A fórmula do fracasso – a democracia sem povo
Nas
universidades brasileiras e de vários países chamados “ocidentais”, tornou-se
moda falar em um “reducionismo de classe” do marxismo. A ideia básica é que o
marxismo reduziria todos os fenômenos sociais ao pertencimento de classe – e às
contradições entre as classes –, desconsiderando outros fenômenos e relações do
tecido social. De fato, alguns marxistas já incorreram bastante em um
reducionismo de classe e em uma relação mecânica entre classe e consciência de
classe – como se cada trabalhador, tomado individualmente, fosse um bolchevique
em potencial, com a consciência revolucionária pronta a despertar a qualquer
momento, dado seu pertencimento de classe. Contudo, no Brasil de hoje,
neste 2025
que começa, o nosso problema central nos debates teóricos e políticos não é um
suposto reducionismo de classe do marxismo, mas o esquecimento total de que existem
classes sociais no Brasil. Um trágico exemplo disso são os debates sobre democracia,
defesa das “instituições” e frente ampla. Tudo começa com um engano autoimposto. O candidato Lula, em 2022, não aglutinou em
torno de si milhões de votos de trabalhadores que ganham até dois salários
mínimos (especialmente na região Nordeste, mas não só) por causa da defesa da
democracia contra o autoritarismo de Jair Bolsonaro. O apelo de Lula foi a
lembrança de um período econômico em que os salários, o poder de compra e o
consumo das famílias eram melhores do que no governo Bolsonaro, e o custo de
vida, como o preço da gasolina, do gás de cozinha, dos alimentos e afins, era
bem menor.
É
óbvio que, para amplos setores da sociedade, frente ao genocídio cometido na
pandemia, a questão democrática e o horror ao bolsonarismo foram fatores de
atração de votos em Lula. Mas engana-se quem coloca esse fator como elemento
central do potencial de votos da Frente Ampla liderada por Lula. Com o governo
empossado, a aposta foi simples: isolar o bolsonarismo, mostrando para os
diversos setores da burguesia que não era necessário um movimento/governo de
extrema-direita para entregar seu programa econômico. Vastos setores do
progressismo, inclusive a tendência majoritária do PSOL, liderada por Guilherme
Boulos, concordaram com essa premissa: ser funcional para a classe dominante,
tornando o bolsonarismo uma força política e eleitoral desnecessária.
Dessa
premissa, adotada por praticamente todos os progressistas, embora não dita
abertamente, decorrem consequências básicas. Esquecer todas as promessas de
campanha de 2022: revogar as contrarreformas trabalhista, previdenciária e do
ensino médio, acabar com o teto de gastos, abrasileirar o preço dos
combustíveis e retomar as refinarias privatizadas etc. A segunda consequência é
continuar, ainda que com um ritmo menos violento, a Ponte para o Futuro,
apresentada e posta em prática por Michel Temer no contexto do golpe de 2016 e,
a partir de 2019, gerida por Paulo Guedes/Jair Bolsonaro.
Neste
quadro, além de tratar números tímidos de melhora como uma espécie de paraíso
na Terra, temos cada vez mais uma cortina de mentiras e enganos autoimpostos
sobre a forma de tocar a “questão democrática” no âmbito da Frente Ampla.
Primeiro, como já falamos, a estória de que, em 2022, a unidade contra o
autoritarismo é que foi o fundamental. Em segundo lugar, a tese de que “a
economia” não importa mais na definição da avaliação de um governo ou no ânimo
do povo trabalhador, e que agora o centro da questão é a “guerra cultural” e as
“fake news”. E, por fim, a nova moda da praça: a “tese” de que o governo Lula
vai muito bem na economia, mas o povo não o percebe por problemas na
comunicação.
