Palavra de Sá

Kast despenca nas pesquisas enquanto 56% dos chilenos veem piora na economia familiar

O direitista José Antonio Kast é presidente do Chile a apenas quatro meses. Assumiu em 11 de março e, onze dias depois, já era desaprovado por mais gente do aquelas que o aprovavam. Em 24 de março a pesquisadora Cadem registrava 47% de aprovação contra 49% de desaprovação. Desde então a diferença só aumentou. A última medição em Praça Pública, realizada em 10 de julho junto a 1.000 casos, mostra 38% de aprovação e 58% de desaprovação, um saldo líquido de -20 pontos.

A queda nas pesquisas por parte do governo tem picos claros. O primeiro coincide, segundo a própria série da Cadem, com o aumento histórico dos combustíveis: entre 20 e 26 de março a aprovação caiu de 51% a 43% e a desaprovação subiu de 42% para 51%. O benzinaço inaugurou o mandato, e o que em qualquer outro governo teria sido a “lua de mel”, neste foi o início de um ajuste sobre os bolsos populares. O segundo golpe chegou no começo de julho, com os dados de desemprego e do Indicador Mensal de Atividade Econômica (Imacec), quando a desaprovação chegou a 60%.

<><> Quinze semanas em que a angústia econômica comanda

O dado mais eloquente do estudo não está na aprovação presidencial, mas na avaliação que as famílias fazem de sua própria situação. 56% qualificam de ruim ou muito ruim sua situação econômica familiar, a cifra mais alta desde março de 2014. Já são quinze semanas consecutivas em que a avaliação negativa supera a positiva, uma tendência que se aproxima das dezoito semanas registradas durante a pandemia.

As expectativas apontam na mesma direção. As expectativas negativas de consumo chegam a 79% (+5 pontos), o nível mais alto desde junho de 2014. As expectativas negativas de emprego chegam a 88%, o registro mais alto desde abril de 2021.

80% consideram que a economia chilena está estancada ou retrocedendo, e só 17% acreditam que está progredindo. Perguntados sobre o rumo do país, 57% respondem que vai por um mau caminho.

Há um cruzamento que ordena todo o quadro. Enquanto 56% avaliam negativamente a economia de sua própria casa, 56% qualificam de boa ou muito boa a situação econômica das empresas. A percepção social capta com precisão o que as contas nacionais confirmam: a crise não se distribui de maneira equitativa. Há aqueles que a pagam e há aqueles que a administram de uma posição vantajosa.

<><> A megarreforma: rejeição dos presentes tributários

O Plano de Reconstrução Nacional e Desenvolvimento Econômico, que tramita no Senado, é o eixo do programa econômico do governo. A pesquisa o registra como a segunda notícia mais importante da semana (20%). E o balanço é adverso: 50% está em desacordo com o pacote de medidas e 44% de acordo.

O que é decisivo aparece quando se abre o plano medida por medida. Quando se pergunta quanto a destinar mais recursos à reconstrução das zonas afetadas pelos incêndios em Ñuble e Biobío, o apoio é transversal e chega a 81%.

Mas quando se pergunta pelo coração do projeto —a transferência de recursos públicos ao grande capital — a aprovação cai: reduzir gradualmente o imposto das empresas de 27% para 22% em três anos: apenas 39% de acordo e 56% em desacordo; aliás, é a medida mais rejeitada de todo o plano.3

Garantir invariabilidade tributária por períodos de entre 10 e 20 anos para os grandes projetos de investimento: 42% de acordo e 44% em desacordo. Avançar para um sistema tributário integrado, em que as empresas e seus proprietários paguem de maneira conjunta: 50% de acordo. Agilizar as licenças ambientais e administrativas para projetos de investimento: 53% de acordo, e 40% que se opõem.

Consultados sobre os efeitos esperados do plano, só 32% confiam em que melhorará os salários e apenas 30% que reduzirá o custo de vida, enquanto 47% confiam em que servirá para atrair investimentos para o Chile. A população acredita que o plano funcionará para os investidores e não para quem vive de salário. Este é exatamente o desenho do projeto, e o governo sabe disso.

<><> Cai o eixo da campanha

A queda não se limita ao terreno econômico. A avaliação por áreas de gestão mostra o maior retrocesso justamente no assunto com que Kast construiu sua candidatura: delinquência e narcotráfico caem 8 pontos para 36% de aprovação, e 58% de desaprovação. Justiça fica em 23% (-7 pontos), a pior de todas as áreas; a relação com o Congresso, 28% (-6); economia e emprego, 30% (-4). Nenhuma área supera 44%.

A promessa de “ordem” que sustentou a campanha se esgota na mesma velocidade que a promessa de prosperidade. É a lógica de um governo que governa para uma minoria e precisa, cedo ou tarde, descarregar o custo sobre a maioria.

