Aldo
Fornazieri: Manifesto do temor e da esperança
O
Brasil encontra-se numa encruzilhada. A mais temível e ameaçadora encruzilhada
desde a redemocratização. Nem a vitória de Jair Bolsonaro e nem a tentativa de
golpe do 8 de janeiro de 2023 foram tão ameaçadoras quanto o perigo que nos
olha com os olhos ameaçadores neste momento. As instituições democráticas, mal
ou bem, estavam aparelhadas, tanto para absorver a vitória da extrema-direita
em 2018, quanto para resistir e repudiar a tentativa de golpe em 2023.
Agora
não. Uma vitória de Flávio Bolsonaro implicará que ele subirá a rampa do
Planalto com a legitimidade eleitoral. Implicará que ele será acompanhado pela
maioria de um Congresso mais conservador na próxima legislatura. Encontrará um
Supremo Tribunal Federal, que foi o sustentáculo da democracia nos últimos
tempos, completamente cindido, dilacerado pela crise interna.
Mais do
que isso: poderá indicar de 4 a 5 novos ministros do STF, estabelecendo um
domínio tanto no Congresso, quanto na Corte Constitucional. Não terá os freios
e contrapesos em nenhum lugar. Poderá mudar a Constituição de acordo com a sua
vontade arbitrária. Não precisará apelar para os militares para implantar um
regime de exceção. Terá condições de estabelecer uma longa hegemonia, de 15 ou
20 anos, da extrema-direita.
Se
vencer, o bolsonarismo terá condições de arrasar direitos, de sacrificar a
liberdade, de escavar mais fundo o foço das desigualdades, de pisotear a
soberania, de instituir a violência e a bukelização da repressão contra a
juventude, os movimentos sociais e a oposição.
Se
vencer, a extrema-direita terá condições de fazer, no Brasil e na América
Latina, com o apoio do trumpismo, a experimentação das novas formas de
dominação, calcadas no estrangulamento da democracia, na supressão de direito,
na destruição de políticas públicas, na predação do meio ambiente, na violência
associada às novas tecnologias e à inteligência artificial, no domínio
tecnocrático dos super ricos, no racismo, na teocratização do Estado e sua
utilização como instrumento da corrupção e do crime organizado, na degradação
moral da sociedade, na guerra como solução dos conflitos geopolíticos e no
fascismo apocalíptico do fim dos tempos.
Uma
vitória da extrema-direita no Brasil terá um impacto enorme na Amárica Latina,
no Ocidente e no Mundo. Será um marco crucial para definir as linhas
civilizatórias do futuro. A ameaça que paira sobre o Brasil é medonha. Somente
os apascentados burocratas da política, os eternos enamorados da arrogância e
da incompetência, talvez não a considerarão. Precisamos ter consciência
dela, temê-la, para gerar as forças e as vitudes necessárias para enfrentá-la e
derrotá-la.
A linha
que separa o abismo e um mínimo de normalidade democrática é muito tênue. Olhar
para o mundo hoje com senso crítico é experimentar sobressaltos no coração,
tantos são os riscos e desafios. As poucas certezas são cada vez mais
destroçadas pelos golpes de ameaças implacáveis. Somos cada vez mais o
resultado do embate entre o que nos assusta e o que nos move, com a redução
crescente sobre a nossa capacidade de incidir sobre o curso dos
acontecimentos.
Não
podemos confundir temor com covardia. Ao longo dos séculos, os soldados que
experimentaram os mais terríveis temores nas trincheiras, foram os que se
lançaram com maior coragem e ousadia nos combates. Tinham consciência do
perigo.
<><>
Brilhe com a EstácioInscreva-se e brilhe já
A falta
de consciência dos riscos e ameaças gera a indolência, porque quando as pessoas
não percebem a gravidade do perigo se entregam a arrogância, geradora de
acomodação, da apatia e da negligência. O temor das ameaças deve ser o sinal de
alerta, a sentinela em prontidão, que nos move para a ação.
Não
podemos assistir inertes a apatia, o desânimo, a falta de engajamento dos
democratas e progressistas diante dos imensos riscos que representa a não
reeleição de Lula. É urgente a necessidade de mobilizar todas as forças
possíveis para se engajem na campanha, pois a derrota da extrema-direita
depende de todos nós. Precisamos colocar em marcha a nossa imensa força
coletiva. Força capaz de evitar a tragédia e construir a vitória.
Não
podemos aceitar que a dignidade da política seja destruída, que o interesse
público seja pisoteado pelos criminosos interesses particulares, que os
direitos sejam esmagados pelo assalto das elites aos recursos públicos.
Não
podemos aceitar que a mentira destrua a verdade, que o cinismo, a hipocrisia e
o crime institucionalizado tomem de assalto os Três Poderes, que o
obscurantismo religioso destroce a razão e a ciência, que a liberdade seja
sacrificada no altar da intolerância fascista.
Tudo o
que foi conquistado com a redemocratização e com os governos progressistas é
obra de milhões de pessoas, frutos de suas lutas. Neste momento de grandes
riscos e incertezas precisamos prestar contas a todas e todos os que lutaram.
Precisamos honrar a abnegação dos que se sacrificaram anonimamente. A
responsabilidade é de todos nós. Mas ela pesa mais sobre os líderes políticos,
a começar pelo presidente Lula, pelos dirigentes dos partidos, pelos
candidatos.
