Palavra de Sá

Empresas ligadas à Enel são acusadas de grilar terras na Bahia para gerar energia eólica

 Diana Silva cresceu em Umburanas, um pequeno município da Bahia, a 450 km de Salvador. Ela passou a infância toda ali com a família, criando gado e cultivando feijão, mandioca, milho e melancia. Era uma vida tranquila e modesta. “No tempo que eu fui criada aqui, aqui era isolado, muito isolado mesmo”, conta.

Poucas décadas depois, sua casa está cercada por aproximadamente 80 turbinas eólicas, uma delas dentro de sua propriedade. Um labirinto de estradas liga as torres para que as vans possam circular. Linhas de transmissão serpenteiam de um canto a outro do campo. Nos últimos anos, a região deixou de ser uma paisagem isolada e se tornou um grande parque eólico cujo investimento superou os R$ 2 bilhões.  No mapa, a casa de Diana é um ponto avermelhado em um mar de turbinas eólicas brancas que chegam a 150 metros.

O parque é propriedade da Enel, multinacional de energia italiana com centenas de subsidiárias no Brasil. Diana e mais de uma dezena de moradores da região alegam que a Enel e uma outra empresa chamada Maestro Holding de Energia tomaram suas terras para instalar turbinas.

Daniel Carneiro, advogado que representa esses moradores, diz que as ações das empresas são uma forma de grilagem. A Enel e a Maestro Holding negam as acusações. 

O caso de Diana faz parte de uma tendência muito mais ampla, que os especialistas denominam “grilagem verde”, um processo pelo qual, em nome da produção de energia renovável, empresas conseguem obter grandes extensões de terras públicas. Um estudo da revista Nature sobre a apropriação em massa de terras no Brasil revelou que a Enel era a maior proprietária estrangeira de projetos de energia renovável.

Durante meses, jornalistas da IRPIMedia, do Intercept Brasil e da Mongabay investigaram essas denúncias. Descobrimos vários possíveis casos de grilagem por parte de empresas que prestam serviço para a Enel, conhecidas como intermediárias ou desenvolvedoras. 

Com táticas muitas vezes agressivas e que se aproveitam do fato de muitos agricultores não terem registro oficial de suas terras, essas companhias incorporam as terras de pequenos agricultores e, depois, arrendam essas áreas para a Enel construir seus parques eólicos ou de energia solar – ou seja, investir em energia verde.  

A multinacional parece não estar diretamente envolvida nessas práticas, mas o fato de suas operações dependerem diretamente dessas negociações despertaria dúvidas sobre sua cumplicidade, segundo especialistas. 

Durante nossa investigação, identificamos vários processos judiciais, tanto movidos por cidadãos contra incorporadoras que buscam terras para arrendar para a Enel, quanto alguns iniciados pela própria multinacional italiana contra moradores das áreas afetadas por seus projetos.

Questionado, o escritório da Enel no Brasil afirmou, em nota enviada ao Intercept, que “segue rigorosamente as determinações legais, a regulação do setor e obedece a todos os requisitos ambientais”. A multinacional italiana disse ainda que “não realiza aquisição de terras no Brasil, de acordo com as leis brasileiras” e que “as áreas onde instala aerogeradores ou painéis solares são propriedades privadas com a devida comprovação de regularidade do ponto de vista fundiário”. Leia aqui a resposta da empresa na íntegra.

Uma advogada que trabalhou para a Enel como consultora jurídica durante quase cinco anos – e que não será identificada por questões de segurança –, afirma que as intermediárias compartilhavam apenas parte das informações sobre como trabalham com a Enel e que, apesar de todas as empresas envolvidas terem a responsabilidade de verificar se as áreas não apresentam problemas fundiários, na prática, isso às vezes não acontecia. 

“A Enel sabe perfeitamente bem o que está acontecendo e, na verdade, trabalha com essas intermediárias para delegar o trabalho sujo”, disse um funcionário da Enel que prefere não ser identificado. 

Em sua resposta à reportagem, a empresa afirmou que “antes de concluir a aquisição ou co-desenvolvimento de projetos, a companhia realiza uma due dilligence, abrangendo todos os aspectos relacionados aos direitos de propriedade, incluindo a comprovação da titularidade por meio da atualização dos registros oficiais”.

Embora não esteja em questão a importância das energias renováveis no combate à emergência climática, especialistas, lideranças dos povos originários e autoridades ouvidos na reportagem concordaram que sua implantação deve considerar as realidades sociais e políticas das pessoas que moram nessas áreas. 

