Palavra de Sá

José Reinaldo Carvalho: O enterro da democracia - Violência autorizada por Hugo Motta expõe escalada autoritária

Na tarde desta terça-feira (9), cenas de violência tomaram o plenário da Câmara dos Deputados, em episódio que marcará indelevelmente a data como o dia da vergonha parlamentar.

A atuação do presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta, é reveladora de um estilo fascistoide, que não se detém no uso da força e no recurso a práticas autoritárias no exercício do cargo.

O tumulto teve início quando agentes de segurança da Câmara, obedecendo a ordens diretas da presidência, retiraram de maneira brutal o deputado Glauber Braga, que fazia na mesa diretora um legítimo protesto em defesa do seu mandato. O parlamentar, um dos nomes mais combativos da esquerda, foi agarrado pelo pescoço, sufocado até perder momentaneamente a respiração e acabou arrastado para fora da Mesa Diretora e do plenário. Outros deputados também sofreram agressões e precisaram de atendimento no Serviço Médico da Casa, assim como o principal agredido.

O que se viu não foi um episódio isolado. A escalada autoritária de Hugo Motta, produto de um conchavo político costurado por seu antecessor e sustentado pela direita mal chamada de centrão, ficou ainda mais evidente com a proibição do acesso da imprensa ao plenário no momento da ação truculenta. A tentativa de impedir o registro audiovisual das agressões reforçou a combinação de violência e censura, numa atmosfera que remeteu a práticas de tempos sombrios da história brasileira, os tempos da ditadura militar.

O chefete do centrão que preside a casa legislativa agiu como carniceiro de Glauber. Este mesmo deputado de proveta agiu como cordeiro, quando se acovardou há quatro meses, durante a ocupação por deputados do centrão e da extrema-direita da mesa e do plenário da Câmara para impedir votações que contrariavam seus interesses. À época, o grupo bloqueou a Mesa Diretora, impediu o andamento dos trabalhos legislativos e exigiu a retirada de projetos que tratavam da responsabilização de aliados políticos. A ação se deu à luz do dia, diante dos servidores e da imprensa, e só terminou após intensa negociação. Hugo Motta adotou então postura complacente e submissa aos agressores do regimento e das normas democráticas, sem acionar qualquer medida enérgica contra eles.

A discrepância entre a docilidade exibida diante da ocupação e a violência empregada contra Glauber Braga nesta terça-feira revela a instrumentalização do poder interno da Câmara para atender aos interesses de uma coalizão entre a extrema-direita e setores do centrão.

O episódio desta terça-feira também foi marcado por ameaças vociferadas por deputados da extrema-direita contra os progressistas que tentaram proteger Glauber dos esbirros ordenados por Hugo Motta.

A agressão contra Glauber Braga ocorre no contexto da manobra conduzida por Motta para pautar simultaneamente os processos de cassação do próprio Glauber e dos bolsonaristas foragidos Eduardo Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Carla Zambelli. A ação faz parte também do golpe legislativo destinado a pavimentar uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra preso por intentona golpista. Anistia maquiada sob o eufemismo de “dosimetria de penas”.

A condução antidemocrática de Motta e seu vínculo com a extrema direita alimentam denúncias de que a Câmara já opera sob um regime interno de exceção, no qual regras são reinterpretadas para favorecer aliados e intimidar adversários.

Diante da sucessão de abusos, é inevitável que cresça a pressão para que Hugo Motta deixe o comando da Câmara dos Deputados. Para setores democráticos, sua permanência representa o avanço de um modelo de controle autoritário sobre o Legislativo, calcado na força e em acordos com blocos como o centrão e a extrema-direita , que nos temas fundamentais atuam de forma coordenada.

Sob Hugo Motta a Câmara se tornou o sepulcro da democracia.

A crise desta terça-feira permanecerá como um marco do agravamento de uma crise institucional e evidencia os riscos de uma Câmara submetida ao arbítrio de seu presidente, num momento em que decisões importantes para o país dependem da preservação da normalidade democrática.

