposição à dispersão urbana e à dependência excessiva de automóveis; pelo Desenvolvimento Orientado ao Transporte (tod), que defende a alta densidade ao redor de eixos de transporte público (Peter Calthorpe); pela Cidade de Quinze Minutos, que introduziu o conceito da proximidade entre as várias atividades humanas nas cidades (Carlos Moreno); pela Cidade para Pessoas (Jan Gehl) e Cidade Caminhável (Jeff Speck), que defendem o uso humano do espaço público e a prioridade para o pedestre; e a Cidade-Esponja, que visa liberar as várzeas de construções, transformando-as em áreas verdes e solos permeáveis para absorver, armazenar e reutilizar a água da chuva, evitando enchentes (Kongjian Yu).

Esses conceitos, teorias e práticas apontam caminhos para enfrentar os grandes desafios urbanos do século xxi: a desigualdade socioterritorial e a crise climática e sanitária, que trazem como consequência a violência urbana, os eventos extremos, os desastres ambientais, as pandemias e uma cidade insalubre.

Mas não é fácil superar a lógica que predomina em nossas cidades e que gerou a crise urbana em que vivemos. Os avanços logrados em algumas gestões são interrompidos pelas seguintes, que atendem aos tradicionais interesses econômicos e a paradigmas superados, mas persistentes, que continuam a prevalecer.

Este livro aponta avanços e retrocessos na tentativa de mudar as cidades. Acredito (se não acreditasse, não escreveria e não me mobilizaria) que existe um caminho político e urbanístico para superar a crise que as afeta. Mas convivemos com forças que não querem mudanças; os obstáculos, sobretudo de natureza política, são imensos. É por isso que as cidades brasileiras vivem em situação delicada, de grande instabilidade, perigo ou equilíbrio frágil. Em alerta, à espera de um megacongestionamento, de um novo desastre ambiental ou climático, de um furto de celular, de um acidente no trânsito, de um novo despejo ou de mais um desmatamento.

É por isso que o urbanismo está na corda bamba.

 

Fonte: Por Nabil Bonduki, em Jacobin Brasil