Palavra de Sá

Pressão social e resistência fóssil ensaios que marcou a COP30

A primeira semana de negociações da COP 30, em Belém, foi um ensaio para o período decisivo, que vai de 17 a 21 de novembro, na Zona Azul, no Parque da Cidade. Na área onde ocorrem as negociações oficiais entre os países, os representantes fizeram uma espécie de demarcação de terreno, definindo os temas que podem evoluir para algum tipo de avanço e aqueles que poderão travar. Um elemento novo nesta conferência, ausente das últimas COPs, se sobressaiu: as manifestações de povos indígenas e da sociedade civil chamaram a atenção de observadores entrevistados pela Amazônia Real.

“A COP do Clima se transformou em um evento muito tecnocrático, muito fechado à participação social e pouco democrático. O processo da COP não está adequado à realidade e à crise climática. Tudo que se defina aqui vai ser insuficiente. Isso foi muito reforçado nas últimas três COPs, em países que não permitiram a participação da sociedade civil”, afirma a Susana Muhamad, ex-ministra do Meio Ambiente da Colômbia no governo Gustavo Petro. Ela é enviada especial do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, tem fortes críticas ao formato de funcionamento das COPs e disse que o fato político mais importante até agora, em Belém, foi o protesto dos indígenas.

“A questão, aqui em Belém, é que estamos em território amazônico que é um território indígena e um dos pilares para a estabilidade climática. Esta COP deveria estar falando da Amazônia a fundo e não se pode falar da Amazônia sem os povos indígenas. A Amazônia não pode ser só o nome de um território. Povos indígenas não podem ser uma decoração, apenas para dizer que estão aqui. Suas vozes deveriam incidir na conferência”, avalia.

A ex-ministra criticou o aparato militar empregado na segurança das instalações da COP para impedir manifestações populares. Segundo ela, a COP de Belém produziu “a foto icônica do século XXI”. “É o momento em que a resposta à luta climática e aos direitos é militar. Representa o autoritarismo e a opressão do capital fóssil. É terrível porque isso ocorre no Brasil, que é um país democrático. Poderia ser pior. As manifestações não puderam acontecer no Egito, no Azerbaijão e muito menos em Dubai. Mas também é muito duro ver isso. A foto dos militares impedindo os indígenas nos fala muito do tempo em que estamos”, refletiu.

<><> O petróleo no pulmão do mundo

Para ela, outro tema que deveria ser decisivo nas discussões da conferência é a transição efetiva para o fim da dependência de combustíveis fósseis. Segundo Muhamad, a Colômbia propôs aos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que se criasse um eixo de trabalho para declarar a não proliferação de combustíveis fósseis na Amazônia. Isso significaria frear as frentes de exploração no ponto em que estão e começar a fazer uma transição.

“Só a Colômbia, que foi autora da proposta, esteve disposta a trabalhar nesse sentido. O que vemos é que prevalece o interesse fóssil sobre algo que é absolutamente crítico. Não tem lógica explorar petróleo no pulmão do mundo. Isso poderia ter sido um dos fatos políticos mais importantes da COP. Fazer isso é algo concreto, real. E teria que ser feito, claro, em acordo com os povos indígenas e com as comunidades”, disse a ex-ministra.

<><> Protestos de um lado, impasses do outro

Ima Vieira, ecóloga, pesquisadora do Museu Emílio Goeldi e integrante do Conselho Científico da COP30, considera que a manifestação dos indígenas Munduruku e outras que possam ser realizadas na segunda semana da conferência têm potencial para, de alguma forma, repercutir nos espaços de decisão. “Um componente novo nesse cenário foi a forte intervenção dos indígenas brasileiros. Embora esperada, a contundência da etnia Munduruku sempre é muito forte. Acho que vai continuar e se expandir com outros grupos fazendo coro”, disse Vieira.

Ela vê muitos impasses nas negociações até agora e acha que eles podem se acirrar. “Teve um impulso inicial dos países para apoiar o abandono gradual dos combustíveis fósseis, mas precisa de tomada de decisões e aí aparecem os problemas. Este tema enfrenta forte resistência. A redução da dependência dos combustíveis fósseis, levantada pelo Brasil, é uma questão delicada que corre em paralelo. Os grandes produtores de petróleo, liderados pela Arábia Saudita, sequer aceitam que este assunto seja tratado”, disse a pesquisadora.

