Palavra de Sá

Petróleo na Amazônia: por que não explorar

Em 2024, sofremos um aquecimento médio global superficial, terrestre e marítimo combinados, de 1,55ºC acima do chamado período pré-industrial (1850-1900). Trata-se de um aquecimento sem precedentes na história das civilizações humanas e, provavelmente, nos últimos 125 mil anos. O sistema econômico globalizado movido a combustíveis fósseis e a desmatamento está provocando o início do sexto evento de extinção em massa de espécies nos últimos 445 milhões de anos. Em 2022, o próprio Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) admitiu: “A extensão e magnitude dos impactos das mudanças climáticas são maiores do que as estimadas nas avaliações anteriores”. A aceleração do aquecimento é inequívoca. Demorou quase um século (1920-2015) para o aquecimento atingir 1ºC acima do período 1850-1900. Mas em apenas 10 anos (2015-2024) atingimos 1,55ºC, com um salto de 0,4ºC nos últimos dois anos!

Eis duas certezas científicas que governantes e governados no Brasil não têm mais o direito de ignorar ou desconsiderar: (1) a viabilidade do nosso país requer abandonar os combustíveis fósseis, zerar os incêndios florestais, o desmatamento e as emissões da agropecuária, bem como um esforço de guerra para restaurar a manta vegetal nativa do país, perdida ou degradada nos últimos decênios; (2) cada décimo de grau a mais de aquecimento torna o planeta mais insalubre, mais adverso e mais letal para todos nós, humanos e não humanos.

Não podemos tampouco ignorar uma terceira certeza científica: o Brasil é um país extremamente vulnerável à emergência climática. Lar de uma riqueza biológica sem igual, em seu território situa-se a maior parte da maior floresta tropical do planeta. Ocorre que desde 1970 extensões imensas da área original da floresta amazônica já foram destruídas sobretudo pelo agronegócio: 37% de sua parte leste e pelo menos 21% da floresta como um todo no território brasileiro. Mais de 50% da área do Cerrado e 43% da Caatinga já não existem mais. E boa parte do que ainda resta dessas florestas já foi degradada pela atividade agropecuária. Mantida a trajetória atual, boa parte da região equatorial brasileira se tornará inabitável antes do final do século.

Nossas florestas são fontes de estabilidade do clima, de proteção da biodiversidade, de água e de refrigeração da atmosfera. O desmatamento acelera o aquecimento e ambos perturbam gravemente os ciclos hidrológicos do país, intensificando as secas. Na Amazônia, secas que aconteceriam a cada cem anos repetiram-se com intensidade crescente em 2005, 2010, 2015-2016 e 2023-2024, ameaçando a resiliência da floresta. As secas estão expandindo a área do semiárido no Nordeste e já fizeram surgir uma primeira zona árida, em um rápido processo de desertificação. Aquecimento e perda florestal combinados geram também chuvas intensas e inundações catastróficas. Em 2011, as chuvas na região serrana do Rio de Janeiro provocaram deslizamentos de terra classificados pela ONU como o 8º maior deslizamento mundial dos últimos 100 anos. Em 2022 e 2023, inundações devastaram Petrópolis, Recife e o litoral norte de São Paulo. Em 2024, as inundações no Rio Grande do Sul foram sem precedentes. Além disso, a elevação do nível dos oceanos já está afetando os 279 municípios brasileiros defrontantes com o mar, 12 dos quais capitais de estado. No Rio, o nível do mar se elevou 13 cm entre 1990 e 2020 e pode se elevar mais 21 cm até 2050. Em Santos, essa elevação pode ser de até 27 cm até 2050. O IPCC avalia que Recife ocupa a 16ª posição no ranking mundial das cidades mais vulneráveis às mudanças climáticas. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 94% dos municípios brasileiros decretaram estado de emergência ou calamidade pública entre 2013 e 2024.