Se o
temor não pode nos paralisar, a esperança não pode ser a passividade, otimismo
ingênuo. A campanha não pode ser conduzida com a marca da negligência acerca
das ameaças que pairam sobre o Brasil, seu futuro, sobre as novas
gerações.
Todos
sabemos que o Brasil não vive um momento glorioso; que o governo ficou aquém do
que esperávamos. Mas só a vitória permitirá reparar erros, inovar, fazer
melhor.
Temos
poucas horas, poucos dias para definir esse jogo. Precisamos medir o nosso
temor pela dimensão da nossa esperança. Precisamos acreditar na capacidade dos
progressistas e das esquerdas de reinventarem caminhos mais prolíficos,
mobilizadores, apaixonantes. Não podemos deixar que a luz das lamparinas que
carregamos seja engolfada pela trevosa noite da extrema-direita e do
bolsonarismo.
Precisamos
decidir que legado vamos deixar para as gerações futuras. Precisamos dizer se
queremos que a solidariedade triunfe sobre o egoísmo. Se a liberdade e a
igualdade são inseparáveis para que todos possam ter escolhas atraentes e
significativas em suas vidas.
Precisamos
querer que as mães das favelas não chorem mais porque seus filhos choram de
fome. Precisamos vencer para que a violência não destroce famílias e que pais e
mães não enterrem seus filhos. Precisamos dar um basta à violência que
brutaliza as mulheres e ao racismo que dilacera a alma dos negros e
negras.
Tudo
isso depende de nós. Mas repetimos: A responsabilidade maior recai sobre os
líderes. Resta pouco tempo para decidir se somos capazes de rejuvenescer a
esperança para que ela possa produzir novas flores e novos frutos.
¨ A hora é de escolha
eleitoral. Discussão sobre indicação para o STF é para depois. Por Denise Assis
É um
risco a sociedade brasileira abrir uma discussão em torno da escolha dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em pleno processo eleitoral. Ou
melhor, em sua reta final. Primeiro, porque traz de volta a pauta STF, que com
as bênçãos de Nossa Senhora Aparecida, esteve fora da disputa nesta última
semana. Segundo, porque a Constituição Federal é clara, no Artigo 101:
Art.
101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre
cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de
notável saber jurídico e reputação ilibada. (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 122, de 2022)
Parágrafo
único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente
da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado
Federal.
Qualquer
mudança ou delegação a colegiados ou grupos é transferência de poder,
desnecessariamente. Se não, vejamos:
II.
Indicação pelo Presidente
Após a
abertura da vaga, cabe ao Presidente da República indicar um novo ministro para
ocupá-la. De acordo com a Constituição Federal, o Presidente possui autonomia
para fazer a escolha, sem a obrigação de seguir uma lista predeterminada de
candidatos. Essa prerrogativa confere ao Presidente a responsabilidade de
selecionar um nome que considere adequado para o cargo.
O rito,
todos nós já deveríamos conhecer:
III.
Sabatina no Senado
A
indicação do Presidente é submetida a uma sabatina no Senado Federal, onde os
senadores têm a oportunidade de questionar o indicado sobre diversos aspectos
relacionados à sua formação, experiência profissional e posicionamentos
jurídicos. A sabatina é um momento crucial para que os senadores possam avaliar
a qualificação e o alinhamento do indicado com os princípios e valores que
regem a Constituição e o ordenamento jurídico do país. Ato seguinte, o
presidente nomeia e pronto.
Toda a
celeuma em torno da permanência por muitos anos no posto, segundo alguns, dando
margem à acomodação ou busca de ascensão social ou riquezas, não está
diretamente ligada ao modelo de escolha, mas sim, a como e a quem se escolhe.
<><>
Brilhe com a EstácioInscreva-se e brilhe já
Sabemos
que os jovens têm sonhos, anseios, e buscam ser bem-sucedidos. Quando limitamos
a sua trajetória social a um salário X (R$ 46.366,19 de salário-base), e que
não permite que eles saiam do quadradinho, embora em um cargo honorífico, não
os estamos premiando, mas dizendo a eles que optem pelo “sacerdócio” de servir
ao país dentro das limitações que o cargo impõe.
O ideal
talvez não fosse mudar as regras, mas fazer as escolhas dentro de critérios até
há pouco tempo, mais usados. Buscar perfis entre advogados com trajetória
feita, beirando os 60 anos, com a vida estabelecida, sem precisar projetar
grandes conquistas financeiras, poderia ser uma saída. Encurta-se a permanência
no exercício no STF, ao mesmo tempo que reduz a ganância -, teoricamente.
Deve
ser mesmo muito difícil para jovens em plena atividade, com escritórios bem
montados e promissores, terem de abrir mão ou transferir para parentes, a
tarefa de amealhar mais bens e riqueza. (Certamente isso leva a desvios, para
os que não trazem de casa o código de conduta).
De todo
modo, inserir esse tema tão delicado na pauta, pode incrementar o discurso
contra a Corte e, ainda, embolar a escolha eleitoral adicionando a ela a
postura e a ética dentro do Supremo.
Não
interessa à corte, onde há ministros – o que se há de fazer? -, tomando conta
da eleição, e não interessa ao meio político, onde há segmentos que adorarão
pegar carona em frases ditas em um contexto de sugestão, como verdades. A
mídia, pelo visto, gostou e já está adotando “sugestões” como “plataformas”, na
falta de espaço para discutir outros temas.
Fonte:
Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário