Palavra de Sá

A rede da autocracia

Após um atirador tentar assassiná-lo em um comício de campanha em julho de 2024, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou ter levado um tiro “pela democracia”. De maneira semelhante, ao reassumir a presidência no início de 2025, Trump anunciou que sua eleição era uma chance de reverter uma “traição horrível” e devolver a “democracia” e a “liberdade” ao seu povo. No entanto, em poucos meses, seu governo lançou múltiplos ataques às mesmas estruturas democráticas que ele aparentemente defendia, com decretos executivos que extrapolavam as prerrogativas do Congresso, suspendiam direitos de cidadania, limitavam o direito ao protesto pacífico, restringiam a independência das universidades e criminalizavam imigrantes. Entre janeiro e maio de 2025, tribunais federais dos EUA bloquearam ou suspenderam temporariamente 145 medidas executivas consideradas inconstitucionais.

Quase simultaneamente, no Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentava acusações de conspiração para um golpe de Estado com o objetivo de derrubar — e, em última instância, assassinar — Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Apesar de ser processado com base em amplas provas reunidas pela Polícia Federal do Brasil e de ter tido garantido o direito à defesa e ao devido processo legal, Bolsonaro e seus aliados acusaram o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes (o juiz responsável pelo caso), de ser um “tirano” e um “ditador”. Suas alegações foram endossadas pelo Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que sancionou Moraes por “graves violações dos direitos humanos”.

Anteriormente, em 2020, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, ordenou que militares e agentes da Polícia Nacional Civil (PNC) invadissem o prédio do Legislativo para “pressionar” os parlamentares a aprovarem um empréstimo de US$ 109 milhões (R$ 450 milhões) para financiar um plano de segurança. A ação, segundo ele, foi meramente um “ato de presença”. “Se eu fosse um ditador”, afirmou, “ou alguém que não respeita a democracia, já teria tomado o controle de tudo”. De forma semelhante, pouco depois de assumir o cargo em 2023, o presidente da Argentina, Javier Milei, prometeu usar tecnologias de reconhecimento facial para identificar manifestantes em protestos contra o governo e cortar seus auxílios e benefícios sociais. Ironicamente, ele encerrou sua ameaça autoritária com o slogan de sua campanha: “¡Viva la Libertad, carajo!”. As declarações mais perturbadoras sobre o projeto de lei anti-manifestações de Milei, no entanto, vieram da então ministra da Segurança do país, Patricia Bullrich, que disse: “A lei e a ordem geram liberdade, e a liberdade gera progresso. Há cerca de 8.000 a 12.000 piquetes por ano em nosso país. Isso arruína a economia, as famílias e cria desigualdade.”

Essas reivindicações de aliados da extrema direita em todo o hemisfério, invocando democracia, liberdade, igualdade e direitos humanos, soam estranhas e dissonantes, mas de alguma forma se normalizaram no atual cenário político. Ao entrarmos no segundo quarto do século XXI, líderes autocráticos e movimentos extremistas parecem ter a vantagem nas disputas narrativas e nos resultados eleitorais. Infiltrando-se inicialmente nas estruturas democráticas, o autoritarismo contemporâneo buscou legitimidade por meio da competição eleitoral, conseguindo se apresentar como um concorrente legítimo em disputas democráticas. Agora, fortalecido pelos resultados eleitorais e pelas alianças corporativas que concederam a seus líderes e partidos cargos executivos e cadeiras parlamentares, a agenda autocrática contemporânea não é mais clandestina, mas entra pela porta da frente e anuncia sua chegada. Curiosamente, porém, ela se apega a símbolos de democracia e igualdade ao fazê-lo.

Em todo o mundo, em movimentos autoritários bastante distintos, parece haver uma retórica comum: os líderes se autoproclamam os verdadeiros democratas e os únicos capazes de restaurar a soberania nacional. Seus inimigos, nesse contexto, tornam-se tiranos e ditadores, e toda restrição política ou limitação legal às suas ações é vista como opressão. Promover a exclusão, suprimir violentamente direitos e entregar a autoridade do Estado a entidades privadas ou aliados ideológicos estrangeiros deveria ser incompatível com qualquer noção aceitável de democracia ou soberania popular. Mas tais princípios são distorcidos na retórica autoritária — e essa deturpação de significado pode ser justamente um elemento crucial para o sucesso eleitoral dos autocratas.

