Palavra de Sá

O protagonismo do presidente Lula na trajetória da participação social – Parte 1

Quando Luiz Inácio Lula da Silva subiu à tribuna do Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2003, ele anunciou uma nova forma de governar o país: “(…) iremos recuperar a dignidade do povo brasileiro, recuperar a sua autoestima e gastar cada centavo que tivermos que gastar, na perspectiva de melhorar as condições de vida de mulheres, homens e crianças que necessitam do Estado brasileiro”, disse naquele primeiro dia, estabelecendo o tom de uma gestão que faria da participação popular seu traço mais distintivo.

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Essa declaração inaugural não era retórica vazia. Dias depois, em 30 de janeiro, o presidente reinstalou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea, afirmando que o órgão “é o símbolo do compromisso do governo com a erradicação da fome, mas é também o reconhecimento de que a fome só será vencida com a participação ativa da sociedade civil”. Em 13 de fevereiro, foi a vez do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”, ser instalado com a justificativa de que “(…) é um espaço de diálogo permanente entre governo, empresários, trabalhadores e movimentos sociais. É a primeira vez que esses setores sentam juntos para pensar o Brasil de forma pactuada”.

O que se seguiu nos oito anos dos dois primeiros mandatos foi um ciclo inédito de conferências nacionais. Em 23 de outubro de 2003, o presidente abriu a primeira Conferência Nacional das Cidades, afirmando que o evento representava “a materialização de um novo jeito de governar, um jeito em que o povo não é apenas convidado a votar de quatro em quatro anos, mas a participar cotidianamente da definição dos rumos do país. A cidade é o lugar onde a vida acontece, e a população tem que ser ouvida sobre o modelo de cidade que deseja”. Essa conferência, assim como tantas outras que viriam, carregava a marca de uma inovação institucional: pela primeira vez, segmentos inteiros da população teriam espaços organizados para debater com o governo federal suas demandas e propostas.

Em 15 de julho de 2004, Lula discursou na primeira Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, classificando o momento como “um passo histórico” e lembrando que “as mulheres não podem mais ser tratadas como cidadãs de segunda classe”. Ele associou a iniciativa à criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, afirmando que “o Estado brasileiro está assumindo a responsabilidade de combater as desigualdades de gênero. A luta das mulheres é a luta de toda a sociedade”. O mesmo movimento se repetiu em 30 de junho de 2005, quando o presidente participou da primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, declarando que “o Brasil tem uma dívida histórica com a população negra. Não podemos mais fechar os olhos para a discriminação racial. Esta conferência é um divisor de águas: pela primeira vez, o governo federal reúne a sociedade para debater, de forma organizada, as políticas de promoção da igualdade racial. O racismo é um crime e deve ser combatido com todas as nossas forças”.

O ano de 2005 também viu a realização, em 16 de novembro, da terceira Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ocasião em que Lula defendeu que “a ciência precisa sair dos laboratórios e dialogar com a sociedade. Essa conferência é o espaço onde a comunidade científica e os movimentos sociais podem construir juntos uma política de inovação que atenda aos interesses do povo brasileiro”. A primeira Conferência Nacional de Cultura, em 13 de dezembro de 2005, trouxe outra declaração que sintetizava o entendimento do governo sobre o papel desses espaços: “Cultura não é supérfluo, é a alma de uma nação. Pela primeira vez, o governo federal está sentando com artistas, produtores, gestores e todos os fazedores de cultura para construir uma política de Estado para o setor. Essa conferência é um marco na valorização da nossa identidade”.

Em 2006, o ritmo se intensificou: em 12 de maio, na primeira Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o presidente declarou que “a inclusão das pessoas com deficiência é uma questão de justiça social. Essa conferência coloca o tema no centro do debate público, com a participação de quem vive a deficiência no dia a dia. Nenhuma política para este segmento será eficaz sem a escuta ativa dos seus protagonistas”, alinhado ao lema do movimento: nada sobre nós sem nós. Na sequência, em 23 de maio, foi realizada a primeira Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, quando Lula afirmou que “a população brasileira está envelhecendo. Garantir os direitos dos mais velhos é uma obrigação do Estado e de toda a sociedade. Esta conferência é a prova de que queremos construir um Brasil que respeite a dignidade em todas as idades, ouvindo quem já contribuiu tanto com este país”. Em junho de 2006, foi a vez da primeira Conferência Nacional de Economia Solidária, que, nas palavras do presidente, representava o reconhecimento de que “existe um outro modelo econômico possível, feito pela mão de milhões de trabalhadores e trabalhadoras organizados”.

