Palavra de Sá

Luís Nassif: Alcolumbre, o Reizinho candidato a dono do Brasil

 país vive de humilhação em humilhação. Poucas tem o condão de desmoralizar mais ainda a auto-estima nacional do que o poder político de Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

É inacreditável que o brucutu, sem limites, sem noção de qualquer institucionalidade, pode se arvorar no poder de indicar Ministro do Supremo Tribunal Federal ou de propor pautas-bombas.

>>>>> Vamos a um pequeno histórico politico do nosso Reizinho, o político que sequestrou o país:

<><>  1. A super-rachadinha de RF$ 2 milhões

Segundo uma reportagem da Veja, seis mulheres foram contratadas no gabinete de Alcolumbre como assessoras, com salários entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, mas receberam apenas pequena fração, cedendo os cartões e senhas bancárias a pessoas de confiança. A matéria aponta que o esquema teria durado cerca de cinco anos. As beneficiárias afirmam nunca ter trabalhado de fato e recebiam simbólica “ajuda de custo” — enquanto o restante era sacado pelo gabinete.

Parte do suposto esquema coincidiu com a ocupação da presidência do Congresso por ele — quando exercia grande influência institucional.  Ele nega envolvimento pessoal, afirma ser vítima de “campanha difamatória” e diz que contratações eram responsabilidade de seu então chefe de gabinete. Algumas ex-assessoras entraram com ações judiciais pedindo indenização, pagamento de direitos, verbas rescisórias etc. (detalhe citado na reportagem de 2021).

<><>  2. As emendas e as suspeitas de contrabando

# 1. O Programa Mais Visão e as Emendas Parlamentares – Entre 2023 e 2024, Alcolumbre destinou R$ 15 milhões em emendas parlamentares para a Secretaria de Saúde do Amapá, que contratou empresas para executar o Programa Mais Visão. A própria empresa Saúde Link afirma em seu site que o Programa teve início em 2021 com a iniciativa do senador Davi Alcolumbre em parceria com o Governo do Estado do Amapá.

# 2. A Tragédia Sanitária

Em 4 de setembro de 2023, durante um mutirão de cirurgias de catarata, 104 dos 141 pacientes operados contraíram endoftalmite, uma grave infecção ocular. Pelo menos 40 pacientes tiveram complicações graves, como olhos perfurados, com indicação de transplante de córnea. Alguns casos resultaram na perda irreversível da visão e até na remoção do globo ocular. O fungo Fusarium foi identificado como causador da infecção, e o programa foi suspenso em 6 de outubro de 2023. O Ministério Público do Amapá recomendou a suspensão do termo de fomento com o Centro Capuchinhos, destacando que o espaço físico não possuía condições sanitárias nem licenças para funcionamento.

3. A Aeronave PR-MGD e a Apreensão por Contrabando

Em 22 de julho de 2022, um jatinho da Saúde Link, modelo Hawker Beechcraft 400A com prefixo PR-MGD, foi apreendido pela Polícia Federal em Ponta Porã (MS) na fronteira com o Paraguai. A ocorrência registrou apreensão de mercadoria de origem estrangeira no valor estimado de R$ 50 mil, além de R$ 30 mil em espécie e US$ 20 mil (cerca de R$ 100 mil). O MPF propôs como pena o pagamento de 10 salários-mínimos (cerca de R$ 13,2 mil) ao dono da empresa, Luciano André Goulart, que concordou e o jatinho foi liberado.

# 4. Uso do Jatinho e Investigação Eleitoral

Documentos da FAB mostram que uma aeronave da Saúde Link (bimotor Raytheon BE58, prefixo PR-BDC) pousou em 16 de agosto de 2022 no Hangar Comandante Salomão Alcolumbre, aeródromo da família do senador na zona rural de Macapá, retornando no dia seguinte. A aeronave apreendida em julho (PR-MGD) foi a mesma registrada pela FAB em Macapá um mês depois, em agosto de 2022, durante a campanha de reeleição de Alcolumbre. O TRE-AP investiga se o senador usou jatos particulares da Saúde Link para deslocamentos entre Brasília e o Amapá durante a campanha eleitoral de 2022. Segundo o processo, há pedido de cassação do mandato do senador.

