Palavra de Sá

Tratamento a Bolsonaro e Trump é 'contraste marcante' entre Brasil e EUA, dizem jornais americanos

Vários jornais fora do Brasil deram destaque à denúncia das autoridades brasileiras contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por um suposto plano de golpe de Estado após ter perdido a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro foi denunciado criminalmente na terça-feira (18/2) pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia ainda precisa ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que, segundo vários órgãos de imprensa brasileiros e estrangeiros, deve ocorrer na primeira metade deste ano.

Nos EUA, os principais jornais do país destacaram o contraste do tratamento dado pelas autoridades a Bolsonaro com o que aconteceu com o presidente americano, Donald Trump, nos EUA.

O New York Times escreve que, caso a denúncia contra Bolsonaro seja aceita, "os brasileiros poderão assistir a um julgamento televisionado no Supremo Tribunal Federal que pode acabar fazendo de Bolsonaro seu terceiro presidente (após Lula e Michel Temer) nos últimos oito anos a ser enviado para a prisão."

"Isso proporcionaria um contraste marcante com os Estados Unidos. Bolsonaro e Trump foram ambos indiciados por acusações de fazer pressão para anular eleições. Mas o caso de Trump foi arquivado quando ele retornou ao poder, enquanto Bolsonaro está talvez em seu ponto político mais fraco até agora", diz o jornal americano.

"Enquanto a Suprema Corte dos EUA decidiu que Trump estava amplamente imune a processos por suas ações como presidente, a Suprema Corte do Brasil agiu agressivamente contra Bolsonaro e seu movimento de direita."

"O tribunal supervisionou investigações, ordenou prisões e censurou vários dos apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, argumentando que as ações antidemocráticas de seu movimento exigiam uma resposta extraordinária. Agora, os 11 juízes do tribunal poderão decidir o destino de Bolsonaro."

O New York Times ainda escreve que "as acusações, apresentadas em um documento de 272 páginas, sugerem que o Brasil chegou muito perto de mergulhar de volta, na verdade, em uma ditadura militar após quase quatro décadas de sua democracia moderna".

"As acusações são o capítulo mais recente de uma saga de anos para o Brasil que incluiu o descrédito de Bolsonaro dos sistemas de votação do país; uma eleição tensa na qual Bolsonaro nunca aceitou totalmente a derrota; uma invasão dos corredores do poder por seus apoiadores; e uma investigação de alto nível que levou seu companheiro de chapa [o general Braga Netto] à prisão desde dezembro."

·        'Tarifas comerciais para pressionar o Brasil'

O Wall Street Journal destacou que Bolsonaro é "um dos aliados mais próximos do presidente Trump na América Latina" e levantou a possibilidade de o governo Trump usar tarifas comerciais para pressionar o Brasil em favor de Bolsonaro.

"Em entrevista ao The Wall Street Journal em novembro, Bolsonaro disse que está contando com o apoio do governo Trump para poder concorrer na próxima eleição presidencial do Brasil em 2026 e retornar ao poder", disse o jornal.

"É amplamente esperado que o Supremo Tribunal Federal do Brasil aceite as acusações, o que daria início a um longo julgamento que, segundo cientistas políticos, deve aprofundar as tensões políticas no país."

"Embora Bolsonaro tenha sido impedido de concorrer a um cargo até 2030, ele disse ao [Wall Street] Journal no ano passado que acreditava que Trump poderia aplicar sanções econômicas contra o governo de Lula para ajudá-lo."

"Trump não respondeu publicamente aos apelos de Bolsonaro. Mas pessoas próximas ao governo Trump disseram que o presidente está aberto a usar tarifas comerciais para pressionar o Brasil e outros países que ele vê como praticantes de algum tipo de guerra jurídica de esquerda, usando tribunais para derrubar oponentes."

O Washington Post também destacou o contraste entre o tratamento dado por Brasil e EUA a Bolsonaro e Trump respectivamente.

"A decisão do Brasil de investigar e, finalmente, acusar Bolsonaro por seu papel na tentativa de subverter as instituições eleitorais do país — culminando, em última análise, em um ataque violento à sua capital — marcou um forte contraste com as consequências da insurreição de 6 de janeiro nos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump evitou amplamente as consequências", diz o Washington Post.

"Após seu retorno à Casa Branca, Trump rapidamente perdoou praticamente todos os envolvidos no tumulto de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA."

As denúncias contra Bolsonaro também repercutiram em outros países.

