A disputa entre
Alexandre de Moraes e a plataforma Rumble que envolve até Trump
Na quinta-feira
(20/2), o empresário canadense Chris Pavlovski, dono da plataforma de
compartilhamento de vídeos Rumble, iniciou uma série postagens em português em
sua conta no X, antigo Twitter.
Em uma mensagem
direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), Pavlovski escreveu: "Nos vemos no tribunal".
O recado é mais um
capítulo do embate entre a Justiça brasileira e plataformas
digitais e
aconteceu após Moraes determinar que o Rumble indique um representante legal no
Brasil, sob pena de suspensão - algo parecido ao imbróglio que tirou
o X do ar em
agosto do ano passado.
O prazo termina na
noite desta sexta-feira (21/2). Em dezembro de 2023, o Rumble já havia se
retirado do Brasil por não querer remover conteúdos e só retomou o serviço no
país em fevereiro de 2025.
A determinação do
ministro brasileiro ocorre no escopo de investigações sobre o blogueiro Allan
dos Santos, que atualmente mora nos EUA.
Moraes pediu
anteriormente o bloqueio das contas de Santos no Rumble, o que não foi
cumprido, e em outras redes sociais.
Santos é um
ex-seminarista católico e, com o avanço do bolsonarismo no Brasil, se tornou um
dos principais porta-vozes da direita radical.
Em 2020, após uma
série de manifestações contrárias a ministros do STF, entre eles próprio
Alexandre de Moraes, blogueiro passou a ser investigado nos inquéritos que
investigam a organização de atos antidemocráticos e de ataques a autoridades.
Allan dos Santos
teve prisão preventiva decretada no Brasil em 2021 por suspeita de atuação em
organização criminosa, crimes contra honra, incitação a crimes, preconceito e
lavagem de dinheiro. Segundo o STF, ele se encontra foragido nos Estados
Unidos. Em 2024, a Justiça americana arquivou o pedido de prisão e extradição
de Santos.
Pavlovski declarou
em suas redes que a ordem de Moraes é "ilegal".
"Você não tem
autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos
Estados Unidos", escreveu no X.
Na quarta-feira,
foi revelado que o Rumble se
juntou à empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e está
processando Moraes na Flórida por, segundo a companhia, censurar de forma
ilegal vozes de direita nas redes sociais.
A empresa de Trump
afirma em um comunicado que entrou "com uma ação judicial para impedir as
tentativas do juiz da Suprema Corte brasileira, Alexandre de Moraes, de forçar
o Rumble a censurar contas pertencentes a um usuário brasileiro baseado nos EUA".
A Trump Media &
Technology Group administra a Truth Social, a rede social de Trump. Ambas as
plataformas dizem pregar a liberdade de expressão.
As empresas acusam
Moraes de infringir a Primeira Emenda da Constituição americana, que trata da
liberdade de expressão, por ter ordenado ao Rumble a retirada de contas de
alguns comentaristas de direita brasileiros baseados em território americano.
A empresa de Trump
não está sujeita às ordens de Moraes. Mas o grupo argumenta no processo que usa
tecnologias da Rumble e que poderia ser afetado pelas decisões.
Segundo o Rumble,
as exigências de Moraes podem "prejudicar a funcionalidade central do
Truth Social dentro dos Estados Unidos".
·
O
que é o Rumble
Com sede em
Toronto, no Canadá, mas com sua operação americana baseada na Flórida, o Rumble
foi criado em 2013 pelo canadense de origem macedônia Chris Pavlovski, para
"empoderar pequenos criadores de conteúdo" que, segundo a empresa,
estavam sendo menosprezados nas grandes plataformas.
"O recente
aumento da 'cultura do cancelamento' e o controle subjetivo sobre o fluxo de
informações criou uma necessidade acelerada de plataformas como a Rumble, que
apoiam opiniões diversas, expressão autêntica e a necessidade de um diálogo
aberto", diz a plataforma em seu site.
Como resultado
disso, a Rumble se tornou o lar de muitos canais de vídeo – geralmente com uma
linha política conservadora – onde as pessoas podem expressar opiniões que
poderiam resultar em banimento de outras redes sociais, como YouTube e o antigo
Twitter.
