segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Maioria dos brasileiros considera Bolsonaro culpado pela tentativa de golpe e defende cadeia

Pesquisa AtlasIntel exclusiva para o programa GPS CNN, divulgada neste sábado (21), revela que a maioria da população acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve envolvido em uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O levantamento também indica que a maioria dos brasileiros avalia que as investigações contra o ex-mandatário são imparciais e que ele deve ser preso.

De acordo com a pesquisa, 51,7% dos entrevistados afirmam que Bolsonaro participou de um plano golpista, enquanto 40,5% não acreditam em seu envolvimento. Outros 7,8% não souberam responder.

·       Prisão, anistia e julgamento

Quando questionados sobre o que deveria acontecer com Bolsonaro, 52,5% dos entrevistados responderam que ele deveria ser preso, enquanto 27,2% acreditam que ele deveria ser anistiado. Já 17,7% defendem que ele seja julgado em liberdade.

A pesquisa também analisou a percepção da população em relação à condução das investigações sobre Bolsonaro. Para 53,8% dos entrevistados, o inquérito conduzido contra o ex-presidente é imparcial. Outros 29,7% consideram que há viés na investigação, enquanto 1,6% acreditam que há menos imparcialidade do que o esperado. Já 14,9% não souberam opinar.

·       Impacto na imagem de Bolsonaro

Para Yuri Sanchez, diretor da AtlasIntel, os resultados indicam que a associação de Bolsonaro a um possível golpe de Estado está consolidada no imaginário popular. “O fato de a maioria da população brasileira acreditar que Jair Bolsonaro participou de planos para um golpe de Estado em 2022 indica três pontos importantes: 1- que o ex-presidente deixou marcada a imagem de alguém que poderia, sim, se envolver em uma trama golpista; 2- que se desfazer dessa imagem não será uma tarefa fácil, principalmente porque é uma construção de décadas, e não apenas dos anos em que foi presidente; 3- e que isso afeta diretamente suas pretensões eleitorais no futuro”, afirmou ao GPS CNN.

Sanchez lembrou ainda que, ao longo dos anos, Bolsonaro fez diversas declarações que reforçam essa percepção. “Há registros, ao menos desde 1999, de Jair Bolsonaro defendendo que a Constituição garante a intervenção das Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem e declarando que fecharia o Congresso caso fosse presidente da República, dizendo que daria golpe no mesmo dia”, destacou.

Esse histórico, segundo o diretor da AtlasIntel, faz com que as investigações sobre 2022 não causem grande estranhamento entre os brasileiros. “Para uma parcela considerável da população, não há uma grande surpresa no que as investigações trazem sobre o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista.”

·       Confiança nas instituições

A pesquisa também reforça a confiança da população no processo legal. “O levantamento revela que continua existindo uma chancela popular ao processo que está sendo conduzido. Nesse sentido, há boas notícias para a confiança nas instituições”, afirmou Sanchez.

Ele citou dados anteriores para embasar sua análise. “Em novembro de 2024, em pesquisa realizada também para o GPS CNN, já havíamos mostrado que 60% confiavam nas investigações da Polícia Federal que levaram ao indiciamento entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, com a denúncia formalizada pela PGR e enviada ao STF, há uma maioria de 54% que considera as investigações do caso imparciais, contra 30% que acreditam que são enviesadas.”

Para Sanchez, esse cenário fortalece o sistema democrático. “Esse é um resultado importante, dado que o caso é de extrema relevância no debate político e na sociedade, além do ponto de vista jurídico. Embora haja espaço para melhora, a confiança no devido processo legal é crucial para superarmos a percepção de impunidade ou favorecimento de políticos e poderosos, algo que mina a democracia”, concluiu.

¨      Gilmar Mendes vê forte articulação golpista e critica tolerância do Exército aos acampamentos

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes avalia que o relatório da Polícia Federal que embasou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro indica uma coordenação intensa e proximidade de execução na tentativa de golpe de Estado. Em entrevista ao Estadão, o magistrado também criticou a postura do Exército diante dos acampamentos que antecederam os atos de 8 de janeiro, destacando que a instituição forneceu infraestrutura aos manifestantes.

