Palavra de Sá

Biotecnologia: os riscos de uma nova eugenia

Nos tempos atuais, visões de futuro são escravas de grande indeterminação e, por vezes, há tentativas de olhar o que poderá vir a ser a partir do resgate de conceitos e práticas que se pensava já estarem superadas, se não extintas. Este texto pretende explorar um terreno onde essa assertiva tem lugar. As práticas eugênicas completamente ultrapassadas, muitas vezes sancionadas por políticas nacionais, voltam à cena. O desenvolvimento da biotecnologia, em particular as tecnologias de edição genética mediante ferramentas cada vez mais precisas, oferece as possibilidades técnicas para a criação, em laboratório, de “humanos melhores”. Como veremos adiante, esse resgate vem embalado como uma “neoeugenia”.

Para abordar esse renascimento, valem alguns comentários sintéticos sobre quatro pontos importantes: a história da eugenia, o conceito de tecnociência, a evolução da biotecnologia e as tecnologias duais.

<><> História

Charles Darwin publicou sua principal obra, A Origem das Espécies, em 1859, mas foi Herbert Spencer, em 1862, que expandiu a teoria de Darwin para o estudo das sociedades, o que, mais tarde, veio a ser chamado de ‘Darwinismo Social’. Ainda na Inglaterra, em 1883, Francis Galton, primo de Darwin, inventou o termo “eugenia”. Vale dizer que, apesar desse ambiente, Darwin nunca viu com bons olhos a sua teoria da evolução das espécies ser estendida às sociedades humanas. Mas, apesar disso, na segunda metade do século XIX e no início do seguinte, as teorias e políticas eugênicas expandiram-se pelo mundo, com especial impacto na colonização da África e das Américas pelos impérios europeus.

Na segunda metade do século XX, a revelação das barbáries da Alemanha nazista e dos japoneses em sua invasão da China (esta, um pouco subsumida em relação à alemã) fez com que a onda da eugenia arrefecesse em relação à primeira metade do século. O arrefecimento foi alavancado pelo Código de Nuremberg de 1947 e as sucessivas Declarações de Helsinque sobre ética de pesquisa com seres humanos, a partir de 1964. Tenho como hipótese que foi também associada a esse refluxo a fundação da bioética por Van Rensellaer Potter, em 1970, nos Estados Unidos. Potter tinha uma visão ampla da bioética, que abrangia a ecologia e as políticas públicas. Entretanto, a bioética norte-americana se desenvolveu majoritariamente para o terreno clínico.

<><> Tecnociência

Este termo tem precedentes históricos muito antigos que dizem respeito às relações entre descobertas científicas e suas aplicações práticas. Atribui-se a Francis Bacon a proposição de que o conhecimento científico deveria ter utilidade, de modo a ajudar o homem a controlar a natureza. Essa postulação de Bacon alimentou a Revolução Científica do século XVII.

Na segunda metade do século XX, vários autores como Heidegger e Bachelard trataram do tema, mas foi no âmbito do campo de pesquisa interdisciplinar chamado de Estudos Sociais de Ciência e Tecnologia que o conceito de tecnociência foi estabelecido. Atribui-se ao filósofo belga Gilbert Hottois a criação do termo, mas Bruno Latour na França e Donna Haraway nos Estados Unidos, entre outros, foram os que solidificaram o conceito. Para Latour, os vínculos e distinções entre ciência e tecnologia não decorrem de epistemologias distintas, mas sim de um emaranhamento epistêmico, sendo a tecnologia uma condição de possibilidade da própria ciência e vice-versa. Além disso, as tecnociências implicam exercício de poder e se exercem mediante o relacionamento de múltiplas instituições em rede. Uma boa revisão sobre as tecnociências pode ser encontrada no artigo da filósofa búlgara Ludmila Ivancheva, cuja referência está no final deste texto.

<><> A biotecnologia hoje

Atualmente, práticas potencialmente eugênicas se desenvolvem sob o guarda-chuva da biotecnologia. Esta vive uma era da biologia sintética ou de precisão, que opera não apenas na leitura e manipulação de genomas, mas objetiva projetar e construir sistemas biológicos do zero. A primeira ferramenta desenvolvida para edição de genomas leva o nome de CRISPR-Cas9, uma espécie de “tesoura” capaz de modificar DNAs. Em 2020, duas pesquisadoras, uma francesa e outra norte-americana, ganharam o Nobel de química pelo desenvolvimento dessa ferramenta. Outras ferramentas mais precisas – Edição de Genes e Edição Prime – foram desenvolvidas, respectivamente em 2016 e 2019.

