UFRGS
proíbe aluno de participar de colação de grau com suástica pintada no rosto
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) proibiu um formando do
curso de Engenharia de Minas de participar da colação
de grau com uma suástica pintada no rosto nesta terça-feira (18). O
fato ocorreu no Campus Centro, em Porto Alegre.
Vinicius Krug de Souza estava no
local da cerimônia com o desenho na face antes da formatura, disse a
instituição. Diante de advertência da universidade, ele removeu a pintura e participou da solenidade com outros
símbolos no rosto.
O g1 entrou em contato com o estudante, que não retornou até a mais
recente atualização desta reportagem.
Em nota, a administração da universidade afirmou
que o vice-reitor e o coordenador de segurança foram até a sala em que os
formandos se preparam para a cerimônia e advertiram o aluno. O formando teria
sido avisado que, se não apagasse a suástica, "além de não poder colar
grau, seria encaminhado para a Polícia Federal para registro de
ocorrência".
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UFRGS registra ocorrência na PF
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) registrou boletim de
ocorrência na Polícia Federal (PF) após o formando Vinicius Krug de Souza, do curso de Engenharia de Minas,
tentar participar da colação de grau com uma suástica pintada no rosto. O fato ocorreu no Campus Centro, na noite de terça-feira (18).
"Depois vamos seguir, no Ministério Público e
no Poder Judiciário, com os devidos encaminhamentos para que essa questão não
se repita, e que se houver culpa esse estudante seja devidamente punido",
disse o vice-reitor, Pedro Costa.
Segundo a instituição, ao ser questionado, ainda
durante o evento, o jovem "alegou que se
tratava de um símbolo hindu". Pessoas que conviveram com o
estudante durante a graduação relataram ao g1 que ele "nunca manifestou
absolutamente nada sobre religião ou vínculo com qualquer coisa".
Em contato com a reportagem, Vinicius informou que
"posteriormente, irei enviar minha manifestação".
Conforme a Universidade, ele estava na sala que os
formandos se preparam para cerimônia e foi proibido de participar da solenidade
com o símbolo. Diante de advertência, o jovem removeu a pintura e participou da formatura com outros
desenhos no rosto. (Veja
imagem abaixo)
Além do registro da ocorrência, a UFRGS avalia
quais medidas
administrativas cabem ao caso. A instituição reforçou seu compromisso contra manifestações de intolerância,
destacando que a continuidade da cerimônia buscou preservar o momento dos
demais formandos e seus familiares.
"A Universidade Federal do Rio Grande do Sul é
um lugar que não tolera racismo, não tolera ódio, não tolera ofensa, e é um
espaço de cultivo dos direitos humanos. E essa defesa intransigente a Reitoria
da Universidade seguirá fazendo", pontou o vice-reitor.
<><> Inquérito em delegacia especializada
A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o ocorrido. O caso está sob os cuidados da Delegacia
de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI). A investigação teve início a
partir do registro feito pelo deputado estadual Leonel Radde (PT).
"A investigação seguirá os trâmites da Polícia
Judiciária, garantindo a devida responsabilização, caso haja comprovação da
materialidade delitiva. Nenhum espaço será dado ao discurso de ódio",
afirma a delegada Tatiana Bastos.
Movimento estudantil reprova gesto
A União Nacional dos Estudantes (UNE) se
manifestou, enfatizando que "apologia
ao nazismo é crime" e cobrando da Reitoria a anulação da formatura e da
entrega do diploma do aluno.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) também
reivindicou uma investigação
rigorosa para evitar que situações semelhantes voltem a
ocorrer.
·
O que diz lei brasileira
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a
qual é crime:
·
Praticar,
induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião
ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a
três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi
cometido em publicações ou meios de comunicação social.
·
Fabricar,
comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos,
distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de
divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a
cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição,
que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso
significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não
importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
<><> Nota UFRGS
"Nota sobre episódio que antecedeu a cerimônia de formatura
dos cursos de Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Minas e Engenharia de
Materiais ocorrida nesta terça-feira, 18 de fevereiro, no Salão de Atos da
UFRGS.
A Universidade informa que, antes do início da cerimônia de
formatura, ao tomar conhecimento que havia um formando com uma suástica pintada
no rosto, tomou as seguintes providências:
• O vice-reitor e o coordenador de Segurança foram até o local em
que se encontrava o estudante (na sala em que os formandos se preparam para a
cerimônia) e proibiram o estudante de participar da colação de grau com a
suástica pintada no rosto;
• O formando alegou que se tratava de um símbolo hindu e negou que
estava ostentando um símbolo nazista;
• Ele foi, então, advertido que se não apagasse a suástica, além
de não poder colar grau, seria encaminhado para a Polícia Federal para registro
de ocorrência e para que a PF avaliasse se era ou não um símbolo nazista o que
ele ostentava;
• Diante dessa advertência, ele concordou em apagar a pintura da
suástica e manteve no rosto outros símbolos, sem relação com o nazismo, com os
quais permaneceu na cerimônia.
• A UFRGS decidiu que irá registrar boletim de ocorrência na
Polícia Federal nesta quarta-feira, dia 19.
• Também nesta quarta-feira, serão analisadas que medidas
administrativas devem ser tomadas.
Salienta-se que, diferentemente das diversas manifestações nas
redes sociais, o formando em questão NÃO ostentava símbolos nazistas durante a
cerimônia de formatura. Também é importante destacar que a decisão da
Universidade de dar prosseguimento à cerimônia dentro da possível normalidade
diante deste inadmissível episódio deve-se à consideração aos demais formandos,
seus familiares e convidados que estavam reunidos em um momento de celebração.
Posto isso, a UFRGS reafirma que não tolera manifestações de ódio, de
intolerância ou de ataque aos direitos humanos nos seus espaços."
<><> Nota da União Nacional dos Estudantes
"ABSURDO!
Recebemos com muita indignação a informação de que o formando do
curso de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Vinícius Krug de Souza, desenhou uma suástica no rosto para participar da
formatura dos cursos de Engenharia, na noite de hoje.
Enquanto representação máxima dos estudantes da UFRGS, reafirmamos
que apologia ao nazismo. É CRIME e essa ação não passará impune. A UFRGS é
território antifascista e não aceitaremos que se normalizem ações como essa
dentro da nossa Universidade.
Enviaremos ainda hoje ofício à Reitoria da Universidade exigindo a
anulação da entrega do diploma e da formatura do aluno Vinícius diante do crime
cometido, que é previsto no Código Penal Brasileiro. Além disso, uma rigorosa
investigação desse episódio será fundamental para que não se repita.
Nazistas não passarão!"
Fonte: g1
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