Aquiles
Veras: Bolsonaro acordou mais perto da prisão
A
denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo
Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas
pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de
Direito e organização criminosa representa um marco histórico na defesa da
democracia brasileira. Repleta de provas, a acusação detalha uma complexa
organização criminosa que, entre 2021 e 2023, atuou para deslegitimar o sistema
eleitoral, disseminar desinformação e preparar o terreno para um golpe de
Estado, visando manter Bolsonaro no poder ou facilitar seu retorno pela força,
em flagrante afronta à vontade popular expressa nas urnas.
Os
detalhes da denúncia são estarrecedores. O documento de 272 páginas revela um
plano coordenado para desacreditar o sistema de votação eletrônica, atacar
ministros do STF e do TSE, e pressionar as Forças Armadas a apoiarem uma
ruptura institucional. O documento espões como a organização criminosa utilizou
narrativas falsas sobre fraudes eleitorais, alimentando a insatisfação popular
e promovendo um clima de instabilidade política que culminou nos atos violentos
de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes foram atacadas em
Brasília.
O que
torna essa denúncia especialmente contundente é a abundância de provas
apresentadas. São manuscritos, mensagens digitais, vídeos e testemunhos que não
apenas confirmam a existência da trama golpista, mas também detalham sua
execução meticulosa. A descoberta de minutas de decretos para prender ministros
do STF, bem como a articulação para descumprir decisões judiciais, reforçam a
gravidade das acusações. O PGR Paulo Gonet destaca que Bolsonaro tinha até
discurso pós-golpe pronto, encontrado na sede do Partido Liberal, na sala do
próprio ex-presidente e também no celular de Mauro Cid, ex-braço-direito de
Bolsonaro. Não menos grave, a denúncia detalha o plano denominado “Punhal
Verde”, que sugere que a organização estava disposta a usar a força para
impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive
cogitando eliminar fisicamente lideranças opositoras.
A
denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que 24 militares de alta
patente participaram da organização criminosa. Entre os principais nomes
citados estão Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Almir Garnier Santos, Augusto
Heleno Ribeiro Pereira e Walter Souza Braga Netto. A acusação menciona reuniões
no Ministério da Defesa para discutir a implementação de um decreto golpista,
com pressão sobre as Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito
Luiz Inácio Lula da Silva. Ou
seja, a cúpula militar novamente envolvida em tentativa de abolição da
democracia.
O
processamento e a eventual punição desses militares são essenciais para
reafirmar o princípio de que as Forças Armadas devem respeitar a ordem
democrática e o Estado de Direito. No Brasil, é fundamental que a Justiça civil
seja firme na responsabilização de militares envolvidos em tentativas de
ruptura institucional, evitando precedentes perigosos de impunidade. Ao julgar
essas lideranças, o país não apenas preserva sua democracia, mas também envia
uma mensagem clara de que nenhuma patente militar está acima da Constituição.
Diante
da robustez das provas e da gravidade dos crimes imputados — que incluem
atentados contra o Estado Democrático de Direito, incitação à violência e
conspiração para um golpe de Estado —, as chances de absolvição de Bolsonaro
parecem extremamente reduzidas. Diferente de outros processos em que as
acusações podem ser interpretadas de forma mais branda, neste caso, a linha
narrativa é clara e devastadora: trata-se de uma tentativa deliberada de
subverter a ordem democrática.
A
gravidade dos atos denunciados também exige uma resposta firme das instituições
brasileiras. Caso o STF decida pela condenação, Bolsonaro não só enfrentará a
perda de direitos políticos como também poderá ser preso, uma vez que os crimes
mencionados envolvem o uso de violência e grave ameaça ao funcionamento dos
Poderes da República. É um cenário sem precedentes na história recente do
Brasil e que coloca à prova a capacidade do país de aplicar a lei de forma
imparcial, independentemente de posições políticas.
A
denúncia da PGR não apenas expõe uma trama golpista de proporções alarmantes,
mas também representa um teste decisivo para a democracia brasileira. Ao julgar
este caso, o STF não estará apenas decidindo o futuro político de Bolsonaro,
mas também reafirmando o compromisso do Brasil com o Estado de Direito e a
democracia.
