Julgamento
televisionado deve enterrar popularidade de Bolsonaro
Interlocutores do Palácio do Planalto avaliam que a
transmissão televisionada do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) vai enterrar a
popularidade do ex-presidente. Segundo membros do governo, a transmissão do
julgamento na televisão e nas redes sociais reproduzirá um clima semelhante ao
da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que afetou a
popularidade de Bolsonaro .As informações são do jornalista Paulo Cappelli,
do Metrópoles.
A denúncia
formal da PGR envolve Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusados de crimes como
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa
armada e tentativa de golpe de Estado. A denúncia também aponta outros crimes,
incluindo danos ao patrimônio da União. Embora o STF tenha aberto o processo
para a defesa de Bolsonaro, o julgamento ainda não tem data definida. O próximo
passo da Corte será ouvir os advogados do ex-presidente e decidir se ele e os
demais denunciados se tornarão réus. Se houver uma condenação, a prisão de
Bolsonaro dependerá do esgotamento dos recursos.
Dentre os
elementos que prometem dar visibilidade e atrito ao julgamento, destaca-se a
delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O depoimento do
tenente-coronel inclui declarações explosivas, como a acusação de que o ex-presidente
teria cogitado prender o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e até mesmo
alterado um documento que sugeria a detenção do magistrado e a convocação de
novas eleições. As revelações de Cid têm gerado grande repercussão e devem
intensificar o clima de confronto durante o julgamento, especialmente com a
provável repercussão nas transmissões ao vivo.
Outro ponto
sensível na delação de Mauro Cid é a acusação de que Michelle Bolsonaro,
ex-primeira-dama e futura candidata do PL ao Senado no Distrito Federal, teria
incentivado o marido a adotar medidas mais extremas. A defesa de Michelle, que
se apresenta como uma aposta do partido para atrair o eleitorado feminino, pode
ser afetada por essas declarações, uma vez que o partido busca fortalecer sua
imagem com vistas às próximas eleições.
¨ Ministros do
STF admitem que julgamento de Bolsonaro deverá ficar restrito à Primeira Turma
Embora haja
insatisfação nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
reconhecem que será difícil reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes
de submeter o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de
Estado à Primeira Turma da Corte, em vez de levá-lo ao plenário, informa Igor
Gadelha, do Metrópoles.
De acordo com
o regimento interno do STF, casos penais podem ser julgados diretamente pelas
duas Turmas do tribunal. Como relator do inquérito e integrante da Primeira
Turma, Moraes tem a prerrogativa de decidir se submete a matéria ao colegiado
restrito ou ao plenário. Sua decisão, portanto, está amparada pelo regimento, o
que reduz as chances de uma reversão.
A única
alternativa seria que algum dos cinco ministros da Primeira Turma solicitasse a
remessa do caso ao plenário, necessitando do apoio de ao menos três colegas
para que a medida fosse aprovada. No entanto, a composição atual do colegiado
favorece Moraes, que costuma formar maioria ao lado de Cármen Lúcia, Cristiano
Zanin e Flávio Dino. O único integrante que tradicionalmente adota uma postura
diferente é o ministro Luiz Fux.
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Estratégia da defesa de Bolsonaro
Caso Bolsonaro
seja condenado por um placar apertado de 3 votos a 2 na Primeira Turma, sua defesa
ainda poderia apresentar embargos infringentes, o que levaria o caso ao
plenário do STF. Contudo, se o ex-presidente for condenado por uma margem
maior, essa possibilidade não existiria.
Nos
bastidores, ministros que não fazem parte da Primeira Turma expressam
descontentamento com a decisão de Moraes. "Já julgaram mais de 1.400
processos do 8 de janeiro no plenário. Por que esse seria diferente?",
questionou um magistrado do STF em declaração sob reserva.
Entre alguns
ministros, a avaliação é de que Moraes busca evitar que sua decisão passe pelo
crivo do plenário, onde os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e
André Mendonça, poderiam agir contra uma eventual condenação.
Diante desse
cenário, Bolsonaro e seus aliados ainda buscam formas de transferir o caso ao
plenário, mas, por ora, a decisão de Moraes parece definitiva. Enquanto isso, a
pressão política sobre o STF deve aumentar, sobretudo entre os bolsonaristas
que acusam a Corte de perseguição ao ex-presidente.
¨ Moraes amplia
acesso a provas em investigação sobre golpe de Estado contra Bolsonaro e
ex-ministros
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ampliou o acesso a provas de
investigações que ainda estão sob sigilo, mas que atingem os 34 denunciados
pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado no
Brasil. ntre os acusados estão Jair Bolsonaro (PL) e alguns dos principais
integrantes de seu governo, como os generais e ex-ministros Walter Braga Netto
e Augusto Heleno.
O pedido,
segundo a coluna da jornalista Daniela Lima, do g1, para que ações sigilosas fossem abertas aos
acusados partiu do procurador-geral da República, Paulo Gonet, numa
demonstração de atenção à exploração política da acusação. O procurador-geral
solicitou que os denunciados tivessem acesso a provas contidas em outras
investigações, como a que apura o uso da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN) para espionar os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário. Moraes
atendeu ao pedido.