E eis uma quarta certeza científica: estamos no início da curva ascendente desses impactos. Contê-los em níveis compatíveis com nossa capacidade de adaptação deve ser, portanto, nossa prioridade absoluta. O consumo dos combustíveis fósseis já explorados atualmente implicará aumento de 40% das emissões de gases de efeito estufa até 2050. Iniciar novas explorações desses combustíveis gerará ainda maior aquecimento. Além disso, explorar petróleo justamente na foz do Amazonas é algo que atinge as raias da estupidez! Ali estão as maiores áreas de manguezais do mundo e enorme riqueza de recifes de corais (mais especificamente, recifes de rodolitos, igualmente agregadores de biodiversidade), de peixes, mamíferos marinhos e aves migratórias. Mensurações aéreas realizadas pelo Laboratório de Gases de Efeito Estufa do INPE mostraram enorme absorção de CO2 atmosférico pelo fitoplâncton que se concentra nessa região, alimentado pelos sedimentos trazidos pelo grande rio. O fitoplâncton é nosso aliado na contenção do aquecimento!

O IBAMA classificou a exploração de petróleo nessa região como de “risco máximo”, com 18 impactos negativos, quatro dos quais de alta magnitude. Fortíssimas correntes marítimas nessa região aumentam o risco de vazamentos de petróleo e tornam impossível limitar a tempo a destruição da vida marinha, dos litorais e dos corais que apenas ali existem. Em apoio ao IBAMA, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA) enviou ao presidente Lula uma mensagem clara: “O IBAMA é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil”. Atropelar o IBAMA, inaugurar termoelétricas a gás “natural” fóssil em série ou dizer que mais petróleo pode viabilizar a “transição energética” é inaceitável. E é puro cinismo. Um documento do Ministério das Minas e Energia (2023) revela as reais ambições do governo: “O Brasil produz, atualmente, três milhões de barris de petróleo por dia. A expectativa é de que este número chegue a 5,4 milhões até 2029, com expectativa de se tornar o 4º maior produtor de petróleo do mundo – com 80% destes recursos vindos do pré-sal”.

Mais petróleo, na Amazônia ou alhures, é o caminho mais curto para nosso suicídio ecológico. Em emissões acumuladas desde 1850, o Brasil é o quarto país mais emissor de gases de efeito estufa no mundo, sobretudo por causa da destruição de nossas florestas. Em emissões atuais é o sexto. Estamos, em todo o caso, entre as maiores vítimas globais dessas emissões. Liderar a COP30 em Belém requer sair da OPEP+ e reduzir em 92% nossas emissões até 2035 em relação aos níveis de 2005, como propõe o Observatório do Clima, de modo a atingir emissões líquidas zero até 2040, como, de resto, o próprio presidente Lula defendeu na última reunião do G20. Não queremos e não podemos arcar com as consequências fatais de concepções anacrônicas e anticientíficas que ainda associam petróleo a desenvolvimento. O que está em jogo é a perda de habitabilidade de latitudes crescentes do Brasil e do planeta como um todo.

Tanto em termos biológicos quanto em termos civilizacionais, o Brasil é um país megadiverso e tem plenas condições de oferecer desenvolvimento social genuíno a todos, desde que não se torne um Petroestado. É inadiável entender que desenvolvimento genuíno nada tem a ver com crescimento do PIB ou aumento do consumo energético, especialmente de combustíveis fósseis, os quais, como a ciência demonstra há mais de meio século, estão condenando o planeta a um colapso climático potencialmente irreversível.

<><><> Endossam esse documento, inicialmente, os nomes abaixo listados em ordem alfabética.

Adilson Vieira. Sociólogo. Coordenação da Rede de Trabalho Amazônico, Conselheiro do Fundo Amazônia

Dom Adolfo Zon Pereira, Bispo de Alto Solimões (AM)

Dom Adriano Ciocca, Bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT)

Alcidema Magalhães, Professora da UFPA e Coordenadora do Programa de Pós-graduação de Geografia

Alexandre Araújo Costa, Professor Titular da Universidade Estadual do Ceará.