O segundo mandato ampliou ainda mais o alcance da participação social. O ano de 2007 foi intenso para a política de participação social, com a realização de cinco conferências nacionais: a 3ª Conferência Nacional de Cidades, a 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a 13ª Conferência Nacional de Saúde e a 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Em 27 de abril de 2008, na primeira Conferência Nacional de Juventude, o presidente afirmou que “os jovens não são o futuro, são o presente. O Brasil precisa de uma política nacional de juventude que garanta educação, trabalho e participação. Esta conferência é a prova de que o governo quer ouvir a juventude e construir com ela as soluções para os seus problemas”. Mas foi em 5 de junho de 2008, na primeira Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que Lula fez uma das declarações mais emocionadas de todo o período. “É com grande emoção que participo da abertura da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Esta é a primeira vez que o governo federal, em toda a história do Brasil, convoca uma conferência para discutir políticas públicas voltadas para essa população. Esse gesto é um ato de coragem, um ato de afirmação dos direitos humanos”, disse, acrescentando: “A discriminação é um crime. A homofobia é uma das formas mais perversas de discriminação. Ninguém pode ser vítima de preconceito por amar. Não queremos apenas tolerar a diversidade, nós queremos respeitá-la. A diferença não pode ser motivo de vergonha, de ódio ou de violência. Ela deve ser celebrada como uma riqueza da nossa sociedade”. E concluiu com um compromisso que ressoaria além daquele momento: “O Brasil que nós estamos construindo é um país onde todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual, possam viver com dignidade, sem medo e com todos os direitos garantidos. A democracia que defendemos é aquela que assegura a todos e a todas o direito de serem felizes”.

Entre 2003 e 2010, o que se consolidou foi um método de governo no qual a participação social deixava de ser um acessório para se tornar o próprio modo de operar do Estado, o que avançou entre 2011 e 2016 nos governos da presidenta Dilma Rousseff, uma protagonista tão relevante quanto o presidente Lula para a história da participação social no país. Dilma realizou 41 conferências nacionais, algumas até então inéditas, como a primeira Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, a primeira Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, a primeira Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio e a primeira Conferência Nacional de Política Indigenista. Ainda em 2011, no primeiro ano de seu governo, o Fórum Interconselhos foi criado como um mecanismo inovador para articular a participação social no ciclo de planejamento e orçamento do governo federal, com o objetivo de reunir representantes de dezenas de conselhos nacionais de políticas públicas para debater e propor diretrizes, especialmente para o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A criação do fórum representou um salto qualitativo na democracia participativa brasileira, pois se tratava de um espaço permanente de diálogo transversal, em que conselhos de áreas tão diversas como saúde, educação, direitos humanos, segurança alimentar e juventude passaram a atuar de forma integrada.

Em 2014, a presidenta instituiu por decreto a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), reforçando o seu compromisso em assegurar o fortalecimento das Instituições Participativas, mas a política foi esvaziada e, posteriormente, o decreto foi revogado. Dois anos depois, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em 10 de maio de 2016, Dilma fez um dos discursos mais emblemáticos da história das conferências nacionais, apenas dois dias antes da votação no Senado que determinaria seu afastamento. Em meio à defesa do mandato e à denúncia do golpe, ela exaltou a democracia e a participação social como valores indissociáveis: “A democracia é o único regime político que garante a participação popular. É nela que nós, mulheres, conquistamos voz, conquistamos direitos e conquistamos o nosso espaço. Não há democracia sem a participação plena das mulheres. Essa Conferência é a prova viva de que o povo, quando se organiza e participa, é capaz de enfrentar todas as adversidades e construir uma nação mais justa, mais humana e mais igualitária. A participação social não é um favor do Estado; é um direito que nós conquistamos e que nenhum golpe, nenhum retrocesso poderá nos tirar. A democracia não se faz apenas nas urnas. Ela se faz no dia a dia, com a mobilização da sociedade, com a luta dos movimentos, com a ocupação dos espaços de decisão. A voz das mulheres não será silenciada, porque a nossa voz é a voz da democracia”, concluiu Dilma Rousseff.

¨      O protagonismo do presidente Lula na trajetória da participação social – parte 2

Dando continuidade às reflexões trazidas no texto acima, o fato é que a política de participação social, suas instituições, instâncias e mecanismos enfrentaram um duro revés nos anos que se seguiram ao golpe sofrido pela presidenta Dilma, com o desmonte promovido pelos governos de extrema direita até 2022. Conselhos foram extintos, conferências deixaram de ser convocadas e a participação social foi progressivamente esvaziada. Foi nesse contexto de desmonte que Lula, já candidato em 2022, apresentou seu projeto de reconstrução. O programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que seriam retomadas as conferências nacionais e os conselhos de políticas públicas, como espaços de participação popular e controle social, revertendo o desmonte promovido nos últimos anos.