“Eles deram assentimento, forneceram luz, forneceram água para essas pessoas”, afirmou Mendes. Para ele, os eventos do 8 de janeiro estão diretamente ligados à articulação golpista descrita na peça acusatória do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ministro descarta qualquer viabilidade de um projeto de anistia para os envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes e considera que alguns crimes cometidos são “muito próximos do terrorismo”.

<><> Atos preparatórios e a configuração do crime

Mendes enfatiza que a cogitação e a preparação de atos para tumultuar ou inverter a cena política já são passíveis de punição. “O atentado ao Estado de Direito exige atos preparatórios. Mas, se houver execução, já teremos uma outra ordem jurídica. A preparação de atos no sentido de tumultuar ou inverter a cena política é punível”, explica. Ele destaca que o relatório da PF evidencia a existência de uma articulação sofisticada e coordenada, apontando para uma “proximidade, inclusive, de execução”.

O ministro refuta a tese de perseguição política levantada por Bolsonaro, que alegou estar sendo alvo de injustiça durante reunião com o relator da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca. “Isso não existe. O presidente foi eleito, disputou a reeleição e perdeu dentro de um ambiente absolutamente democrático”, declarou Mendes.

<><> Críticas à tolerância dos militares

O magistrado também não poupou críticas às Forças Armadas, responsabilizando setores da instituição pela permissividade com os acampamentos em frente a quartéis desde novembro de 2022. “Não pode haver liberdade de reunião em frente a quartéis. Como se justifica um grupo permanecer desde novembro até janeiro acampado nesses locais?”, questionou. Segundo ele, esses acampamentos tiveram papel fundamental na mobilização dos atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão das sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília.

Mendes rejeita as acusações de que o STF extrapola suas funções ao atuar em temas políticos e sociais. Para ele, a Corte cumpre seu papel de garantir o funcionamento do Estado de Direito. Sobre as propostas em tramitação no Congresso que visam restringir os poderes do Supremo, como a PEC da Blindagem, ele afirmou que essas questões, se aprovadas, serão analisadas pela própria Corte. “Se houver alguma medida que restrinja a independência do Judiciário, essa questão será submetida ao próprio STF, que a apreciará”, declarou.

O ministro também abordou a decisão da Corte que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, destacando que a medida não visa proteger criminosos, mas evitar excessos por parte das forças de segurança. “O verdadeiro estado de coisa inconstitucional é ter territórios ocupados por grupos armados. O Estado não pode tolerar isso, e é preciso que haja medidas eficazes para combater essa situação”, afirmou.

¨       “O Judiciário não tem alternativa senão condenar e prender”, diz José Genoino sobre denúncia contra Bolsonaro

José Genoino, ex-deputado federal e ex-presidente do PT, comentou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e seus aliados, baseada na delação do tenente-coronel Mauro Cid. Em entrevista ao Bom Dia 247, Genoino afirmou que o processo judicial que envolve os militares golpistas e o ex-presidente é um marco inédito e impõe ao Judiciário uma resposta firme.

“O Judiciário não tem outra alternativa senão caminhar no sentido de aceitar a denúncia, de condenar e de prender, porque a própria legitimidade do sistema de Justiça vai estar em jogo”, declarou Genoino. Ele ressaltou que a extrema direita sempre adotou uma estratégia de confronto com as instituições e que esse embate se repete em outros países. “Veja o que está acontecendo com a extrema direita nos Estados Unidos e na Argentina. Esse confronto com o sistema de Justiça é um dado da realidade.”

O ex-presidente do PT defendeu que a esquerda não pode se limitar a acompanhar os desdobramentos jurídicos da denúncia contra Bolsonaro, mas deve atuar politicamente para promover mudanças estruturais no país. “Não podemos apenas ficar batendo palma. Temos que fazer um debate político sério e avançar na reforma das instituições que participaram da tentativa de golpe, particularmente as Forças Armadas.”

