Palavra de Sá

Por que petróleo na Amazônia entrou no cálculo de Lula para eleição de 2026

Quando embarcou para o Amapá, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha na bagagem dois grandes objetivos.

O primeiro era intensificar seu périplo pelo Brasil em um momento de baixa popularidade.

Em dois meses, a aprovação de Lula caiu de 35% para 24%, segundo o Datafolha, o menor índice de todos os seus mandatos. A reprovação também atingiu recorde, passando de 34% a 41%.

O segundo, estreitar sua relação com um dos homens mais poderosos da República: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), eleito pela segunda vez para o cargo no início de fevereiro.

Em um palanque montado para uma plateia selecionada, Lula cumpriu o plano com um discurso que agradou Alcolumbre e a classe política local, mas deixou ambientalistas contrariados e preocupados.

"Ninguém pode proibir que a gente deixe o Amapá pobre se tiver petróleo aqui", disse Lula.

Sem mencionar diretamente o tema, Alcolumbre disse que "o mundo" não estaria em condições de cobrar compromissos ambientais do Amapá.

"Não venha o mundo cantar de galo em relação à nossa capacidade de preservar. O mundo não pode impor ao Amapá nada na relação da preservação e manutenção do meio ambiente", disse o senador.

As declarações de Lula e Alcolumbre foram uma alusão clara à exploração de petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, uma região localizada a 500 quilômetros da costa do Amapá.

O Amapá vive a expectativa em torno dos supostos benefícios da possível exploração de petróleo na região.

O Estado tinha 33% da sua população vivendo em pobreza extrema, média superior à brasileira, de 27,5%, segundo cálculos do Instituto Jones dos Santos Neves (IJNS), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As pesquisas sobre petróleo na região, no entanto, estão paralisadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Mas são defendidas pela classe política amapaense. Alcolumbre é um dos principais entusiastas.

Por outro lado, cientistas e ambientalistas alertam para os riscos que a exploração de petróleo pode ter na região, considerada ambientalmente sensível.

Cientistas políticos e ambientalistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que as declarações recentes de Lula sobre a Foz do Amazonas indicam que a exploração de petróleo na região entrou no cálculo político de Lula para o que resta de seu mandato e, principalmente, de olho na eleição presidencial de 2026.

Segundo eles, o aceno de Lula seria uma forma de tentar garantir o apoio de Alcolumbre para garantir alguma governabilidade no Congresso Nacional nos próximos dois anos em meio a uma dificuldade crônica de manter a coesão de sua base política no Parlamento.

Ao mesmo tempo, a aposta no petróleo da Margem Equatorial seria uma forma de lançar as bases para atrair votos não apenas no Amapá, mas em Estados do Nordeste e na região Norte com base nos supostos recursos bilionários que o petróleo da Margem Equatorial poderiam gerar.

Seria uma espécie de reedição do chamado "milagre" do pré-sal, descoberto durante os primeiros dois governos de Lula, que classificou na época a descoberta como um "bilhete premiado" e um "passaporte para o futuro do Brasil".

Na segunda-feira (18/2), Lula, vestido com trajes de funcionários da Petrobras, voltou a falar sobre a importância da empresa.

"Eu não defendo a Petrobras porque eu como petróleo, eu não como. Porque eu bebo gasolina, eu não bebo. Eu bebo outro álcool, mas gasolina, não", disse o presidente.

"É preciso que a gente assuma uma responsabilidade e defenda com mais coragem aquilo que a gente acredita. Se não levarmos a sério, entra outro cara e vai privatizar vocês. Vai mandar vocês embora."

Procurado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto disse em nota que "o compromisso desta gestão é agir com responsabilidade ambiental, cumprindo com rigor todos os requisitos ambientais e considerando a capacidade de retorno dessa exploração para o país".

Questionado sobre o cálculo político de Lula e como isso poderia influenciar ou não a liberação da exploração na região, o Planalto não respondeu.

A reportagem também enviou questionamentos a respeito do assunto ao Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), mas não obteve retorno.

·        Governabilidade e eleições

Para Marco Antonio Teixeira, professor de ciência política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, as falas de Lula sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas fazem parte de um complexo cálculo político.

"Não é apenas um cálculo de governabilidade", diz Teixeira à BBC News Brasil.

"Alcolumbre não é só presidente do Senado. Ele é um senador pelo Amapá. Todo esse contexto faz com que o governo olhe para isso de uma forma política e não apenas ambiental."

Segundo Teixeira, Alcolumbre é considerado uma peça vital para o sucesso da articulação política do governo, uma vez que, como novo presidente do Senado, ele tem o controle sobre a pauta da Casa.

