Palavra de Sá

‘Falta vontade política de Lula’, diz liderança indígena que parou a COP30

Para a líder indígena Alessandra Munduruku, “falta vontade política de Lula” para impedir que o rio Tapajós seja transformado em uma hidrovia industrial. O desejo dela e de seu povo, que vive no oeste do Pará e no norte do Mato Grosso, é que o presidente revogue o decreto 12.600/2025, assinado em agosto.

“O Tapajós não é mercadoria, o Tapajós não pode se negociar, é vida, somos nós”, disse Alessandra em entrevista à Repórter Brasil, na manhã de sábado (15), um dia depois do protesto que bloqueou por cerca de quatro horas a entrada da Blue Zone da COP30, em Belém, e impediu a passagem das delegações.

O grupo manteve os portões fechados até que o presidente da conferência e ministras do governo federal aceitassem dialogar. Após a reunião, os indígenas liberaram a entrada de delegações. A ação chamou atenção de países e observadores internacionais.

Na sexta-feira (14), a reportagem acompanhou a mobilização dos Munduruku desde a madrugada, quando partiram em dois ônibus em direção à Zona Azul, área restrita às autoridades na COP30. Quando chegaram e se depararam com os portões fechados e foram impedidos de entrar, ela disse: “Se a gente não entra, ninguém entra”.

Alessandra entende que o bloqueio da entrada obrigou o governo e a organização da conferência a agir. “A Marina [Silva, ministra do Meio Ambiente,] pode articular para ter uma agenda com o Lula”, afirmou.

Os representantes do governo disseram na conversa que somente o presidente Lula pode revogar o decreto. Por isso, o movimento indígena quer tratar diretamente com ele, porque, segundo Alessandra, “o Tapajós virou mercadoria quando se faz esse decreto”. O Decreto 12.600 de 2025 instituiu o Plano Nacional de Hidrovias e incluiu os rios Tapajós, Madeira e Tocantins como eixos prioritários de navegação.

“A gente sabe da importância do nosso rio, como surgiu o nosso rio, como ele é feito, qual é a cosmologia do rio para o povo Munduruku”, disse, reforçando que o Tapajós não é um mero curso d’água, mas um ser vivo e a base espiritual que sustenta o modo de vida Munduruku.

“Lula anda com os povos indígenas, demarca algumas terras, mas ainda não entendeu o significado da espiritualidade, não entendeu o local sagrado e a ancestralidade do rio”. Alessandra Munduruku, liderança indígena, na Marcha Mundial pelo Clima, na COP30

Nas cartas divulgadas pelo Movimento Ipereg Ayu, o decreto do governo federal é avaliado como uma abertura de caminho para novas dragagens, derrocamento de pedrais sagrados e para a ampliação acelerada de portos privados, transformando trechos do rio em corredor de exportação de soja.

Alessandra também criticou a forma como os governos priorizam investimentos. “As verbas muitas vezes vêm muito mais para o agronegócio do que para as populações tradicionais”, afirmou.

Ela descreveu os efeitos concretos da expansão da soja e da presença de portos no rio. Relatou um fluxo constante de carretas, barcaças atravessando o Tapajós, poeira de grãos caindo na água e peixes com cheiro ruim. Mencionou casos de expulsão de pescadores de áreas tradicionais e de pessoas indenizadas que, segundo ela, “muitas vezes já morreram com tristeza, com depressão”, após perderem seu lugar de origem.

<><> Ferrovia e demarcações também estão na pauta de reivindicações

O protesto não se limitou à pauta das hidrovias. Os Munduruku também exigem o cancelamento dos planos para construção da Ferrogrão, afirmando que a implantação da aumentará o fluxo de grãos até Miritituba (PA), nas margens do rio Tapajós, e multiplicará o trânsito de barcaças.

Alessandra afirmou que a ação também tinha como objetivo pressionar o governo sobre a demarcação de terras. “Ficamos sabendo que o nosso território pode ser demarcado”, disse, avaliando que o ato abriu espaço para avanços.

A Terra Indígena Sawré Muybu teve a posse tradicional declarada em setembro de 2024, com 178 mil hectares, e a Funai contratou empresa para iniciar a instalação dos marcos de demarcação física. Ela afirma que espera que o governo finalize o processo e avance em outras áreas reivindicadas.

Além dos impactos logísticos, o território Munduruku convive com a contaminação por mercúrio causada pelo garimpo de ouro. A Repórter Brasil já mostrou crianças com malformações, atraso no desenvolvimento e falta de locomoção.

•        ‘Antes de quadruplicar biocombustível, demarque territórios’, diz cacica a Lula

“Antes de quadruplicar o biocombustível, demarque os nossos territórios”, diria a cacica Yuna Miriam Tembé, do território indígena I’xing, no Vale do Acará (PA), se pudesse se dirigir ao presidente Lula durante a COP30. Para ela, a produção de biocombustíveis “não é limpa” e carrega “sangue indígena, negro e ribeirinho” porque avança sobre áreas onde povos tradicionais denunciam expulsões, perseguições e violência.

O sentimento da cacica contrasta com a estratégia do governo federal. Em Brasília, Lula apresentou o plano Belém 4X, declaração internacional que propõe quadruplicar até 2035 o uso global de “combustíveis sustentáveis” em comparação com 2024. O documento defende a transição energética e a expansão acelerada dessas fontes em setores como transporte, aviação e indústria.

