Palavra de Sá

Lula 3 – complexidade em lugar de reducionismo binário

Reduzir o governo eleito em 2022 à justaposição entre uma política econômica neoliberal e uma política social-desenvolvimentista é uma interpretação binária insuficiente. Ela identifica uma tensão política, mas transforma essa tensão ideológica em duas políticas independentes, quando, em termos pragmáticos, qualquer governo opera dentro de uma configuração sistêmica, composta por restrições institucionais, financeiras, produtivas, sociais, políticas e geopolíticas.

Não se trata apenas de um governo “neoliberal na economia e social-desenvolvimentista na distribuição”. A Frente Ampla Antifascista, formada em 2022, não constituiu uma coalizão programaticamente homogênea. Seu denominador comum imediato foi a defesa do regime democrático diante da ameaça autoritária e/ou golpista.

Depois da eleição, porém, reapareceram no debate público midiático as divergências entre forças defensoras da austeridade fiscal e da estabilidade monetária, defensores de políticas social-desenvolvimentistas, interesses empresariais nacionais e transnacionais, pressão de operadores do mercado financeiro para a manutenção da taxa de inflação disparatada, a contraposição de movimentos sociais em defesa de interesses corporativos etc.

Isto sem esquecer da necessidade política de uma base governista majoritária ao custo de aliança com partidos do centrão, no Congresso Nacional, e nomeação para cargos tais como o Conselho Diretor da Caixa Econômica Federal. Permanecem ainda burocracias econômicas dotadas de certa autonomia institucional como a diretoria do Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, BNDES, Petrobras etc.

Portanto, a política governamental não resulta de uma doutrina única ou mesmo de um reducionismo binário. Ela é uma resultante emergente da interação entre forças heterogêneas, nenhuma delas capaz de impor integralmente seu programa.

Sob pressão midiática, o governo preservou elementos do regime macroeconômico (“tripé”), estabelecido desde 1999 – metas de inflação, câmbio flutuante e busca de sustentabilidade fiscal –, embora tenha substituído o teto rígido de gastos por um arcabouço fiscal mais flexível. Simultaneamente, recompôs políticas de renda, valorização do salário mínimo, transferências sociais, investimentos públicos e crédito direcionado.

A meta irrealista de inflação permanece em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Desde janeiro de 2025, considera-se descumprida quando a inflação permanece fora da faixa por seis meses consecutivos. Não são, entretanto, duas metades perfeitamente separadas: política monetária restritiva de um lado; política social compensatória de outro. As duas interferem uma na outra.

O juro elevado aumenta as despesas financeiras e reduz a alavancagem financeira de investimentos privados, além de encarecer a dívida pública, apesar da expansão da renda popular ter sustentado consumo, emprego e arrecadação no período 2023-2026. O resultado agregado depende das retroalimentações entre essas variáveis.

De acordo com o novo paradigma da ciência econômica, deve-se superar qualquer reducionismo binário com pelo menos mais um “terceiro incluído”, para refletir a complexidade emergente de interações de inúmeros outros elementos, além dos dois: neoliberalismo versus social-desenvolvimentismo. Por exemplo, o “terceiro incluído” pode ser a inserção estrutural brasileira na economia mundial.

A globalização produtiva, a desnacionalização das empresas industriais e de infraestrutura, todas incluídas em cadeias globais de valor, são componentes decisivos desse terceiro incluído. Ele pode ser formulado de maneira ainda mais abrangente como a posição estrutural ocupada pelo Brasil na divisão internacional do trabalho, sob dominância financeira, tecnológica e empresarial transnacional.

Essa posição condiciona tanto a macroeconomia estrutural quanto a política social. Afinal, o país – um dos cinco (EUA + BRIC) incluídos nos rankings de maiores territórios, populações e renda – possui uma estrutura exportadora muito competitiva em petróleo, mineração, agroindústria, alimentos, celulose e algumas atividades industriais. Essa dimensão estrutural não é resultante de “a força política e econômica do agronegócio pressiona o governo a favorecer exportações de produtos primários em detrimento da reindustrialização”.

Na realidade, é praticamente irreversível uma indústria de transformação integrada a redes transnacionais. Isto porque, com seu baixo nível de desenvolvimento educacional, científico e tecnológico, dependente de gastos públicos, o país possui elevada dependência de componentes, máquinas, equipamentos, insumos químicos, fármacos, semicondutores e tecnologias importadas.

Por serem as maiores empresas industriais controladas no exterior, suas decisões estratégicas são tomadas segundo a rentabilidade global do grupo. O sistema financeiro nacional é capaz de carregar os títulos de dívida pública, financiar a política habitacional e o consumo. Entretanto, não capta funding orientado ao investimento industrial de longo prazo, exceto o BNDES via debêntures incentivadas. Com a troca de TJLP por TLP emergiu o mercado de títulos de dívida direta das empresas não-financeiras como debêntures.