Segundo Vieira, embora um dos pontos positivos alcançados até agora seja a urgência do tema da proteção das florestas tropicais, impasses importantes persistem em temas como financiamento dos países ricos para os mais pobres poderem fazer a transição energética.

“Os debates sobre financiamento, metas de emissões e compromissos internacionais progrediram pouco, e acho que a conferência vai ter dificuldades para apresentar resultados concretos. Os países em desenvolvimento continuam insistindo que só poderão aumentar suas ambições [de metas climáticas] se houver garantia dos recursos financeiros prometidos e isso está muito distante. Os impasses entre países ricos e em desenvolvimento são muito grandes”, avaliou.

<><> Uma agenda de superação

Também integrante do Conselho Científico da COP 30, o físico e professor da USP Paulo Artaxo, fez uma avaliação mais positiva, para a Amazônia Real, da primeira rodada de negociações. Ele destacou que outros países já aderiram a uma agenda de superação da dependência dos combustíveis fósseis, como foi proposto pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no seu discurso na Cúpula do Clima, que antecedeu a COP30.

“Esse tópico, sozinho, pode fazer dessa COP a mais importante de todas. Isso não é pouca coisa. O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, foi muito hábil e inteligente em focar na agenda de ação e implementação. Por que isso é inteligente? Porque esta agenda não é regulada pelas regras da UNFCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que organiza as COPs), não está amarrada ao bloqueio de alguns países”, explicou Artaxo.

“Dinamarca, Alemanha, Noruega e Uganda falaram que apoiam integralmente esse tópico, que ele seja incluído na agenda de ação e que esta COP defina uma comissão para desenhar o mapa do caminho sobre como, quando e de que jeito nós vamos chegar lá. Esse é o grande avanço dessa COP”, afirmou o professor, com entusiasmo. Contudo, ele também reconhece dificuldades à frente.

“Quem mais está se opondo ao mapa do caminho é a Arábia Saudita. Mas tem um detalhe muitíssimo importante que não deve ser desprezado. A Arábia Saudita sempre teve essa posição e ela tinha o apoio dos Estados Unidos. Aqui, ela não tem apoio político do peso dos Estados Unidos. A Venezuela também é outro país que sempre se opôs a essa questão, só que agora a Venezuela está numa posição muito frágil e precisa do apoio brasileiro para enfrentar uma eventual invasão [dos Estados Unidos]. Então, eles também estão fragilizados. É um jogo geopolítico. São esses interesses que dominam a negociação diplomática. Considerando tudo isso, não há razão nenhuma para ter uma perspectiva pessimista. É preciso entender a complexidade do que está em jogo. Estamos falando do desenvolvimento econômico de mais de 190 países para os próximos 50 a 60 anos”, avaliou Artaxo.

<><> Tobogã do clima, manejo do fogo

A geógrafa Ane Alencar, Diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) destacou um avanço e uma preocupação na primeira semana da COP. A preocupação é que as metas de redução de gases do efeito estufa apresentadas pelos países, chamadas de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs na sigla em inglês) não estão à altura da emergência climática.

“Vários países submeteram suas NDCs, mas a gente vê claramente que a ambição desses países não está a contento, não está de acordo com o que a gente precisa e com a emergência que estamos enfrentando. O relatório do Global Carbon Budget (2025), mostra que o que a gente tem que fazer daqui para frente  tem que ser bem mais ambicioso e mais rápido. O relatório tem um gráfico que mostra o quanto a gente tem que reduzir de emissões para ficar em 1,5 grau até 2035. A curva é uma descida de tobogã para reduzir. E eu não vejo o engajamento suficiente dos países para que isso aconteça”, avaliou Alencar.

O ponto positivo é que pela primeira vez uma COP trata com destaque o manejo integrado do fogo, fazendo uma “chamada para ação” sobre o tema. Alencar acredita que a frequência e intensidade dos incêndios florestais em vários países acenderam o sinal de alerta.

