Palavra de Sá

Como bolsonaristas reagiram à prisão de Bolsonaro: 'Preso por uma oração'

Familiares e aliados de Jair Bolsonaro (PL)prisão preventivadeste sábado (22/11) por ordem de Alexandre de Moraes.

O ministro do STF revogou a prisão domiciliar de Bolsonaro após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília diante da residência do ex-presidente e ser detectado uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que ele usava.

Pouco depois, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, afirmou nas redes sociais que o ex-presidente "sempre será inocente e não roubou ninguém".

"Podem fazer o que quiser, @jairbolsonaro sempre será INOCENTE e não roubou ninguém!!", escreveu no X, antigo Twitter.

Em outros tuítes publicados em seguida, repetiu a ideia compartilhada por muitos dos apoiadores de Bolsonaro, de que o ex-presidente é perseguido pela Justiça brasileira.

"Ele nunca roubou ninguém, diminuiu impostos pra todos os brasileiros e aumentou a arrecadação, entregou o comando do país, mesmo tento um presidente do TSE totalmente tendencioso; a prisão de @jairbolsonaro é a maior perseguição política da história do Brasil!", disse.

Cavalcante destacou ainda o que diz serem "coincidências de um psicopata", em provável referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que em decisão revogou a prisão preventiva em regime domiciliar do ex-presidente.

Segundo o deputado, a "coincidência" envolveria a decretação da prisão no dia 22 de novembro e a aplicação prévia de uma multa de R$ 22 milhões ao PL pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a legenda acionar a Justiça e pedir a verificação das urnas usadas na eleição de 2022 sem apresentar indícios e provas de irregularidades.

Jair Bolsonaro concorreu à Presidência nas eleições passadas pelo PL, representado pelo número 22.

Além de Cavalcante, diversos outros políticos apoiadores de Bolsonaro e membros de seu partido também se posicionaram contra a sua prisão neste sábado.

Michelle Bolsonaro (PL), mulher do ex-presidente, publicou uma mensagem nas redes sociais pouco após a prisão do ex-presidente. Sem mencionar diretamente a decisão judicial, ela afirmou que "não vai desistir da nossa nação" e disse confiar na "Justiça de Deus".

Na publicação, voltou a mencionar o atentado a faca sofrido por Bolsonaro em 2018, disse que ele ainda enfrenta sequelas do episódio e afirmou acreditar que "o Senhor dará o escape". Michelle informou ainda que estava no Ceará e que seguia viagem para Brasília.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à prisão de afirmando em transmissão ao vivo no YouTube que decisão "criminaliza o livre exercício da crença", manteve a convocação da vigília e acusou Moraes: "Se meu pai morrer, a culpa é sua".

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não se manifestou publicamente.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o ocorrido é uma "injustiça".

Em publicação nas redes sociais, Zema declarou que o país "viu hoje o que já sabíamos: afastaram Jair Bolsonaro do convívio da família, de forma arbitrária e vergonhosa para nossa história".

Ele acrescentou que "silenciar opositor não é Justiça, é abuso de poder" e que divergências políticas "não podem ser motivo para prisão".

Já o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou estar junto do ex-presidente "em mais esse desafio".

"Bolsonaro, estaremos juntos em mais esse desafio, sem perder a esperança de viver o ideal de Deus, Pátria, Família e Liberdade! Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!", disse no X.

"O país amanheceu triste. A prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, homem honesto, deixa claro o quanto ainda precisamos evoluir como nação e como democracia. Um presidente que sempre viveu o simples, ao lado do povo, mereceria um mínimo de deferência", escreveu também.

O aliado de Bolsonaro deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), que disse que estava na casa de Bolsonaro de madrugada para orar, também criticou a prisão.

"Que país é esse em que você convoca a população para orar e você recolhe a pessoa, porque corre um risco ", disse Lopes em entrevista à BBC Brasil, acrescentando que "o Brasil está passando por seu momento mais sombrio, de uma guerra espiritual do bem contra o mal".

Em nota divulgada em suas redes, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a decisão do STF "ultrapassa limites constitucionais e ameaça pilares essenciais do Estado de Direito".