# 5. Desdobramentos Processuais

A empresa Saúde Link informou à Justiça que não possui lista de passageiros das aeronaves no período investigado, argumentando que aviões particulares não estão sujeitos a requisitos de documentação e registro de passageiros da Anac. A defesa de Alcolumbre argumenta falta de provas. O MPF apura possíveis atos de improbidade administrativa em relação ao programa Mais Visão, em procedimento sigiloso que segue em curso.

Informações extra-oficiais dão conta de que o verdadeiro proprietário do avião seria o próprio Alcolumbre. Em suas viagens políticas, um dos passageiros preferenciais era o senador Randolphe Rodrigues, principal articulador de sua candidatura à presidência do Senado, nos tempos em que trabalhava pela Lava Jato. Atualmente é líder do PT.

>>>> O caso expõe uma teia de relações entre:

• Emendas parlamentares bilionárias direcionadas a programas de saúde

• Uma empresa privada (Saúde Link) beneficiada por essas verbas

• Uma tragédia sanitária com mais de 100 vítimas

• Uso de aeronaves da empresa pelo parlamentar que direcionou os recursos

• Atividades ilícitas envolvendo a mesma aeronave (contrabando). As investigações seguem em andamento tanto na esfera da improbidade administrativa (MPF) quanto na esfera eleitoral (TRE-AP), enquanto Alcolumbre assumiu a presidência do Senado Federal, tornando-se uma das figuras políticas mais poderosas do país.

<><> 3. A família Alcolumbre e o histórico de grilarem de terras

A família se estabeleceu no Amapá há cerca de 130 anos — ou seja, ao longo de várias gerações já se enraizou profundamente na região.

Os Alcolumbre teriam sido dos primeiros a substituir o sistema de trocas por comércio mercantil, na época da borracha. Com o tempo, diversificaram: postos de combustíveis, comércio, mídia e posse de terras figuram entre os seus ativos.

Um dos episódios mais graves atribuídos à família data de 1981: segundo relatório da Polícia Federal citado num dossiê recente, dois membros da família (irmãos chamados Salomão Alcolumbre e Alberto Alcolumbre) teriam figurado entre suspeitos de comandar um esquema de contrabando de minérios (ouro e outros metais) no então Território Federal do Amapá — transportando ilegalmente minérios em escala, por aviões particulares, para portos e capitais sem fiscalização.

A grilagem de terras públicas é outra mancha. A família chegou a declarar à Justiça Eleitoral a posse de áreas pertencentes à União — em especial terras da reserva do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que deveriam ser destinadas a assentamentos de camponeses. Um primo de Davi, “Salomãozinho”, foi candidato a suplente ao Senado em 2014 e declarou como bens essas áreas.

Essas propriedades foram alvo de embargo ambiental: uma área de 108 hectares — conhecida como “Fazenda São Miguel” — foi embargada a partir de 2016 por ordem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por devastação de vegetação nativa. A família teria criado um rebanho de búfalos na área e construído benfeitorias, apesar de o local compor área pública, o que agrava a acusação.

As multas ambientais acumuladas pelos Alcolumbre superam R$ 1 milhão — sinal de múltiplas infrações ambientais registradas ao longo de anos.

<><> 4. Os R$ 500 mil do irmão de Alcolumbre

Três anos atrás, a Polícia Militar de Sâo Paulo parou um carro e encontrou nele R$ 500 mil. O carro pertencia ao irmão de Alcolumbre.

<><> Conclusão

Está em pleno curso a disputa entre a institucionalidade brasileira e o crime organizado. É uma batalha feroz, onde está em jogo o próprio futuro do país, como Nação.

Não há poder político que possa manter incólume uma figura com a ficha de Alcolumbre. O país espera que o Supremo, a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal cumpram com suas responsabilidades.

•        STF: Os bastidores da sucessão. Por Rômulo Paes de Sousa

Há semanas que valem por anos. A passada foi uma daquelas. Trump suprimiu o tarifaço de 40% para vários produtos de nossa pauta de exportação que estavam causando pressão inflacionária em seu país. A COP30 entrou em sua semana decisiva com a obrigação de lidar com as pendências de sua agenda climática. O fogo na Zona Azul, que foi rapidamente debelado, não é nada frente ao fogo lento das divergências entre os presentes sobre transição energética e o financiamento da adaptação climática. Dois executivos do Banco Master foram presos. O banco está em regime de liquidação e conta com um passivo de 56 bilhões de reais. Um dos presos, o banqueiro Daniel Vorcaro, que é o dono do Master, possui uma extensa rede de amizades em Brasília, sobretudo dentre os mais influentes políticos de direita. O ex-presidente Bolsonaro foi submetido a prisão preventiva. Ninguém sabe prever ao certo como e quanto do direitismo brasileiro reagirá a essa aguardada prisão. E se isso fosse pouco: o presidente Lula confirmou publicamente que Jorge Messias é o seu indicado para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora não domine o noticiário por causa da concorrência com a página policial, a sucessão no STF terá grande repercussão sobre o governo do presidente Lula. Afinal, ela coloca o governo momentaneamente em rota de colisão com o presidente do Senado Davi Alcolumbre e outros atores políticos relevantes.

