Bolsonaro
é preso por risco de fuga após violação de tornozeleira e Flávio convocar
vigília: o que acontece agora?
Jair
Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal
(PF) em Brasília na manhã deste sábado (22/11) por ordem do ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes
decidiu revogar a prisão
preventiva em regime domiciliar, na qual ele estava desde o início
de agosto, a pedido da PF após ser identificado um risco concreto e iminente de
fuga.
Segundo
a decisão, esse risco foi identificado após o senador Flávio Bolsonaro convocar
uma "vigília" em apoio ao pai nas proximidades da residência do
ex-presidente e ser detectada uma tentativa de violação da tornozeleira que ele
usava.
O
senador reagiu à prisão de afirmando em transmissão ao vivo no YouTube que
decisão "criminaliza o livre exercício da crença", manteve a
convocação da vigília e acusou Moraes: "Se meu pai morrer, a culpa é
sua".
Aliados
do ex-presidente também
criticaram a decisão de Moraes.
Bolsonaro
foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal,
onde deve permanecer em uma Sala de
Estado, local de detenção especial reservado para autoridades.
A
decisão ainda será submetida ao referendo da Primeira Turma do STF, que deve
realizar uma sessão virtual extraordinária na segunda-feira, das 8h às 20h.
Moraes também
rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fique em prisão
domiciliar por motivo humanitário. Seus advogados argumentam que,
pelas condições de saúde dele, a cadeia pode representar um "risco à
vida" do ex-presidente — que, segundo eles, sofre de "doença grave de
natureza múltipla (cardiológica, pulmonar, gastrointestinal, neurológica e
oncológica)".
Bolsonaro
é o quarto
ex-presidente da República preso no Brasil em sete anos.
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O que diz Moraes na ordem de prisão de Bolsonaro
Alexandre
de Moraes pontua na nova ordem de prisão de Bolsonaro que a convocação de
vigília por seu filho Flávio poderia gerar aglomerações capazes de dificultar a
fiscalização policial e a aplicação de decisões judiciais.
De
acordo com a decisão, a convocação da vigília foi interpretada como parte de
uma estratégia para "prejudicar o cumprimento de eventuais medidas
judiciais" e "dificultar a aplicação da lei penal" nas horas que
antecedem o possível trânsito em julgado da condenação
Além
disso, ainda segundo a decisão, o sistema de monitoramento registrou, na
madrugada deste sábado, uma ocorrência de violação da tornozeleira eletrônica
usada por Bolsonaro, o que reforçou o entendimento de que havia risco iminente
de evasão.
Para
Moraes, o registro "constata a intenção do condenado de romper a
tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga", supostamente
facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada.
Moraes
diz também que o ex-presidente poderia se abrigar na embaixada dos EUA para
evitar sua prisão. O local fica a cerca de 15 minutos de carro da residência de
Bolsonaro, destaca o ministro.
Bolsonaro
é um aliado do presidente americano, Donald Trump, e, em 2024, enquanto ainda
era investigado, chegou a ir à embaixada da Hungria, país governado por outro
aliado, Viktor Orbán, e passou duas noites no local, levantando suspeitas de
que poderia pedir asilo para evitar uma prisão preventiva, o que ele negou.
O
ministro também afirma no despacho que a mobilização convocada por Flávio
Bolsonaro se assemelha a estratégias já utilizadas por apoiadores do
ex-presidente em outros momentos, inclusive os acampamentos em frente a
quartéis após as eleições de 2022.
Segundo
o ministro, haveria tentativa de reeditar esse tipo de mobilização, que
culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A
decisão descreve em detalhes o vídeo publicado por Flávio Bolsonaro na rede
social X, no qual ele convoca apoiadores a se deslocarem para as proximidades
da residência do ex-presidente.
Segundo
o documento, Flávio afirmou: "Você vai lutar pelo seu país ou assistir
tudo do celular aí do sofá da sua casa? Eu te convido para lutar com a
gente".