Como o mercado interno, seja o popular, seja o da elite, é grande em termos internacionais absolutos, embora marcado por forte desigualdade, é atraente para as empresas transnacionais. Logo, a apreciação cambial não age apenas como instrumento anti-inflacionário.

Ela também barateia componentes e equipamentos importados; favorece empresas montadoras dependentes de insumos externos; reduz custos de bens finais importados; pressiona produtores domésticos a serem competitivos em preços e qualidade; diminui a rentabilidade da produção local de bens comercializáveis; e estimula a substituição da produção nacional por importações – ao contrário do anacrônico modelo de substituição de importações.

Forma-se uma circularidade: juros elevados → entrada de capitais ou valorização cambial → importações mais baratas → inflação menor no curto prazo → perda de competitividade industrial → maior dependência de importações → maior vulnerabilidade futura ao câmbio → dependência de um superávit comercial estrutural, baseado na disponibilidade de recursos naturais exportáveis.

Portanto, a política anti-inflacionária pode reduzir a inflação corrente ao preço de enfraquecer a capacidade produtiva doméstica, sob o risco de aumentar, posteriormente, a própria exposição à inflação importada. Uma baixa inflação, de imediato, não é uma demanda popular no Brasil?

A observação sobre a vantagem comparativa interna da empresa transnacional é central. Na economia contemporânea, boa parte do comércio internacional não ocorre entre empresas nacionais independentes. Ocorre entre matriz e filial, entre diferentes subsidiárias do mesmo grupo, entre fornecedores subordinados a uma empresa líder e entre plataformas coordenadoras de cadeias dispersas.

A empresa transnacional escolhe onde localizar cada etapa, conforme uma combinação de custos, escala, logística, impostos, subsídios, acesso a mercados, domínio tecnológico, proteção jurídica, disponibilidade de fornecedores e estratégia geopolítica. Essa decisão não corresponde necessariamente à “vantagem comparativa do Brasil”. Corresponde à vantagem privada da cadeia corporativa global. A empresa transnacional não organiza sua cadeia segundo o interesse nacional ou de acordo com a política econômica hegemônica.

Uma subsidiária brasileira pode ser lucrativa importando peças asiáticas e apenas montando o produto no Brasil. Do ponto de vista da corporação, isso é eficiente. Do ponto de vista nacional, implica em baixo conteúdo tecnológico local, reduzida formação de fornecedores, remessas de lucros e royalties, déficit em bens industriais sofisticados, pouca difusão de conhecimento e vulnerabilidade externa.

Há, portanto, uma diferença essencial entre eficiência microeconômica da empresa transnacional e eficiência sistêmica do desenvolvimento nacional. Basta esse “terceiro incluído” – a globalização e/ou a desnacionalização da economia brasileira – para verificar a complexidade enfrentada por qualquer governo, independentemente do seu credo ideológico dominante.

No atual contexto internacional, com tentativa de retomada da política imperial por parte dos Estados Unidos, a defesa da soberania nacional é crucial no debate eleitoral. Entretanto, não se deve confundi-la com o antigo nacionalismo sonhador de ser possível o alcance de plena autonomia com reindustrialização.

•        Desafios nos tristes trópicos. Por Luiz Marques

Claude Lévi-Strauss integra o grupo de professores franceses convidados para a formatação da primeira universidade brasileira, a USP, na década de trinta. Relata a experiência em um livro famoso, Tristes trópicos, publicado na França em 1955 e traduzido para o português em 1996. No capítulo 11, a obra compara a arquitetura urbana nas Américas com cidades da Europa, objetos para uma contemplação e não simples instrumentos de decoração.

As cidades tropicais mudam de fisionomia sem deixar vestígios da passagem do tempo. Logo suas fachadas descascam, a chuva e a fuligem desenham sulcos, as rachaduras estruturais irrompem, estilos saem de moda. O ordenamento primitivo desaparece sob demolições movidas pela impaciência. A evolução obedece a um curtíssimo período de festas e sonhos.

Ao visitar Nova York ou Chicago em 1941 e ao chegar em São Paulo em 1935 não é o aspecto novo, mas a precocidade dos estragos que instiga a futura celebridade. Afinal, as cidades além-mar adormecem suavemente na morte; as urbes do Novo Mundo sofrem febrilmente da doença crônica típica dos jovens no território.

“Não me surpreendeu que a essas cidades (selvagens) faltassem uns dez séculos, impressionou-me que tantos bairros já tivessem cinquenta anos; e que, sem pejo, alardeassem tais estigmas visto que o encanto a que poderiam aspirar seria apenas o de uma juventude fugaz”, arremata o perspicaz antropólogo.