O jornal britânico The Guardian disse que "talvez o mais chocante seja que o relatório de 272 páginas do procurador-geral alegou que Bolsonaro estava ciente de uma suposta conspiração - que, segundo ele, 'recebeu o nome sinistro de 'Punhal Verde Amarelo' - para semear o caos político por meio do assassinato de autoridades importantes, incluindo Lula e o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes."

Segundo o Guardian, especialistas dizem que Bolsonaro pode pegar entre 38 e 43 anos de prisão se condenado.

O Financial Times, de Londres, também destacou que, se condenado, "Bolsonaro, um aliado do presidente dos EUA, Donald Trump, pode enfrentar uma longa pena de prisão".

"Bolsonaro, um ex-capitão do exército e queridinho do movimento de direita do Brasil, já se pintou como vítima de perseguição política. Ele já foi declarado inelegível para concorrer a cargos públicos até 2030 por causa de ataques ao sistema eleitoral do país."

Na Argentina, o La Nación também destacou a denúncia contra Bolsonaro. O jornal também noticiou que o único cidadão argentino que estava entre os investigados não foi denunciado.

"Após os incidentes, a promotoria incluiu na lista de réus o argentino Fernando Cerimedo, especialista em marketing digital que foi consultor político do presidente Javier Milei quando ele estava começando na política. Próximo da família Bolsonaro, ele foi acusado de espalhar informações falsas durante transmissões online sobre a apuração dos votos na eleição presidencial de 2022", afirma o La Nación.

"No entanto, Cerimedo foi excluído da investigação, por isso se manifestou em suas redes sociais: 'Por fim e como sempre afirmei, nunca participei de nenhuma tentativa de golpe no Brasil. Hoje o Ministério Público me excluiu da denúncia por não ter relação com aquele suposto evento.'"

¨      Como Bolsonaro e aliados reagiram à denúncia da PGR contra o ex-presidente

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado criminalmente na terça-feira (18/2) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de ter liderado um suposto plano de golpe de Estado após ter perdido a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outras 33 pessoas foram denunciadas com ele, incluindo seu ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, que concorreu a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.

Bolsonaro demonstrou surpresa ao ser informado sobre as acusações feitas contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado inquérito do golpe, segundo nota de sua defesa destinada à imprensa.

"A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.

O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.

A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.

Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.

A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.

O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário."

A defesa de Braga Netto classificou a denúncia de "fantasiosa" e reclamou de violações de direitos nas investigações.

Ele é acusado de ser um dos integrantes do "núcleo crucial da organização criminosa", de onde teriam partido decisões e ações do plano golpista.

"O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar", diz nota divulgada por sua defesa.

"Além disso, o General Braga Netto teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial", continuam os advogados.

"É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada", argumentam ainda.

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Jair Bolsonaro e advogado informal do ex-presidente, reagiu à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma provocação.

"Considerando que o presidente Valdemar Costa Neto não foi denunciado e, portanto, não é mais investigado, amanhã ele já pode voltar a conversar com o presidente Jair Bolsonaro? Vamos fazer o PL ainda MAIOR? 2026 é logo ali. Vai ser ATROPELO", escreveu Wajngarten em seu perfil no X, antigo Twitter.

Costa Neto e Bolsonaro tinham sido proibidos de se comunicar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, já que ambos estavam sendo investigados no inquérito do golpe.

O filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a denúncia como "vazia" e alegou falta de provas contra seu pai.

"A tentativa de golpe em prédios públicos vazios virou uma denúncia vazia, sem absolutamente nenhuma prova contra Bolsonaro. Mesmo depois de Alexandre de Moraes ter esculachado o Ministério Público Federal na fabricação dos inquéritos e torturado Mauro Cid para 'delatar' o que não existiu, o PGR se rebaixa."

"A rapidez com que a Polícia Federal concluiu o inquérito e enviou o relatório ao STF, sem a devida observância dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa, levanta dúvidas sobre a imparcialidade e a isenção necessárias em investigações desse tipo", declarou em comunicado.

Deputados do PL, como Carlos Jordy (PL-RJ) e Eli Borges (PL-TO) minimizaram a denúncia, classificando-a como 'encomendada' e 'sem risco de danificar imagem de Bolsonaro'. Zucco (PL-RS), também deputado, afirmou que a denúncia "carece de fundamentação jurídica sólida e parece baseada em interpretações subjetivas".

<><> A denúncia

A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro de ter liderado um suposto plano de golpe de Estado após ter perdido a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora, a Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF), formada por cinco membros da corte, vai analisar se aceita a denúncia e abre um processo contra o ex-presidente — mas não há um prazo para essa decisão.