“Não somos contra o desenvolvimento. Mas a gente quer o desenvolvimento com envolvimento, onde o povo seja escutado, o povo participe. Esse é desenvolvimento que a gente defende”, disse uma liderança quilombola do Piauí.

·        Privatização e a crise do apagão

A Enel foi alvo de críticas generalizadas após uma sequência de falhas no fornecimento de energia em várias cidades da Grande São Paulo nos últimos meses. Em outubro, um enorme apagão atingiu 3 milhões de habitantes, e milhares ficaram sem energia – alguns por quase uma semana. 

A extensão do apagão e a demora no retorno do fornecimento de energia fez alguns políticos chegarem a pedir a cassação da concessão da distribuidora. O Tribunal de Contas de São Paulo, identificou “graves falhas” no cumprimento de metas de investimento e na qualidade do atendimento da Enel, sugerindo uma auditoria externa. 

A Eletropaulo, antiga distribuidora de energia de São Paulo, começou a ser privatizada em 1998, quando foi adquirida por um consórcio de empresas nacionais e internacionais. Em 2001, a empresa foi novamente a leilão e foi comprada pela Enel.

A empresa então consolidou sua posição como uma das maiores no setor de  energia solar e eólica do Brasil. Em 2023, a Enel Américas anunciou seu plano estratégico para o continente, prevendo um aumento dos investimentos no Brasil para US$3,7 bilhões (R$ 21 bilhões), 45% a mais que o previsto anteriormente.

E as áreas na Bahia e no Piauí visitadas pela reportagem estão entre os focos dessa expansão. “Até onde se sabe, a região Nordeste apresenta o melhor vento do mundo para a produção de energia eólica”, afirma Elbia Gannoum, diretora executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, ABEEólica.

·        Além da luta pela regularização, uma nova pressão

Muitas dessas áreas, no entanto, se sobrepõem a terras públicas ocupadas por pequenos agricultores como Diana. “Existe um conflito de interesse”, diz Michael Klinger, autor do estudo da Nature e pesquisador de desenvolvimento econômico sustentável na Universidade BOKU de Viena. 

“Há comunidades tradicionais que estão lutando há décadas para terem a posse sobre suas terras regularizadas, e agora enfrentam essa nova pressão das empresas de energia eólica.”

Uma das áreas onde essa pressão vem sendo mais sentida é o parque eólico de Aroeira, na Bahia, justamente onde está a propriedade de Diana. O parque tem capacidade de gerar energia suficiente para atender quase 850 mil residências, evitando a emissão de quase um milhão de toneladas de CO2 anualmente.

O projeto promete muitos benefícios, mas Diana, seu marido, e outros moradores locais dizem que a construção aconteceu às custas de seus meios de subsistência. Nos processos, ela e outros moradores da região, que não possuem documentos que comprovam seu direito à terra, alegam serem os “possuidores” legítimos, porque, como posseiros, vivem na área e a utilizam há décadas.

O Código Civil brasileiro reconhece esse direito, ao afirmar que “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”.

Mas a Maestro alega que as terras foram adquiridas e arrendadas para elas antes e acusam os agricultores de “desapropriação”. 

·        ‘A gente pensando que ele era amigo’

A disputa remonta ao início dos anos 2000, quando a Maestro entrou em contato com a comunidade pela primeira vez. Um funcionário da empresa passava tempo com os moradores, segundo Diana, os tranquilizava no sentido de que continuariam donos de suas casas. “Aí ele chegava aqui, conversava mais a gente, tomava café. E a gente pensando que ele era amigo da gente mesmo”, contou.

A Maestro conseguiu se apropriar de várias áreas e, quando as construções começaram, Diana conta que um funcionário da Enel pediu que ela fizesse o mapeamento de seu território. “Eles me disseram: faça um mapa da sua terra para gente localizar tudo certinho.’” 

Diana contratou um topógrafo e repassou as informações. Hoje, uma turbina eólica de 150 metros de altura se ergue dentro dos limites do mapa que ela fez, segundo as coordenadas que ela compartilhou com a equipe de investigação.

A multinacional italiana afirmou que “no parque eólico Aroeira, a Enel foi envolvida em apenas uma ação, que questiona a posse de um dos imóveis onde o parque foi construído, mas que está relacionada à empresa desenvolvedora do projeto, que também é proprietária do terreno.” 

A empresa informou ainda que “sobre as ações judiciais em curso envolvendo as empresas de geração da Enel, 75% foram propostas pela própria companhia e não envolvem questões fundiárias. Já os litígios em que a companhia foi acionada se referem a temas variados, mas que não possuem qualquer relação com apropriação ilegal de terras.”

