Palavra de Sá

Venezuela reduz homicídios e se torna 3º como menor ídice na América Latina

A Venezuela conseguiu aumentar a segurança do país. Se em 2023 o país terminou o ano com uma taxa de homicídios de 26,8 por 100 mil habitantes, no ano passado encerrou com a terceira mais baixa da América Latina, com apenas 4,1 mortes por 100 mil habitantes, atrás apenas de El Salvador (1,9) e Argentina (3,8).

O resultado vem de um trabalho contínuo desde a chegada de Hugo Chávez ao poder em 1999. Em 26 anos, o país passou por mudanças não só nas medidas adotadas, mas na própria concepção da segurança como uma política de manutenção da paz e não promoção de violência. A sociedade também passou a ser incluída na discussão e, principalmente, nas responsabilidades da segurança pública.

Um dos pilares para isso foi a Constituição de 1999. No documento construído pelo ex-presidente Hugo Chávez, a segurança passa a ser estruturada a partir de um Estado que pensa a segurança nacional, e não a gestão de um Ministério da Guerra. A substituição para um Ministério da Defesa não foi algo simbólico. O Estado venezuelano passou a usar o conceito da irenologia como guia da nova política de segurança pública.

Criada por Johan Galtung, a disciplina foca no estudo da paz e dos conflitos buscando um estado de bem-estar e convivência cidadã. A ideia é tentar resolver por meios pacíficos os conflitos que podem existir mesmo quando não há uma guerra.

Gabriel Sanchez tem pós-doutorado em segurança pública e foi assessor jurídico da Polícia Nacional Bolivariana. Segundo ele, a mudança nos conceitos de segurança no país foram fundamentais para os resultados alcançados, assim como o estabelecimento de uma união entre sociedade e Forças Armadas.

“Essa reestruturação começa em um contexto complexo no que diz respeito à figura do presidente, ao sistema político e à política. E dentro de uma mentalidade de segurança nacional, nos preparamos para defender, porque somos um país de paz. Neste campo de ação temos o que é a união perfeita cívico-militar-policial, ou militar-policial-cidadã. Quer dizer, corresponde a todos a segurança pública no país”, afirmou ao Brasil de Fato.

Essa união entre sociedade e militarismo é representada principalmente pela milícia bolivariana (brigadas populares). A organização foi formada em 2009 e tem civis em seus quadros e militares aposentados. Eles recebem treinamento para defesa pessoal e fiscalização do território em seus diferentes contextos (urbano e rural). A milícia passou a compor uma das 5 Forças Armadas da Venezuela, que tem uma estrutura diferente do Brasil.

Além da própria milícia e do Exército, Marinha e Aeronáutica, o país conta também com a Guarda Nacional Bolivariana. A Guarda é responsável por fazer o trabalho de polícia administrativa, investigações criminais – como a polícia civil brasileira – e auxiliar outras forças no país, a partir da ocupação do território.

<><> Formação de profissionais

A formação dos agentes de segurança também foi uma mudança promovida pelo ex-presidente Hugo Chávez. Foram criadas as universidades Militar e de Segurança Pública, para capacitar os profissionais que trabalham tanto no patrulhamento, quanto na investigação de crimes.

Guillermo Golding é advogado e foi um dos responsáveis por fundar a Universidade Experimental de Segurança Pública. Segundo ele, o próprio cargo de agente de segurança passou a ser mais prestigiado.

“Antes da criação da Universidade Nacional Experimental de Segurança, o nível de formação era muito precário. Para ser policial e para ser servidor público na área da segurança pública era a última opção que tinha o cidadão. Não tenho trabalho, vou ser policial para não morrer de fome. Os salários eram baixos e a profissão era marginalizada. Hoje se nota uma diferença no comportamento do militar, que usa a farda na rua, para voltar do trabalho”, disse ao Brasil de Fato.

O próprio conceito de segurança passou a ser encarado de outra forma. Não só pensar os índices de segurança de maneira objetiva, a própria sensação de segurança se tornou um termo usado pelo governo para compreender de que maneira os venezuelanos encaram a realidade do país.

