Palavra de Sá

Como a Independência dos EUA inspirou movimentos brasileiros

Vida, liberdade e felicidade. "Sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva desses fins, é direito do povo alterá-la ou aboli-la e instituir um novo governo.” No dia 4 de julho de 1776, exaltando esses valores e trazendo essas palavras, foi aprovada a Declaração unânime dos treze Estados Unidos da América.

O documento rompia os laços de 13 colônias britânicas na América com a Grã-Bretanha e tornava os Estados Unidos a primeira nação do continente a ter sua independência. Inspirada pelas ideias iluministas, a Independência dos EUA influenciou, direta ou indiretamente, alguns movimentos políticos que surgiram no Brasil entre o fim do século 18 e o início do século 19.

Entre eles, a Inconfidência Mineira, a conspiração de um grupo da elite de Vila Rica – atual Ouro Preto, em Minas Gerais – contra o domínio português em 1789; a Conjuração Baiana, que aconteceu em Salvador, na Bahia, em 1798; a Revolução Pernambucana e a Confederação do Equador, ambas ocorridas em Pernambuco em 1817 e 1824, respectivamente.

A Independência dos EUA se transformou num modelo ao ser a primeira que propôs uma ruptura com a monarquia por meio da instalação de uma república com regime presidencialista. Por isso, entrou no radar de elites coloniais e outras populações nas Américas insatisfeitas com as decisões das coroas.

"O fato de um conjunto heterogêneo de colônias, que se tornaram os Estados Unidos, ter conseguido derrotar a potência imperial mais poderosa do mundo naquela época, indicava que outras colônias poderiam nutrir a esperança de também se libertar do domínio da metrópole”, descreve o historiador norte-americano Erick Langer no prefácio do livro A Independência dos Estados Unidos e a Conjuração Mineira, escrito pelo historiador André Figueiredo Rodrigues, professor na Universidade Estadual Paulista (Unesp).

<><> Contexto e valores da independência dos EUA

As 13 colônias estavam insatisfeitas com a coroa britânica por motivos que incluíam o aumento de poder da burguesia, maior extração de matéria-prima nas colônias para abastecer a Revolução Industrial e o aumento dos impostos decorrentes do envolvimento da Grã-Bretanha em vários conflitos armados.

O momento determinante veio com a Lei do Chá, estabelecendo que o chá produzido nas colônias só poderia ser comercializado pela Companhia das Índias Orientais, o que levou 50 colonos a invadirem o porto de Boston, num episódio conhecido como Festa do Chá de Boston.

Em consequência,a Grã-Bretanha implementou leis mais duras, as Leis Intoleráveis. Foi quando ocorreram o primeiro e o segundo Congresso Continental da Filadélfia, nos quais se reuniram representantes das colônias. Neste último,  foi elaborada a declaração de independência.

"Eles se nutriram de ideias dos liberais iluministas. E o que o Iluminismo pregava era exatamente a possibilidade das liberdades individuais, de expressão e política”, explica o sociólogo e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Paulo Niccoli Ramirez.

Segundo Ramirez, os colonos norte-americanos foram influenciados pela rejeição ao monarca e à ideia de soberania exercida pelo próprio povo do filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), pelo liberalismo econômico do economista Adam Smith (1723-1790) e pela proposta de separação dos três poderes do filósofo Montesquieu (1689-1755).

"Os Estados Unidos, por ser um país novo, não tinham a tradição monárquica. Então é aí que eles vão elaborar a ideia do presidencialismo. Essa é uma inovação norte-americana exportada para o resto do mundo até hoje”, acrescenta Ramirez.

<><> Os laços com a Inconfidência Mineira

Entre julho e setembro de 1788, o militar Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes, se encontrou com o engenheiro José Álvares Maciel (1760-1804), que havia estudado na Europa. Na conversa, Maciel falou sobre a independência das 13 colônias e presenteou Tiradentes com um exemplar  da Coletânea das Leis Constitutivas das Colônias Inglesas Confederadas Sob a Denominação de Estados Unidos da América Setentrional.