Ainda
segundo o despacho, o senador convocou uma "Vigília pela saúde de
Bolsonaro e pela liberdade no Brasil", marcada para as 19h deste sábado,
no balão do Jardim Botânico, nas imediações do condomínio onde vive o
ex-presidente.
A
postagem, diz o texto, já acumulava dezenas de milhares de visualizações e
milhares de compartilhamentos.
A
decisão também menciona o histórico de aliados do ex-presidente que deixaram o
país para escapar da Justiça. São citados os casos da deputada
Carla Zambelli, que foi para a Itália, e do ex-diretor da Abin
e deputado
Alexandre Ramagem, que teria saído recentemente do país rumo aos Estados Unidos.
Ambos
foram condenados no mesmo processo que levou à condenação de Bolsonaro por
tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente recebeu pena de 27 anos e três
meses em regime inicial fechado.
A
prisão ocorre em um momento sensível do caso. Bolsonaro havia passado por fases
sucessivas de restrições judiciais, que começaram com medidas cautelares como o
uso de tornozeleira eletrônica, depois convertidas em prisão preventiva
cumprida em regime domiciliar.
Na
semana passada, o STF rejeitou embargos apresentados pela defesa, aproximando o
processo de sua fase final.
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A condenação de Bolsonaro
Bolsonaro
foi considerado pelo STF como líder de uma organização criminosa, com
militares, policiais e aliados, que atuou para impedir a transição de poder
após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
A
investigação também levou à imposição de uma série de medidas cautelares ao
longo do processo, à medida que o tribunal entendeu haver risco concreto à
ordem institucional e à aplicação da lei penal.
O
ex-presidente foi declarado culpado de cinco crimes: organização criminosa
armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe
de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de
patrimônio tombado.
As
condenações resultaram em um endurecimento progressivo de sua situação
jurídica, com restrições cada vez mais severas de liberdade.
Além de
Bolsonaro, os outros sete réus na ação penal também foram condenados: Alexandre
Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo
Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Ao longo desse período, o STF passou a
adotar medidas individuais de controle e monitoramento em relação aos
condenados.
Para o
procurador-geral da República, Paulo Gonet, a organização criminosa agiu em
várias frentes desde 2021 para tentar executar o plano de ruptura, desde
discursos públicos para descreditar o sistema eleitoral até supostas pressões
sobre o Alto Comando das Forças Armadas para apoiar um decreto de cunho
golpista — a chamada "minuta do golpe".
Segundo
o Ministério Público, esse contexto de articulação e mobilização contínua foi
considerado pelo Supremo na dosimetria das penas e na análise da necessidade de
medidas cautelares.
Gonet
citou ainda na denúncia movimentos para tentar atrapalhar o andamento da
eleição, citando os bloqueios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia da
eleição em 2022, em especial em regiões com eleitores favoráveis ao adversário
Lula. Esse histórico passou a embasar, posteriormente, a decisão de submeter
Bolsonaro a monitoramento eletrônico.
A PGR
destacou ainda os ataques de 8 de janeiro de 2023 como o ato final da tentativa
golpista.
Após
esses eventos, o STF determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro,
além de restrições de circulação e de contato com outros investigados, como
forma de evitar novas articulações políticas fora do controle judicial.
Ao fim
do julgamento, o STF considerou haver provas suficientes das acusações da PGR e
condenou os réus. Mesmo após a condenação, Bolsonaro permaneceu inicialmente em
liberdade com medidas cautelares, mas, diante de episódios considerados graves
pelo tribunal, a situação foi agravada.
Primeiro,
a Justiça converteu as medidas em prisão preventiva em regime domiciliar, com
monitoramento integral.
Agora,
com a nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, houve a revogação da prisão
domiciliar e a decretação de nova prisão preventiva, desta vez a ser cumprida
em unidade da Polícia Federal, sob o argumento de risco de fuga e necessidade
de garantia da ordem pública.