Seu apoio é importante para que projetos importantes para o governo sejam postos em votação ou para evitar a aprovação de eventuais pautas-bomba.

Além disso, Alcolumbre é uma das principais lideranças do União Brasil, partido que faz parte da base governista, embora não esteja inteiramente alinhado com a gestão petista.

No Senado, por exemplo, o partido tem sete senadores. Na Câmara, são 59 deputados federais. Com uma base política fragmentada, o apoio do União Brasil é considerado estratégico pelo governo.

"Neste momento, o governo precisa dar sinais como esse, porque não o fazer implicaria desagradar o presidente do Senado", diz Teixeira.

"O momento para esse tema é mais delicado agora do que quando Alcolumbre era apenas um senador. Além disso, ele pode ajudar a angariar apoio do União Brasil, que é um partido dividido."

Outro elemento que, segundo Teixeira, pesaria no cálculo de Lula é a conta para a reeleição de 2026.

Pesquisas apontam que, apesar de ele ainda ser competitivo em cenários com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula está perdendo popularidade.

Neste contexto, ter projetos puxadores de voto torna-se imprescindível.

O Amapá tem apenas 571 mil eleitores de um total de 155 milhões em todo o Brasil.

Em 2022, no entanto, Lula viu um movimento incomum no Estado. Ele venceu a eleição ali no primeiro turno, mas perdeu entre os eleitores amapaenses no segundo.

Eduardo Grin, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz não ter dúvidas de que a liberação para as perfurações de pesquisa na Foz do Amazonas já teria entrado na conta da governabilidade e das eleições de 2026.

"Isso é apenas uma questão de tempo para liberar", diz Grin.

"As falas de Lula sobre o assunto revelam que ele tem pressa em liberar essa perfuração porque é uma forma de pressionar o Alcolumbre para aprovar pautas importantes para o governo como a reforma tributária e ajuste fiscal."

Para Grin, não seria bom negócio para o governo manter o projeto parado.

"Segurar a perfuração teria um custo elevado, porque é importante ter o apoio de Alcolumbre", afirma o pesquisador.

"Então, ponderando os prós e os contras, o governo entende que é mais importante liberar isso do que comprometer o projeto mais importante da reeleição", prossegue.

"O governo já fez o cálculo político dos efeitos negativos dessa liberação. Há expectativa de que haja reação internacional, mas quem vota no Lula é quem mora no Brasil. Não são os organismos internacionais."

Para o coordenador da bancada ambientalista na Câmara dos Deputados, Nilto Tatto (PT-SP), o movimento do presidente Lula obedece a uma lógica política.

Ele afirma que é contra a exploração de novos poços de petróleo, mas diz entender a posição de Lula.

"Do ponto de vista político, o governo não tem muita opção. Não podemos esquecer que a chapa que elegeu o Lula presidente tem 130 deputados entre 513. No Senado, a fotografia é parecida. A base é pequena", diz Tatto à BBC News Brasil.

"Tem muitos setores econômicos que querem fazer exploração (na Foz do Amazonas). É só ver o tamanho, a dimensão da Petrobras, que você entende do que estamos falando", prossegue.

"Além disso, há pressões de setores da sociedade que não dialogam com a ideia de que a pauta ambiental é importante para o enfrentamento da crise climática."

O deputado acrescenta ainda: "Quando falamos da necessidade do governo em ampliar (a produção de petróleo) pensando em 2026, estamos falando de toda essa cadeia interessada. Este é o ponto de vista do governo".

"O movimento do Lula aponta para uma possibilidade de governabilidade porque se você pegar toda a cadeia, não só do petróleo, mas do setor de energia, ela tem uma força política muito grande no Congresso Nacional", diz Tatto.

O coordenador de Política Internacional da organização não governamental Observatório do Clima, Cláudio Ângelo, também concorda que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas virou uma espécie de moeda política.

"Assim que Alcolumbre assumiu, ele começou a falar dessas barbaridades. Lula sabe que vai ter dificuldades na Câmara dos Deputados e quer contar com a simpatia do presidente do Senado", diz Ângelo.

"Por isso, acho que a Foz do Amazonas entrou na conta da governabilidade e explica esse afã petroleiro de Lula."

Em meio aos acenos políticos feitos por Lula, ambientalistas vêm se mostrando cada vez mais preocupados com os possíveis efeitos negativos dessas manifestações.

Um deles seria a pressão política sobre um órgão que deveria atuar de forma técnica como o Ibama.

"As manifestações do Presidente da República acrescentam uma nova camada de pressão sobre a discussão de explorar petróleo na Foz do Amazonas", diz Rárisson Sampaio, porta-voz de transição energética do Greenpeace Brasil.

"Há um coro com outras falas que já vinham ocorrendo em outros espaços políticos, sobretudo por agentes de governo e parlamentares."