A conversa entre Tiradentes e Maciel fez parte dos preparativos da Conjuração Mineira, ou, como é mais conhecida, a Inconfidência Mineira. O diálogo foi relatado por Tiradentes em seu quarto depoimento, em janeiro de 1790, e é um dos episódios que mostram como a Independência dos EUA influenciou o pensamento e as proposições dos inconfidentes.

Como conta o historiador André Figueiredo Rodrigues, da Unesp, em seu livro, as ideias republicanas americanas chegaram às Minas Gerais em 1787. Segundo Rodrigues, em 2 de outubro de 1786, o estudante brasileiro José Joaquim Maia e Barbalho (1757-1788), que usava o pseudônimo Vendek, começou a trocar cartas com Thomas Jefferson (1743-1826), principal autor da Declaração de Independência dos EUA.

Em março do ano seguinte eles se encontram pessoalmente, no sul da França. O objetivo de Vendek era viabilizar um apoio a um movimento de separação na colônia portuguesa. "Os Estados Unidos estavam com emissários, embaixadores, espalhados pela Europa para consolidar a aceitação da independência americana. E um desses homens era o Thomas Jefferson”, afirma Rodrigues.

Jefferson evitou assumir qualquer compromisso, pois, segundo Rodrigues, era mais interessante para as 13 colônias consolidar o apoio europeu ao seu projeto de nação e manter um comércio lucrativo com o governo de Lisboa.

Foi a Constituição da Pensilvânia a que mais serviu de modelo aos pretextos dos inconfidentes. "A Pensilvânia era de todas as regiões a mais contestatória. Ela propunha algumas coisas como criar conselhos e que as pessoas que estivessem nos cargos superiores da república fossem eleitas por votação”, explica Rodrigues.

A Inconfidência Mineira é um dos movimentos brasileiros mais influenciados pela independência dos Estados Unidos. E isso não é à toa, ressalta Fábio Batista Pereira, pesquisador e professor vinculado à Uniaene e à Secretaria de Educação da Bahia, vem do caráter elitista de ambas. "A independência das 13 Colônias vai manter uma estrutura econômica, social e política em que estiveram excluídas do processo tanto as populações indígenas quanto, principalmente, a manutenção da escravidão”, diz Batista Pereira. Ele lembra que a Inconfidência estava ligada às elites por trás da cadeia da exploração do ouro e de pedras preciosas.

Mas a Inconfidência Mineira dificilmente iria assumir exatamente o modelo econômico e político dos Estados Unidos caso tivesse sido bem-sucedida, pondera Ramirez. Segundo o sociólogo, lá havia instituições muito voltadas a bloquear o poder pessoal e a preservar a ideia de que nas repúblicas as leis são superiores aos indivíduos.

"Certamente, aqui no Brasil o que haveria seriam trocas entre as elites. Havia uma elite portuguesa e o monopólio da coroa, e a gente ia substituir por elites locais, como veio a acontecer no futuro”, afirma Ramirez.

<><> Influência também em Pernambuco

O começo do século 19 também foi marcado por movimentos influenciados pelas ideias iluministas e pela independência norte-americana em Pernambuco, um elo firmado sobretudo pelos ideais republicanos e federalistas.

A Revolução Pernambucana de 1817 instalou, com apoio da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de parte do Ceará, um território soberano por 74 dias no Nordeste brasileiro. Na época, Pernambuco era uma das poucas capitanias com superávit comercial e havia uma insatisfação crescente com as taxações para custear o Rio de Janeiro, onde viviam a família real portuguesa e sua corte.

"Havia uma revolta muito grande com o excesso de tributos, mas ela [a Revolução Republicana Pernambucana] tinha uma base política, pelo menos entre as suas lideranças, muito solidamente vinculada a dois aspectos essenciais para os Estados Unidos da América: a república federativa e o constitucionalismo”, explica George Cabral de Souza, professor de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano.

Na época, as ideias iluministas e o exemplo dos Estados Unidos circulavam em Pernambuco por meio de estudantes universitários que retornavam da Europa ou em publicações trazidas clandestinamente, como em Minas. As lojas maçônicas também recebiam reuniões secretas onde circulavam os debates sobre liberdade.

