Palavra de Sá

Caserna: o que Lula decidiu não enfrentar

Em 22 de junho, um ofício do Ministério da Defesa chegou à Câmara dos Deputados com uma linha discreta e devastadora: o submarino de propulsão nuclear Álvaro Alberto, que o cronograma de 2008 mandava entregar em 2025, só será lançado ao mar em 2038. A Marinha justificou o atraso de treze anos com duas expressões de contabilidade — indisponibilidade de recursos, ausência de previsibilidade orçamentária. No mesmo documento, detalhou o Projeto Latam, parceria com a França para vender aos vizinhos sul-americanos os submarinos convencionais montados em Itaguaí. O país que não conseguiu terminar o seu já organiza a prateleira de exportação.

Não é anedota administrativa. É a forma brasileira de fazer soberania: um projeto de quase cinquenta anos, nascido no programa nuclear secreto da ditadura, sustentado por um punhado de almirantes contra a resistência da própria força, quase soterrado quando a Lava-Jato prendeu seu criador, hoje convertido em bandeira institucional sem data de chegada. O reator segue em testes em Iperó. A base para abrigar os submarinos, essa sim, está pronta.

Quem reconstruiu essa história peça por peça foi João Roberto Martins Filho — e a reconstruiu porque pratica há quatro décadas a única coisa que a caserna não perdoa: a leitura sistemática de papel. Formado, mestre e doutor pela Unicamp, ensina na Universidade Federal de São Carlos desde 1988, onde é professor titular sênior.

Sua tese de doutorado, publicada como O palácio e a caserna, desmontou o mito mais confortável sobre 1964-1985: o de que os fardados agiam como bloco. A ditadura viveu de crises internas, e foram elas — não a oposição civil — que decidiram seus momentos capitais. É a mesma chave que ele aplica ao presente, ao descrever a fratura no Alto Comando depois da eleição de 2022.

Nos arquivos britânicos que garimpou em Londres como titular da Cátedra Rio Branco no King’s College — depois de temporadas de pesquisa em Oxford, na Califórnia e de duas passagens pela Cátedra Rui Barbosa em Leiden —, encontrou o que a diplomacia de Sua Majestade preferia esquecer. Entre dezembro de 1970 e fevereiro de 1971, quatro oficiais do SNI e do Centro de Informações do Exército foram convidados a estagiar na Inglaterra. Voltaram com um método: interrogatório de até 58 horas sem pausa, privação de sono, ruído contínuo, choque térmico. É a origem da geladeira, citada por dezenas de ex-presos políticos do DOI-Codi da rua Barão de Mesquita. O resultado virou Segredos de Estado: o governo britânico e a tortura no Brasil (1969-1976) — e continua rendendo. Em abril, quando o relatório manuscrito daquele estágio veio a público, foi Martins Filho quem o apontou como a prova mais importante já surgida da colaboração inglesa com a ditadura. Seu autor, o coronel Cyro Guedes Etchegoyen, tio do general Sérgio Etchegoyen, comandaria a Casa da Morte de Petrópolis pouco depois de desembarcar de Londres.

Da mesma pasta saiu outra descoberta, menos citada e mais reveladora do caráter do regime: em 1978, Londres se ofereceu para investigar a fraude na compra das fragatas Vosper e devolver ao Brasil ao menos 500 mil libras. A ditadura recusou o dinheiro e barrou os investigadores. Preferiu o prejuízo ao inquérito.

Meio século depois, o almirante que pôs a Marinha à disposição do golpe cumpre 24 anos numa estação de rádio da própria força. O general que pressionou os comandantes a aderir à ruptura está na Vila Militar. Seis oficiais das forças especiais entraram em regime fechado em março. A casa foi arrumada — e a pergunta que Martins Filho devolve nesta entrevista é justamente essa: arrumada por quem, e para quê.

