Após
Banco Master falir, outra instituição financeira podem seguir o mesmo caminho?
Movimentação
que expôs fraudes, pressionou fundos públicos e desencadeou a maior operação do
FGC reacende debate sobre riscos e limites da cobertura bancária no país.
A
liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central, acendeu
o alerta entre investidores, servidores públicos e correntistas de todo o país.
A
medida foi tomada após investigações apontarem fraudes na emissão de títulos de
crédito e uma grave crise de liquidez na instituição, que passou a ser incapaz
de honrar seus compromissos.
Ao
mesmo tempo, o episódio colocou sob risco cerca de R$ 1,9 bilhão aplicados por
fundos de previdência estaduais e municipais e levou o Fundo Garantidor de
Créditos (FGC) a projetar uma operação de ressarcimento estimada em até R$ 41
bilhões, a maior de sua história recente.
Apesar
do impacto expressivo, o Banco Central e o Comitê de Estabilidade Financeira
reiteram que o episódio não representa risco de natureza sistêmica para o
Sistema Financeiro Nacional.
O
conglomerado Master detinha cerca de 0,57% do ativo total e 0,55% das captações
do sistema, proporção considerada pequena quando comparada ao conjunto das
instituições financeiras em operação no país.
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Fraudes e prisão do controlador Daniel Vorcaro
As
investigações da Polícia Federal descrevem um esquema baseado na emissão e
venda de títulos de crédito falsos, criação de carteiras de crédito
inexistentes e uso desses papéis para inflar artificialmente o patrimônio do
banco.
Estimativas
apontam que as fraudes podem superar R$ 12 bilhões. No centro do caso está
Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Ele foi
detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos quando se
preparava para deixar o país em um voo internacional, no dia anterior ao
anúncio oficial da liquidação extrajudicial.
A
prisão ocorreu simultaneamente ao cumprimento de mandados de busca e apreensão
em diferentes estados, em uma ofensiva que mirou tanto o Master quanto
operações envolvendo outros agentes do mercado.
Paralelamente,
decisões judiciais e documentos enviados ao Banco Central relatam que parte das
operações fraudulentas teve como desdobramento a venda de títulos ao Banco de
Brasília.
Segundo
decisão de um juiz federal, executivos do banco público teriam adquirido
carteiras de crédito vinculadas a ativos inexistentes, o que pode gerar perdas
bilionárias.
A
Justiça determinou a suspensão temporária da antiga diretoria e a contratação
de auditoria independente para apurar os fatos.
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Dinheiro dos clientes e atuação do FGC
Com a
liquidação extrajudicial, depósitos e investimentos elegíveis à garantia do FGC
passam a ser ressarcidos dentro das regras do fundo.
A
cobertura padrão vale para produtos como depósitos à vista, poupança e CDBs
emitidos pelo Master, sempre respeitando o limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ
e por instituição.
Segundo
o FGC, o caso envolve aproximadamente 1,6 milhão de credores com produtos
cobertos, somando cerca de R$ 41 bilhões em saldos elegíveis.
O fundo
afirma ter patrimônio superior a R$ 100 bilhões, suficiente para absorver a
operação de ressarcimento sem comprometer sua capacidade de atuação em outros
episódios.
Na
prática, para a maioria dos pequenos investidores e correntistas, o risco de
“ficar sem nada” é mitigado pelo próprio FGC, desde que o valor total aplicado
por CPF no Banco Master não ultrapasse o teto coberto.
A
operacionalização dos pagamentos ocorre por meio de instituições habilitadas,
que orientam clientes sobre prazos, canais e documentos necessários para reaver
os recursos.
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Riscos para fundos públicos e títulos sem garantia
O ponto
mais sensível da crise está nos investidores institucionais que compraram
papéis não cobertos pelo FGC, em especial letras financeiras de prazo mais
longo.
É nesse
grupo que se encontram os R$ 1,9 bilhão aplicados por fundos de previdência
estaduais e municipais.
Regimes
próprios de previdência social de diferentes entes federativos adquiriram
títulos do Master com rentabilidade elevada, mas sem proteção do FGC.
Entre
os casos mais expostos está o Rioprevidência, fundo de previdência do Estado do
Rio de Janeiro, que investiu cerca de R$ 970 milhões em letras financeiras do
banco.
A
autarquia confirmou o montante e afirmou que os pagamentos de aposentadorias e
pensões estão assegurados, enquanto busca alternativas como a substituição
desses papéis por precatórios federais.
Além do
Rio de Janeiro, outros estados e municípios aparecem com aplicações relevantes,
o que levou órgãos de controle e a Polícia Federal a abrirem investigações
específicas sobre a oferta desses produtos a regimes de previdência.
Uma das
frentes apura se os gestores conheciam integralmente o risco envolvido e se
foram respeitadas normas de diversificação e segurança das carteiras.
Nesse
cenário, eventuais perdas podem recair sobre os próprios fundos públicos, e não
diretamente sobre o patrimônio individual dos segurados.
Caso
haja necessidade de recomposição das reservas, estados e municípios podem
enfrentar pressão adicional sobre seus caixas, com reflexos de médio e longo
prazo na sustentabilidade dos regimes previdenciários.
Há
risco real de outro banco ruir?
Após o
episódio do Master, cresceu a dúvida sobre a possibilidade de outra instituição
relevante seguir o mesmo caminho.