<><> O autoritarismo contemporâneo e a nova direita

Oautoritarismo do século XXI gira em torno de um conjunto de líderes carismáticos que são geralmente — e imprecisamente — rotulados como “populistas” ou “neopopulistas” — rótulos que, como alertou o teórico político Benjamin Arditi, chamam a atenção para o populismo como uma tática, e não como uma ideologia concreta. A ofensiva, na verdade, vem de uma casta de etnonacionalistas, ultraconservadores e neofascistas, alinhados com ultralibertários e “radicais de mercado” na extrema direita do espectro político. Uma vez no poder, eles se sustentam com argumentos de apoio popular para coagir oponentes, paralisar restrições institucionais e restringir direitos e proteções sociais. Impulsionadas por avanços eleitorais, as formas contemporâneas de governo autoritário distorcem e esgotam as instituições democráticas, embora consigam mantê-las de pé.

Além dos exemplos notórios de Trump e Bolsonaro, o autoritarismo contemporâneo encontra seus casos clássicos no ex-primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán e no presidente turco Recep Tayyip Erdoğan, onde maiorias parlamentares concederam amplos poderes a esses líderes executivos. Tais casos revelam que a ascensão de autocratas não depende da estrutura dos sistemas políticos. Enquanto alguns emergem com o apoio de partidos fortes com raízes sociais profundas, outros se aproveitam de um partidarismo fragmentado e volátil.

Os processos contemporâneos de autocratização não são lineares nem rígidos — e certamente não se limitam a assegurar e expandir a liderança executiva. Em muitos países, plataformas antidemocráticas encontram espaço para respirar em governos de centro-direita e centro-esquerda, ou alavancam suas crescentes bases eleitorais como uma força de pressão. Bolsonaro, por exemplo, perdeu sua tentativa de reeleição em 2022, mas permaneceu uma forte tendência política e utilizou a maioria parlamentar para sua coalizão de apoio, restringindo significativamente a agenda programática de Lula. Em outras partes das Américas, a nova direita obteve ganhos políticos significativos, não apenas conquistando cargos em El Salvador com Bukele e Milei na Argentina, mas também obtendo sucessos notáveis ​​na oposição, como Rafael López Aliaga no Peru e José Antonio Kast no Chile, que venceu a presidência no final de 2025.

De forma semelhante, os partidos de extrema direita europeus ganharam terreno parlamentar significativo, participando cada vez mais na formação de governos e até influenciando políticas fora das coligações. Na Áustria, por exemplo, o Partido da Liberdade (FPÖ) ficou em primeiro lugar nas eleições nacionais de 2024, mas não conseguiu formar governo. A coligação resultante excluiu o FPÖ, mas responde à pressão vocal do seu eleitorado com políticas anti-imigração, como a proibição do uso de véu islâmico nas escolas. O cenário é bastante similar nos Países Baixos, onde uma coligação liderada pelo Partido da Liberdade de Geert Wilders desmoronou recentemente por não ser considerada “suficientemente rigorosa” nas políticas de imigração.

Após perder a disputa parlamentar em 2023, o partido Lei e Justiça da Polônia reafirmou sua força na corrida presidencial de 2025, dois anos depois de ser derrotado nas eleições parlamentares pela Coligação Cívica. Na Alemanha, o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), liderado por Alice Weidel, tornou-se o segundo maior partido no Bundestag; da mesma forma, o Chega, em Portugal, e o Vox, na Espanha, emergiram como fortes vozes reacionárias da oposição. Na Itália, o apelo pessoal da primeira-ministra Giorgia Meloni ajudou o partido nacional-conservador Irmãos da Itália (Fratelli d’Italia) a chegar à presidência, e sua moderação do euroceticismo a tornou uma líder de extrema direita palatável para seus pares liberais-democratas. E mesmo em países onde governos centristas conseguiram conter a extrema direita, como a França e o Reino Unido, a instabilidade política deu lugar a políticas cada vez mais antidemocráticas e puxou o espectro político para a direita (em parte com a ajuda da cumplicidade do centro-esquerda).

Essa força eleitoral, contudo, não reflete necessariamente a prevalência da ideologia de extrema direita em todos os distritos eleitorais. Embora tenham conseguido expandir seus redutos, a maioria ainda depende da persuasão de eleitorados mais amplos e indecisos. Seu sucesso, portanto, depende da capacidade de responder às inseguranças materiais, aos efeitos nocivos da concentração de renda e a uma sensação generalizada de impotência política. Frequentemente, capitalizando-se na desconfiança e insatisfação do público em geral com um Estado limitado e insensível, alguns desses movimentos oferecem variações de gritos de guerra sobre “retomar o controle”, numa complexa distorção da soberania popular e nacional. Isso encontra eco em distritos eleitorais que vão além dos ultraconservadores e reacionários.