 “Até hoje, as COPs não tinham tratado do fogo como uma questão importante porque os incêndios florestais não entram nos inventários nacionais de emissões. Hoje, tem vários painéis sobre incêndios florestais na COP porque a gente tem vivido isso intensamente, no Brasil e em outros países. Finalmente, a gente tem essa chamada para ação sobre os incêndios. Ele não entra na agenda, mas é uma chamada para ação assinada por mais de 60 países. É como se fosse uma carta de intenções apontando os principais rumos que a gente pode construir a partir de agora. Deu-se relevância à questão do fogo. É um tema cada vez mais prioritário e que ganhou mais visibilidade. A gente precisa achar caminhos para a gestão do fogo. Nem todo fogo é ruim, mas os incêndios florestais precisam ser controlados”, comemorou.

•        O grito da sociedade civil em Belém

Após três anos de restrições em conferências do clima realizadas em países com regimes autoritários, a sociedade civil global retomou as ruas, agora em Belém, sede da COP30. A Marcha Mundial pelo Clima, realizada na manhã deste sábado (15), reuniu lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas, movimentos sociais e ativistas que transformaram a capital paraense no palco da principal pressão popular sobre a conferência.

O próprio presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, disse aos jornalistas que reconhece a força da mobilização: “Esses documentos [preparados pela sociedade civil na Cúpula dos Povos] têm uma influência significativa nas negociações”. As edições das conferências no Egito (2022), Catar (2023) e Azerbaijão (2024) ocorreram sob forte pressão da indústria da mineração e também do lobby do setor petrolífero, e sem a presença de marchas.

Depois da primeira semana de COP30, que já é celebrada como o encontro de maior presença da sociedade civil, as reivindicações presenciadas na marcha podem ganhar força na mesa de negociações: demarcação de territórios tradicionais, financiamento climático para uma transição justa rumo a uma economia de baixo carbono, além de ações urgentes para adaptação climática e combate ao aquecimento global.

<><> Contra a privatização dos rios

Várias cobranças ecoaram no trajeto da Marcha Mundial pelo Clima. Uma das mais emblemáticas foi a denúncia contra a política de privatização dos rios amazônicos. Nilva Borari, do povo Borari, participou da marcha ao lado do coletivo musical As Karuana e representou a Associação Kuximawara, formada por artistas e artesãs indígenas de Alter do Chão, distrito de Santarém (PA). Ela reafirmou a defesa dos direitos originários e a revogação do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto, do governo Lula.

O decreto incluiu as hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins-Araguaia, no Pará, e Madeira, no Amazonas e Rondônia, no Programa Nacional de Desestatização (PND). “Estamos aqui unindo nossas vozes pelos nossos direitos originários, pelo direito de vida do Rio Tapajós, que é a nossa vida e a vida de todo o Pará”, disse em entrevista à Amazônia Real.

Nilva reforçou que a medida traz “grandes mazelas e impactos negativos” para o Tapajós e para as comunidades. O projeto promete entregar mais de 3 mil quilômetros de trechos navegáveis dos rios amazônicos para a iniciativa privada, atendendo aos interesses do agronegócio e outros setores econômicos.

A manifestação deste sábado percorreu cerca de 4,5 quilômetros entre o Mercado de São Brás, no bairro de São Brás, e a Aldeia Amazônica, na baixada da Pedreira. O ato ocorre também para pressionar os organizadores da COP30 a ouvirem o que a sociedade civil tem a dizer. Na sexta-feira (14), os Munduruku se manifestaram pacificamente, bloqueando o acesso à Zona Azul, restrita aos negociadores dos países. Eles tinham reivindicações concretas para que o presidente Lula cancele o decreto de privatização do rio Tapajós. Na noite de terça-feira (11), indígenas e não-indígenas ultrapassaram a barreira do pavilhão que dá acesso à Zona Azul, o que fez a organização reforçar a segurança desde então.

<><> Lutas que se encontram

Os manifestantes entoaram gritos de resistência durante toda a marcha, denunciando os grandes empreendimentos que ameaçam a vida na Amazônia, como a construção da Ferrogrão, ferrovia que atravessará terras indígenas e unidades de conservação em prol do escoamento de grãos do agronegócio.