¨ Denúncia da
PGR contra Bolsonaro é destaque na imprensa internacional
A
denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas, incluindo o general Braga
Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, por tentativa de golpe de Estado em
2022, tem ampla repercussão na imprensa internacional nesta quarta-feira (19).
O
ex-presidente de extrema direita é acusado de cinco crimes: organização
criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de
Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Logo
abaixo das manchetes da manhã sobre as últimas medidas e declarações do
presidente americano, Donald Trump, o site do jornal The New York Times exibe
uma foto de Bolsonaro de perfil, com ar preocupado, acompanhada do título:
"Brasil acusa Bolsonaro de tentativa de golpe". O ex-presidente
comandou um vasto esquema para se manter no poder depois de perder a eleição de
2022, ressalta o NYT.
A
denúncia está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve
decidir se o ex-presidente brasileiro e os demais suspeitos se tornam réus.
Na
Europa, o jornal britânico The Guardian diz que a notícia da denúncia
apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet "foi bem recebida por
políticos da oposição e brasileiros progressistas que desprezam o ex-presidente
por sua gestão anticientífica da pandemia de Covid, sua hostilidade às
minorias, comunidades indígenas e ao meio ambiente, e seus ataques implacáveis ao sistema democrático
do Brasil".
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Resultado de dois anos de investigações
O
diário francês Le Monde explica que as acusações foram baseadas no relatório do
inquérito da Polícia Federal, que mostrou que Bolsonaro "planejou (...) e
participou diretamente" do projeto de golpe. O plano só não foi para a
frente, ressalta a matéria, por falta de apoio da alta cúpula do Exército
brasileiro, segundo o relatório de mais de 800 páginas apresentando evidências
coletadas durante dois anos de investigações.
Na
Espanha, o jornal El País diz que apesar de negar as acusações e se considerar
"vítima de perseguição política", Bolsonaro pode pegar até 43 anos de
prisão, se vier a ser condenado. "Em novembro passado, a polícia solicitou
que o ex-presidente de extrema direita fosse denunciado. O procurador-geral da
República agora alega que Bolsonaro liderou 'uma organização criminosa baseada
em um projeto autoritário de poder'”.
Em
Portugal, o jornal Público diz que as acusações representam um novo golpe para
Bolsonaro e complicam ainda mais as suas já escassas esperanças de um possível
regresso à presidência do Brasil. A matéria salienta que o ex-presidente se
declarou "indignado e estarrecido" com a decisão da PGR e seus
advogados alegaram nas redes sociais que ele "jamais compactuou com
qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito
ou as instituições que o pavimentam".
¨ "Importante
para distinguir condutas individuais", diz Defesa sobre denúncia contra
Bolsonaro e militares por tentativa de golpe
A denúncia apresentada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro,
ex-ministros e 23 militares por tentativa de golpe de Estado foi classificada
pelo Ministério da Defesa como "importante para distinguir as condutas
individuais e a das Forças Armadas".
"A avaliação do
ministro José Múcio Monteiro é de que a apresentação da denúncia é mais um
passo para se buscar a responsabilização correta, livrando as instituições
militares de suspeições equivocadas", declarou a pasta em nota divulgada à
imprensa nesta quarta-feira (19), de acordo com O Globo.
Na terça-feira (18), a PGR
denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Bolsonaro, o ex-ministro Braga
Netto e mais 32 pessoas por participação em uma trama golpista para mantê-lo no
poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de
2022. A acusação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo
Gonet, e será analisada pela Primeira Turma da Corte após liberação do relator,
ministro Alexandre de Moraes.
O ministro da Defesa, José
Múcio, foi o responsável por avisar Lula sobre a denúncia da PGR contra
Bolsonaro. A informação, de acordo com a reportagem, foi repassada durante um
jantar no Itamaraty, oferecido ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de
Sousa.