Antes que o projeto no Aroeira fosse concluído, vários moradores protestaram, impedindo o acesso dos funcionários da Enel aos principais canteiros de obras com carros, motocicletas e tratores. Maestro e Enel, por meio de uma subsidiária local, entraram com ações de reintegração de posse da área, afirmando que “mais de 2 bilhões de reais já foram investidos na geração de energia eólica”, e que esses bloqueios haviam causado “danos incalculáveis”.

De acordo com Carneiro, o advogado dos moradores, e com o José Silva, marido de Diana, a polícia militar interveio para impedir o protesto, e a Maestro contratou seguranças particulares para limitar o acesso dos moradores às terras em disputa por mais de dois meses. Nesse período, Diana e outros agricultores perderam várias cabeças de gado. Os moradores conseguiram reverter a decisão e recuperar o acesso, mas os seguranças continuaram a controlar a entrada por mais de um ano, ainda segundo Carneiro e Silva.

A Maestro e a Enel entraram com ações separadas contra os moradores, afirmando que adquiriram o direito sobre as terras em questão. Carneiro, advogado dos produtores rurais, contesta essa alegação, e afirma que ela se baseia em práticas enganosas que envolvem georreferenciamento. Esse mapeamento – que chega a custar R$ 15 mil – é usado pelas empresas para se apropriar ilicitamente de terrenos, segundo o advogado. 

“Às vezes, elas compram uma área de 40 hectares e, com georreferenciamento, a transformam em um terreno de milhares de hectares. E fazem isso inserindo imóveis vizinhos, já que sabem que a maioria não é georreferenciada”, explica Carneiro.

A prática afeta inclusive os moradores que têm todas as documentações de titularidade de suas terras. É o caso de Joaquim Alves, agricultor de Umburanas. Quando ele finalmente conseguiu meios para fazer esse mapeamento especializado, não foi possível porque ela já estava listada dentro dos limites de outra área, chamada Fazenda Montevidéu. Sem ele saber, a Maestro georreferenciou sua propriedade a inseriu em um território do qual era proprietária, conforme explicou Carneiro.  

Para resolver a questão, a Maestro ofereceu R$ 1 milhão pela propriedade. Alves inicialmente se recusou, mas acabou aceitando o acordo por um valor não revelado. A Enel, então, arrendou a área da Maestro e instalou cinco turbinas eólicas no local, disse Carneiro.

·        Grilagem de terras do século 21

A Maestro não é a única empresa ligada à Enel que usa georreferenciamento. A Casa dos Ventos, uma das primeiras empresas a se envolver na regularização de terras no país, também usa esse tipo de mapeamento para adquirir terras, segundo um ex-funcionário que prefere permanecer anônimo por temer represálias. Eles então arrendam ou vendem essas áreas para as empresas que investem parques eólicos ou solares, incluindo um de seus parceiros, a Enel.

Esse mesmo ex-funcionário conta que quando os moradores se recusam a arrendar vender suas propriedades, a Casa Dos Ventos recorreria a um processo de “regularização forçada”, em que encontrava uma matrícula antiga da área e fazia um georreferenciamento ampliando seu perímetro ao absorver áreas vizinhas. “Assim, uma propriedade que há 60 anos era registrada como tendo cerca de 20 hectares passa a ter 200 graças ao novo georreferenciamento», diz.

O primeiro passo envolve enviar funcionários para prospectar áreas com potencial eólico ou solar e tentar fechar contratos de arrendamento com essas pessoas. “Eu ia visitar aquelas áreas como um desses vendedores que batem de porta em porta. Conversava com um por um para tentar fechar contratos de arrendamento”, conta outro ex-funcionário da Casa Dos Ventos. 

Se os moradores diziam não, ele insistia. ^“A empresa não desistia facilmente”, conta o ex-funcionário. Quando as pessoas não tinham registro, a Casa dos Ventos assinava um contrato preliminar para garantir o direito de uso da terra, e então cuidava de toda a burocracia, reunindo documentos ou contas de luz, fazendo o georreferenciamento e até protocolando a documentação nos órgãos competentes.

Segundo Fernando Joaquim Ferreira Maia, professor de Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba, cuja equipe realiza pesquisas de campo em comunidades afetadas, a Casa dos Ventos e outras empresas de regularização fundiária usariam táticas agressivas para tentar fechar contrato com as pessoas.