Durante a campanha eleitoral, em outubro daquele ano, o então candidato Lula foi direto: “Nós vamos recriar todos os conselhos de participação popular que foram extintos. Vamos retomar as conferências nacionais, para que o povo possa participar da definição das políticas públicas.”. Na noite da vitória eleitoral, em 30 de outubro, Lula repetiu o compromisso: “Prometo a vocês que eu vou fazer tudo o que eu puder, até mais do que eu puder, porque o que vocês me deram, como voto de confiança, exige de mim respeito a vocês, admiração a vocês; e quero dizer para vocês que nós vamos voltar a criar conferências nacionais”. Concluiu Lula, reeleito: “Todas as políticas públicas serão emanadas do povo para o povo, em conferências nacionais, municipais e estaduais!”.

Na transição governamental, em 9 de novembro de 2022, Lula anunciou o grupo técnico de participação social com uma declaração que já antecipava o que viria: “Vamos recriar o Consea, o Conselho de Participação Social, e retomar o diálogo com os movimentos que foram criminalizados”. A posse, em 1º de janeiro de 2023, foi o primeiro ato concreto dessa reconstrução. No discurso no Congresso Nacional, o presidente Lula afirmou que “ficou demonstrado que um representante da classe trabalhadora podia, sim, dialogar com a sociedade para promover o crescimento econômico de forma sustentável e em benefício de todos, especialmente dos mais necessitados. Ficou demonstrado que era possível, sim, governar este país com a mais ampla participação social, incluindo os trabalhadores e os mais pobres no orçamento e nas decisões de governo”.

Em 31 de janeiro de 2023, durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula declarou oficialmente: “A participação social não é uma concessão, é um direito constitucional. O Conselho de Participação Social será o coração do governo. Estamos devolvendo ao povo o que foi confiscado”. Já em 28 de fevereiro, na cerimônia de reinstalação do Consea, Lula foi enfático sobre o significado daquele ato: “O Consea é um patrimônio do povo brasileiro. Ele foi desmontado pelo governo anterior como se a fome tivesse acabado. Nós estamos aqui para reconstruir o Consea. Não há democracia sem participação social. Não há combate à fome sem a sociedade civil organizada”. Em 4 de maio, na instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o novo “Conselhão”, Lula foi claro sobre o papel daquele colegiado: “O Conselhão é a demonstração de que o diálogo voltou ao Palácio do Planalto. Vocês não estão aqui para bater palmas; estão aqui para ajudar o Brasil a encontrar o seu caminho. A sociedade civil tem assento permanente neste governo”.

No dia 2 de julho, o presidente abriu a 17ª Conferência Nacional de Saúde com uma declaração que conectava participação, democracia e direito à saúde. Lula afirmou: “A saúde é o termômetro da democracia. O SUS é a maior política de inclusão social deste país, e ele só é forte porque tem a participação do povo. Não há democracia sem participação popular, e não há saúde sem democracia”. O Fórum Interconselhos somou-se a esse movimento em 19 de julho, quando foi retomado, e Lula afirmou que o evento era “a concretização da democracia participativa que prometemos na campanha. Reunir dezenas de conselhos é mostrar que o Brasil voltou a se organizar para ouvir sua gente”. A partir desse momento, o ciclo de conferências nacionais foi retomado com uma intensidade que remetia aos primeiros anos do governo Lula. Em 5 de dezembro, na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, Lula ressaltou que “a assistência social é um direito do nosso povo, não é favor. Essa conferência é a prova de que estamos reconstruindo o Brasil com a participação de quem mais precisa”.

Seis dias depois, em 11 de dezembro, na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lula foi direto ao associar a participação à superação da fome: “A fome não é um fenômeno da natureza, é um projeto político de destruição do Estado. A participação social é a vacina contra esse projeto. O Brasil saiu do Mapa da Fome porque teve Consea, teve conferência, teve povo organizado”. Em 14 de dezembro, na 4ª Conferência Nacional de Juventude, o presidente repetiu o bordão que usara em 2008, agora com ainda mais convicção: “Vocês, jovens, não são o futuro. O futuro a gente constrói agora, com a juventude organizada, participando. Essa conferência é a voz da juventude ecoando no Palácio do Planalto”.