Mais do que a exclusão cruel dos diferentes ou a restauração reacionária de uma suposta ordem, os movimentos autocráticos também articulam a promessa de eficácia política. Sem as amarras da “velha política” ou dos complexos compromissos internacionais, eles são fortes e cumprirão suas promessas. Apelam à desilusão, à completa descrença de que alternativas democráticas possam melhorar a vida de seus eleitores — ou à ideia de que algo indefinível irá mudar. Esse apelo pode ser condensado em temas amplos — como a inflação (como nas eleições estadunidenses de 2024), a corrupção (como nas eleições presidenciais brasileiras de 2018) ou uma burocracia estatal inchada (como na Argentina em 2023) — ou em vagas demandas sociais. De qualquer forma, mais do que instrumentalizar o racismo, a xenofobia e o conservadorismo moral, os novos autocratas mobilizam a esperança. Isso permite que os movimentos autocráticos instilem entusiasmo revolucionário e um forte senso de pertencimento à comunidade.

<><> Além do pulso firme

Para atrair bases eleitorais mais amplas e diversificadas, o autoritarismo contemporâneo não pode se basear unicamente na promessa de uma intervenção rigorosa para restabelecer a ordem, nem esperar uma delegação irrestrita de poder a um líder onipresente. A fantasia absolutista do exercício monocrático do poder, como a promovida, por exemplo, pelo blogueiro de extrema direita e herói do movimento MAGA, Curtis Yarvin — que ascendeu ao status de “intelectual público” com a ajuda da grande mídia estadunidense — não contribuiu em nada para desfazer essa ilusão. Nos países onde o autoritarismo prospera atualmente — desde sistemas representativos de longa data, como os da Europa Ocidental ou dos EUA, até as constituições democráticas relativamente mais recentes adotadas em países da América Latina, África, Pacífico Sul e países pós-soviéticos nas últimas décadas do século XX — a democracia consolidou sua posição como a única forma legítima de organização política. Em todo o espectro político, esses países tenderam a reconhecer o pluralismo, os direitos das minorias e a legitimidade da dissidência como condições mínimas para uma governança justa, mesmo que persistissem debates sobre os arranjos institucionais e sua capacidade de implementar políticas democráticas abrangentes. Os autocratas contemporâneos, portanto, têm de lidar com uma experiência coletiva de inclusão democrática e lutas emancipatórias.

Essa constatação resulta em uma característica fundamental — e aparentemente paradoxal — do autoritarismo contemporâneo: até agora, ele preservou eleições competitivas, apresentando-se como a única alternativa à restauração da democracia, cujo significado foi, em muitos aspectos, esvaziado pela tecnocracia liberal. Os líderes autoritários sabem que, para alcançar e expandir seu poder por meio de resultados eleitorais, precisam negociar sua autoridade com eleitores que não aceitam o despotismo, incluindo membros das minorias emancipadas, cujas bases de apoio principais desejam excluir. Eles precisam oferecer eficácia política por meios democráticos, já que seus eleitorados são motivados pela oportunidade de exercer controle sobre o governo.

Ao reivindicarem as noções de democracia e liberdade como suas, os autocratas contemporâneos, por sua vez, acusam seus oponentes — rotulados de “tiranos” e “ditadores” — de “opressão violenta”. Mais do que um mero recurso narrativo, essa subversão discursiva pode ser um elemento central do extraordinário poder de persuasão do autoritarismo contemporâneo, que transcende realidades nacionais, setores sociais e divisões demográficas. Mesmo que, uma vez no poder, quebrem o pacto democrático que legitimou sua ascensão, ignorando as promessas eleitorais de cumprimento e frequentemente enfrentando índices de aprovação em queda livre, esses líderes ainda se apegam à sua autoproclamada postura de legítimos defensores da vontade popular, possivelmente esperando que suas próprias versões subvertidas e excludentes de democracia e soberania prevaleçam a ponto de se tornarem hegemônicas.

Resistindo à tentação de contradizer os autocratas e de se engajar em uma batalha conceitual para restaurar o significado da democracia, os democratas podem fazer melhor resistindo ativamente ao esgotamento e à cooptação dos meios democráticos de representação, proteção social e responsabilização nas instituições políticas. Acima de tudo, podem transmitir uma mensagem clara sobre protagonismo, participação e soberania popular ao eleitorado. Assim como a memória coletiva da democracia molda o discurso autoritário, a experiência de um passado autocrático, compartilhada por muitos dos países que agora caminham rumo ao autoritarismo, oferece um alerta. Os democratas podem usar essa experiência a seu favor.

 

Fonte: Por Anna Raposo de Mello - Tradução Pedro Silva, para Jacobin Brasil