 “A segurança é uma sensação. Não é um estado por si só. É uma sensação que os cidadãos sentem em um território em um determinado momento. Boa parte dessa sensação aumenta, em parte por essa formação, mas, em certa medida, é uma sensação ampliada pelos próprios resultados dos esforços da segurança pública”, afirmou.

<><> Políticas públicas

Os dados refletem essa sensação da população. Em 2016, a taxa de homicídios foi de 56 por 100.000 habitantes na Venezuela, segundo o Corpo Científico, Criminal e de Investigação Criminal (CICPC). A redução em mais de 92% em 8 anos mostra um trabalho realizado em diferentes frentes pelo governo venezuelano.

Em 25 anos, o governo desenvolveu uma série de programas de segurança até chegar a Grande Missão Toda Vida Venezuela, em 2012. A política tinha oito vértices para criar mecanismos alternativos para resolução de conflitos, transformar o sistema penitenciário, ampliar o conhecimento para a segurança cidadã e lutar contra crimes específicos, como o abuso e o tráfico de drogas.

Em 2019, esse programa foi reformado e se tornou a Grande Missão Quadrante de Paz, que tem como objetivo sistematizar a gestão da segurança, criando estratégias para não só combater os delitos, como também atender as demandas sociais relativas à segurança. A ideia é aproximar o cidadão dos debates e das políticas de segurança.

Como forma de reestruturar a gestão da segurança, foram definidos 4 níveis organizativos. O nível estratégico, que é responsável pela definição das táticas de atuação das forças de segurança. Ele é gerido pelos 5 poderes, em uma discussão que vai desde o Executivo até o Ministério Público, o Tribunal Supremo de Justiça, a Defensoria Pública e a Defensoria do Povo.

O outro nível é o Tático Gerencial, que é esquematizado pelos responsáveis pela Missão. Os chefes do Quadrante de Paz são responsáveis pelos eixos: prevenção, combate à corrupção e o crime organizado, transformação da justiça penal, sistema popular de proteção para a paz, gestão de risco, fortalecimento dos órgãos de segurança pública e expansão da Polícia Nacional Bolivariana e da Universidade de Segurança Pública.

O nível operativo nacional é coordenado pelos entes ligados ao Ministério Público, enquanto o estadual envolve os chefes da missão por estados e têm a responsabilidade de dar andamento àquilo que é definido pelos poderes nos territórios.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek Wiliam Saab, também reforça essa tese de que o trabalho coordenado teve impacto direto nos resultados da diminuição da violência e das taxas de homicídio no país. Em entrevista ao Brasil de Fato, o chefe do Ministério Público deu mais detalhes sobre os dados até o ano passado. De acordo com ele, de 2017 a 2024, os homicídios intencionais diminuíram em 83% e os homicídios qualificados em 91%.

“Esse é o esforço da unidade do trabalho do Estado venezuelano. Temos o princípio de cooperação entre os poderes. Um Estado democrático tem que manter esse princípio de cooperação, tem que manter essa unidade. Depois vem os resultados. A luta contra o crime organizado também foi fundamental, do menor ao maior. desarticular grupos repercute para a paz de maneira imediata, e tivemos essa experiência em diferentes estados”, afirmou ao Brasil de Fato.

<><> Mudança de perspectiva

Os resultados das políticas iniciadas por Chávez apareceram depois de 12 anos da gestão de seu sucessor, Nicolás Maduro. Uma das causas reforçada pelo próprio Saab é também o forte combate ao crime organizado.

Principalmente a partir de 2020, forças de segurança atuaram de maneira violenta contra o facções em combates que deixaram muitos presos e até mortos. Um dos mais marcantes foi registrado em 2021, quando o Exército enfrentou o grupo Cota 905. Depois de 3 dias de confronto na capital Caracas, o governo contabilizou a morte de 4 funcionários das forças de segurança e 22 do grupo.

As autoridades também se orgulham de ter “desmantelado” recentemente o principal grupo criminoso venezuelano, Trem de Aragua. Segundo o governo, esse trabalho é realizado em conjunto entre as Forças Armadas e a inteligência do país para mapear a atuação dessas facções.

