Palavra de Sá

O genocídio negro brasileiro

Muito embora uma pesquisa histórica extensa ainda precise ser realizada com o objetivo de investigar a trajetória do debate sobre genocídio do povo negro no Brasil, podemos considerar, sem agregar a isso caracterizações mais contundentes e matizadas por ampla análise documental, que um dos marcos bibliográficos dessa discussão foi a publicação da obra O Genocídio do Negro Brasileiro – Processo de um racismo mascarado em 1978 redigido por Abdias Nascimento (1914 -2011), ativista e escritor que ao lado de nomes como Edison Carneiro (1912-1972), Alberto Guerreiro Ramos (1915-1982), Milton Santos (1926-2001), entre outros, figura entre os principais quadros do pensamento afro-brasileiro do século XX.

No Prefácio da primeira edição dessa obra, o sociólogo Florestan Fernandes, chama atenção para aquela que, juntamente com a caracterização do quadro histórico do protesto negro no Brasil no século XX, seria a principal contribuição de ordem conceitual do livro de Abdias Nascimento: “A segunda contribuição se vincula ao uso sem restrições do conceito de genocídio aplicado ao negro brasileiro. Trata-se de uma palavra terrível e chocante para a hipocrisia conservadora. Contudo, o que se fez e se continua a fazer com o negro e com os seus descendentes merece outro qualificativo? Da escravidão, no início do período colonial, até os dias que correm, as populações negras e mulatas têm sofrido um genocídio institucionalizado, sistemático, embora silencioso. Quanto à escravidão, o genocídio está amplamente documentado e explicado pelos melhores e mais insuspeitos historiadores. A abolição, por si mesma, não pôs fim, mas agravou o genocídio; ela própria intensificou-o nas áreas de vitalidade econômica, onde a mão de obra escrava possuía utilidade. E, posteriormente, o negro foi condenado à periferia da sociedade de classes, como se não pertencesse à ordem legal. O que o expôs a um extermínio moral e cultural, que teve sequelas econômicas e demográficas. Contra Abdias se pode dizer que essa realidade não foi, ainda, suficientemente estudada pelos cientistas sociais” (FERNANDES; 2016; p.19-20).

A fala de Florestan Fernandes é fundamental para o exercício de leitura que buscamos realizar aqui, pois destaca os seguintes aspectos relacionados ao debate sobre o conceito de genocídio do povo negro: o seu potencial analítico enquanto premissa para uma teoria da história do brasil ou do “brasil preto”; o lugar histórico da proposição de Abdias Nascimento na história do pensamento e das ciências sociais no Brasil.

Sobre o primeiro aspecto, cabe dizer que a crítica de Florestan Fernandes ao conceito de genocídio, tal como elaborado e empregado por Abdias Nascimento, é fulcral, porque sociólogo identifica que o genocídio e o processo de racismo, que o estrutura, fazem emergir uma das principais contradições da sociedade brasileira: a violência brutal a qual é submetido o principal capital social do país.

Logo, investigar a proposição do genocídio é se defrontar com o seguinte problema: se os negros são a principal força de trabalho na história do Brasil, por qual motivo a violação dessa comunidade recrudesce com o processo de modernização econômica e política do país? Portanto, obviamente está aí uma questão, e Florestan Fernandes sabia disso, cujo escopo, ou seja, as formas de verificação, escapavam dos limites da pesquisa histórica realizada por Abdias Nascimento em seu livro.

Justamente por isso, Florestan Fernandes assinala que “Contra Abdias se pode dizer que essa realidade não foi, ainda, suficientemente estudada pelos cientistas sociais”. Nesse sentido, o mérito do professor Abdias Nascimento na história do debate sobre genocídio negro no pensamento e ciência brasileira seria predominantemente conceitual. Muito embora, como veremos aqui, Abdias Nascimento não tenha tido o descuido de escrever um texto no qual suas formulações teóricas não tenham sido submetidas a verificação preliminar.