Alice Gabino, Coordenadora do Movimento Amazônia na Rua (PE)

Allan Coelho, Teólogo e Professor Universitário

Ana Laura Oliveira, Coordenadora da Rede Emancipa de Educação Popular

Ana Paula Santos, Diretora de Universidades Públicas da UNE

Antonia Cariongo, liderança do Quilombo Cariongo (Santa Rita/MA)

Antonio Donato Nobre, Professor do Programa de Doutorado em Ciência do Sistema Terrestre do INPE

Bruno Magalhães, Coordenador da Rede Emancipa e Cursinhos Populares

Camila Valadão, Deputada estadual (PSOL-ES)

Carlos Bocuhy, Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM)

Carlos Minc, ex-Ministro do Meio Ambiente

Carlos Nobre, Instituto de Estudos Avançados (USP), membro da Academia Brasileira de Ciências

Chico Whitaker, “Prêmio Nobel Alternativo” da Right Livewood Award, conferido pelo Parlamento Sueco

Claudio Angelo, Jornalista

Clóvis Cavalcanti, Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco)

Coletivo 660

Christiane Neme Campos, Professora Associada, Depto. de Teoria da Computação, Instituto de Computação, Unicamp

Cristina Serra, Jornalista e escritora

Daniel Seidel, secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP)

Pe. Dario Bossi, Assessor da CNBB

Dinamam Tuxá, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e APOINME

Eduardo Viveiros de Castro, Antropólogo, Professor Titular da UFRJ e membro da Academia Brasileira de Ciências

Emília Wanda Rutkowski, Professora Titular, FECFAU, Unicamp

Dom Erwin Krautler, Bispo emérito do Xingu

Déborah Danowski, Professora Emérita da PUC-Rio e pesquisadora do CNPq

Fernanda Melchionna, Deputada Federal (PSOL)

Dom Flávio Giovenale, Bispo de Cruzeiro do Sul (AC)

Francisco Cardoso Guedes Neto, Secretaria de Estado de Educação (RJ) e Secretaria Municipal de Educação (RJ)

Gabriel “Biologia”, Vereador (PSOL Fortaleza), biólogo e mestre em ecologia

Gabriela Castellano, Professora do Instituto de Física Gleb Wataghin, Unicamp

Dom Gabriele Marchesi, Bispo de Floresta (PE)

Dom Gilberto Pastana, Presidente da Comissão para a Amazônia da CNBB e Arcebispo de São Luís (MA)

Dom Giovane Pereira de Melo, Bispo de Araguaína (TO)

Dom Guilherme Antônio Werlang, Bispo de Lages (SC)

Helena Falkenberg Marques, Jovens pelo Clima (DF)

Heloise Rocha, Grupo Consciência Indígena (GCI) e Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP)

Jackson Pinheiro, Professor da Faculdade de Biologia da UFPA

Janaína Uemura, Ação Educativa, Coletivo 660

João Pedro de Paula, Diretor de Assistência Estudantil da UNE

Jorge Abrahão, Coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis

José Acácio de Barros, San Francisco State University, Membro correspondente da Academia Brasileira de Filosofia

José Correa Leite, Professor Universitário, Assembleia Mundial da Amazônia (AMA)

José Eustáquio Diniz Alves, Pesquisador aposentado do IBGE

Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, Bispo do Marajó (PA)

Dom José Luís Ferreira Salles, Bispo de Pesqueira (PB)

Juliane Cintra, Ação Educativa, Coletivo 660

Jussara Marques de Miranda, Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas

Dom Lauro Sérgio Versiani Barbosa, Bispo de Colatina (ES)

Liszt Vieira, Advogado e sociólogo, membro do Conselho da Associação Terrazul

Luana Alves, Vereadora (PSOL São Paulo)

Lucia Mendes, Coordenadora do Fórum em Defesa das Águas, do Meio Ambiente e do Clima (DF)

Luciana Gatti, Coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do INPE

Luciana Genro, Deputada Estadual (PSOL-RS)

Dom Lúcio Nicoletto, Bispo de São Félix do Araguaia (MT)

Dom Luiz Fernando Lisboa, Bispo de Cachoeiro de Itapemirim (ES)

Dom Luiz Gonzaga Fechio, Bispo de Amparo (SP)