A Rumble também
cresceu no avanço do chamado "alt-tech". O movimento abarca
provedores de serviços de internet e redes sociais que, segundo os críticos,
são populares entre teóricos da conspiração e a alt-righ - ou "direita
alternativa", movimento de extrema-direita que, entre outras coisas, visa
"preservar a cultura branca e europeia".
Em 2023, a empresa
se descreveu para a BBC como uma "plataforma neutra que acolhe uma ampla
variedade de opiniões".
Uma das
personalidades mais famosas entre o público brasileiro que têm um canal no
Rumble é o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil.
Em 2021,o Rumble
passou a ser listado na bolsa de valores Nasdaq, nos EUA, e, segundo a Forbes,
recebeu financiamento da Narya Capital, empresa de capital de risco fundada
pelo atual vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, junto a Peter Thiel, da empresa
PayPal.
Os dados mais
recentes da Statista, plataforma alemã especializada em coleta e visualização
de dados, apontam cerca de 53 milhões de usuários ativos na plataforma.
Embora o foco
principal seja o serviço de streaming de vídeos, nos últimos anos a empresa se
expandiu para o setor de hospedagem em nuvem na web, oferecendo serviços de
computação para empresas como o Truth Social, de Trump.
O Rumble chegou a
interromper suas operações no Brasil no fim 2023, após ordens de remoção de
conteúdo por Moraes. Algumas haviam sido cumpridas no início do ano, mas, em
dezembro, Pavlovski anunciou a saída do Brasil devido às "exigências
estrangeiras para censurar criadores do Rumble" - um dos casos envolvia o
youtuber conhecido como Monark.
Mas retomou atuação
no país em fevereiro de 2025, atribuindo a volta à vitória de Trump nas
eleições, sem dar detalhes. Segundo o Rumble, a volta ocorreu porque Moraes
havia revogado uma "ordem de censura" contra um alvo brasileiro.
·
A
decisão de Moraes
No mesmo dia em que
o Rumble voltou ao ar, 9 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes
determinou que a plataforma bloqueasse a conta de Allan dos Santos e
suspendesse qualquer repasse de recursos oriundos da monetização de seu
conteúdo online.
Foi estipulada
multa diária de R$ 50 mil caso a medida não fosse cumprida.
Segundo o STF, no
entanto, os advogados localizados informaram que não são representantes legais
do Rumble no Brasil e não têm poderes para receber citações ou intimações nessa
qualidade.
No dia 17 de
fevereiro, também segundo o STF, eles renunciaram ao mandato que tinham para
atuar em causas da empresa.
Na decisão de
quarta-feira (19), Moraes determinou que a Rumble indique representante legal
no Brasil e comprove sua regularidade com documentação em Junta Comercial. Caso
a medida não seja cumprida no prazo estipulado, a companhia terá suas
atividades suspensas em todo o território nacional.
"O ordenamento
jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram
serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como
atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito
gerado por terceiros", diz a decisão.
Em 2023, Moraes já
havia tomado atitude parecida. Ele determinou que o aplicativo de mensagens
Telegram informasse ao STF seu representante legal no Brasil, sob risco de sair
do ar. Na ocasião, o Telegram indicou um nome.
Em 2024, foi a vez
do X. Após o fechamento do escritório da empresa no Brasil, Moraes determinou a
indicação de um representante pela empresa de Elon Musk, o que não foi
feito. O X ficou fora do ar por 39 dias no país.
·
Processo
contra Moraes nos EUA
Em nota, o Rumble
afirmou que entrou com uma ação judicial juntamente com o Trump Media &
Technology Group, (TMTG) proprietário da Truth Social, contra Moraes, alegando
que o ministro "violou as proteções da liberdade de expressão" ao
ordenar a suspensão das contas "de um usuário politicamente expressivo e
amplamente conhecido com base nos Estados Unidos".
As empresas
apresentaram a ação em tribunal de Tampa, na Flórida,
"Nem o Rumble
nem o TMTG possuem entidades, operações, empregados, contas bancárias ou
negócios no Brasil", diz o comunicado.
A ação diz que as
ordens de Moraes violam a política pública dos Estados Unidos e a soberania do
país.
Sem dizer o nome de
Allan dos Santos, o Rumble diz que o alvo do STF é um "ex-sacerdote e jornalista
independente" acusado de diversos crimes pelo simples ato de divulgar
informações que Moraes considerou perturbadoras e rotulou como
"desinformação".