O ano de 2024 começou com a Conferência Nacional de Educação, quando Lula afirmou no discurso de encerramento da CONAE que “educação se faz com diálogo, com escuta. A CONAE é a expressão máxima da democracia participativa na definição dos rumos da nossa educação. Não há Plano Nacional de Educação que se sustente sem a comunidade escolar”. Em 4 de março, na 4ª Conferência Nacional de Cultura, Lula declarou que “cultura é a alma de um povo. E a alma não pode ser silenciada. Essa conferência é a prova de que a cultura voltou, e com ela a participação dos fazedores e fazedoras de cultura de todo o Brasil”. Já na 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2 de abril, Lula afirmou: “Cuidar das crianças é cuidar do Brasil. Nós precisamos ouvi-las, garantir o direito de voz e o lugar de fala. Esta conferência é o espaço sagrado dessa escuta. Nenhuma política para a infância será efetiva se não houver a participação delas”.

No dia 30 de julho, na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lula defendeu que “a ciência precisa estar a serviço do povo brasileiro, e o povo precisa participar das decisões sobre os rumos da pesquisa e da inovação no nosso país. Essa conferência é um marco da reconstrução do diálogo entre comunidade científica e sociedade”. O presidente participou, em 15 de setembro, da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, declarando que “não basta não ser racista, temos que ser antirracistas. A igualdade racial só se constrói com a participação do povo negro nos conselhos, nas conferências, nos espaços de decisão”. Já em novembro, o presidente enviou mensagem à 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, dizendo que “o Brasil é um país construído por migrantes. A COMIGRAR é o reconhecimento de que a participação dessa população é essencial para políticas justas e acolhedoras”.

Em 29 de setembro de 2025, na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, Lula afirmou que “essa conferência é também um grito contra o silêncio e pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem ouvir a voz de todas as mulheres”. Na abertura da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, Lula declarou: “As conferências são o oxigênio da nossa democracia. Enquanto eu for presidente, o povo terá voz ativa nas decisões deste país”.

No dia 27 de fevereiro de 2026, na 6ª Conferência Nacional das Cidades, o presidente Lula destacou que a organização e reivindicação popular trazem benefícios para a população brasileira e reforçou que a participação social é uma marca registrada de sua gestão. E assim, ao longo desses mais de vinte anos de trajetória pública entre os dois primeiros mandatos e o terceiro, o que se percebe é uma coerência notável no posicionamento de Lula sobre a participação social. As declarações de 2003 ressurgem nas de 2023-2026 com a mesma convicção; o que mudou foi o contexto: o que nos anos 2000 era uma inovação institucional, a partir de 2023 tornou-se uma reconstrução necessária diante do desmonte promovido nos governos anteriores. E é nesse ponto que se encontra talvez a declaração mais impactante de todo esse percurso, proferida na cerimônia da assinatura do Decreto de criação do Conselho de Participação Social em 31 de janeiro de 2023, quando Lula afirmou: “Eu quero que vocês saibam que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir, ou construir uma coisa nova. Uma participação popular efetiva. E que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que possam dizer sim da mesma forma que podem dizer não.” Essa frase encerra em si toda a trajetória: o reconhecimento de que a participação não é um favor que o governo faz à sociedade, mas um direito que lhe é devido, e a certeza de que o centro da ação governamental deve ser ocupado pela própria população.

A trajetória política do presidente Lula sempre teve na participação social um dos princípios dos seus governos, e essa coerência histórica se materializa no próprio plano de governo para a disputa eleitoral de 2026: o Plano Participativo pelo Brasil, pelos Brasileiros. Trata-se de um mecanismo de escuta social ampla que coloca o povo no centro da formulação do projeto de país, por meio de uma plataforma digital colaborativa, para que posteriormente o programa consolidado seja apresentado à sociedade. O processo totalmente inovador combinou ainda plenárias presenciais nos territórios, reuniões de grupos de especialistas e uma consulta orientada para a juventude na elaboração do documento. O gesto é profundamente simbólico: o mesmo líder que, em 2003, afirmava que “a participação do povo na definição das políticas públicas é o caminho para a verdadeira democracia” e que, em 2023, reconstruiu os conselhos extintos afirmando que “democracia é muito mais do que voto — é participação, é o povo nas ruas, nos conselhos, nas conferências”, demonstra seu compromisso com a participação social na prática, enquanto critério da verdade.

 

Fonte: Por Marcelo Pires Mendonça, em Brasil 247