Criador do Arquivo de Política Militar Ana Lagôa e primeiro presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, ele não oferece consolo. Nada mudou na mentalidade militar, diz, nem nos pontos críticos da relação entre civis e fardados. O tema já voltou ao segundo plano. Até a próxima crise.

>>>> Eis a entrevista

•        Em seus trabalhos sobre o PROSUB, o senhor analisa a Marinha como a força que melhor maneja o segredo. O submarino nuclear é um projeto de soberania nacional ou uma “ilha de autonomia” tecnológica que serve mais à manutenção de uma elite naval do que ao desenvolvimento industrial do Brasil?

O projeto do submarino tem uma trajetória de quase 50 anos. Originou-se do Programa Nuclear Secreto da ditadura militar. Deve-se fundamentalmente à iniciativa do então comandante Othon, que contou, já no governo civil, com o apoio de personagens-chave na Marinha, como o almirante Flores. O projeto nunca foi consenso dentro da força. O presidente Lula o retomou. Com a Operação Lava-Jato e a prisão do almirante Othon quase foi destruído. Há já alguns anos foi assumido pela Marinha como projeto de soberania nacional. Não há dúvida de que a posse de um submarino de propulsão nuclear seria um grande salto para a defesa nacional, pois sua capacidade de não ser identificado e de permanecer longos períodos sem vir à tona seria um dissuasor considerável, inclusive pela capacidade de disparar mísseis. Mas não há previsão de conclusão do projeto, mesmo depois da assinatura do acordo com a França que construirá seu casco. A base onde ficarão os submarinos já está concluída. O projeto do reator é desenvolvido em Iperó, SP.

•        Cruzando suas pesquisas sobre a influência britânica na inteligência brasileira com o cenário atual, o senhor vê um “DNA” de contrainsurgência estrangeira ainda operando na medula das unidades de Forças Especiais (Kids Pretos)?

É impossível falar em DNA de contrainsurgência estrangeira entre dois processos tão diferentes. O contexto da influência francesa no ideário da ditadura militar brasileiro, com a doutrina da guerra revolucionária é na sua origem o da guerra colonial na Argélia, na segunda metade dos anos 50. Mais ou menos à mesma altura a Inglaterra começou a desenvolver métodos de interrogatório que foram exportados ao Brasil. As ideias francesas chegaram ao Brasil no final dos anos 1950; os métodos ingleses em 1971, quando foram construídas três salas de tortura no Doi-Codi do Rio de Janeiro. Ambas essas influências se deram no contexto da Guerra Fria e do combate à luta armada no Brasil. Os kids pretos estão colocados em outro contexto. Não sabemos muito sobre as doutrinas que desenvolveram, mas certamente não estão ligadas ao combate à luta armada.

•        Por que os currículos da AMAN e da EsPCEx permanecem como o muro mais impenetrável da República? É possível uma reforma democrática do ensino militar que não seja interpretada como uma “agressão externa” à identidade da classe?

Não sei se são o muro mais impenetrável da República, mas como digo abdico esse é um dos pontos críticos que Lula resolveu não enfrentar. E não se trata apenas de mudar currículos, mas de mudar uma cultura militar propensa a justificar o papel de força moderadora dos militares.

•        O senhor criou o arquivo que leva o nome de Ana Lagôa. Olhando para a cobertura atual, o jornalismo brasileiro está mais ou menos equipado para decifrar a caserna do que na transição da década de 80?