O professor conta que, em suas pesquisas, ouviram relatos de agricultores contando que esses representantes algumas vezes cooptam pessoas da própria comunidade para ajudar, abordam moradores em bares e até fazem ameaças veladas, dizendo que [as turbinas] serão instaladas em suas terras de qualquer jeito, então não teria por que se recusar a assinar. 

·        Contratos de 40 anos

Os contratos que essas empresas celebram são sigilosos e frequentemente têm uma cláusula que proíbe a divulgação de informações. Ao longo da investigação, acessamos oitos desses contratos, dois deles da Casa dos Ventos.

Alguns dos contratos tinham vigência de mais de 40 anos e renovação automática por décadas, o que, na prática, concede às empresas acesso à terra por várias gerações. Os valores pagos são baixos: a Casa dos Ventos paga entre R$ 100 e R$ 500 por mês antes do início da operação da turbina eólica, e, posteriormente, 1,5% das receitas geradas, deduzido de impostos. Na Espanha, o valor chega a ser mais que o dobro, segundo Maia, o professor de Direito.

Ainda assim, muitos moradores locais são atraídos pela perspectiva de uma renda adicional, e assinam de qualquer forma. Muitos também têm escolaridade precária, o que dificulta a compreensão dos contratos. 

Não foram encontrados contratos entre a Enel e indivíduos durante essa investigação. Mas a maioria dos contratos obtidos — incluindo aqueles ligados à Casa dos Ventos — incluem uma cláusula que efetivamente transfere todos os direitos relacionados ao contratante para quem acabar arrendando ou adquirindo a terra. A advogada que já prestou serviços para a gigante italiana explica que essa cláusula é uma exigência típica da Enel.

·        A vida dentro de um parque eólico

Com ou sem contrato, dezenas de pessoas que vivem nas proximidades das turbinas eólicas da Enel relatam que sua qualidade de vida piorou em decorrência das construções, algumas localizadas a poucas centenas de metros das residências, de acordo com uma imagens de satélite. 

Muitos moradores reclamam do barulho incessante das turbinas. “A gente pensa que é um caminhão que tá chegando. Quando venta, o barulho é muito grande. E às vezes a gente ouve também uns estrondos”, diz uma trabalhadora rural de Queimada Nova. 

Um estudo recente com mais de 100 pessoas que vivem perto de parques eólicos descobriu que muitas sofrem com uma série de sintomas, incluindo dores de cabeça, ansiedade, insônia e irritabilidade.

Vários agricultores relatam que o ruído também afeta a saúde dos animais. “O desenquieto dos animais. Isso é o que mais deixa a gente triste”, conta uma liderança indígena da região. 

Outros enfrentam problemas com a grande quantidade de poeira levantada pelos veículos que transportam equipamentos pesados. “Minha mulher limpa a casa duas ou três vezes por dia”, conta um quilombola que cria cabras.  

As comunidades também não se sentem ouvidas. Muitas lideranças indígenas e quilombolas disseram que nunca foram convidadas para reuniões relacionadas aos projetos de energia renovável.

A liderança indígena afirma que a Enel jamais se reuniu com sua comunidade. Ela conta que uma reunião foi realizada quando as empresas chegaram à região, mas que nenhuma das comunidades indígenas ou quilombolas foi convidada, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT.  Já uma liderança rural em Queimada Nova conta que eles precisavam insistir para realizar uma consulta.

A Enel afirmou que “atua ativamente na identificação de comunidades tradicionais próximas aos seus empreendimentos, seguindo rigorosamente a legislação ambiental brasileira e que “as comunidades localizadas no raio de até 8 km a partir do local do empreendimento são envolvidas em estudos participativos para avaliação dos riscos e impactos gerados pelas obras. A partir desses estudos, são construídos planos conjuntos de ação”.

À medida que a Enel continua a se expandir para novos territórios — com mais de 100 turbinas eólicas em construção— o futuro dessas comunidades parece sombrio. 

Tentando se preparar para isso, muitas comunidades se uniram para resistir. Uma comunidade protestou em frente a uma torre de medição e conseguiu que ela fosse removida. Outras registraram oficialmente suas terras para se protegerem contra tentativas de grilagem. Algumas realizaram oficinas para discutir as experiências de cada uma e se informarem sobre seus direitos.

O objetivo, segundo a liderança quilombola, não é impedir uma transição para as energias renováveis, mas orientá-la para beneficiar a todos, não apenas as empresas de energia.

Procuradas, a Maestro Holding e a Casa dos Ventos não responderam.

 

Fonte: Por Jonathan Moens e Thomas Bauer