•        Hugo, Motta tua cara. Por Oliveiros Marques

Hugo, Motta tua cara. Quero ver quem paga pra gente te ver assim. Hugo, qual é o teu negócio, o nome do teu sócio? Ontem, a Câmara dos Deputados ofereceu ao país um espetáculo que faria corar até os roteiristas mais ousados do absurdo. Foi um recorde de escárnio em 24 horas. Um deboche explícito, sem maquiagem, sem vergonha, sem pudor.

Com sua atitude - covarde, que fique registrado nos anais - o presidente da Câmara comunica ao Brasil que chutar a bunda de um provocador otário que insultou a mãe de um parlamentar é igual ou até mais grave que o conjunto da obra de Carla Zambelli: invadir sistema do Judiciário, manipular informações, perseguir armada um cidadão pelas ruas de São Paulo e transformá-las num palco de violência política. Na lógica de Hugo Motta, defender a honra de uma mãe pesa mais do que atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Mas Hugo vai além. Ele diz ao país que participar da destruição das sedes dos Três Poderes, ferir policiais legislativos e patrocinar a quebradeira golpista de 8 de janeiro - o caso do deputado Alexandre Ramagem - é, curiosamente, menos grave do que Glauber Braga reagir ao ataque sórdido de um provocador.

É impressionante o esforço para proteger uns e sacrificar outros. Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, já condenados pela Suprema Corte brasileira, estão foragidos, um vivendo vida mansa em condomínios de luxo, enquanto deveria pesar sobre eles não a expectativa de fuga, mas de julgamento. Há meses repousa, em clima de spa institucional, sobre a mesa da Presidência da Câmara o cumprimento da decisão judicial que determina a cassação dos mandatos de ambos. E Hugo Motta? Nada. Nem um gesto. Nem um sopro. Apenas a repetição de uma omissão que, vale lembrar, configura crime: descumprir ordem judicial não é opinião - é ilícito.

Ao mesmo tempo, Motta se mantém em absoluto silêncio sobre o comportamento de Eduardo Bolsonaro, que, confortavelmente instalado nos Estados Unidos, dedica-se dia sim, dia também, a atacar a democracia brasileira, a soberania nacional e instituições do Estado e obstruir a Justiça, num regime de traição permanente. Mas Hugo, que mostra a sua cara, mas não nos conta quem paga, finge não ouvir.

Trata-se - e aqui é importante reconhecer - de uma coreografia que não nasce do improviso. Ela é deliberada. E é por isso que temo que a sorte de Glauber Braga já esteja lançada. O Conselho de Ética, manejado convenientemente pela maioria governada por Motta, preparou o prato principal para o banquete: a cassação de Glauber como oferenda aos abutres de plantão.

E por quê? Simples. Porque, inevitavelmente, Zambelli e Ramagem serão cassados, por tratar-se de decisão judicial, realidade que Hugo tenta adiar. Diante disso, entregar a cabeça de Glauber vira gesto político compensatório: se perde dois, sacrifica um do outro lado para equilibrar o baralho - ou, melhor dito, para manter o balcão funcionando.

A diferença de tratamento é acachapante. É pedagógica. É brutal. Para Glauber, quando ocupou a cadeira da Presidência da sessão, sanção exemplar, castigo imediato, régua moral esticada ao limite. E com absoluta truculência e violência. Para os representantes da direita, que praticaram o mesmo ato - ou pior - houve tapete vermelho, risos contidos e espírito de tolerância republicana, aquela que só existe quando convém. E tudo isso depois do episódio dantesco de expulsar jornalistas do plenário com truculência, num gesto que deixaria saudoso qualquer regime que despreza a luz da imprensa.