"A prisão decretada tem caráter nitidamente punitivo, antecipando pena sem demonstração concreta de ato típico, ilícito ou doloso. Conceitos vagos como "risco democrático" e "abalo institucional" substituem exigências objetivas do artigo 312 do CPP, em contradição com a própria jurisprudência do STF", disse o bolsonarista, que também é lider da oposição no Senado.

A nova prisão preventiva foi decretada pelo STF a pedido da Polícia Federal, que apontou risco concreto de fuga. Segundo a decisão do Supremo, esse risco foi identificado após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em apoio ao pai nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

O despacho relata que a convocação poderia gerar aglomerações capazes de dificultar a fiscalização policial e a aplicação de decisões judiciais. Para a Polícia Federal, a vigília poderia criar um ambiente favorável à tentativa de fuga e à obstrução do cumprimento da prisão domiciliar.

Além disso, ainda segundo a decisão, o sistema de monitoramento registrou, na madrugada deste sábado, uma ocorrência de violação da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro, o que reforçou o entendimento de que havia risco iminente de evasão.

"A imparcialidade objetiva, fundamento do juiz natural, é comprometida por manifestações anteriores que indicam pré-julgamento. A presunção de inocência é invertida, e o processo passa a validar uma narrativa já estabelecida, não a esclarecer fatos", diz a nota de Marinho.

"Trata-se, na prática, da adoção de um Direito Penal do Inimigo, em que não se julga a conduta, mas a pessoa. Esse modelo corrói garantias fundamentais e ameaça todos os cidadãos, não apenas o investigado."

Do lado de fora da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, em Brasília, onde Bolsonaro deve permanecer em local de custódia especial, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) também questionou a decisão e disse que a tese de que haveria risco de fuga é "mentira".

"Como é que ele ia fazer alguma coisa, gente? O homem está com a saúde dele super debilitada. E outra: quando ele podia nem voltar para o Brasil, ele fez questão de voltar. [...] Antes mesmo dele ser condenado, ele falou que nunca ia sair do Brasil", disse a deputada a jornalistas.

"Ele escolheu ficar aqui e lutar pela justiça."

Em suas redes, Kicis disse ainda que Bolsonaro é inocente "e a sua prisão põe em risco a vida do maior líder da direita".

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), outro apoiador de Bolsonaro, classificou a prisão como revoltante.

"Jair Bolsonaro preso por causa de uma oração. Uma das maiores aberrações já vistas no Brasil, um ataque direto à liberdade. Estou com você, presidente", escreveu no X.

Jorge Seif (PL-SC) afirmou que Bolsonaro foi preso "sem crime, sem sentença e sem justificativa aceitável".

"O que estamos vendo hoje é um país onde a mão pesada do Estado cai sempre sobre o mesmo lado. Minha solidariedade ao presidente Bolsonaro e à sua família. O Congresso não pode assistir calado a esse tipo de abuso", escreveu o senador bolsonarista no X.

Bolsonaro foi condenado em setembro deste ano a 27 anos e três meses de prisão. Ele foi considerado pelo STF como líder de uma organização criminosa, com militares, policiais e aliados, que atuou para impedir a transição de poder após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente foi declarado culpado de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, os outros sete réus na ação penal também foram condenados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), repetiu a ideia de que Bolsonaro foi preso por conta de uma oração.

"Enquanto Lula foi preso por ROUBAR, Bolsonaro está preso por ORAR", disse no X.

"Primeiro ser humano na história a ser preso por causa de uma vigília! Quem trata Moraes como uma pessoas normal, é tão fora da órbita quanto ele", escreveu.

Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) disse que determinar a prisão preventiva para garantia da ordem pública seria um "pretexto".

"Após uma mobilização para ORAR por Bolsonaro, o devorador tirano avançou", escreveu. Que ameaça à ordem pública há num ato de oração pela vida de um idoso com a saúde debilitada? Querem matar Bolsonaro com requintes de crueldade."

Evair de Melo (PP-ES), outro deputado apoiador do ex-presidente, afirmou ainda que as justificativas contidas na decisão do STF que autorizou a prisão são "conversa para boi dormir".

"Mesmo doente, fragilizado e cumprindo prisão domiciliar, Bolsonaro é alvo de mais uma ação de humilhação, de constrangimento, de intimidação, de crueldade! Justificar a prisão por causa de uma vigília? Conversa para 'boi dormir'", disse.