Enquanto o país se coloca como líder internacional da agenda, um relatório da Repórter Brasil mostra que as cadeias de etanol, biodiesel e SAF(combustível sustentável de aviação) estão associadas a desmatamento, conflitos fundiários e trabalho escravo.

No Vale do Acará, no nordeste do Pará, indígenas Tembé, quilombolas e ribeirinhos afirmam que áreas ligadas à BBF, empresa que produz biocombustíveis a partir do dendê na região, estariam associadas a destruição de roças e a episódios de violência contra comunidades locais.

É desse território que fala a cacica Miriam. Na quinta-feira (13), ela acompanhou da platéia a sessão do Tribunal dos Povos contra o Etnogenocídio e, em depoimento à Repórter Brasil, descreveu o que enxerga como expansão do dendê, expulsão de famílias, e criminalização do movimento que reúne indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

A reportagem procurou a BBF para comentar as declarações da líder Tembé, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O texto será atualizado se a reportagem receber manifestações da companhia.

Além de produzir biodiesel para abastecer usinas termelétricas, a BBF tinha planos para fabricar combustível de avião e abastecer as principais companhias aéreas nacionais. A companhia teve um pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça do Pará recentemente.

Questionada sobre o conflito para uma matéria da Repórter Brasil de agosto de 2022, a empresa afirmou que exercia a posse da área em disputa de forma “pacífica” e “justa”. A empresa também negou que tenham ocorrido episódios de espancamento, ameaças ou queima de casas por agentes de segurança.

A companhia disse, ainda, que existe uma “inversão da narrativa que busca transformar a empresa em a grande vilã” e que os indígenas e quilombolas teriam invadido as terras da empresa após a alta no preço do óleo de dendê com o objetivo de roubar os frutos e vendê-los a concorrentes da região.

Confira abaixo o depoimento de Yuna Miriam Tembé:

<><> Contradições do governo

Sou a cacica Yuna Miriam Tembé. Venho do território indígena I’xing, no município de Tomé-Açu, na região do Vale do Acará. A gente vive um momento muito intenso por causa da contradição que estamos enfrentando.

É a contradição de um governo que fala de justiça climática, de transição energética e de aumento da produção de biocombustíveis, mas faz esse discurso sem olhar para nós, povos que vivemos nessas terras. Fala como se essas áreas fossem apenas espaços para serem trabalhados. Não é só desejo: já existe planejamento e execução do avanço das monoculturas para aumentar essa produção, apresentada como limpa.

No Vale do Acará como um todo — territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos — houve invasão por causa da monocultura de dendê trazida pela BBF. Isso tem se fortalecido com o apoio do governo do estado, que quer aumentar essa monocultura e fazer com que ela avance cada vez mais.

Com essa invasão, com nossos direitos violados e nossas casas destruídas, a gente precisou se posicionar em defesa do nosso território. Não podíamos aceitar de braços cruzados.

Quando falamos de invasão, falamos também do que veio antes dela: expulsão do nosso povo, perseguição e morte de parentes e antepassados. Depois vem a grilagem das terras, com madeireiros devastando o território, depois fazendeiros entrando com gado e, em seguida, as empresas de palma. Esse processo começa por volta de 2008, quando surgiu a ideia de que a monocultura de palma seria uma solução para tirar famílias da pobreza, gerar emprego, renda e desenvolvimento. Mas esse desenvolvimento nunca foi para nós, povos da floresta.

<><> Disputa com a BBF

A nossa luta contra a BBF se intensifica a partir de 2021. Depois de muitas tentativas de diálogo sem sucesso, a gente decidiu dar um basta no avanço da empresa nos territórios. Em 2021, reunidos enquanto IRQ, retomamos os territórios e expulsamos a BBF.

Essa expulsão acontece em abril de 2021. Fechamos os portões de entrada da empresa no território e, desde então, seguimos na resistência para não deixar ela voltar.

Essa luta não tirou vidas nesse momento, mas houve tentativas contra a vida de cinco pessoas. Isso não nos fez recuar.

Conseguimos comprovar crimes ambientais e impactos. A partir daí, a BBF passa a nos perseguir e a nos criminalizar. Foram momentos tensos.

Hoje o cenário está minimamente tranquilo porque a BBF faliu na região do Vale do Acará. Muitos territórios foram retomados por indígenas e outras áreas foram ocupadas por outras comunidade.

<><> Recado para Lula

“Se eu tivesse a oportunidade de olhar nos olhos do presidente Lula, diria que, em vez de criar um plano para aumentar quatro vezes ou mais a produção de biocombustíveis, ele deveria criar um plano de demarcação dos nossos territórios.

A produção de biocombustível não é algo limpo, como se fala. Pode até ser “bio”, mas é bio porque tem muito sangue para chegar até ali. Bio porque tem sangue indígena, sangue negro, sangue de ribeirinho, extrativista e agricultor familiar. Muitos antepassados tombaram. Muitos descendentes ainda vivem em territórios invadidos.

Na COP30, participei de dois painéis na Zona Verde. Na Zona Azul, não. Eu não tenho credencial para lá. A Zona Azul é um espaço de discussão e negociação apenas daqueles que foram escolhidos. No caso dos povos indígenas, só os que defendem o discurso do governo foram escolhidos.

Eu não me sentiria bem nesse espaço. Ali estão negociando os nossos direitos, e direitos não se negociam.”

 

Fonte: Repórter Brasil