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Reação de aliados de Bolsonaro
Michelle
Bolsonaro publicou uma mensagem nas redes sociais pouco após a prisão do
ex-presidente. Sem mencionar diretamente a decisão judicial, ela afirmou que
"não vai desistir da nossa nação" e disse confiar na "Justiça de
Deus".
Na
publicação, voltou a mencionar o atentado a faca sofrido por Bolsonaro em 2018,
disse que ele ainda enfrenta sequelas do episódio e afirmou acreditar que
"o Senhor dará o escape". Michelle informou ainda que estava no Ceará
e que seguia viagem para Brasília.
O
deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não se manifestou publicamente.
Pouco
após a confirmação da prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) na manhã deste
sábado (22/11), o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido
Liberal na Câmara, afirmou nas redes sociais que o ex-presidente "sempre
será inocente e não roubou ninguém".
"Podem
fazer o que quiser, @jairbolsonaro sempre será INOCENTE e não roubou
ninguém!!", escreveu no X, antigo Twitter.
Em
outros tuítes publicados em seguida, repetiu a ideia compartilhada por muitos
dos apoiadores de Bolsonaro, de que o ex-presidente é perseguido pela Justiça
brasileira.
"Ele
nunca roubou ninguém, diminuiu impostos pra todos os brasileiros e aumentou a
arrecadação, entregou o comando do país, mesmo tento um presidente do TSE
totalmente tendencioso; a prisão de @jairbolsonaro é a maior perseguição
política da história do Brasil!", disse.
O
governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o ocorrido é uma
"injustiça".
Em
publicação nas redes sociais, Zema declarou que o país "viu hoje o que já
sabíamos: afastaram Jair Bolsonaro do convívio da família, de forma arbitrária
e vergonhosa para nossa história".
Ele
acrescentou que "silenciar opositor não é Justiça, é abuso de poder"
e que divergências políticas "não podem ser motivo para prisão".
Já o
governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou estar junto do
ex-presidente "em mais esse desafio".
"Bolsonaro,
estaremos juntos em mais esse desafio, sem perder a esperança de viver o ideal
de Deus, Pátria, Família e Liberdade! Brasil acima de tudo e Deus acima de
todos!", disse no X.
"O
país amanheceu triste. A prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, homem
honesto, deixa claro o quanto ainda precisamos evoluir como nação e como
democracia. Um presidente que sempre viveu o simples, ao lado do povo,
mereceria um mínimo de deferência", escreveu também.
O
deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) esteve em frente à Superintendência da
Polícia Federal em Brasília e afirmou que a vigília se tratava de um grupo de
oração. Segundo ele, o ato teria sido pacífico e com poucos participantes.
"Foi
uma vigília de oração, não tinha multidão, era para orar pela saúde do
presidente", afirmou.
Lopes
também declarou que acredita que Bolsonaro deveria estar em casa, sem
tornozeleira eletrônica, e disse temer pelo estado de saúde do ex-presidente,
mencionando as sequelas do atentado a faca sofrido em 2018.
Na
avaliação do parlamentar, Bolsonaro corre risco de passar mal em ambientes de
custódia.
Outros
aliadosdo ex-presidente demonstraram apoio a ele. O deputado federal Carlos
Jordy (PL-RJ) questionou, em publicação na rede social X, a alegação de ameaça
à ordem pública e afirmou não ver risco em um ato de caráter religioso. Ele
classificou a decisão como desproporcional e injusta e disse considerar a
medida excessiva.
Já o
líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), disse ter recebido
com indignação a notícia da prisão. Em nota, declarou considerar a decisão
injustificável e criticou a medida. Segundo ele, Bolsonaro sempre teria
colaborado com as autoridades e enfrentaria um quadro de saúde delicado.
¨
Como imprensa internacional noticia prisão preventiva de
Bolsonaro
Poucas
horas após o ex-presidente Jair
Bolsonaro ser preso
preventivamente pela Polícia Federal em Brasília na manhã deste sábado (22/11),
o caso já é destaque em diversos veículos da imprensa internacional.