Tendo isso em vista, no Genocídio do negro brasileiro – processo de um racismo mascarado, o conceito de genocídio do povo negro é inicialmente elaborado a partir de três críticas a ideologia da democracia racial, nomeadas por Abdias Nascimento como: escravidão – o mito do senhor benevolente; exploração sexual da mulher-africana; o mito do africano livre. O elo que unifica os diversos argumentos expostos nesses capítulos pode ser sintetizado na seguinte frase: o conceito de democracia racial carece de materialidade histórica que comprove o seu lugar como elemento estruturante dos termos gerais da relação entre pretos e brancos na sociedade brasileira.

“O que logo sobressai na consideração do tema básico deste ensaio é o fato de que, à base de especulações intelectuais, frequentemente com o apoio das chamadas ciências históricas, erigiu-se no Brasil o conceito de democracia racial; segunda esta, tal expressão supostamente refletiria determinada relação concreta na dinâmica da sociedade brasileira: que pretos e brancos convivem harmoniosamente, desfrutando iguais oportunidades de existência, sem nenhuma interferência, nesse jogo de paridade social, das respectivas origens raciais ou étnicas” (Nascimento, Abdias; 2016; p. 48).

Essa crítica, obviamente, coloca a proposição de Abdias Nascimento em rota de colisão com aquele que foi, e ainda é, leitura incontornável do pensamento brasileiro: Gilberto Freyre (1900-1987).

Em Casa Grande & Senzala (1933), tomando o espaço social familiar como unidade de análise, o pernambucano Gilberto Freyre argumenta que a formação social brasileira é um conjunto de variáveis culturais superpostas cujas matrizes históricas remetem à arquétipos culturais distintos, que, por sua vez, no tempo, vão sendo reificados e sintetizados na interlocução cultural entre pretos e brancos, criando assim um constructo histórico híbrido composto de elementos culturais africanos, portugueses e afins. Nessa morfologia social freyriana a segregação racial não é só uma impossibilidade histórica como também é um ato político, que viola a integridade, a identidade, a ontologia, o sentido da história social do Brasil.

A assimilação dessa tese freyriana como uma forma-ideológica carente de materialidade histórica e que serviu de sustentáculo para ideologia da democracia racial, implicou na acusação, por parte de Abdias Nascimento, de que o antropólogo pernambucano teria mistificado a formação racial brasileira ao qualificar as contribuições negras como predominantemente positivas sem localizar sua espacialidade e historicidade criticamente na análise da organização social do poder na História do Brasil.

Essa discordância com Gilberto Freyre é a ruptura fundante da tese de Abdias Nascimento sobre a questão racial: “Freyre cunha eufemismos raciais tendo em vista racionalizar as relações de raça no país, como exemplifica sua ênfase e insistência no termo morenidade; não se trata de ingênuo jogo de palavras, mas sim de proposta vazando uma extremamente perigosa mística racista, cujo objetivo é o desaparecimento inapelável do descendente africano, tanto fisicamente, quanto espiritualmente, através do malicioso processo do embranquecer a pele negra e a cultura do negro. É curioso notar que tal sofisticada espécie de racismo é uma perversão tão intrínseca ao Brasil a ponto de se tornar uma qualidade, diríamos, natural, do “branco” brasileiro” (Nascimento, Abdias; 2016; p. 50).

Essa crítica a abordagem de Gilberto Freyre é basilar para a teoria da História Social do Brasil insinuada em O genocídio, porque Abdias Nascimento não compreendeu o genocídio apenas como extermínio físico de uma população. Sua definição de genocídio não restringe a existência do fenômeno a dispositivos jurídicos voltados para a produção de um massacre sistemático, tal como foi no país bárbaro dos estadunidenses ou tal como aconteceu, sob os olhos das Nações Unidas, na África do Sul com a insitucionalização do regime do apartheid em 1948.

No mesmo ano, é bom que se relembre, em que foi promulgada a Declaração Universal de Direitos Humanos. Para Abdias Nascimento, o genocídio é um processo histórico de deturpação e por conseguinte eliminação não apenas física, como também da identidade cultural e da existência histórica do povo negro. Logo, o genocídio é um processo histórico e também um projeto político, pois é um movimento no tempo, para além de ser ação organizada em nível institucional. Trata-se, então, de uma possível chave de explicação em potencial para a história social do Brasil contemporâneo ou até mesmo da história geral do Brasil.