Sanchez afirma que, apesar de uma forte presença militar nas ruas da capital, há uma mudança no método de atuação. Ele compara com a forma que as polícias militares do Brasil atuam, de “atirar primeiro e perguntar depois”.

“Durante a Quarta República, ou seja, antes do Chávez assumir, as forças de segurança da Venezuela tinham uma mentalidade de disparar primeiro e averiguar depois. Muito parecido com o que a segurança pública brasileira aplica nas polícias militares, principalmente nas favelas. Neste período tínhamos a mesma concepção de segurança, o que gerava mais violência”, afirmou.

Golding reforça que, todas essas frentes de atuação foram importantes para a mudança na perspectiva da segurança do venezuelano.

“A segurança pública na Venezuela vive uma sensação de muito mais tranquilidade porque é uma questão integral. Da intervenção do Estado, do aporte como cidadão e dos corpos de segurança. Essa integralidade é o que nos brinda que hoje em dia tenhamos uma sociedade mais harmônica, mais tranquila e mais pacífica ou mais segura. Realmente uma sociedade mais segura. Temos uma simbiose social que nos exige que assumamos nossos espaços e nossas responsabilidades em cada um dos lugares onde nos desenvolvemos”, disse.

O resultado desse trabalho também reflete em uma mudança de mentalidade da própria sociedade venezuelana. Para Gabriel Sanchez, todas essas frentes de atuação transformaram a forma que a população vê não só o crime, mas a relação entre o venezuelano e a própria sociedade.

“Eu chamaria de um estado de consciência, de maturidade política e social da realidade. De uma maturidade como país, como sociedade, para sua evolução. E garantir o que são os ecossistemas econômicos e produtivos da população. Dentro das políticas públicas, a Venezuela não só reprimiu os crimes, mas também trocou uma pistola por um instrumento musical. Isso permitiu e ratificou que a educação e o estudo são a base para o desenvolvimento e o trabalho do ponto de vista produtivo, econômico e social da população. O que permitiu que a Venezuela tenha hoje os níveis de segurança que tem”, concluiu.

 

¨      Petro chama de ‘campanha criminosa’ onda de fake news sobre saúde de sua famíia

O presidente da Colômbia difundiu nesta terça-feira (18/02) uma mensagem criticando duas correntes de fake news que estaria sendo difundida por grupos opositores do país através das redes sociais.

Uma dessas correntes afirma que o próprio Petro estaria internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de uma clínica pertencente à Fundação Santa Fé, com um quadro de câncer terminal.

A outra corrente alega que ele teria ido com grande número de policiais para pressionar a clínica a ocultar a causa de uma suposta morte de sua filha adolescente, Antonella, que teria sido vítima de uma suposta overdose de drogas.

Em sua mensagem, o presidente colombiano confirma que foi à clínica para visitar sua filha, mas que ela estaria sendo tratada de uma virose.

 “Recebemos um ataque de notícias falsas da extrema direita que teve como alvos a mim e a minha filha Antonella, quebrando completamente a legalidade do país e os direitos dos menores”, reclamou Petro.

Em seguida, o mandatário reclamou que “se minha filha teve que ser hospitalizada por orientação médica devido a um vírus, isso significa apenas que ela tinha um vírus e que seu pai tem o direito. De onde veio então que ele estava na UTI devido a uma overdose e que morreu?”.

 “Se eu visitar minha filha na Fundação Santa Fé, como a clínica bem sabe, sem dúvida haverá movimentação de acompanhantes e carros, tanto os que cuidam da minha filha quanto os meus”, explicou Petro, a respeito do grande número de veículos que o acompanharam durante a ocasião.

O presidente colombiano também questionou se a origem das notícias falsas não teria sido a própria clínica ou a Fundação Santa Fé, da qual ela faz parte.

 “Não sei se (a origem das notícias falsas) foram pessoas dentro da Fundação Santa Fé, algo que já aconteceu comigo, ou o sectarismo das pessoas de lá, que permitiram à extrema direita construir uma campanha criminosa de desinformação. Solicito que a fundação, em nome da minha filha, divulgue publicamente as informações que o público precisa agora”, concluiu Petro.

