Palavra de Sá

Jonathan Watts: ‘5 ameaças ao progresso climático que atormentaram a COP30.’

A COP30 em Belém terminou no sábado à noite, mais de 24 horas depois do previsto, sob uma forte tempestade amazônica que atingiu o centro de conferências. A estrutura da ONU resistiu por pouco, como tem acontecido nas últimas três semanas, apesar do fogo , do calor tropical intenso e dos intensos ataques políticos ao sistema multilateral de governança ambiental global.

No último dia, dezenas de acordos foram aprovados a toque de martelo, enquanto a humanidade, em sua forma mais coletiva, trabalhava para resolver o desafio mais complexo e perigoso que nossa espécie já enfrentou. Foi um caos. O processo quase entrou em colapso e precisou ser salvo por negociações de última hora que se estenderam até a madrugada. Observadores veteranos me disseram que o Acordo de Paris estava em estado crítico.

Mas sobreviveu. Pelo menos por enquanto. O resultado ficou muito aquém do necessário para limitar o aquecimento global a 1,5°C. Houve uma considerável falta de financiamento para a adaptação dos países mais afetados por eventos climáticos extremos. A importância da proteção das florestas tropicais mal foi mencionada, embora esta tenha sido a primeira cúpula climática na Amazônia. E o equilíbrio de poder mundial ainda está tão desequilibrado em favor dos interesses do gás, petróleo e carvão que não houve sequer uma menção a "combustíveis fósseis" no acordo principal.

Apesar de todas essas falhas, Belém abriu novos caminhos para o debate sobre como reduzir a dependência de produtos petroquímicos e ampliou a participação de grupos indígenas e cientistas. Deu passos importantes rumo a políticas mais robustas para uma transição justa para um futuro de energia limpa e abriu ainda mais os cofres das nações ricas. Agora, um intenso debate se desenrola sobre se a COP30 foi um sucesso, um fracasso ou uma manobra para compensar as adversidades. Mas qualquer julgamento precisa levar em conta o campo minado geopolítico em que essas negociações ocorreram. Aqui estão cinco ameaças que precisarão ser evitadas na cúpula climática do ano que vem, na Turquia.

1. Vácuo de liderança global

Os EUA se retiraram. A China não fez nada para contribuir. Muitos dos problemas que afetaram as negociações poderiam ter sido evitados se essas duas superpotências climáticas – o maior emissor histórico e o maior emissor atual do mundo – tivessem conseguido coordenar uma abordagem conjunta, como faziam antes da chegada de Donald Trump ao poder.

Em vez disso, Trump atacou a ciência climática, amaldiçoou a ONU e organizou uma cúpula em Washington com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman. Não é de admirar que Riade se tenha sentido encorajada na COP30 a impedir qualquer menção aos combustíveis fósseis, embora o texto sobre o assunto tenha sido acordado na COP28 em Dubai.

A China, por outro lado, esteve presente em Belém e empenhada em ajudar seu parceiro do BRICS, o Brasil , a realizar uma conferência bem-sucedida. Mas seus assessores deixaram claro que Pequim não queria ocupar o lugar dos EUA em termos de financiamento, nem liderar sozinha qualquer questão além da fabricação e venda de produtos de energia renovável.

2. Brasil dividido, mundo dividido

Entre as principais divisões na política global atual está a relação entre os interesses da extração e da conservação. De um lado, há a expansão indefinida das fronteiras agrícolas, a exploração mineral em profundidades cada vez maiores e a negligência dos impactos sobre florestas e oceanos. Do outro, há quem defenda que tais atividades estão ultrapassando os limites planetários, com consequências cada vez mais catastróficas para o clima, a natureza e a saúde humana. Essa divisão é evidente em todo o mundo.

Isso também ficou evidente na COP30, onde os anfitriões brasileiros por vezes pareceram enviar mensagens contraditórias, segundo observadores da Ásia, Europa e América Latina. Enquanto a secretária do Meio Ambiente, Marina Silva, foi a principal força motriz na defesa de um plano para o abandono dos combustíveis fósseis e do desmatamento, o Ministério das Relações Exteriores – que passou décadas promovendo o agronegócio e as exportações de petróleo – mostrou-se muito mais hesitante e precisou do incentivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

A floresta amazônica parece ter sido vítima disso, recebendo apenas uma breve e vaga menção no texto principal das negociações.

3. A parcimônia europeia e a ascensão da extrema-direita

A Europa frequentemente se apresentou como líder na ação climática, mas foi duramente criticada na COP30 por não cumprir as promessas de financiamento climático para os países em desenvolvimento. A Europa também se mostrou lamentavelmente dividida, em parte devido à ascensão da extrema-direita em muitos países. Como resultado, a UE teve que adiar a atualização de seu plano de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) para o clima e só decidiu, na metade da Conferência de Belém, que faria do roteiro para a transição dos combustíveis fósseis uma de suas "linhas vermelhas" de negociação.