"Este caso é
uma batalha histórica pela liberdade de expressão na era digital", disse o
CEO da Rumble, Chris Pavlovski.
Segundo a empresa,
a empresa de Trump, TMTG, também é um autor na ação porque depende dos serviços
de back-end (parte da infraestrutura da plataforma) do Rumble para o
Truth Social, incluindo hospedagem em nuvem e streaming de vídeo.
A BBC News Brasil
entrou em contato para o Rumble para saber se haverá a indicação de um
representante legal no Brasil, mas, até a publicação da reportagem, não houve
resposta.
¨ Bloqueio da Rumble expõe embate entre STF e o
descontrole das plataformas digitais
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
Moraes, determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil,
ampliando o embate entre a Justiça brasileira e
as plataformas
digitais que resistem
ao cumprimento de decisões judiciais. A ordem, publicada nesta sexta-feira
(21), exige a suspensão imediata e total do funcionamento da
plataforma até que todas as determinações, incluindo pagamento de multas e
nomeação de representante legal no país, sejam cumpridas.
A decisão ocorre
após a Rumble ignorar prazos para a indicação de um representante no
Brasil, conforme exigido pelo próprio Moraes um dia antes. No despacho, o
ministro apontou que a rede social promove um “ambiente de total
impunidade” e busca operar à margem das leis brasileiras. Segundo Moraes,
a empresa cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos
das ordens judiciais”.
<><> Reação
nos EUA
O braço de ferro da
Rumble com o STF no Brasil gerou resposta imediata nos Estados Unidos. A
plataforma de vídeos, em conjunto com a Trump Media & Technology Group
(TMTG), empresa do presidente Donald Trump e proprietária da Truth Social,
acionou a Justiça norte-americana contra Moraes. No processo, as empresas
alegam que as decisões do ministro configuram censura e pedem que as ordens
para remoção de contas não tenham validade nos EUA.
O documento da ação
judicial afirma que Moraes emitiu decisões para que a Rumble bloqueasse
usuários politicamente ativos nos Estados Unidos, o que violaria proteções
garantidas pela Primeira Emenda da Constituição americana. O caso pode elevar
as tensões entre os governos brasileiro e norte-americano, já que a questão
envolve temas como soberania digital e jurisdição sobre plataformas de
tecnologia.
<><> Pressão
sobre empresas digitais
A determinação de
Moraes intensifica o debate sobre o controle do conteúdo digital no Brasil e o
papel das big techs na moderação de informações. Além do bloqueio da Rumble, o
ministro recentemente impôs uma multa milionária à plataforma X (antigo
Twitter) por descumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de
perfis.
A decisão também
ecoa medidas anteriores tomadas contra outras plataformas que atuam no Brasil
sem respeitar integralmente decisões do Judiciário. Moraes tem sido uma figura
central nesse movimento, defendendo que empresas estrangeiras que operam no
país devem seguir as leis locais, sob pena de restrições e sanções.
Enquanto isso, o
caso da Rumble se torna mais um capítulo da disputa entre liberdade de
expressão e regulação das redes sociais. O desfecho desse impasse pode definir
os limites da atuação de plataformas estrangeiras no Brasil e consolidar o
entendimento do STF sobre sua jurisdição na era digital.
¨ Guru da
extrema direita, Steve Bannon faz saudação nazista em evento conservador
O guru de Donald Trump e do
bolsonarismo, Steve Bannon, fez uma saudação nazista durante seu discurso na
Conferência Política de Ação Conservadora (Cpac), evento que reúne líderes da
extrema direita mundial. O congresso, realizado em Washington, nos Estados
Unidos, conta com a presença de aliados de Jair Bolsonaro (PL), incluindo o
deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
"A única maneira de
eles vencerem é se nós recuarmos, e não vamos recuar, não vamos nos render, não
vamos desistir. Lute, lute, lute!", disse Bannon, erguendo o braço direito
com a palma da mão para baixo, gesto feito por nazistas para saudar Adolf
Hitler. Recentemente, o bilionário Elon Musk fez a mesma saudação durante um
discurso no dia da posse de Donald Trump.
O próprio Bannon também já
havia feito a saudação nazista em outras oportunidades. Em um evento na véspera
da posse de Trump, o guru da extrema direita fez o gesto ao falar sobre o AfD,
partido extremista da Alemanha.
Fonte: BBC News/Fórum/Brasil
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