Segundo a denúncia,
Bolsonaro teria cometido os crimes de organização criminosa armada, golpe de
Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano
qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e
deterioração de patrimônio tombado. A PGR afirma que o ex-mandatário
"liderou" a organização criminosa que tentou executar o golpe.
¨ STF planeja
julgar Bolsonaro em 2025 para evitar impacto nas eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal
(STF) pretende julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no primeiro
semestre de 2025, buscando evitar que os processos interfiram nas eleições
presidenciais de 2026. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.
Fontes internas do STF, que
preferiram não se identificar, destacam a importância de concluir os
julgamentos em 2025 para impedir que as discussões se estendam até o período
eleitoral seguinte. A intenção é fornecer uma resposta definitiva antes do
pleito de 2026 e garantir que eventuais penas sejam aplicadas antes do início
do processo eleitoral.
A Polícia Federal encerrou
recentemente as investigações sobre os planos golpistas supostamente elaborados
por Bolsonaro e seus aliados para reverter o resultado das eleições
presidenciais de 2022. O relatório final foi encaminhado ao ministro Alexandre
de Moraes, relator do caso no STF. Caberá agora ao procurador-geral da
República, Paulo Gonet, decidir, dentro de um prazo de 15 dias, se apresentará
denúncia formal contra os envolvidos.
Caso a denúncia seja aceita,
o julgamento deverá ocorrer na Primeira Turma do STF, composta por cinco
ministros. Analistas apontam que, com exceção de Luiz Fux, cuja posição é
considerada incerta, os demais integrantes do colegiado tendem a votar pela
condenação de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente, por sua vez, deve solicitar
que o caso seja levado ao plenário completo da Corte, mas essa decisão caberá
ao ministro Alexandre de Moraes.
A conclusão célere desse
processo é vista como essencial para evitar que as discussões sobre as
investigações se prolonguem e interfiram no cenário político e eleitoral do
país. Além disso, busca-se assegurar que qualquer sanção aplicada seja
efetivada antes do início das campanhas eleitorais de 2026, garantindo a lisura
e a estabilidade do processo democrático brasileiro.
¨ Ministros
do STF divergem de Moraes e querem levar julgamento de Bolsonaro ao plenário da
Corte
Ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) estão inconformados com a decisão do ministro Alexandre
de Moraes de encaminhar o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe
de Estado à Primeira Turma da Corte. Para eles, o caso tem grande relevância e
deveria ser analisado pelo plenário, com participação de todos os 11
ministros.“Não dá para julgar um ex-presidente desta forma”, afirmou um dos
magistrados à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
A principal argumentação
contrária à decisão de Moraes é que os réus do 8 de janeiro foram julgados pelo
colegiado completo, e o mesmo critério deveria ser aplicado a Bolsonaro. A
Primeira Turma é composta por cinco ministros: além de Moraes, fazem parte
Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A previsão é de que
todos votem pela condenação do ex-mandatário, garantindo uma decisão unânime.
Entre magistrados que não
integram a Turma, a leitura é de que Moraes busca justamente evitar debates e
divergências no plenário. Se o caso fosse julgado por todos os ministros, a
condenação de Bolsonaro dificilmente seria evitada, mas não haveria
unanimidade, expondo Moraes a possíveis contestações públicas.
Dois dos 11 ministros foram
indicados por Bolsonaro: André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos
conhecidos por divergirem das posições do relator em casos semelhantes.
A diferença entre julgamento
no plenário e na Primeira Turma ficou evidente no caso do primeiro réu do 8 de
janeiro julgado, Aécio Lúcio Costa Pereira, condenado a 17 anos de prisão. Moraes
propôs a pena máxima, enquanto Nunes Marques votou por uma pena de apenas 2
anos e seis meses, e Mendonça defendeu 7 anos e um mês. Houve ainda
divergências de ministros como Luís Roberto Barroso, que fixou a pena em 11
anos e seis meses.
A sessão foi marcada por
debates acalorados, incluindo um bate-boca entre Moraes e Mendonça sobre a
tipificação dos crimes.