Ainda assim, apesar de todo potencial analítico, fica pendente a seguinte questão: quais são os mecanismos de verificação preliminar mobilizados por Abdias Nascimento a fim de testar a sua proposição acerca do genocídio negro? Noutras palavras, Florestan Fernandes tinha razão em dizer, em fins dos anos 1970, que essa categoria de análise contemplava uma realidade histórica que não tinha sido “suficientemente estudada pelos cientistas sociais”?

Em princípio, Abdias do Nascimento, na sua obra, oferece maior destaque as seguintes estratégias históricas que serviram ao projeto de genocídio do povo negro: o branqueamento da raça; a proibição de discussão sobre a raça; a discriminação; o embranquecimento cultural; a perseguição a cultura africana. E interessa aqui chamar a atenção para os tipos de documentação histórica mobilizada para interpretar esses fenômenos sociais que, na tese de Abdias Nascimento, são evidências do processo de genocídio.

Em relação aos processos de branqueamento, Abdias Nascimento aponta para a própria corporeidade da população negra enquanto uma fonte que guarda em si as marcas do racismo no Brasil. Dos elementos que constituem esse corpo negro, a miscigenação, produto do estupro das mulheres negras desde tempos coloniais, seria uma das primeiras evidências do projeto de genocídio. Muito obviamente, o autor não cai numa generalização dos processos de miscigenação. Vejamos com atenção: “Para a solução deste grande problema – a ameaça da “mancha negra” – já vimos que um dos recursos utilizados foi o estupro da mulher negra pelos brancos da sociedade dominante, originando os produtos de sangue misto: o mulato, o pardo, o moreno, o pardo-vasco, o homem de cor, o fusco, e assim por diante, mencionados anteriormente. O crime de violação e de subjugação sexual cometido contra a mulher negra pelo homem branco continuou como prática normal ao longo das gerações. (…) Situado no meio do caminho entre a Casa Grande e a senzala, o mulato prestou serviços importantes à classe dominante. Durante a escravidão, ele foi capitão-de-mato, Feitor e usado noutras tarefas de confiança dos senhores, e, mais recentemente, o erigiram como símbolo da nossa “democracia racial”. Nele se concentram as esperanças de conjurar a “ameaça racial” representada pelos africanos. Estabelecendo o tipo mulato como o primeiro degrau na escada de branco, ele é o marco que assinala o início da liquidação da raça negra no Brasil” (Nascimento, Abdias; 2016; p. 83).

Cabe aqui uma ênfase necessária. Abdias Nascimento, no texto supracitado, não está dizendo que o mulato não tem agência sobre si ou sua história, não está afirmando que a razão do mulato como ser social está circunscrita na reprodução da ordem material e espiritual de matriz colonial. Ele está apenas apontando que para a existência social do mulato é atribuída uma função política racista, pois o mesmo, na ideologia racial oficial, é qualificado como ideal de não branco, especificamente por ser quase branco.

Sendo compelido, por conta dessa qualificação, a ocupar lugares sociais intermediários cujos capitais sociais lhe distinguem do negro retinto ou de qualquer outro negro cuja ascendência africana esteja mais acentuada. Abdias Nascimento identifica, através do mulato, o lugar e o tipo do negro que performa o papel de integrado. Esse lugar pode ser discutido? Sim. Todo mulato é um negro integrado a ordem social racista? Não. Todo mulato performa papéis sociais que levam a reprodução do racismo? Também não. O sistema de ideias que constitui a interpretação sobre o genocídio na obra de Abdias Nascimento foi formulado pelo mesmo na década de 1970. Portanto, obviamente nem serão todas as suas formulações que passarão pelo crivo da crítica.