<><> O que as pesquisas não medem

Junto com a megarreforma, o Executivo impulsiona uma agenda trabalhista dirigida ao mesmo objetivo por outra via: o contrato por horas reativado no Senado, o retrocesso quanto às 40 horas e a reestruturação das indenizações por anos de serviço mediante contas individuais, com o modelo das AFP [aposentadoria privada] como espelho.

Nenhuma dessas medidas foi incluída no questionário da Cadem. A omissão não é casual. Trata-se da parte do programa que o governo prefere tramitar sem ruído, enquanto a discussão pública gira em torno da reconstrução.

O desgaste que as pesquisas registram expressa um mal-estar real, mas por si só não detém nenhuma lei. A direita no governo seguirá em frente com a megarreforma enquanto encontrar no Congresso uma oposição disposta a negociar seus termos e só no parlamento em vez de enfrentá-la nas ruas e com mobilização.

Continua após o anúncio

Frear a transferência de recursos para o grande empresariado e a ofensiva contra os direitos trabalhistas exige que o movimento operário e suas organizações tomem o assunto em suas próprias mãos, com mobilização e um programa que ponha a crise nas costas daqueles que a geraram.

<><> Senado do Chile aprova reforma econômica de Kast, apesar de rechaço da população

O Senado do Chile aprovou, na última quinta-feira (16/07), a maioria dos artigos da megarreforma econômica e tributária do governo de José Antonio Kast. É a primeira vitória relevante no Congresso do governo de extrema direita, que assumiu no último mês de março prometendo estimular o crescimento econômico do Chile, enquanto via sua popularidade cair.

A proposta não é bem vista pela maior parte da população do Chile. Segundo a consultoria chilena Cadem, 56% dos chilenos discordam da redução de impostos promovida pelo governo Kast.

“Diante de um projeto profundamente ideológico, sob medida para os super-ricos, que enfraquece o Estado e gera incerteza para a classe média; como oposição, recorreremos ao Tribunal Constitucional. Não permitiremos que  esses retrocessos sigam afetando as famílias chilenas”, denunciou Constanza Martínez, presidenta da Frente Ampla, coalizão do ex-presidente Gabriel Boric.

O núcleo da reforma é a redução gradual do imposto de renda das empresas, de 27% para 23%. A proposta também prevê a inviabilidade tributária a grandes investimentos.

Esse tópico, porém, sofreu modificações no Senado: ao invés de um prazo único, o congelamento será escalonado, sendo dez anos para cifras entre US$ 50 milhões e US$ 100 milhões, quinze anos para investimentos entre US$ 100 milhões e US$ 350 milhões, e vinte anos a partir de US$ 350 milhões.

Como o texto original sofreu alterações durante o processo no Senado, o projeto volta à Câmara para votação final. Na Casa Alta, os principais artigos foram aprovados por 26 a favor e 24 contra, em uma margem mais estreita do que o governo Kast projetava.

O projeto do governo chileno também cria um mecanismo de indenização estatal para investidores cujas Resoluções de Qualificação Ambiental (RCA) sejam anuladas pela Justiça.

O dispositivo é um dos mais contestados pela oposição. Além disso, o pacote fiscal prevê a repatriação de capitais, isenção do IVA na compra de moradia por um ano e flexibilização de licenças para impulsionar investimento.

“É um dia importante para o Chile. Este projeto chegou ao Congresso há três meses com uma missão muito clara: dar ao nosso país as ferramentas para progredir, criar emprego e reconstruir o que o fogo destruiu em Biobío e Ñuble”, disse o ministro da Fazenda, Jorge Quiroz.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a alertar para o fato de que o eventual crescimento da atividade econômica pode não compensar a perda de arrecadação para o Estado chileno.

O Conselho Fiscal Autônomo (CEA), um órgão estatal independente que fiscaliza as contas públicas, também alertou para o risco.

¨      O presidente da Nicarágua afirma que o país não realizará mais eleições

O presidente de longa data da Nicarágua, Daniel Ortega , afirmou que o país não realizará mais eleições para impedir que a oposição chegue ao poder.

O líder autoritário de 80 anos, que está no poder desde 2007, também afirmou que trabalhará com o congresso que controla para aprovar novas leis que "construirão um muro" contra a oposição.

Ortega fez o anúncio no domingo, durante a cerimônia oficial que marcou o 47º aniversário da revolução sandinista de 1979, na qual ele ajudou a derrubar a brutal ditadura de Anastasio Somoza.

Embora sua administração e a de sua esposa e "co-presidente", Rosario Murillo, já estivessem marcadas pela erosão constante da democracia no país centro-americano, muitos descrevem seu anúncio como uma escalada retórica significativa.

“Com essa decisão, Ortega e Murillo selaram a transição do país para uma ditadura familiar plena”, disse Tiziano Breda, analista sênior para a América Latina da ONG Armed Conflict Location and Event Data.