Isso foi, no mínimo, incompetente, pois questões tão importantes exigem uma coordenação muito mais prévia. Não surpreende que muitos participantes do Sul Global suspeitassem que essa conversão repentina ao roteiro fosse um estratagema ou uma moeda de troca para atrasar ações sobre financiamento da adaptação.

4. Conflitos que consomem dinheiro e atenção

Os conflitos em Gaza, Ucrânia, Sudão e outros locais ofuscaram a conferência, alterando as prioridades na alocação de recursos governamentais e na cobertura da mídia. Políticos europeus afirmaram que seus orçamentos foram redirecionados para o rearmamento em resposta à crescente ameaça representada pela Rússia. Como resultado, reduziram drasticamente a ajuda externa ao desenvolvimento, tornando cada vez mais difícil a alocação de fundos para o financiamento climático.

Em outros tempos, isso poderia ter provocado uma reação negativa, considerando as pesquisas que mostram que a grande maioria das pessoas no mundo quer que seus governos façam mais para enfrentar a crise climática. Mas está cada vez mais difícil para o público em muitos países saber o que está acontecendo nas negociações climáticas. Nenhuma das quatro principais redes de notícias dos EUA enviou uma equipe a Belém. Repórteres de emissoras britânicas e europeias estavam presentes, mas muitos disseram que foi difícil conseguir espaço nos programas de notícias para suas reportagens.

Essa sensação é derrotista e contrasta com a incrível energia positiva que se sente nas ruas e rios de Belém.

5. Tomada de decisões globais enferrujada e irritadiça

A ONU, que completa 80 anos no ano que vem, está mostrando sinais de desgaste. A tomada de decisões por consenso na COP significa que qualquer país tem poder de veto. Isso talvez fizesse sentido quando a política da Guerra Fria era uma prioridade global, mas é inadequado agora que a humanidade enfrenta uma ameaça existencial ao seu lar planetário.

Tal como nas edições anteriores da COP, as frustrações com esta situação – particularmente entre os pequenos estados insulares – ficaram flagrantemente evidentes na COP30. Dezenas de nações ambiciosas, lideradas pela Colômbia, emitiram a sua própria Declaração de Belém e anunciaram planos para realizar um processo paralelo sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, cuja primeira conferência terá lugar em Santa Marta, na Colômbia, em abril próximo. Os organizadores afirmam que o objetivo é complementar, e não substituir, o processo da ONU, mas também poderá ampliar o fosso entre os grandes produtores de combustíveis fósseis e os defensores das energias renováveis.

No âmbito político, essa ruptura pode ser inevitável, mas a economia global está cada vez mais voltada para energias renováveis, que agora são mais baratas que os combustíveis fósseis, e as tendências demográficas estão transferindo o poder para o Sul global. Enquanto isso, tudo se resume à implacável física da crise climática, para a qual não há como vetar. Essas realidades precisam ser reconhecidas por um sistema de governança global reformulado e mais dinâmico. Caso contrário, o Acordo de Paris pode não sair ileso de futuras discussões sobre a crise climática.

•        Fim da era dos combustíveis fósseis se aproxima com o acordo da COP30, após um impasse acirrado

No sábado, o mundo deu um pequeno passo em direção ao fim da era dos combustíveis fósseis, mas não o suficiente para evitar os estragos das mudanças climáticas.

Os países reunidos no Brasil durante duas semanas conseguiram apenas um acordo voluntário para iniciar discussões sobre um roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, e alcançaram esse progresso incremental apenas em meio à oposição implacável dos países produtores de petróleo.

As negociações foram resgatadas da beira do colapso em uma sessão que durou a noite toda até a manhã de sábado, após um impasse acirrado entre uma coalizão de mais de 80 países desenvolvidos e em desenvolvimento e um grupo liderado pela Arábia Saudita e seus aliados, além da Rússia.

Houve decepção por parte dos ativistas, mas também alívio pelo fato de as negociações terem produzido pelo menos algum progresso. Os países em desenvolvimento alcançaram parte de seu objetivo nas negociações globais, que era triplicar o apoio financeiro disponível dos países ricos para ajudá-los a se adaptar aos impactos da crise climática. Eles devem receber US$ 120 bilhões (R$ 92 bilhões) por ano para adaptação, dos US$ 300 bilhões prometidos pelos países desenvolvidos no ano passado, mas somente a partir de 2035, em vez do prazo de 2030 que exigiam. Muitos também esperavam que o aumento fosse adicional aos US$ 300 bilhões.

Um plano para interromper o desmatamento foi retirado do acordo final, uma grande decepção para os defensores da natureza nesta "Polícia da Floresta Amazônica" realizada em Belém, perto da foz do rio Amazonas.

O acordo entre 194 países – excluindo os EUA, que não enviaram uma delegação – foi alcançado no início da manhã, após 12 horas de negociações ininterruptas em regime de prorrogação entre ministros em salas de conferência desertas, e concluído em uma reunião de encerramento às 13h35, depois que as negociações foram resgatadas da iminência do colapso na noite de sexta-feira.