Luiz Marques, Professor aposentado colaborador do Depto. de História da Unicamp

Maike Kumaruara, Grupo Consciência Indígena (GCI) e Movimento Negro Unificado (MNU)

Dom Manoel João Francisco, Bispo de Cornélio Procópio (PR)

Manuela Carneiro da Cunha, Antropóloga

Maria Inês Ladeira, Antropóloga, Centro de Trabalho Indigenista

Mariana Conti, Vereadora (PSOL Campinas)

Mariana Riscali, Diretora Executiva Fundação Lauro Campos e Marielle Franco

Marijane Lisboa, Professora da PUC-SP

Mauri Cruz, Instituto de Direitos Humanos (IDhES)

Mauro William Barbosa de Almeida, Antropólogo

Max Costa, Doutorando NAEA/UFPA, Coordenador da Casa Amazônia e editor da Revista Socioambiental Jatobá

Michael Löwy, Diretor de Pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique, Paris

Moema Miranda, Sinfrajupe, Assessora da Comissão para Ecologia Integral e Mineração da CNBB

Mônica Seixas, Deputada estadual (PSOL-SP)

Nadia Farage, Antropóloga, Professora aposentada da Unicamp

Oded Grajew, Presidente emérito do Instituto Ethos

Patrícia Valim, Professora Universidade Federal da Bahia (UFBA)/RBMC/Manifesto Coletivo

Paulino Montejo, Assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

Paulo Santilli, Antropólogo, Professor aposentado da Unesp

Dom Pedro Brito Guimarães, Arcebispo de Palmas (TO)

Pedro Ivo Batista, Coordenação Nacional do FBOMS e Conselheiro do Conama

Frei Pedro Nelto Alves Lima, OFM, Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)

Professor Josemar, Deputado Estadual (PSOL-RJ)

Dom Raimundo Vanthuy Neto, Bispo de São Gabriel da Cachoeira (AM)

Dom Reginaldo Andrietta, Bispo de Jales (SP)

Regio dos Santos Gomes, Chefe de Serviço do Instituto de Radioproteção e Dosimetria

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret, OFM, Rede Igrejas e Mineração

Dom Roque Paloschi, Bispo de Porto Velho (RO)

Renata Moara, Diretora de Meio Ambiente da UNE

Renato Cunha, Coordenador Executivo do Gambá, Grupo Ambientalista da Bahia

Ricardo Dahab, Professor Titular, Depto. de Teoria da Computação, Instituto de Computação, Unicamp

Ricardo Galvão, Membro da Academia Brasileira de Ciências, ex-diretor do INPE, presidente do CNPq

Roberto Robaina, Vereador (PSOL Porto Alegre)

Rubens Harry Born, Engenheiro, advogado ambientalista, diretor da Fundação Esquel, conselheiro do CONAMA

Sabine Pompeia, Professora do Depto. de Psicobiologia, Universidade Federal de São Paulo, Unifesp

Salete Valesan, Coletivo 660

Sâmia Bomfim, Deputada Federal (PSOL)

Sérgio Haddad, Professor aposentado, coordenador de projetos especiais da Ação Educativa

Sheila Vilhena, Professora da Faculdade de Biologia da UFPA

Sila Mesquita Apurinã, Teóloga, Filósofa e Coordenadora Nacional da Rede de Trabalho Amazônico (RGTA)

Simone Romero, Vice-presidenta do Sindicato dos Jornalistas do Pará

Stella Araujo Sette, Coletivo 660

Suely Araújo, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, ex-Presidente do IBAMA

Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Defensora Pública do Estado de São Paulo (DPESP)

Dom Vicente Ferreira, Presidente da Comissão para Ecologia Integral e Mineração da CNBB.