Evidentemente catástrofes naturais fazem o ruim, pior. A tragédia na Venezuela, com terremotos de magnitude 7,2 e 7,5 na escala Richter, em 24 de junho corrente, tem o epicentro nos estados de Yaracuy, afetando Caracas, e no estado de La Guaira onde 80% dos prédios colapsam. Quatro mil pessoas são mortas, milhares permanecem desaparecidas sob os escombros, dezessete mil amargam o desabrigo. O prejuízo de U$ 37 bilhões equivale a 6% do PIB do país sequelado.

Em meio a tristeza e o desespero humano, a lição adveio do bairro Fuerte Tiuna, em Caracas, onde as casas e os conjuntos habitacionais de um projeto arquitetônico em cooperação com a Belarus, a Rússia e a China sobreviveram aos abalos na fronteira das placas tectônicas do Caribe e da Sul América. A iniciativa intitulada Missão Habitacional Venezuela remonta à época do previdente chefe de governo Hugo Chaves. A boa notícia, segundo os peritos, é de que 100% dessas edificações passaram incólumes pela terrível provação. Sem avarias estruturais, seguem habitáveis.

O método adotado na construção evita novos lutos. A tecnologia antissísmica comprovada em climas extremos da Ásia e do Leste Europeu se mostra resistente. A combinação de investimentos sociais, conhecimento estrangeiro especializado em engenharia e qualidade dos insumos funciona a contento, garantindo às moradias o direito a uma velhice lenta. O costume que leva ao emprego de materiais precários para maximizar os lucros não é um destino incontornável. Quando os governantes têm amor à pátria e os empresários agem com responsabilidade, outra cultura se estabelece na sociedade.

Também o capital especulativo provoca mudanças paisagísticas. A dita destruição criativa não nutre respeito pelo passado. Alavancada pelo mercado imobiliário, a financeirização multiplica as ruínas em nome do etarismo que considera démodé o que cruza a fatídica linha da juventude. O preconceito se estende, facilmente, das molduras de concreto aos idosos.

No Brasil, a direita e a ultradireita privatizam o que é comum a todos: o gás, a água, a energia elétrica, e desguarnecem a proteção ambiental. No ápice da viralatice, o governador Tarcísio de Freitas põe à venda o Palácio Bandeirantes, o Instituto Butantan e o Hospital de Clínicas; dado o escândalo, recua. O esforço diuturno para apagar os rastros das instituições na esfera pública é a marca de um servilismo corrupto dos rastaqueras às “elites” entreguistas.

A novidade serve de justificação à ação devastadora das retroescavadeiras. O antigo Largo da Forca, em que escravizados eram executados e libertos habitam no pós-Abolição, recebe os imigrantes japoneses a partir de 1912. Hoje parece que o Bairro Liberdade, em São Paulo, sempre teve aqueles inconfundíveis traços nipônicos.

Os paulistas que se vangloriavam de construir uma casa, por hora, mantêm o ritmo na era dos edifícios, o que torna inviável editar um mapa da metrópole a menos que se lance edições semanais. Em paralelo, o comércio assume a tarefa de limpar social e racialmente as vias públicas pela exposição de mercadorias nas calçadas e sob os viadutos. O padre Júlio Lancelotti conhece de cor as artimanhas eugênicas do poder para implementar uma gentrificação livre de pedras hostis.

A propósito, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) denuncia a demolição irregular de um imóvel no Centro de Pelotas, incluído no inventário do Patrimônio Histórico do município. O Ministério Público pede a condenação dos responsáveis e uma indenização condizente por danos difusos para o Fundo Municipal de Reconstituição de Bens Lesados. A transferência de terreno depende agora da reparação pecuniária depositada antes. Better late than never.

Por igual, conquanto no caso sem razão, os Estados Unidos enfrentam o contexto de crise cobrando indenizações por supostos danos na balança de pagamentos, com a imposição de tarifas escorchantes sobre as importações. Em simultâneo, escondem e idealizam o passado com uma mitomania condensada na sigla MAGA (“Make America Great Again”), incapazes de frear a marcha da multipolaridade no mundo. O presidente Donald Trump manipula o ressentimento frente as promessas de paz e prosperidade não cumpridas pela democracia liberal.

Ao contrário, em defesa da soberania nacional, o estadista Lula da Silva confronta a arrogância estadunidense e rechaça as ameaças imperialistas da fera ferida em sua vaidade desproporcional à realidade dos fatos. Cada um tire as conclusões objetivas da situação e faça uso dos direitos políticos para reinventar a esperança individual e coletivamente. Tal é o desafio nos tristes trópicos. A luta continua nas urnas.

 

Fonte: Por Fernando Nogueira da Costa, em A Terra é Redonda