Em 6 de junho de 2026, a respeitada revista científica britânica Nature publicou um artigo intitulado, em tradução livre, “A edição precisa do genoma de embriões humanos gera elogios e alarmes; a técnica de ‘edição de bases’ usada pelos pesquisadores está longe de estar pronta para uso clínico, mas os críticos temem que ela incentive uma corrida para comercializar a abordagem”.

<><> A dualidade tecnológica

A biotecnologia é um vasto campo de saberes e práticas com grande transversalidade. Seus braços vão desde a saúde humana até o clima, a agricultura, o meio ambiente, a indústria e a defesa, entre outros. No terreno da saúde humana, as contribuições biotecnológicas, como a edição genética já mencionada, destinam-se a prolongar e salvar vidas. Entretanto, e essa é também uma marca dos tempos correntes, esse campo está imerso em uma dimensão muito presente nas tecnociências, que é o das tecnologias duais.

A face mais conhecida das tecnologias duais no campo biotecnológico diz respeito à guerra microbiológica e ao bioterrorismo, capazes de criar microrganismos patogênicos, aumentar sua virulência, fazer com que se tornem mais resistentes a medicamentos e vacinas, aumentar sua transmissibilidade etc. Mas há outra vertente dessa dualidade, mais atual e ainda muito aberta a desenvolvimentos, que diz respeito à edição genômica em humanos, que busca aumentar suas capacidades físicas e mentais, sua resistência a traumas psíquicos ou torná-los mais inteligentes.

Essa vertente, que tem como objetivo um denominado “aprimoramento humano”, está na raiz da neoeugenia e engendra consequências muito afastadas dos laboratórios de pesquisa biotecnológica. Por exemplo, de ordem bioética: qual a sua moralidade – haverá distinções sociais e econômicas entre os “aprimorados” e os “não-aprimorados”? Há também debates político-ideológicos – uma eugenia regulada pelo Estado ou pelas famílias – uma eugenia liberal? Essa modalidade neoeugênica foi proposta pelo filósofo Nicholas Agar, em 1998 .

Mas além dessas dimensões, a neoeugenia tem chamado cada vez mais a atenção das forças militares e do cenário geopolítico. Por exemplo, soldados “aprimorados” mais resistentes ou que possam resistir melhor a radiações ou substâncias tóxicas. O fato é que, nesse futuro de humanos “aprimorados”, as nações que mais e melhor dominarem essas tecnologias terão vantagens competitivas importantes. Em outros termos, seu domínio será considerado um importante ativo geopolítico. Talvez de um modo algo hiperbólico se possa afirmar que no futuro o domínio dessas tecnologias poderá cumprir um papel parecido com o domínio do poder nuclear estabelecido na segunda metade do século passado.

<><> Convergências tecnocientíficas

As propostas de uma neoeugenia têm vínculos com outras tecnociências e há propostas de integração entre elas, formando uma “convergência tecnológica”. Essa convergência propõe articular as Tecnologias da Informação (em particular a Inteligência Artificial), Nanotecnologia, Ciências da Cognição e a Biotecnologia. A iniciativa não classificada mais conhecida dessa convergência é um programa conhecido como NBIC, e o acrônimo são as iniciais em inglês das quatro.

Para sua implementação, em 2001-2002 foi realizado um seminário patrocinado pela National Science Foundation dos Estados Unidos. O seminário publicou um relatório com o títuloConverging Technologies for Improving Human Performance. Em 2010, os mesmos organizadores do seminário propuseram o nascimento de uma “Ciência da Convergência” e em 2013 ampliaram o escopo da sua proposta para integrar estudos sociais nesse projeto.

Portanto, uma convergência entre as quatro tecnociências e a vida em sociedade. É muito provável que as discussões sobre esses temas continuem em curso. No entanto, devem ser classificadas, portanto, fora do alcance do público.

 

Fonte: Por Reinaldo Guimarães, em Outra Saúde