Durante um discurso diante de milhares de funcionários públicos que, segundo a mídia local , foram coagidos a comparecer, Ortega disse: “Não haverá mais eleições aqui para que eles [os partidos de oposição] possam tentar tomar o governo, tomar o poder”.

O presidente, que não aparecia em público há 61 dias, acrescentou: "Trabalharemos com a Assembleia Nacional e as instituições competentes na elaboração de leis, porque precisamos de leis que construam um muro, uma barreira, contra os golpistas e os traidores que vendem o seu país."

As eleições estavam previstas para o próximo ano, mas Ortega não deu detalhes sobre se seriam canceladas ou se a oposição seria impedida de participar – algo que já aconteceu na prática. Durante a campanha de 2021, seu regime proibiu os partidos políticos e prendeu todos os candidatos presidenciais da oposição.

Breda afirmou: “Ortega e Murillo temem evidentemente que a menor abertura política possa criar as condições para que a dissidência se manifeste e ameace seu domínio do poder, sugerindo possivelmente que seu já frágil apoio interno esteja diminuindo ainda mais.

“Portanto, em vez de promover uma eleição fraudulenta, optaram por eliminar completamente a competição eleitoral.”

No ano passado, Ortega aprovou uma série de reformas constitucionais que incluíram a extensão do mandato presidencial de cinco para seis anos e a promoção de sua esposa, então vice-presidente, ao cargo de "co-presidente". Os Estados Unidos se referem ao governo deles como a "ditadura Murillo-Ortega".

Durante seu discurso, o presidente nicaraguense criticou os EUA pela operação de janeiro que sequestrou o ditador venezuelano Nicolás Maduro: “Com todo o seu poder, invadiram o palácio presidencial, onde estavam Nicolás e sua esposa, Cilia [Flores]. Mataram toda a equipe de segurança – a maioria deles cubanos – e os levaram para serem presos nos EUA. É monstruoso.”

O presidente afirmou que impedir o retorno da oposição ao poder era necessário para proteger o país dos "golpistas" que, segundo ele, estiveram por trás dos protestos nacionais de 2018 – quando, de acordo com organizações como a ONU, seu regime realizou uma violenta repressão que matou mais de 350 pessoas, feriu centenas, prendeu milhares e forçou quase 1 milhão de nicaraguenses ao exílio.

Recentemente, a ONU, os EUA, organizações de direitos humanos e 30 ex-presidentes ibero-americanos culparam diretamente Ortega e Murillo pela morte do líder indígena e congressista por quatro mandatos, Brooklyn Rivera , de 73 anos, que passou quase três anos "injustamente preso" pelo regime, segundo o Departamento de Estado dos EUA.

Segundo organizações como a Human Rights Watch, existem cerca de 50 presos políticos no país. O regime retirou a cidadania de 546 pessoas e fechou mais de 5.600 organizações não governamentais, 29 universidades e 58 meios de comunicação.

¨      Petro entra com ação judicial para anular eleição presidencial na Colômbia

O presidente colombiano, Gustavo Petro, anunciou nesta segunda-feira (20/07) que entrou com uma ação no Conselho de Estado solicitando a anulação da eleição presidencial do candidato de extrema-direita Abelardo De La Espriella.

Em mensagem publicada nas redes sociais, o chefe de Estado cessante anunciou: “eis o pedido de anulação da eleição presidencial de 2026. Sua linguagem técnica será explicada em vídeos que serão traduzidos para uma linguagem popular”.

Petro afirmou que o processo foi apresentado por “testemunhas digitais” que, em número de 70.000 cidadãos e cidadãs, conseguiram revelar nas trilhas deixadas pelos metadados dos documentos enviados à internet pelo software de escrutínio eleitoral, a manipulação algorítmica do voto real da cidadania colombiana”.

O processo judicial solicita uma recontagem dos votos depositados no exterior no segundo turno das eleições, realizado em 21 de junho, devido à diferença de 251.854 votos entre De la Espriella e Iván Cepeda, que era o candidato presidencial da coligação governante.

A ação também busca anular a resolução e as credenciais emitidas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), por meio das quais o empresário de extrema-direita foi declarado vencedor das eleições, cuja posse está marcada para 7 de agosto.

O presidente Gustavo Petro já havia anunciado à tarde que na noite de segunda-feira publicaria a ação judicial apresentada ao sistema judiciário colombiano, na qual incluiu o que descreveu como provas da fraude eleitoral ocorrida nas últimas eleições.

Petro denunciou repetidamente o que considera um “golpe brando” contra ele. Em 2022, o Conselho Nacional Eleitoral investigou sua campanha por supostas violações dos limites de gastos, um processo que o presidente descreveu como uma tentativa de removê-lo do poder.

 

Fonte: Opera Mundi/The Guardian