Predominam três críticas à escolha de Jorge Messias para a suprema corte. Os grandes jornais o acusam de ser leal demais ao presidente. Alguns juristas clamam por um luminar do direito na suprema corte. O nome de mais um homem branco trairia a diversidade outrora praticada por Lula e sempre esperada de um governante de esquerda.

São críticas que partem de agendas distintas, mas que esbarram na alternativa que estará subjacente quando o nome do ministro Jorge Messias for apreciado pelo Senado. Não é segredo que o senador Rodrigo Pacheco é o nome in pectore de Davi Alcolumbre para o lugar vago no Supremo. O senador Pacheco, por sua vez, não seria um ministro isento de compromissos, não teve tempo de se configurar como uma referência jurídica no país e é mais próximo do arquétipo de elite branca do que seu concorrente imediato.

Os parlamentares cresceram demais no domínio do orçamento da União. O controle da alocação desses recursos dá uma excepcional vantagem nas disputas eleitorais para si e para os seus. E ainda, muitas emendas apresentam problemas diversos em sua execução. As ações dos órgãos de controle e do STF têm tirado o sono de muita gente no Congresso. Não é à toa que na Câmara muita gente quer reduzir o poder de fogo da Polícia Federal e no Senado viceja a queixa contra o rigor do ministro Flávio Dino, que tem cobrado transparência e qualidade dos gastos na execução das emendas.

No seu terceiro mandato, o presidente Lula resolveu adotar o critério usado pelos chefes de Estado em todo o mundo na indicação para a alta corte. Um dos mais influentes ministros do STF, Gilmar Mendes, ocupava função semelhante à que hoje ocupa Jorge Messias quando foi indicado por Fernando Henrique para o STF. Dessa forma, ele retorna ao padrão de escolha para quem poderá vir a julgá-lo, quando descer a rampa do Palácio do Planalto.

Davi Alcolumbre, em outra passagem como presidente do Senado, também se opôs à indicação de André Mendonça para o STF pelo então presidente Bolsonaro. Mendonça havia ocupado a cadeira de ministro da AGU antes de migrar para a pasta da justiça. Alcolumbre adiou a apreciação do nome por quatro meses. Ao final, Mendonça foi aprovado no plenário com 47 votos favoráveis e 32 votos contrários.

É esperado que parte desse roteiro se repita. Tem instado a bancada oposicionista a rejeitar a indicação. Novamente, o presidente da Casa terá dificuldades em vencer esta queda de braço com o Palácio. Em primeiro lugar, a condição de evangélico de Jorge Messias lhe dá algum trânsito com os oposicionistas. Nada menos que André Mendonça e Silas Malafaia saíram em sua defesa.

Em segundo lugar, Alcolumbre tem sido bem recompensado pelo apoio dado às agendas do governo no Senado. É responsável pela indicação de dois ministros e vários cargos no alto escalão. Uma guerra prolongada com o Palácio lhe traria prejuízos. Em terceiro lugar, caso eleito, o presidente Lula ainda poderá indicar mais três ministros. Isso lhe dá uma boa margem para contemplar todos os grupos em disputa por uma vaga na suprema corte.

Por fim, o senador Pacheco não é o candidato dos sonhos da bancada oposicionista. Não são poucos os que avaliam que o senador Alcolumbre tenha acumulado poder demais com os aproximadamente dez senadores que lhe são fiéis e que manejam com competência o pêndulo das votações na Casa. Há uma nova temporada na relação com o Senado, que pode tornar a vida do governo mais difícil no parlamento. Contudo, não há enganos. Todas as agendas por trás das indicações estão devidamente postas. A sorte está lançada para o governo, para o centrão e para o senador Alcolumbre.

 

Fonte: Jornal GGN/Outras Palavras