 

¨      Milei o Carlinhos Maia  das criptomoedas. Por Tom Altman

O presidente da Argentina, Javier Milei, se envolveu na maior polêmica de seu mandato na última sexta-feira (14). Garoto-propaganda da criptomoeda $Libra, ele postou em sua conta no X (antigo Twitter) postagens defendendo o investimento no que seria um “projeto privado destinado a incentivar o crescimento da economia argentina”, além de fornecer o nome e o link para a página da criptomoeda.

A recomendação de compra feita pelo chefe de Estado fez com que o valor da moeda digital disparasse, chegando a quase 5 dólares cada. Contudo, poucas horas depois, a criptomoeda despencou para menos de 1 dólar. Essa desvalorização ocorreu devido a um movimento chamado “rug pull” ou “puxada de tapete”.

O termo descreve um golpe no qual os criadores de uma criptomoeda incentivam investidores a comprarem o ativo, prometendo retornos e benefícios, muitas vezes usando celebridades. Após atrair um grande volume de compradores e valorizar drasticamente o ativo, os próprios desenvolvedores vendem suas participações e abandonam o projeto, resultando em uma severa queda no preço e graves prejuízos financeiros para os demais investidores.

Após a crise gerada e o medo dos processos que deverá enfrentar, o chefe do governo argentino apagou a postagem em que promovia a compra da moeda e fez uma nova publicação, no melhor estilo Carlinhos Maia quando era garoto-propaganda do famoso “jogo do tigrinho”. Para quem não conhece, trata-se do mais popular jogo das BETs que atuam no Brasil, prometendo ganhos astronômicos; Maia é um dos maiores influenciadores digitais do País.

Tanto Milei quanto o influenciador brasileiro prometeram enriquecimento aos seus seguidores, mas entregaram volumosos prejuízos. Ao serem questionados, responsabilizaram sumariamente seus próprios fiéis. Cada um ao seu modo, ambos apagaram as postagens anteriores e publicaram novas, alegando não terem nenhuma relação direta com a gravidade da situação.

“Jogou porque quis” ou “comprou a moeda porque quis” — tirando o sotaque e o espanhol arrojado, são farinha do mesmo saco. Parece que estamos na era do “enriquecer vendendo enriquecimento” para quem mais precisa.

No entanto, há diferenças gritantes entre Carlinhos Maia e Javier Milei. Enquanto o primeiro tem seu poder delimitado pelas redes sociais e impacta apenas quem consome seu conteúdo, o segundo é chefe de Estado. Representa um país e um povo, instituições e organizações da sociedade.

A ação do influenciador pode ser questionável do ponto de vista moral e ético – até mesmo legal. Já o presidente, para além do grave desvio de conduta e do escândalo que envergonha os argentinos em escala internacional, cometeu um crime grave. Ele enriqueceu estrangeiros ao praticar o “rug pull” e agora terá de explicar sua participação efetiva no caso. A oposição, inclusive, já trabalha com a possibilidade de um processo de impeachment.

É interessante refletir sobre como governantes e empresários que defendem o liberalismo econômico absoluto e a meritocracia recorrem a artimanhas para alcançar o sucesso financeiro. Defendem um jogo com regras desiguais que os favorecem e, ainda assim, as burlam.

A parte mais dramática dessa história é que haverá discípulos aceitando a narrativa de que a culpa é individual — daquele que apostou na Bet do influenciador milionário ou que comprou a criptomoeda do presidente. Tio João e Tío Juan, desta vez terei de defendê-los: vocês são vítimas dessa celeuma. Um dia, espero que saibam disso.

Que este episódio insólito, no qual um presidente da República se coloca como agente publicitário de um projeto privado fraudulento e, logo em seguida, responsabiliza seu próprio povo por seguir suas recomendações, nos sirva de aprendizado.

Paremos, o quanto antes, de transformar governantes em celebridades, especialmente os da extrema direita. O ultraneoliberalismo dos vizinhos já está levando os hermanos ao fundo do poço, da economia à cultura. Que sirva de contraexemplo para nós.

 

Fonte: Opera Mundi