Genoino destacou que a presença de três generais e um almirante no banco dos réus não pode ser tratada como um fato isolado, mas sim como um indicativo da necessidade de mudanças profundas. “Isso não aconteceu por acaso. Chegamos a esse ponto porque as Forças Armadas foram capturadas por uma ideologia golpista. Nós não podemos repetir o erro da transição da ditadura para a democracia, quando não fizemos reformas institucionais profundas.”

<><> A disputa entre a extrema direita e a “direita gourmet”

Genoino também avaliou o impacto da denúncia para o futuro político da direita no Brasil e alertou que a velha direita tentará capitalizar a crise para se apresentar como alternativa viável ao bolsonarismo. “Essa denúncia não significa o fim da extrema direita. Eles vão seguir com a tática de provocação, narrativa mentirosa e mobilização. Mas a velha direita já está tentando ocupar esse espaço, e a esquerda não pode se perder nessa disputa.”

Para ele, o erro estratégico seria buscar uma aliança genérica contra Bolsonaro e acabar diluindo a identidade da esquerda. “A esquerda não pode se confundir com a velha direita. Ela precisa se apresentar com suas bandeiras, sua ação política e atrair setores do centro para uma aliança tática, sem abrir mão de suas posições.”

<><> Governo Lula e as reformas ministeriais

Sobre as mudanças no governo Lula, Genoino alertou que a reforma ministerial não pode ser conduzida de forma hesitante e deve priorizar o fortalecimento da base progressista. “O governo não pode ficar nesse vai e vem com a reforma ministerial. O Lula precisa evitar desgaste e fazer uma mudança que fortaleça o núcleo político de sustentação do governo, e não aprofundar a aliança com o centro.”

Ele também defendeu que o presidente continue adotando uma postura cautelosa em relação à denúncia contra Bolsonaro. “O Lula está corretamente evitando transformar isso numa questão política, porque a extrema direita quer se vitimizar e dizer que está sendo perseguida. Ele tem que continuar afirmando o devido processo legal, o direito de defesa e a presunção da inocência. A politização desse julgamento só favorece a narrativa da extrema direita.”

<<> O risco de anistia e o embate no Congresso

Questionado sobre a possibilidade de anistia para os golpistas, Genoino disse que essa bandeira continua sendo um objetivo da extrema direita, mas que a esquerda deve enfrentá-la diretamente. “Eles falam em anistia antes mesmo de haver julgamento. Primeiro tem que ter denúncia aceita, depois condenação e prisão. Não podemos subestimar essa estratégia deles, porque eles querem criar um factoide político e dar sobrevida ao movimento golpista.”

Ele ressaltou que a mobilização política será fundamental para impedir que essa pauta avance no Congresso. “A extrema direita fala alto, tem ousadia e busca pautar o debate público. A esquerda tem que assumir uma posição de vanguarda no combate a eles, como a esquerda francesa tem feito, como o governo do México tem feito. Não dá para cair na ilusão de uma aliança ampla que, no fim, fortalece a direita em vez de derrotá-la.”

<><> Reformas estruturais para evitar novos golpes

Por fim, Genoino reforçou a necessidade de reformas institucionais, especialmente nas Forças Armadas, para evitar que o país volte a enfrentar tentativas golpistas. “Não basta comemorar o fato inédito de termos generais no banco dos réus. Precisamos entender por que chegamos a esse ponto. Como essa mentalidade golpista se formou dentro das Forças Armadas? Por que a Operação Punhal Verde e Amarelo foi planejada? Se não tratarmos dessas questões, o risco de um novo golpe continuará existindo.”

O ex-presidente do PT defendeu a criação de uma nova política de defesa nacional, alinhada a um projeto democrático e popular. “O Brasil precisa discutir uma agenda de mudanças estruturais. O papel das Forças Armadas tem que ser redefinido, assim como o funcionamento do sistema de segurança pública e dos órgãos de controle do Estado. Esse é um debate que precisa ser feito agora, e não apenas quando estivermos diante de outra ameaça à democracia.”