Ainda segundo ele, o Ibama deveria ficar isento de pressões políticas para decidir sobre o assunto.

"O Ibama não é agente de governo, mas uma autarquia federal com autonomia e competência definida por lei, de modo que é preciso respeitar suas decisões, mesmo quando estas são desfavoráveis ao intento político", afirmou Sampaio.

Para a ex-ministra do Meio Ambiente durante a gestão de Dilma Rousseff Izabela Teixeira, o processo de licenciamento sobre a Foz do Amazonas teria sido afetado pela politização.

"Para discutir se vamos explorar petróleo em uma área sensível, é preciso antes saber se há viabilidade nela", disse ela à BBC News Brasil.

"A politização contamina a discussão técnica. Vamos imaginar que não haja viabilidade lá: morrerá o assunto, certo?"

Na avaliação da ex-ministra, Lula errou na forma como tratou do assunto.

"Ele errou. O papel dele é entender os interesses do país e cobrar celeridade e eficiência dos processos institucionais, mas não é papel dele — nem de ninguém — apequenar instituições públicas competentes e responsáveis tecnicamente", disse.

Para Sampaio, as declarações de Lula representam uma contradição em relação ao papel de liderança climática que o Brasil pretende projetar, especialmente às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Clima (COP 30), que será realizada em Belém (PA), no final do ano.

"Este governo está firmemente comprometido em expandir a exploração de petróleo no país, mesmo que isso se dê ao custo de fragilizar uma das regiões mais sociobiodiversas do planeta, como é a região Amazônica", diz Sampaio.

"Tal postura revela a contradição nos rumos da transição energética brasileira."

Por outro lado, o presidente da COP 30, embaixador André Correa do Lago, disse à BBC News Brasil que não ver contradição entre a expectativa de o Brasil explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas e o papel de liderança que o país tenta passar na área ambiental.

"Se você pegar qualquer país do mundo, eles estão fazendo coisas com vistas a chegar à meta de neutralidade de emissões", afirmou o diplomata.

Foz do rio Amazonas, cuja bacia faz parte da Margem Equatorial — Foto: Reuters via BBC

·        Petróleo polêmico

A controvérsia em torno da exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas se arrasta há anos.

A região é uma bacia sedimentar no Oceano Atlântico. Ela faz parte de uma área maior chamada Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá.

A região é a principal aposta do governo brasileiro para renovar suas reservas de petróleo depois dos poços localizados na camada pré-sal, descobertos em 2006.

A expectativa em torno da exploração na Foz do Amazonas ficou ainda maior depois que, a partir de 2015, países como a Guiana e o Suriname, países geograficamente próximos ao Amapá, passaram a extrair petróleo em grandes quantidades gerando bilhões de dólares por ano.

Apesar disso, a exploração na Foz do Amazonas ainda não começou.

O tema estava adormecido nos últimos meses até que Alcolumbre venceu a eleição para a presidência do Senado, em 1º de fevereiro.

Lula deu depois disso declarações cobrando o Ibama por uma posição sobre o tema e chegou a dizer que seria preciso acabar com o "lenga-lenga" em torno do assunto.

"Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nessa lenga-lenga, com o Ibama sendo um órgão do governo e parecendo ser contra o governo", disse Lula em entrevista à rádio Diário FM, do Amapá, na sexta-feira passada (14/2).

Diante das declarações de Lula, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse estar habituado a trabalhar sob pressão, mas afirmou nunca ter sido pressionado pelo presidente sobre o tema.

"Isso é normal. Se eu não gostasse de pressão, não estava fazendo o que eu faço. Eu preciso também ser justo", disse Agostinho ao jornal O Globo.

"O presidente nunca me pressionou para isso, mas de tempos em tempos tem empreendimentos que são emblemáticos e a sociedade toda cobra uma resposta. Vejo isso com muita naturalidade."

A Presidência da República disse em nota à BBC News Brasil que Lula "tem defendido a necessidade de o Brasil conduzir pesquisas para descobrir se há ou não petróleo na região da margem equatorial amazônica, que está a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas, como outros países já estão fazendo, mas com toda segurança necessária".

O governo defendeu ser importante para o futuro do país explorar essas reservas.

"É fundamental considerar a importância estratégica dessa riqueza, que pode, por exemplo, financiar a transição energética e colocar definitivamente o Brasil como a potência mundial da energia verde", disse o Planalto em nota.

"Os recursos provenientes da exploração podem, ainda, possibilitar mais investimentos em ações voltadas para o combate ao desmatamento e em áreas sociais como educação e saúde."