Na plenária, diversas delegações de países, incluindo a da Colômbia, reclamaram veementemente que não lhes foi permitido falar antes da aprovação final do acordo, apesar de o Brasil ter afirmado que esta seria a “Copa da Verdade”. A sessão foi brevemente interrompida, mas o presidente da COP, André Corrêa do Lago, confirmou em seguida que as decisões aprovadas anteriormente haviam sido adotadas.

Jennifer Morgan, veterana da COP e ex-enviada alemã para o clima, afirmou: “Embora longe do ideal, o resultado em Belém representa um progresso significativo. O Acordo de Paris está funcionando, a transição para longe dos combustíveis fósseis, acordada em Dubai [na COP28 em 2023], está se acelerando. Apesar dos esforços dos principais países produtores de petróleo para desacelerar a transição verde, o multilateralismo continua a apoiar os interesses de todo o mundo no combate à crise climática.”

Mohamed Adow, diretor do think tank Power Shift Africa, afirmou: “Com um cenário geopolítico cada vez mais fragmentado, a COP30 nos deu alguns passos iniciais na direção certa, mas, considerando a magnitude da crise climática, não esteve à altura da situação. Apesar de se autodenominarem líderes climáticos, os países desenvolvidos traíram as nações vulneráveis ao não apresentarem planos nacionais de redução de emissões alinhados com a ciência.”

Aisha Humaira, chefe da delegação do Paquistão, acusou os países desenvolvidos de hipocrisia: “Países que utilizaram todas as fontes de energia nos últimos 200 anos e atingiram o ápice do crescimento industrial, e ainda assim não pararam de usar todas essas fontes de energia, estão nos dizendo 'parem de crescer'”, disse ela. “O direito ao crescimento e à segurança é fundamental para todos os países.”

Os esforços para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, em consonância com os objetivos do Acordo de Paris, também foram abordados no texto final, mas de forma menos robusta do que os países vulneráveis esperavam. Antes da conferência, os países deveriam apresentar novos planos nacionais de redução de emissões, mas estes não atingiram os compromissos necessários para manter o limite de 1,5°C, que já foi ultrapassado, mas que, segundo analistas, pode ser revertido.

Em vez de censurar essa falha, a conferência concordou em criar um programa "acelerador" para abordar a deficiência nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que apresentará um relatório na COP do próximo ano, a ser realizada na Turquia, mas presidida pela Austrália. O texto exortou os países à "implementação plena das NDCs, buscando, ao mesmo tempo, melhorá-las".

O acordo final também reconheceu a “transição justa” que os ativistas da justiça social vêm reivindicando, o que significa ajudar os trabalhadores afetados pela mudança dos combustíveis fósseis para a energia limpa. No entanto, disposições importantes sobre a exploração de “minerais críticos” – que tem sido acompanhada por um aumento acentuado de violações dos direitos humanos em alguns países – foram bloqueadas pela China e pela Rússia.

Fontes internas disseram que as negociações quase fracassaram na sexta-feira, após algumas semanas agitadas no Brasil, que começaram com uma cúpula de líderes mundiais realizada pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e que contou com a presença de cerca de 50 chefes ou vice-chefes de Estado.

Mas, após a saída dos líderes e o início formal da COP30 na segunda-feira, 10 de novembro, as discussões entre ministros e altos funcionários degeneraram em um impasse tenso. Um incêndio próximo aos escritórios das delegações na tarde de quinta-feira, no qual ninguém ficou gravemente ferido, forçou a evacuação do centro de conferências e interrompeu as negociações em um momento crucial.

Quando as negociações foram retomadas no final da noite de quinta-feira, a divisão ficou clara: mais de 80 países declararam-se a favor da inclusão de um compromisso com a “transição para longe dos combustíveis fósseis” no resultado final, mas dezenas de países – liderados pelo grupo árabe, que inclui a Arábia Saudita – posicionaram-se contra.

Essa oposição forçou a relegacão da “transição para longe dos combustíveis fósseis” – que os cientistas dizem ser essencial para evitar os piores efeitos das mudanças climáticas – a um compromisso voluntário, em vez da decisão juridicamente vinculativa que muitos esperavam.

Teresa Anderson, líder global em justiça climática da ActionAid International, afirmou: “A falta de financiamento climático está atrapalhando o progresso climático. Os países do Sul Global, que já arcam com os custos da crise climática que não causaram, precisam desesperadamente do apoio dos países ricos para assumirem novos compromissos. Isso ficou ainda mais evidente na questão dos combustíveis fósseis, onde, mais uma vez, um texto específico acabou sem financiamento e foi descartado.”

Nikki Reisch, do Centro de Direito Ambiental Internacional, afirmou: “Este é um acordo vazio. A COP30 serve como um forte lembrete de que as respostas para a crise climática não estão nas negociações climáticas – elas estão com as pessoas e os movimentos que lideram o caminho rumo a um futuro justo, equitativo e livre de combustíveis fósseis.”

 

Fonte: The Guardian