Aqui,
senhoras e senhores, permitam-me uma consideração que alguns podem achar um
“reducionismo de classe”. Todos esses mitos têm uma função teórica clara (além
dos objetivos eleitorais de blindar o governo): reforçar um programa
pequeno-burguês de orientação sobre a classe trabalhadora. Um programa no qual
nossa classe deve abrir mão de defender seus interesses econômicos imediatos (salário,
direitos trabalhistas e sociais, condições de trabalho etc.) e subordinar-se a
uma tática em que a “defesa da democracia” é feita às suas custas, unindo, com
bênçãos liberais, a grande burguesia brasileira, os monopólios estrangeiros, os
setores das camadas médias e os grupos sociais de maior renda que, desfrutando
de várias franquias do Estado Democrático de Direito, têm interesse objetivo
imediato em defendê-lo.
É
uma noção de democracia sem povo, sem conflito capital/trabalho, sem luta de
classes. Com esse horizonte de mundo, é totalmente coerente tratar o Supremo
Tribunal Federal (STF) e Alexandre de Moraes (“Xandão”) como heróis da
democracia, ao mesmo tempo em que o STF e “Xandão” estão numa saga para
destruir todos os direitos trabalhistas do País (e a Justiça do Trabalho). O
Supremo, a maioria dos democratas e defensores da democracia e a
extrema-direita concordam com os pontos centrais do programa neoliberal em
curso – incluso, é claro, a destruição dos direitos trabalhistas. É a
democracia sem povo. Um museu de grandes novidades. De forma que em breve algum
grande frasista – Alexandre de Moraes, Fernando Haddad ou Bolsonaro – poderá
dizer: “a questão social é caso de polícia” e terminar com um “viva a
democracia”.
¨ Que
democracia? Por Emir Sader
Assim que Carlos Nelson Coutinho publicou sua obra clássica “A
democracia como valor universal”, a esquerda foi obrigada a acertar contas com
a democracia. Que democracia? O que é democracia?
Na visão tradicional, classista, a democracia seria a democracia
burguesa. Uma concepção formal que afirma a igualdade diante da lei – em todas
as suas constituições -, mas contrapõe a isso as profundas desigualdades na
realidade concreta.
O Brasil foi sempre o melhor exemplo do paradoxo. Desde que terminou a
ditadura, passou a ser considerado uma democracia. Mas que convivia com as
maiores desigualdades conhecidas.
Não havia dúvida que o Brasil havia deixado de ser uma ditadura. Os
militares haviam ocupado totalmente o Estado, militarizado a instituição.
Decidiam, entre eles, quem seria o novo presidente do país, que depois era
aprovado pelo Congresso, completamente subordinado às FFAA.
Mas a democratização do Estado e da vida política conviviam com as
maiores desigualdades sociais, econômicas e até mesmo políticas. Os que
conseguiam ser eleitos para cargos importantes, provinham, praticamente sempre,
das elites dominantes.
De onde vem então a concepção de “democracia como valor universal”? Da
ideia de que devemos lutar para estender a igualdade jurídica para a igualdade
real. De construir um Estado que não apenas afirme a igualdade formal, mas que
seja um instrumento para a realização da igualdade real entre as pessoas.
Os governos do PT avançaram no processo de construção da igualdade
econômica, social e política entre todos. A própria eleição do Lula e sua
reeleição, foi um avanço na democratização do Estado. Pela primeira vez um
líder sindical, um operário, um nordestino de origem pobre, chegava à
presidência do Brasil.
Mas isso, por si só, não muda a natureza de classe do Estado brasileiro.
Isso permitiu a implementação de políticas na contramão dos interesses
dominantes. O modelo predominante até ali era o de concentração de renda, de
exclusão social, de favorecimento dos interesses do grande capital e, especialmente,
do capital financeiro, que se alimenta da mercantilização das relações sociais,
da financeirização da economia e da elevada taxa de juros.
A priorização das políticas sociais está na contramão dos interesses e
do modelo dominante de hegemonia do capital financeiro. Mas, implementada por
apenas alguns anos, com interrupção, não consegue reverter a estrutura
econômica e social predominante, que tem o capital especulativo ainda como seu
eixo vertebral.