Bolsonaro
foi detido após decisão do ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente foi
transferido para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal,
onde deve permanecer em local de custódia especial.
Em sua
cobertura sobre os últimos acontecimentos do caso, o jornal americano The
Washington Post destacou que "assim como a maioria de seus colegas"
do STF, Moraes "raramente toma decisões aos sábados, a menos que haja
riscos de segurança envolvidos".
A nova
prisão preventiva foi decretada a pedido da Polícia Federal, que apontou risco
concreto de fuga. Segundo a decisão, esse risco foi identificado após o senador
Flávio Bolsonaro convocar uma "vigília" em apoio ao pai nas
proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Além
disso, ainda segundo a decisão, o sistema de monitoramento registrou, na
madrugada deste sábado, uma ocorrência de violação da tornozeleira eletrônica
usada por Bolsonaro, o que reforçou o entendimento de que havia risco iminente
de evasão.
"A
prisão preventiva deste sábado não significa que Bolsonaro permanecerá na sede
da Polícia Federal para cumprir sua pena. A lei brasileira exige que todos os
condenados iniciem suas penas na prisão", diz a reportagem do Post sobre a
prisão.
O
jornal britânico The Guardian destaca o caso com uma matéria intitulada
"Ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro preso no Brasil".
"Em
setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por
arquitetar um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor
das eleições de 2022. No entanto, o tribunal ainda não decretou a prisão de
Bolsonaro por esses crimes, enquanto uma série de procedimentos e recursos
judiciais estão em andamento", contextualiza a reportagem.
O
diário ainda destacou o fato de que apoiadores de Bolsonaro estavam planejando
uma "vigília" para a noite deste sábado.
"O
protesto havia sido convocado pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio
Bolsonaro, em um vídeo publicado nas redes sociais", diz o Guardian.
Em sua
reportagem a respeito do caso, o argentino Clarín destaca a ocorrência de uma
violação da tornozeleira eletrônica identificada pelo sistema de monitoramento
do ex-presidente: "relatos indicam que ele tentou romper sua tornozeleira
eletrônica", diz o jornal.
A
decisão do STF sobre a prisão não detalha que a violação foi registrada por
volta da meia-noite de sábado. "A informação constata a intenção do
condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga,
facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu
filho", diz o documento.
O
também argentino La Nación destacou os problemas de saúde enfrentados por Jair
Bolsonaro nos últimos anos e os pedidos de sua defesa para cumprimento da pensa
em regime domiliciar por "razões humanitárias".
"O
ex-presidente sofre de sequelas permanentes da facada que recebeu no abdômen em
2018, durante um evento de campanha. Na petição apresentada ao juiz, sua equipe
de defesa listou as inúmeras cirurgias pelas quais ele passou desde o
incidente, a mais recente em abril", diz a reportagem do jornal argentino.
Na
página principal de seu site, o espanhol El País destaca a reportagem
intitulada "Polícia prende o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro após
meses de prisão domiciliar".
"O
ex-presidente da ultra direita estava em prisão domiciliar há vários meses,
após ter sido condenado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos de
prisão por uma tentativa fracassada de golpe de Estado em 2022, depois de
perder as eleições presidenciais para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da
Silva", diz a notícia.
A rede
de televisão americana CBS News também noticiou a prisão.
Em um
texto em seu site, o canal também lembrou que Bolsonaro é aliado do presidente
americano Donald Trump, que classificou seu julgamento pelo STF como uma
"caça às bruxas".
"Bolsonaro
foi mencionado em uma ordem executiva de julho do governo dos EUA que aumentou
em 50% as tarifas sobre diversas exportações brasileiras. Na sexta-feira, Trump
revogou a maior parte dessas tarifas mais altas", diz a CBS.
"Ex-presidente
do Brasil Bolsonaro preso dias antes de começar a cumprir sua pena de 27 anos
de prisão", diz ainda o título da reportagem reproduzida pelo israelense
The Times of Israel.
Fonte:
BBC News Brasil
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