A entrevista de Genoino reforça que a denúncia contra Bolsonaro não é um ponto final, mas sim o início de uma disputa política intensa que exigirá da esquerda uma atuação firme, sem concessões à velha direita e com um projeto claro para o país.

¨      "Da próxima vez, não quebrem a sede do STF", diz Pedro Serrano

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o jurista e professor Pedro Serrano abordou a importância da rigorosa aplicação da Constituição no julgamento dos responsáveis pelos atos golpistas que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Segundo Serrano, não há dúvidas sobre a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para conduzir o caso e reforçou que o devido processo legal deve ser respeitado, independentemente do impacto político."A sociedade tem opinião relevante em algumas questões, mas não nesta. Estamos falando de aplicar a Constituição, as leis e os direitos. São decisões anti-majoritárias", afirmou Serrano. Ele destacou que o Judiciário não deve se pautar por pressões populares ou por conveniências eleitorais. "O direito não pode ser usado para influenciar eleições. Não podemos fazer com Bolsonaro o que fizeram com Lula", disse, relembrando a condenação apressada do petista em 2018, posteriormente anulada.

Serrano também ressaltou a robustez da denúncia contra os 33 réus acusados de envolvimento no golpe e defendeu sua aceitação integral. "Essa denúncia deve ser aceita porque apresenta indícios muito consistentes da autoria dos acusados", afirmou. No entanto, ele ponderou que, caso a participação de Jair Bolsonaro no comando da tentativa de golpe não seja comprovada, o ex-presidente deve ser inocentado. "Se não for comprovada a autoria de Bolsonaro, ele tem que ser inocentado e a gente tem que assumir isso, mesmo que saibamos de sua responsabilidade em um bate-papo de bar. O que vale é o que está no processo", disse.

<><> A polêmica sobre Alexandre de Moraes

O advogado também rebateu os questionamentos sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes na condução do caso. Para ele, a tentativa de afastá-lo é parte de uma estratégia de manipulação do processo. "O réu não tem direito a escolher quem vai julgá-lo. Não tem direito a manipular o processo, especialmente com condutas de ameaça e violência para excluir um juiz", afirmou, comparando a situação de Moraes com outros magistrados ameaçados pelo crime organizado. "Mais de cem juízes no Brasil são protegidos por agentes de segurança devido a ameaças de organizações criminosas, e nenhum deles foi julgado impedido."

Ainda segundo Serrano, a crítica ao ministro tem um viés ideológico. Ele mencionou as posições do ex-ministro Marco Aurélio de Mello, que questionou a competência do STF para julgar o caso, mas que, segundo ele, está "contaminado pelo viés ideológico". "Marco Aurélio sempre teve um viés de extrema direita. Recentemente, justificou o golpe militar de 1964 como uma necessidade para conter o comunismo", criticou.

<><> O peso da pena e a importância do julgamento

Ao tratar das possíveis condenações, Serrano defendeu que eventuais penas contra Bolsonaro e demais envolvidos sejam severas, mas dentro dos limites legais. "A pena mínima nem pensar. Para quem comandou um golpe de Estado, a pena tem que ficar entre a média e a máxima. Se forem condenados por todos os crimes, a sentença pode chegar a 40 anos de prisão", explicou.

Questionado sobre uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, o jurista explicou que ela só poderia ocorrer caso houvesse risco de fuga ou interferência no processo. "Se ele fugir do país, será decretada sua prisão imediatamente. Mas não podemos agir com Bolsonaro da mesma forma abusiva que agiram com Lula", ponderou, lembrando que mais de 40% da população carcerária brasileira está presa preventivamente, um número que já levou o Brasil a ser condenado em organismos internacionais.

Por fim, Serrano deixou um recado aos que tentam questionar a legitimidade do STF no julgamento dos golpistas. "A autoridade competente no sistema de Justiça para julgar esse caso é o Supremo Tribunal Federal. Não gostam disso? Da próxima vez, não quebrem a sede do STF."

 

Fonte: Brasil 247 

 

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