Até
agora, o Banco Central e o Comitê de Estabilidade Financeira afirmam não ver
risco de crise sistêmica ou efeito dominó sobre bancos de grande porte.
Em
documentos públicos, o BC reforça que a liquidação do Master não representa
risco sistêmico devido ao porte relativamente pequeno do conglomerado e ao
acompanhamento próximo exercido pela supervisão.
No caso
do Banco de Brasília, envolvido por causa da compra de carteiras do Master e da
tentativa frustrada de aquisição do banco privado, o contexto é distinto.
O BRB
continua em operação, sob supervisão do Banco Central e monitoramento de órgãos
de controle.
A
Justiça determinou auditorias minuciosas e a substituição de parte da cúpula,
mas não houve decretação de liquidação nem anúncio de insolvência.
Especialistas
ouvidos pela imprensa destacam que existem riscos de perdas relevantes para o
BRB devido à exposição ao Master, mas isso não significa previsão de quebra da
instituição ou ameaça direta aos seus correntistas.
O Banco
Central, ao manter inalterado o adicional contracíclico de capital após o
episódio, sinalizou que não enxerga necessidade de exigir reservas extras do
sistema bancário como um todo, reforçando que o problema permanece restrito a
casos específicos.
• As bobagens inacreditáveis sobre
advogados e o Master
É
inacreditável a quantidade de bobagens divulgadas sobre relações de advogados
com autoridades.
Grandes
escritórios de advocacia têm uma infinidade de clientes. São clientes, não
cúmplices e parceiros de crimes.
O caso
Master e as infiltrações do PCC na Faria Lima demandam reportagens
investigativas profundas. Em vez de se dedicarem aos temas nobres, a mídia se
especializou em buscar “coincidências”, e das mais estapafúrdias.
Tome-se
o caso da desembargadora Solange Salgado da Silva, que soltou Vorcaro, do
Master. Os gênios da coincidência descobriram que em 2010, quando estourou um
escândalo na AJUFE (Associação Nacional dos Juízes Federais), Solange,
presidindo a entidade, teve como advogada Pierpaolo Cruz Bottini, que, 15 anos
depois, foi contratado como advogado de Vorcaro. Logo… E joguem-se os
princípios jornalísticos no lixo.
Agora,
vem o caso da carona que o Ministro Dias Toffoli recebeu para assistir o jogo
do Palmeiras em Lima, Peru.
No
total, foram 15 pessoas em um jatinho do empresário Luiz Oswaldo Pastore. Entre
as 15 pessoas, estavam Toffoli e o advogado Augusto Arruda Botelho,
ex-Secretário Nacional de Justiça. Botelho é advogado do diretor de compliance
do banco, Luiz Antonio Bull.
Bastou
para todo tipo de ilação. A viagem foi feita dois dias depois que Toffoli
ordenou sigilo nas investigações do Master.
E o que
isso tem a ver com a viagem? Por acaso foi uma celebração, com 15 testemunhas a
bordo, de algum acordo? Se houve acordo, seria sigiloso, reservado.
Vamos
levar essa bobagem ao extremo.
O
principal escritório de advocacia da Globo é a Barbosa, Müssnich, Aragão e
Sergio Bermudes Advogados.
BMA foi
escritório que defendeu a maracutaia da privatização da Eletrobras. Como a
Globo foi totalmente a favor, significa que houve um conluio?
Por
isso, em nome dos princípios básicos de jornalismo, aprendam como funcionam
grandes escritórios de advocacia e parem de estabelecer ilações primárias como
essas.
• Celular de Vorcaro tem segurança pesada;
banqueiro não deu senha à PF
O
celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, possui um sistema
avançado de proteção para preservar os dados armazenados no aparelho, o que
indica que não se trata de um dispositivo de fácil acesso.
O
telefone foi apreendido pela Polícia Federal no dia 17 de novembro, data em que
o banqueiro foi preso. Vorcaro é acusado de crimes financeiros ligados à gestão
do Banco Master, que envolvem cerca de R$ 12 bilhões, além de suspeitas
relacionadas à tentativa de venda da instituição ao BRB.
Ele
permaneceu 11 dias preso e foi solto após comprovar que sua saída do Brasil
havia sido previamente comunicada ao Banco Central, afastando a tese de fuga.
Sua defesa nega as acusações de fraude.
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O
empresário utiliza um iPhone 17 Pro Max, modelo mais recente da Apple, cuja
tecnologia é considerada uma das mais seguras do mercado. Além disso, o
banqueiro adotou camada adicional de proteção.
O
aparelho está atualmente sob análise da perícia da Polícia Federal, que não
comenta se conseguiu acessar as informações. A senha do aparelho não foi
repassada aos investigadores.
A PF
também apreendeu documentos na sede do Banco Master. A coluna apurou que
Vorcaro não guardava no celular o polêmico contrato firmado pelo seu banco com
o escritório da mulher e dos filhos do ministro Alexandre de Moraes.
Havia
uma cópia do documento, contudo, no escritório. Avaliado em R$ 129 milhões, o
acordo é apontado como o maior contrato de advocacia já firmado por uma banca
no país.
Moraes
e seus familiares não comentam o contrato. Até o momento, sabe-se apenas que o
escritório Barci de Moraes atuou na defesa de Vorcaro em um único processo por
danos morais.
Fonte:
Jornal GGN/CPG/Metrópoles
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