Convivem um governo democrático e anti-neoliberal, com essa estrutura
econômica. Por isso é um período contraditório.
Além disso, o governo tem que ter lugar contra o poder conservador nos
meios de comunicação, que se opõem fortemente ao Lula, a partir de aspectos
absolutamente secundários, sem se enfrentar ao caráter social progressista do
governo.
O governo tem que enfrentar a falta de uma maioria no Congresso. O que o
obriga a uma política de alianças com setores do centrão, até mesmo da direita,
dificultando a implementação de uma política coerentemente democrática e
anti-neoliberal.
A democracia é um valor universal hoje no Brasil, E’, como afirmação
ideológica do governo do PT. Nesse sentido, Carlos Nelson Coutinho estaria
contente, se ainda estivesse entre nós. Mas sua prática se enfrenta tanto a uma
estrutura estatal e do próprio sistema político, não democratizada ainda, como
a uma estrutura econômica centralizada ainda em torno do capital especulativo,
e à ação efetiva dos meios de comunicação.
A democracia vai se tornando um valor universal, conforme os setores
predominantes na esquerda brasileira lhe dão a importância que a concepção
original de Carlos Nelson Coutinho merece. Mas sua implementação requer uma
maioria da esquerda dentro do Estado e a hegemonia da concepção democrática e
anti-neoliberal que o PT representa, como hegemônica no conjunto da sociedade.
¨ O momento é
governista. Por Oliveiros Marques
A luta política é feita de oportunidades. Em um ambiente polarizado, ela
funciona como um pêndulo: ora para um lado, ora para o outro, com intervalos
que não seguem necessariamente um ritmo cadenciado e compassado. Por isso,
aproveitar os momentos é fundamental para construir um posicionamento positivo.
Assim como a oposição já teve seus períodos de oportunidade, alguns
bastante recentes, penso que agora se abre uma janela importante de luta para a
situação, para os governistas que apoiam Lula. A pauta está repleta de boas
notícias que podem ser exploradas e que servem de contraponto, especialmente às
fragilidades conjunturais provocadas pela alta dos preços dos alimentos. Claro
que não com força suficiente para enterrar esse problema, pois ele está na vida
real das pessoas, e só a mudança objetiva e concreta dessa realidade pode
reverter essa percepção. Mas há pautas capazes de disputar a atenção dos
debates.
São temas que dialogam positivamente com a base social governista, assim
como o preço dos alimentos impacta negativamente. O próprio Lula, em
pronunciamento em cadeia nacional esta semana, já deu a senha: a poupança para
garantir que jovens de famílias inscritas no CadÚnico, matriculados no ensino
médio, sigam seus estudos com o Pé-de-Meia, e a gratuidade de 41 medicamentos e
outros produtos no Farmácia Popular.
Mas os conteúdos positivos que podem potencializar o discurso governista
ganharam novos elementos esta semana. A liberação dos recursos do FGTS para
trabalhadores que tiveram seu dinheiro bloqueado pelo saque-aniversário por
medidas do governo anterior, a ampliação do crédito consignado para
trabalhadores e trabalhadoras, reduzindo o endividamento das camadas mais
pobres da população, os dados do Caged mostrando crescimento do emprego na
indústria, e o balanço do BNDES, que revela que os financiamentos à indústria
superam os concedidos ao agronegócio, evidenciando o dinamismo da economia e o
aumento do valor agregado no PIB.
O momento, portanto, é extremamente positivo para quem se dispõe a
defender o governo Lula. Além de haver pautas concretas para sustentar esse
discurso, a oposição se encontra fragilizada, em grande parte pela denúncia oferecida
pela PGR contra Jair Bolsonaro e pela sua inelegibilidade, que gera confusão em
suas bases. O enfrentamento do debate é um dos caminhos para reverter a
fotografia das pesquisas neste momento. Talvez o melhor caminho.
Fonte: Jones
Manuel, em Opera Mundi/Brasil 247
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