Integram essa Turma os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A PGR pede que Bolsonaro responda pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

¨      Bolsonaro pode ser preso?

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18/02) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de tentativa de golpe de Estado e outros crimes, mas isso não significa que ele tenha se tornado réu, ou sido condenado por um crime ou que será preso imediatamente.

A acusação formal contra Bolsonaro foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e agora há uma série de etapas a serem percorridas entre a denúncia em si e eventuais processo judicial, condenação e prisão.

Uma pessoa só pode cumprir pena na prisão no final de um processo, caso haja condenação e tenham se esgotado todas as possibilidades de recurso.

Existe ainda a possibilidade de uma pessoa ser presa antes disso, mas apenas se for detida em flagrante ou se a Justiça entender que ela apresenta um perigo imediato para a sociedade ou pode atrapalhar o andamento do processo.

No momento, o próximo passo após a denúncia da PGR será a análise por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele é o relator de inquéritos que investigam movimentos e atos golpistas — Bolsonaro e outros 33 denunciados são acusados, entre outros crimes, de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Depois de analisar e ouvir as partes envolvidas, Moraes vai decidir se aceita ou não a abertura de um processo contra Bolsonaro e os demais denunciados. Não há prazo para isso.

Se aceita a denúncia, o caso seguiria para a análise da Primeira Turma do STF — formada por, além de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Se a maioria dos ministros da turma aceitar a denúncia, os acusados se tornam oficialmente réus e começa um processo criminal contra eles.

Após o processo correr e serem apresentadas as alegações finais da acusação e da defesa - ou seja seus argumentos finais -, a Primeira Turma decidiria se condena ou não os acusados.

Normalmente um réu, caso condenado, tem direito a recorrer à segunda instância da Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em alguns casos, ao STF.

Entretanto, um eventual processo envolvendo Bolsonaro já correria no Supremo, que já é a mais alta instância da Justiça. Ou seja, possíveis réus nesse caso até poderiam apresentar recursos no próprio STF, mas não seria possível recorrer a outra instância.

Esses inquéritos e denúncias estão tramitando na STF porque a maioria dos ministros entendeu que acusações de ataques às instituições democráticas, como os atos de 8 de janeiro de 2023, devem ser analisadas pela Corte constitucional.

Após a divulgação da denúncia, a defesa de Bolsonaro afirmou ter recebido "com estarrecimento e indignação" a notícia.

"A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado", diz a defesa.

"O presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam", assegura nota representando o ex-presidente.

¨      Empresa de Trump entra com processo contra Alexandre de Moraes após denúncia contra Bolsonaro, diz NYT

O jornal americano The New York Times noticiou nesta quarta-feira (19/2) que a empresa de mídia do presidente americano, Donald Trump, está processando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por censurar de forma ilegal vozes de direita nas redes sociais.

Segundo o jornal, o grupo empresarial Trump Media & Technology Group, do qual Trump é dono majoritário, processou Moraes em um tribunal federal em Tampa, cidade americana no Estado da Flórida, na manhã desta quarta-feira.

A Trump Media & Technology Group administra a Truth Social, a rede social de Trump. O jornal diz ainda que a Rumble, uma plataforma de vídeo baseada na Flórida, também se juntou ao grupo de Trump no processo. Ambas as plataformas dizem pregar a liberdade de expressão.

As empresas estão acusando Moraes de censurar discursos políticos nos EUA ao infringir a Primeira Emenda da Constituição americana (que trata da liberdade de expressão) por ter ordenado a Rumble a retirar contas de alguns comentaristas de direita do Brasil.

"A medida incomum ficou ainda mais extraordinária dado o momento escolhido: apenas horas antes, o juiz brasileiro havia recebido uma denúncia que pode obrigá-lo a emitir uma ordem de prisão contra Jair Bolsonaro, o ex-presidente brasileiro e aliado de Trump", afirma o jornal em uma reportagem, em referência às denúncias apresentadas contra Bolsonaro.

Bolsonaro foi denunciado criminalmente na terça-feira (18/2) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de ter liderado um suposto plano de golpe de Estado após ter perdido a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As empresas alegam que as ordens de Moraes podem afetar a forma como as contas "censuradas" aparecem nos EUA, o que seria uma infração da lei americana.

A empresa de Trump não está sujeita às ordens de Moraes. Mas o grupo alega no processo que usa tecnologias da Rumble, e que poderia ser afetada pelas decisões.

O New York Times disse que a porta-voz de Moraes não se pronunciou sobre o assunto.

 

Fonte: BBC News Brasil