A ativista e indigenista Neidinha Suruí, que lidera a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, destacou a dimensão política. “Essa marcha é importante porque é a voz do povo. Tem cerca de 50 mil manifestantes dizendo Free Palestine, dizendo não ao petróleo, não ao Ferrogrão. É fundamental ouvir todas essas vozes gritando por demarcação de território indígena, por reforma agrária no País. Essa é a voz do povo que precisa ser ouvida na COP30”, afirmou.

Com manifestantes vindos de todos os cantos do planeta, a luta pela libertação da Palestina e pelo fim do genocídio na Faixa de Gaza também confluíram as demandas populares. Bandeiras palestinas e gritos como “A Amazônia, a Palestina, é pelo clima e contra a chacina” marcaram os passos durante toda a marcha.

<><> COP da sociedade civil

Para Caetano Scannavino, um dos coordenadores da Cúpula dos Povos, esta COP representa um marco após três anos de conferências com forte restrição à sociedade civil. “Esperamos que esse movimento global não seja só um evento, mas algo permanente, capaz de pressionar os tomadores de decisão a abandonar uma lógica que está nos levando ao fim. Não do mundo, mas da Humanidade”, disse.

Ele enfatizou que, realizada na Amazônia e com a maior participação indígena da história das conferências, a COP30 cria uma oportunidade única para que o pensamento ancestral seja ouvido. “Quando falamos de outra forma de viver, não estamos falando só de carbono. Estamos falando de cooperação acima da competição, de colocar o coletivo antes do individual, estamos falando de ser feliz. Não é felicidade pelo consumo, mas pelo bem-viver. Se destruirmos este modo de vida ancestral, seja na Amazônia, na África, na Ásia, nós nos destruiremos a nós mesmos”, afirmou.

Do Quilombo Urbano Liberdade, em São Luís (MA), Ivana Braga defendeu que a mobilização reacende o trabalho de base. “O sentido da marcha é ver essa pujança dos movimentos sociais, porque a gente tem visto muita desmobilização em relação às lutas sociais. Quando a gente está aqui e vê o povo na rua e vê as discussões, isso também fortalece a gente a voltar para nossas bases e compartilhar o que a gente aprendeu”, disse. “É uma questão da educação popular para a gente fazer esse trabalho de base. É prova de que existe alternativa.

Entre os manifestantes Angela Bandeira, de Soure, cidade na região do Marajó, defendeu a espiritualidade amazônica e as tradições de matriz africana, relatando o preconceito sofrido por sua comunidade na realização de eventos culturais. “A gente está aqui para lutar pela natureza. Eu sou umbandista, sou pajé, trabalho com os espíritos curandeiros, e a gente vai conseguir o que queremos”, afirmou.

<><> A força do ‘artivismo’

A programação também incluiu o “artivismo” com manifestações culturais que aliaram a cultura popular à luta. O Boi da Terra, grupo cultural do bairro da Terra Firme, periferia de Belém, e o Arraial do Pavulagem, patrimônio cultural do Pará e manifestação cultural do Brasil, transformaram a Marcha Mundial pelo Clima em festejo.

Segundo Júnior Soares, músico e co-fundador do Arraial do Pavulagem,  o grupo trabalha há 38 anos na defesa da Amazônia. “Nada mais natural do que estar aqui neste momento com todo mundo, nessa celebração, nesse encontro de pessoas que acreditam que a Amazônia precisa ficar em pé para que nós sobrevivamos plenamente nela”, resumiu.

Magna Souza, moradora de Belém há 25 anos, resumiu o sentimento de urgência que atravessou os discursos proferidos durante todo o trajeto da Marcha Mundial pelo Clima. “Estamos aqui para cobrar dos poderes públicos. O mundo inteiro está voltado para o meio ambiente porque isso define a vida de todos os seres. A marcha é um grito de socorro. Não estamos aqui para tirar foto, estamos pedindo que o mundo pare e resolva essa situação climática”, manifestou.

 

Fonte: Amazônia Real