"Seguimos firmes, indignados e vigilantes. Estamos com você Bolsonaro! O Brasil da família, da liberdade, da pátria e de Deus, está com você!"

¨      Vizinhos de Bolsonaro celebram sua prisão: "vai ter churrasco!"

Nas primeiras horas da manhã deste sábado (22), o clima no condomínio onde mora o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, era de aparente silêncio. Com o passar das horas, no entanto, mensagens trocadas no grupo de WhatsApp do condomínio começaram a revelar um ambiente mais descontraído. Entre os vizinhos, surgiram comentários em tom de celebração, ainda que de forma indireta. Um morador escreveu: “Bom dia. Tem lenha na minha casa”. Outro respondeu em seguida: “Hoje tá bom pra fazer churrasco”.

Na sequência, um vizinho do ex-presidente acrescentou: “Hoje é véspera do meu aniversário. Adoro comemorar antes. Vamos fazer uma festa aqui em casa. Espero não incomodar os vizinhos”. As interações, embora breves, indicaram que parte dos moradores enxergou o momento como propício para confraternizações.

Pouco depois, um participante do grupo compartilhou a música “É hoje”, conhecida na voz de Caetano Veloso, destacando o trecho “Diga, espelho meu, se há na avenida alguém mais feliz que eu” — gesto interpretado por alguns como uma referência direta ao novo cenário político após a detenção de Bolsonaro.

Segundo relatos obtidos pelo Metrópoles, apesar de não haver comemoração coletiva nas áreas comuns do condomínio, a movimentação nas residências aumentou ao longo da manhã, sugerindo pequenas reuniões privadas. Moradores afirmaram que o medo de tensionar o ambiente ainda existia, mas que o clima geral era de alívio.

¨      Tornozeleira de Bolsonaro teve de ser trocada na madrugada em razão de violação "grave"

A tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou ser substituída na madrugada deste sábado (22) após uma violação considerada grave por investigadores. A ocorrência se tornou um dos principais fundamentos da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente. As informações foram divulgadas originalmente pelo G1.

De acordo com o relato enviado ao ministro pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, o equipamento apresentou violação às 0h08. Na decisão, Moraes registrou que "a informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho".

A Polícia Federal recolheu o aparelho e vai submetê-lo a perícia para determinar as circunstâncias da ruptura. A troca do equipamento ocorreu ainda na madrugada, enquanto Bolsonaro seguia em prisão domiciliar — medida vigente desde agosto.

<><> Risco de fuga

Moraes também destacou que o condomínio onde Bolsonaro residia fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília, distância que, segundo o ministro, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro. Para o magistrado, essa proximidade aumentava o risco de que o ex-presidente buscasse abrigo diplomático.

O despacho relembra que, em fevereiro de 2024, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria após ser alvo de operação da PF. As investigações também apontaram que o ex-presidente teria planejado uma fuga para a Embaixada da Argentina com o objetivo de solicitar asilo político.

Moraes observou ainda que embaixadas são locais invioláveis conforme a Convenção de Viena, de 1961 — o que significa que uma eventual prisão dentro de missão diplomática dependeria de autorização expressa do país anfitrião.

O ministro mencionou, como precedentes, a saída do país dos deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, citando os três como exemplos de tentativas de escapar da Justiça e reforçando o risco de fuga no caso do ex-presidente.

<><> Vigília como cobertura

A decisão também aponta que a vigília convocada na sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), realizada nas proximidades do condomínio, poderia criar um cenário favorável à fuga. Moraes escreveu que "o tumulto nos arredores da residência do condenado, poderá criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal".

<><> Dever legal de preservação do equipamento

A Lei de Execução Penal determina que pessoas monitoradas eletronicamente devem zelar pelo funcionamento do dispositivo e “abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça”.

Caso haja falha ou dano, o monitorado deve receber equipes de fiscalização. Se o problema não puder ser solucionado, o juiz responsável é comunicado para adoção de medidas judiciais — como a que resultou, agora, na prisão preventiva de Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente classificou a decisão como perplexa, mas, até o fechamento desta matéria, não havia apresentado detalhes sobre sua estratégia jurídica. A PF confirmou que o equipamento será analisado tecnicamente e que todos os procedimentos foram adotados por determinação do STF.

 

Fonte: BBC News Brasil/Brasil 247