Atualmente, a Petrobras aguarda uma manifestação do Ibama sobre uma licença ambiental para a perfuração de um poço com o objetivo de pesquisar se há petróleo no local e, caso haja, se a exploração na região seria economicamente viável.

Nos últimos anos, a área técnica do Ibama não liberou a licença afirmando que a Petrobras não havia cumprido requisitos técnicos necessários para garantir a segurança da região no caso de um eventual vazamento.

A estatal, no entanto, vem argumentando que já cumpriu as últimas exigências feitas pelo órgão e que aguarda a liberação da licença.

Ambientalistas, por sua vez, dizem que a exploração nesta área pode levar à destruição de ecossistemas sensíveis como manguezais e recifes de corais.

Além disso, sinalizaria um retrocesso ambiental na medida em que o mundo deveria diminuir, em vez de aumentar, o ritmo da exploração de petróleo.

No governo, o tema divide opiniões. Enquanto ministros como o da Casa Civil (Rui Costa) e de Minas e Energia (Alexandre Silveira) defendem a exploração de petróleo na região, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vem sustentando que a decisão sobre a liberação ou não da licença será técnica e não política.

Na sexta-feira, Lula disse "ter certeza que Marina jamais será contra" a exploração de petróleo na foz.

"Porque a Marina é uma pessoa muito inteligente. O que ela quer, não é 'não fazer', mas é 'como fazer'. Isso é uma coisa que eu quero, ela quer e você quer", disse Lula à Diário FM.

"Como fazer para a gente não ser predatório com a nossa querida Amazônia. Por isso, acho que a gente vai fazer."

Em um evento ao lado de Lula após as declarações do presidente, a ministra não falou do assunto diretamente, mas defendeu a manutenção de investimentos em descarbonização e na transição energética do país.

"O mundo vai ter que fazer essa transição", disse a ministra.

·        'Belo Monte de Lula'

Para ambientalistas ouvidos pela BBC News Brasil, a insistência do atual presidente em torno da exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode fazer com que o projeto fique conhecido como a "Belo Monte" de Lula.

A referência é uma menção à usina hidrelétrica de Belo Monte, iniciada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e que foi alvo de intenso debate entre governistas e ambientalistas.

A exemplo do que acontece agora com o petróleo na Foz do Amazonas, a liberação para as obras de Belo Monte também colocava o governo e ambientalistas em lados opostos.

Cientistas alertavam que a construção da usina poderia prejudicar populações indígenas que viviam às margens do rio Xingu, no Pará, além de afetar a fauna e a flora da região.

Em janeiro de 2011, o então presidente do Ibama Abelardo Bayma pediu exoneração do cargo em meio ao aumento das pressões para a liberação da obra.

Em seu lugar, assumiu Curt Trennepohl. Seis meses depois, em junho, a licença para o início da obra foi liberada.

Doze anos depois, técnicos do Ibama constataram que alguns dos prejuízos previstos inicialmente se materializaram.

Relatórios do órgão obtidos pelo site Sumaúma apontaram danos a populações indígenas como os povos Yudjá/Juruna e Xikrin.

Um desses danos foi a criação dos chamados "remansos", espécies de redemoinhos que prejudicam a navegação e desgastam as margens do rio, aumentando a erosão do rio Xingu.

Isso também teria efeitos sobre os estoques pesqueiros, considerados essenciais para a sobrevivência das populações tradicionais da região.

"O que marcou o projeto de Belo Monte foi a sobreposição de uma decisão política em contraposição a diversas análises que apontavam para os graves problemas socioambientais da obra, situações estas que se mostraram verdadeiras no longo prazo", diz Sampaio.

Sobre a Foz do Amazonas, um despacho da área de licenciamento ambiental do Ibama de 2023 apontou que os modelos e planos de segurança apresentados pela Petrobras até então precisavam ser melhorados por conta da sensibilidade da região em que a estatal pretende fazer suas perfurações.

"A depender do local escolhido, sua sensibilidade social e ambiental, erros nas previsões da modelagem podem prejudicar as estratégias de contenção e recolhimento de óleo e de proteção da fauna, o que leva ao aumento do risco de dano à biodiversidade e aos modos de subsistência de populações locais", diz um trecho do documento.

Desde então, a Petrobras tem enviado novos estudos em complemento às exigências feitas pelo Ibama numa tentativa de destravar o processo de licenciamento.

"No caso da Foz do Amazonas e da Margem Equatorial como um todo, vemos a repetição de alguns elementos por parte do governo federal", diz Rárisson Sampaio, do Greenpeace Brasil.

Para Claudio Angelo, do Observatório do Clima, o paralelo faz sentido: "Todos os estudos diziam que Belo Monte ia ser um desastre, mas o governo decidiu fazer mesmo assim".

 

Fonte: g1