A Revolução Francesa (1789-1799) e a Revolução Haitiana, a rebelião liderada por escravos e ex-escravos contra a França a partir de 22 de agosto de 1791, também serviram de inspiração aos revolucionários pernambucanos, mas tinham tido um caráter mais violento e de ruptura com privilégios da elite que não tinham aderência em Pernambuco. No caso do Haiti, a elite branca foi praticamente toda exterminada, por exemplo.

Já o modelo norte-americano inspirava as elites porque, apesar de ser um regime republicano, manteve elementos aristocratizantes. Por exemplo, os revolucionários de 1817 eram contra a escravidão, mas precisavam manter o apoio das elites agrárias ao movimento.

Em 1824, quando o Brasil já havia alcançado a independência, mas ainda não havia se organizado como estado, eclodiu de novo em Pernambuco um movimento republicano, a Confederação do Equador, que durou de julho a setembro daquele ano. "O Imperador queria impor uma constituição que dava a ele muitos poderes. E Pernambuco disse: ‘Não, a gente não combinou isso”, conta Souza.

O líder do movimento, Manoel de Carvalho Paes de Andrade (1774-1855), era um grande admirador dos Estados Unidos. "Ele textualmente diz: ‘Olha, a monarquia é um regime que funciona na Europa envelhecida. Mas aqui no Novo Mundo, nós devemos adotar o sistema americano'. Quando ele fala do sistema americano, está se referindo ao constitucionalismo e ao republicanismo”, afirma Souza.

<><> Além do plano das ideias

Algumas lideranças e representações dos movimentos pernambucanos chegaram a ter contato direto com os revolucionários norte-americanos. Uma das primeiras providências tomadas quando se formou um Governo Provisório após a Revolução Pernambucana foi mandar para os EUA um representante diplomático, Antônio Gonçalves da Cruz, o Cabugá (1775-1833).

A missão dele era adquirir armamentos e embarcações, recrutar oficiais militares para comandar as tropas pernambucanas e alcançar o apoio do governo norte-americano. O movimento, entretanto, foi derrotado antes de Cabugá voltar.

Vários envolvidos em 1817 e na Confederação do Equador também buscaram exílio nos Estados Unidos. Um deles foi José da Natividade Saldanha (1796-1830), jornalista, político e um dos principais revolucionários da Confederação do Equador; outro foi Manoel de Carvalho Paes de Andrade (1774-1855), o líder da Confederação que, inclusive, nomeou as filhas de Carolina, Pensilvânia e Filadélfia.

Além deles, também foi para lá Emiliano Mundrucu (1791-1863), um militar, abolicionista e ativista negro que atuou como um dos líderes militares em 1824. Mundrucu se tornou, depois, um dos líderes da luta antirracista e abolicionista nos EUA.

<><> Outras influências e um limite: a escravidão

A Independência dos EUA influenciou outros movimentos no Brasil. Um deles foi a Conjuração Carioca, cujas ideias republicanas circulavam na Academia Científica do Rio de Janeiro, formada por intelectuais e fundada em 1771. O movimento, entretanto, foi reprimido pelo Governo Colonial.

Da mesma forma, houve uma influência indireta na Revolução Farroupilha, conhecida como Guerra dos Farrapos, ocorrida no sul do país entre 1835 e 1845, no período regencial do Brasil. Os farroupilhas defendiam a autonomia para a província, numa reivindicação que remontava ao modelo federalista proposto pelos EUA após sua independência, mas que também bebia do que ocorria nas províncias argentinas e uruguaias.

Antes, a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, que ocorreu na Bahia entre 1798 e 1799, motivada por uma crise social e econômica em Salvador, também tem o republicanismo como referência. Mas, diferente de outros movimentos, a influência dos ideais norte-americanos neste movimento é bem mais limitada, e por uma razão: a escravidão.

Nos Estados Unidos, a independência ocorreu sem que os escravos fossem libertados. A Conjuração Baiana pautava a abolição da escravidão e também tinha lideranças de vários núcleos sociais, não apenas da elite.

 

Fonte: DW Brasil