Vivi Reis, Vereadora (PSOL Belém)

Vladimir Safatle, Professor do Depto. de Filosofia da USP

Dom Zenildo Lima da Silva, Bispo auxiliar de Manaus (AM)

 

¨      Silveira repete Lula e intensifica pressão pela exploração de petróleo na foz do Amazonas

Surpreendendo zero pessoas, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, integrante-mor da tropa defensora da exploração de petróleo “até a última gota” – a urgência climática que espere – resolveu atacar o IBAMA, seguindo os passos de Lula. Para Silveira, o órgão não explica os motivos de, segundo ele, “segurar” a decisão sobre o pedido da Petrobras para perfurar um poço de exploração de petróleo na foz do Amazonas.

“Está na hora de virar essa página. É um absurdo sentar à mesa com o IBAMA e ele não apontar o que falta, porque a Petrobras entregou tudo o que o IBAMA pediu. Se há uma decisão de se fazer, o porquê de não fazer são eles que têm que explicar. Se está faltando alguma coisa que a legislação exige, tem que ser dito”, comentou Silveira, em fala destacada pela Folha.

Vale lembrar que, segundo currículo publicado no site do Ministério de Minas e Energia (MME), Silveira é técnico em contabilidade, bacharel em Direito e delegado aposentado da Polícia Civil. Não consta especialização em meio ambiente ou licenciamento. Nem nenhum cargo na Petrobras para autorizá-lo a discutir com o IBAMA, tecnicamente, procedimentos de um licenciamento.

O ministro deveria escutar a experiente Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima (OC). Suely presidia o IBAMA quando, entre 2016 e 2018, o órgão negou licença para a TotalEnergies perfurar poços para explorar petróleo em cinco blocos próximos ao FZA-M-59, onde a Petrobras quer perfurar agora. Por isso, ela atribui à própria estatal a responsabilidade pelo suposto “atraso” no licenciamento, relata o Brasil de Fato.

“A Petrobras é uma empresa experiente, conhece licenciamento, sabe as dificuldades da região, reconhece isso. Deveria ter apresentado propostas robustas para gerenciar tudo isso desde o início, só que está apresentando de forma picada. Depois que recebeu o ‘não’, resolveu melhorar o projeto. Então considero que a Petrobras é muito mais responsável por essa demora do que o IBAMA”, afirmou.

O Pará Terra Boa lembra que a região compreendida pela bacia da  foz do Amazonas é um santuário da biodiversidade, com espécies de fauna e flora únicos no mundo. Lá está o maior corredor contínuo de manguezais do planeta e o Grande Sistema de Recifes da Amazônia. A Petrobras sabia disso desde o início e como tais condições tornam o licenciamento na região bastante complexo.

“Essa região é muito sensível do ponto de vista ecológico, biológico. O grande problema que tem sido levantado nos licenciamentos é a força das correntes. Temos correntes muito intensas, a maior parte vai em direção a Guiana Francesa, Suriname e Caribe. Se houver um acidente, em poucas horas o óleo sairá de águas brasileiras. Nós não sabemos o quanto do óleo retornaria para a costa brasileira, onde temos grandes manguezais e também população indígena. Tudo o que for licenciado ali vai enfrentar demandas rígidas por conta da gestão dos acidentes”, reforçou Suely.

<><> Em tempo:

Dizer que é necessário explorar petróleo para financiar a transição energética, como fazem o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira é como recomendar “fumar o dobro para arrecadar mais dinheiro e pagar o tratamento do câncer de pulmão”. É o que destacam Caetano Scannavino, do Projeto Saúde & Alegria, Adilson Vieira, da Rede de Trabalho Amazônico e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, e Renan Andrade, da 350.org . No Um só planeta, os autores chamam a pressão pela exploração de petróleo na foz do Amazonas de “neonegacionismo”: “Enquanto condena o negacionismo climático e se diz defensor da Amazônia, Lula pressiona pela licença para explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas. Segue a cartilha do ‘mais do mesmo’ de nações acomodadas na inação climática. É o chamado neonegacionismo: já reconhecem o aquecimento global e a influência humana, mas acreditam que ainda há tempo para continuar desmatando e queimando combustíveis fósseis. Só que não há. A ciência, assim como as enchentes no Sul e as secas no Norte, já tem nos alertado bastante para isso”, alertam.

 

Fonte: Por Documento Coletivo/ClimaInfo