Ainda segundo a reoirtagem,
a assessoria do STF informou que o regimento da Corte foi alterado no fim de
2023, determinando que processos penais sejam julgados pelas Turmas do Supremo,
exceto em casos envolvendo presidentes da República, da Câmara ou do Senado no
exercício do cargo. Por essa razão, os réus do 8 de janeiro foram julgados
antes pelo plenário, e Bolsonaro será avaliado pela Turma.
Contudo, a regra não torna
obrigatório que o caso do ex-presidente siga esse caminho. Moraes tem autonomia
para decidir, e os ministros da Primeira Turma ainda podem levar o caso ao
plenário caso considerem necessário. Os advogados de Bolsonaro já preparam
recurso para questionar a decisão e exigir que o julgamento ocorra com todos os
ministros do STF.
¨ Conheça as
etapas do processo que poerá levar Bolsonaro e seus cúmplices à prisão
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet,
aponta um conjunto de evidências que consolidam a tese de que Bolsonaro tentou
articular um golpe de Estado para se manter no poder. Com o avanço do caso no
Supremo Tribunal Federal (STF), especialistas em direito e política avaliam que
sua prisão e de seus principais cúmplices é apenas uma questão de tempo.
Após a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo
Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo seguirá as seguintes
etapas: análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF); a denúncia será
encaminhada ao STF, que decidirá se a aceita ou não. Caso seja aceita,
Bolsonaro se tornará réu e o processo criminal terá início.
Prazo para a defesa: uma vez instaurado o processo, a defesa de
Bolsonaro terá um prazo para apresentar suas alegações e provas.
Instrução processual: nesta fase, serão coletadas provas, realizadas
audiências e ouvidas testemunhas tanto da acusação quanto da defesa.
Julgamento: concluída a instrução, o STF marcará a data do julgamento,
onde os ministros decidirão pela condenação ou absolvição de Bolsonaro.
A denúncia, que agora será comprovada pelo ministro Alexandre de Moraes,
inclui elementos que demonstram a participação direta de Bolsonaro na
formulação de um plano para desacreditar o sistema eleitoral, incentivar ações
golpistas e mobilizar setores das Forças Armadas em uma tentativa de ruptura
institucional. A trama, segundo a acusação, envolve não apenas declarações
públicas, mas reuniões sigilosas e articulações com aliados dentro e fora do
vão
O avanço do caso já comprovado na prisão de figuras próximas ao
ex-presidente, como ex-ministros e militares envolvidos na tentativa de golpe.
A detenção de pessoas como o ex-assessor especial Filipe Martins e o general
Augusto Heleno demonstram que o STF está seguindo uma linha rigorosa. Essa
tendência faz com que a prisão do próprio Bolsonaro seja vista como
inevitável.
“A linha aplicada pelo STF até agora foi de aplicar penas severas aos
envolvidos em atos contra a democracia. Se isso já ocorreu com aliados, não há
razão para que Bolsonaro tenha um tratamento diferente”, explica um jurista
ouvido pelo Valor Econômico.
A situação do ex-presidente se complica ainda mais diante das evidências
documentais, como mensagens interceptadas, registros de reuniões e depoimentos.
Mesmo dentro da base bolsonarista, há uma preocupação crescente com o
andamento do caso. Fontes próximas ao ex-presidente indicam que ele já estaria
considerando estratégias para evitar uma eventual prisão, como buscar refúgio
em países onde pudesse encontrar proteção política. No entanto, a sua situação
jurídica se agrava a cada nova evolução, tornando cada vez mais difícil escapar
das consequências.
A situação de Bolsonaro se torna ainda mais delicada diante da série de
provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República. As investigações apontam
que ele e seu círculo mais próximo participaram de reuniões e discutiram
medidas para deslegitimar o processo eleitoral e especificar uma intervenção
militar.
Além disso, a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid pode ser
crucial para a acusação, pois ele teria conversas detalhadas internas que
envolveram diretamente Bolsonaro. O avanço do caso indica que a Justiça não
hesitará em decretar sua prisão.
Fonte: Brasil 247
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