Restará, diante desse carnaval de arbitrariedades, a judicialização. Não há dúvida de que a decisão do Conselho de Ética e do Plenário - absolutamente inconsistentes, desmedidas e politicamente manipuladas - será contestada. E esgotada a via institucional, restará o que sempre restou nas horas mais sombrias da história: a defesa do mandato no tribunal das ruas e das redes, porque, como ensinou a velha Europa em sua pior noite, Hitler também cassou opositores com argumentos supostamente legais, valendo-se do Decreto do Incêndio do Reichstag.

A história adora repetir seus avisos. O problema é que nem sempre gostamos de ouvi-los.

•        "Canalhas, canalhas, canalhas". Por Pedro Maciel

A frase "Canalhas! Canalhas! Canalhas!" foi dita por Tancredo Neves durante o golpe de 1964, ele usou a expressão contra o Senador Auro de Moura Andrade, que declarou vaga a presidência em 1964, durante o golpe militar.

O Senador Auro, de maneira mentirosa e vil, declarou vaga a presidência da república, alegando que Joao Goulart havia deixado o país, quando na verdade ele estava voando do Rio Grande do Sul para Brasília.

Mais recentemente a frase foi dita pelo então senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em 2016, durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, para protestar contra o que ele via como uma injustiça política e um atentado à democracia, usando a fala de Tancredo para condenar os que apoiavam o afastamento da presidenta.

Escrevo esse artigo para dizer para o presidente Hugo Motta que ele agiu como um canalha, além de quebrar a ética e o decoro, além de tratar situações muito parecidas de forma distinta (me refiro à ocupação da mesa pela extrema-direita por 48 horas, cuja solução foi pacientemente negociada, e a decisão de mandar agredir deputados e deputadas ontem).

A atitude do Presidente da Câmara do Deputados ao chamar a Policia Legislativa para retirar à força o deputado Glauber Braga da mesa diretora - que, por sua vez, não tinha nada que criar todo aquele caso -, mandar desligar o sinal da TV Câmara e expulsar jornalistas do Plenário da Câmara, também merecem ser qualificadas como canalhices de um jovem deputado que, mesmo sem vivência necessária, ocupa a presidência da casa que já foi presidida por Ulisses Guimarães.

Não vou discutir nesse momento o mérito, ou demérito, da tal Lei da Dosimetria, pois, o Presidente da Câmara dos Deputados tem o poder de definir a pauta de votações, presidir as sessões, desempatar votações, distribuir projetos em comissões, gerenciar a administração da casa, convocar o congresso em conjunto, promulgar emendas, além de ter um papel crucial na análise de impeachments, sendo o segundo na linha de sucessão do Presidente da República, mas Hugo Motta é, a meu juízo, o pior e mais negativo presidente da câmara desde Eduardo Cunha e, também, com a devida vênia, creio que ele não reúne mais condições éticas de presidir a casa; ele deveria renunciar e novas eleições serem convocadas para, de forma consensual, ser colocado um adulto sentado na presidência.

O presidente Hugo Motta claramente descumpriu o artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, pois, atenta contra o decoro parlamentar: “III – praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara dos Deputados ou desacatar, por atos ou palavras, outro parlamentar, a Mesa ou Comissão ou os respectivos Presidentes;”, bem como “IV – usar os poderes e prerrogativas do cargo para constranger ou aliciar servidor, colega ou qualquer pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica, com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento;”, e, salvo melhor juízo, o presidente praticou essas duas faltas, pelo menos essas duas, além de passar boa parte da sessão de ontem debochando daqueles que se indignaram com suas atitudes.Além de haver dado de ombros a vários dispositivos constitucionais, o jovem presidente Hugo Motta também descumpriu o artigo 5º da Lei 12.527/2001, que prevê se “...dever de o Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.”, a face autoritária e simpática ao golpista que não nos serve foi revelada.

Hugo Motta é apenas mais um canalha, colocado na cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, um canalha que não reúne mais condições de presidir a Casa.

Essas são as reflexões que compartilho.

 

Fonte: Brasil 247