Mais uma vez, são contextos diferentes. Entre 1964 e 1985, o regime era uma ditadura militar e os jornais tinham que contar com especialistas em militares. Os centros de poder não eram, como hoje, o Executivo civil, o Congresso e o STF, mas o Alto Comando das FFAA, o Conselho de Segurança Nacional e o Serviço Nacional de Informações, ou SNI. Não por acaso a jornalista Ana Lagôa publicou um livro sobre este órgão. Havia no Estadão um dos maiores especialistas em Forças Armadas, o Oliveiros Ferreira. Com o fim da ditadura, como era de esperar, o interesse pelo militares diminuiu. E estava no máximo de desinteresse quando surgiu a candidatura Bolsonaro, em 2018. Com a vitória dele, os especialistas acadêmicos detinham um conhecimento raro e por isso fomos tão solicitados nos anos seguintes. Mas logo se formou uma nova geração de jornalistas capaz de entender os meandros da caserna. Hoje o tema voltou a ficar em segundo plano. Até a próxima crise.

•        O governo Lula III optou pela conciliação e pelo aumento de investimentos em defesa (PAC da Defesa). Essa estratégia é capaz de domesticar o Partido Militar ou apenas financia sua autonomia frente ao Estado?

Realmente, ao nomear José Múcio para o Ministério da Defesa, Lula optou por uma via conciliadora, como se não quisesse ter problemas nessa área, como ocorreu em seus dois primeiros governos. Mas a conjuntura agora é nova, pois é posterior à intensa participação de militares no apoio e mesmo coordenação da campanha de Bolsonaro em 2018, desde a cúpula, onde estava o general Villas Bôas. Seguiu-se a participação de militares aos milhares no governo e sua atuação círculo mais próximo ao presidente. Ainda assim não me parece que houve um governo militar. Os processos que quase levaram a um golpe, depois da eleição de Lula foram mais decisivos. Houve uma divisão na cúpula do Exército, com ataques violentos a generais que hoje comandam a força. Quem perdeu está hoje preso. Os generais Tomás e Richard, ao lado de Múcio, se encarregaram de colocar ordem na casa a fim de preservar a instituição. A Marinha se perdeu nesse processo, com a atuação do almirante Garnier, que deve ter contado com a maioria do Conselho do Almirantado. O brigadeiro Baptista Júnior ficou com o Exército, também com o apoio da maioria do comando da FAB. Mas nada foi mudado na mentalidade militar e nos pontos críticos das relações entre militares e civis.

>>> Um vocabulário do quartel

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Prosub — Programa de Desenvolvimento de Submarinos, criado em 2008 a partir de acordo com a França. Prevê quatro submarinos convencionais, o primeiro deles o Riachuelo, e um de propulsão nuclear, o Álvaro Alberto, montados no complexo naval de Itaguaí. O casco vem de projeto francês; o reator é inteiramente brasileiro.

Aramar — Centro Experimental da Marinha em Iperó, interior de São Paulo. Ali funciona o Labgene, protótipo em terra do sistema de propulsão nuclear. Enquanto ele não for certificado, o submarino não navega.

Othon e Flores — O almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva concebeu o programa nuclear da Marinha no fim dos anos 1970 e o dirigiu por décadas; foi preso em 2015, na Lava-Jato. O almirante Mário César Flores, ministro da Marinha no governo Collor, sustentou o projeto com o orçamento da própria força quando Brasília cortou os repasses.

Guerre révolutionnaire — Doutrina formulada por oficiais franceses na guerra colonial da Argélia, nos anos 1950. Desloca o inimigo para dentro do próprio país e converte a tortura em técnica de obtenção de informação. Chegou ao Brasil no fim daquela década e moldou o vocabulário da repressão.

A geladeira — Cela de temperatura manipulada, ruído contínuo e luz permanente. Três delas foram construídas em 1971 no DOI-Codi do Rio de Janeiro, na rua Barão de Mesquita. A técnica derivava do treinamento britânico, aplicado na mesma época contra prisioneiros do IRA na Irlanda do Norte.

Kids pretos — Oficiais das Forças Especiais do Exército, criadas em 1957 e hoje com cerca de 2.500 integrantes; o apelido vem do gorro preto. Do grupo saiu o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes em dezembro de 2022.

 

Fonte: Por João Roberto Martins Filho em entrevista a Thiago Gama, em Outras Palavras