Voltando ao texto, naquilo que diz respeito a estratégias empregadas pelo projeto de genocídio, Abdias Nascimento aponta como documentação produzida pela proibição do debate racial; a discriminação; embranquecimento cultural; a perseguição a cultura africana, as seguintes fontes:

Dados discutidos no Primeiro Congresso Universal de Raças, em Londres no ano de 1911, onde a questão racial no Brasil foi debatida; dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em relação ao desenvolvimento da população entre 1872 e 1950; crônicas escritas no século XIX por viajantes brancos, estadunidenses e europeus, feitas sobre a situação dos negros no Brasil; o ato de 1899, no qual Rui Barbosa alegadamente mandou incinerar todo um conjunto de registros estatísticos em relação à escravidão; artigos de jornais de variados períodos; as reações à lei Afonso Arinos de 1951; recenseamentos realizados na década de 1950 e 1970 fornecedores de dados sobre a identificação, distribuição na economia e lugar no sistema educativo da população negra em estados como a Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro; pesquisas encomendadas pela UNESCO, e despachos telegráficos produzidos em função desses trabalhos, textos que se dedicam comparação da questão racial brasileira com outros lugares no mundo.

De fato, um conjunto muito amplo, e variado, de documentos históricos cujo estudo demandaria a redação de um outro texto intitulado “Das Fontes Históricas no Genocídio do Negro Brasileiro – teoria e metodologia da pesquisa histórica de Abdias Nascimento”, algo que não interessa fazer aqui. O que cabe é apontar a natureza predominantemente qualitativa da análise dessas fontes históricas e dos dados registrados nela.

Fato que implica na interpretação preliminar de que em fins dos anos 1970, quando Abdias Nascimento elaborou o seu conceito de genocídio do povo negro, ainda não haviam, por conta de diversos fatores que giram em torno da composição social das pós-graduações, um conjunto de pesquisas quantitativas dedicadas aos aspectos mais concretos do processo genocídio negro no Brasil, até porque esse conceito sequer ainda estava popularizado como uma chave de interpretação da questão racial em nível nacional.

Ademais, essa ausência foi sanada nas décadas seguintes, como é possível verificar através de um levantamento bibliográfico simples nos acervos digitais dos repositórios e periódicos científicos das Universidades públicas brasileiras. Conjunto bibliográfico que se comentado em toda sua extensão, acabaria por resultar noutro texto de História das Ciências “A Categoria de Genocídio no Estudo da Questão Racial Brasileira – geografia disciplinar, referências teóricas e propostas de intervenção (1978-2011).

Contudo, tendo em vista os limites desse pequeno texto, cabe aqui apenas um comentário sobre alguns desses estudos quantitativos nessa agenda de pesquisa sobre o genocídio. Por exemplo, textos como Do genocídio da criança e do adolescente negro durante e após a escravidão (2022) e Análise das Mortes Violentas Intencionais de Negros/as Nordestinos/as Pela Violência Policial (2024) ambos por Francisco Flávio Eufrazio.

Pesquisas que, assim como outras do mesmo tipo, certamente não são lidas com a frequência que merecem. Nessas citadas aqui, o autor analisa fontes como o Anuário Demógrafo-Sanitário do Rio de Janeiro entre 1907-1916, a fim de apontar o papel contraditório de políticas higienistas na construção e constituição do espaço social da população negra, ou os censos demográficos e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a fim de demonstrar a correlação entre esses mecanismos e, notem a conceituação, “as estratégias racistas de controle populacional”.

E, por fim, das fontes analisadas, uma das mais contundentes sobre a situação de genocídio dentre a elencadas por Flávio Eufrazio: anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública v.14 (2020), v.15 (2021) e v.16 (2022), onde segundo um percentual interessante e triste, calculado pelo próprio autor, e facilmente verificável na documentação supracitada, do ano de 2019 para 2021 as “mortes por intervenção policial (MIP)” saíram de 79% para 84,10%.

Portanto, nesse longo comentário, para um texto que se pretendia ser apenas uma breve de discussão sobre a categoria de genocídio, podemos notar que na história do pensamento e das ciências sociais, especificamente no debate sobre o genocídio negro, esse é, para além de um elemento central proposição lógica verificada, uma categoria de análise relevante para interpretação da história social do Brasil, da formação racial brasileira.

Sendo desde suas primeiras elaborações até as mais atuais, uma assertiva testada continuamente por diferentes quadros das ciências sociais brasileiras, não apenas de forma qualitativa, tendo sua dimensão simbólica investigada, como também de forma quantitativa, tendo suas características mais concretas mensuradas e, graças ao investimento público em ciência, constantemente revisadas.

 

Fonte: Por Juan Michel Montezuma, em A Terra é Redonda