"Em que
pese as mesmas [investigações] continuarem sigilosas – em virtude de diversas
diligências em andamento –, a garantia constitucional da ampla defesa e do
contraditório exige que os denunciados tenham acesso a todos os documentos e
provas utilizados pelo Ministério Público no momento do oferecimento da
denúncia", escreveu o ministro em sua decisão.
Moraes também
destacou que a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro,
tenente-coronel Mauro Cid, já está disponível para os acusados, incluindo
gravações em vídeo.
¨ Defesa de
Bolsonaro nega envolvimento, mas delação de Cid liga o ex-presidente aos atos
de 8 de janeiro
A defesa de
Jair Bolsonaro continua afirmando que o ex-presidente não teve nenhuma
influência nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No entanto, a denúncia
da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a delação do ex-ajudante de ordens
Mauro Cid apontam que Bolsonaro foi figura fundamental para a manutenção dos
acampamentos bolsonaristas em frente aos quartéis. As informações são do g1.
Segundo a
denúncia da PGR, o ex-presidente não só deu ordem para as Forças Armadas não
desmobilizarem os acampamentos montados por bolsonaristas à frente dos quartéis
como também contava com a mobilização popular para dar apoio a uma eventual
intervenção militar. Já a delação de Cid aponta que Bolsonaro contava com os
movimentos em frente aos quartéis para convencer o Exército a aderir ao golpe.
O comandante da Marinha, Almir Garnier, era favorável ao golpe, mas afirmava
que, para a trama dar certo, o Exército precisaria apoiar.
A defesa de
Bolsonaro insiste na linha de que não há nenhuma prova indicando que isso tenha
acontecido de fato. O ex-presidente não teria influenciado e participado das
decisões que levaram a um ato de violência para tentar dar um golpe, o
que seria necessário para enquadrá-lo em crime contra o Estado Democrático de
Direito.
Os advogados
admitem que Bolsonaro chegou a discutir uma minuta para anular as eleições, mas
não a assinou por avaliar que ela não teria respaldo no Congresso. O próprio
ex-presidente admite que apresentou o documento aos comandantes das Forças
Armadas.
Para a Polícia
Federal, o general Walter Braga Netto era o elo entre Bolsonaro e os
manifestantes acampados em frente aos quartéis, que fariam os ataques de 8 de
janeiro semanas depois.
¨ PL inicia
ofensiva para conseguir manifestação de Trump sobre Bolsonaro
O PL iniciou
uma ofensiva nos Estados Unidos após a denúncia da Procuradoria-Geral da
República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua participação em
uma tentativa de golpe de Estado. Um grupo de parlamentares, incluindo Eduardo
Bolsonaro (PL-SP), deve participar do Conservative Political Action Conference
(CPAC), um fórum da extrema-direita mundial, realizado em Washington. As
informações são da CNN Brasil.
O presidente
dos Estados Unidos, Donald Trump, será um dos palestrantes do evento. A ideia
dos representantes do PL é intensificar os esforços para que Trump se manifeste
publicamente em defesa de Bolsonaro. Além disso, os deputados brasileiros
mantém contato com congressistas americanos para que eles adotem medidas contra
o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo
aliados de Bolsonaro, um apoio público de Trump a Bolsonaro poderia pressionar
o Congresso Nacional brasileiro, por exemplo, a levar adiante o projeto de lei
que anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O apoio do americano
também ajudaria a melhorar o ambiente jurídico para conseguir a elegibilidade
do ex-presidente em 2026.
Deputados
bolsonaristas tentam convencer Trump de se manifestar publicamente sobre Bolsonaro
desde a eleição do americano, no final do ano passado. No entanto, o americano
ainda não se manifestou. O encontro no CPAC é considerado o momento crucial
para conseguir a fala de Trump.
¨ PL só tem a
ganhar com a prisão de Bolsonaro, avaliam membros do partido
Congressistas do PL têm reforçado publicamente a defesa de
Jair Bolsonaro diante das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado,
mas nos bastidores a percepção é que a escalada de problemas judiciais do
ex-mandatário pode beneficiar o partido, que busca capitalizar politicamente a
situação.
Segundo a
coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, o partido prepara pesquisas para medir o
impacto da denúncia e de uma eventual prisão do ex-mandatário. A estratégia é
transformar as acusações em um elemento mobilizador, reforçando a narrativa de
perseguição política. O discurso deve ser calibrado para consolidar Bolsonaro
como vítima do sistema e, assim, transferir apoio para aliados e fortalecer o
PL nas próximas eleições.
Com a
denúncia, correligionários avaliam que o impacto político pode ser maior que o
desgaste. Sem novas ações no horizonte próximo, o partido pretende centrar o
debate em um suposto uso seletivo da Justiça contra Bolsonaro. A estratégia
inclui desviar o foco das provas apresentadas e colar no ex-mandatário a imagem
de perseguido, buscando manter sua influência sobre o eleitorado bolsonarista.
Ainda de
acordo com a reportagem, a questão que se coloca é se a tese da vitimização
resistirá ao peso das evidências e ao avanço das investigações.
Fonte: Brasil 247
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