Neoliberalismo ambiental agrava o caos climático enquanto vende soluções
verdes
Desde que o dinheiro verde foi criado
como um incentivo para a redução de poluentes, pesquisadores de todo o mundo
têm apontado como esses mecanismos perpetuam uma série de distorções, incluindo
a poluição que transformou nossa atmosfera em uma estufa descontrolada. Em vez
de uma adaptação estrutural e urgente no início dos anos 2000, o que ficou
claro é que a mesma produção foi relançada com um rebranding eco-sustentável,
pintada de verde, no que chamamos de greenwashing.
A estratégia escolhida para combater as mudanças
climáticas é transformar toda a natureza em mercadoria, utilizando táticas
econômicas de flexibilização apoiadas no sistema financeiro, aprovadas no
longínquo ano de 2005, pelo Protocolo de Quioto. A tática mais famosa é o
comércio de créditos de carbono, que exige a verificação da cláusula de
adicionalidade. No fim das contas, para que uma atividade de fato crie os tais
créditos, é necessário que ela produza uma redução adicional dos gases que
transformam nossa vida em um forno ou que preserve os biomas que absorvem esses
gases.
Desde 2015, não existe um órgão internacional que faça
essa verificação, mas nem por isso o comércio desses créditos deixou de
existir. Pelo contrário, o mercado voluntário de emissões cresceu e surgiram
empresas especializadas em programas de certificação e auditoria. É verdade que
o mercado voluntário não goza de grande credibilidade. Recentemente, as
principais empresas do setor sofreram diversas denúncias sobre projetos que
geravam pouca ou nenhuma adicionalidade ou, quando geravam, causavam novos
transtornos.
Mas o importante é que esse mercado continua se
expandindo e trata o comércio de créditos de carbono como uma nova fronteira de
negócios, com infinitas possibilidades de lucro. Essa impressão é mais do que
justa: nesse comércio, toda a natureza se tornou uma mercadoria.
Também é importante destacar que até o final da
primeira fase do Protocolo de Quioto, em 2012, o mercado de créditos de carbono
foi responsável pela redução de 0,02% das emissões, ou 10 milhões de toneladas
métricas de carbono. Para fins de comparação, a meta de redução para a primeira
etapa do Protocolo era de 4,5 bilhões, conforme minha pesquisa de mestrado.
Rapidamente, as empresas compreenderam que o mesmo
investimento relacionado à degradação ambiental produzia uma nova oportunidade
de negócios voltada à sua recuperação, promovendo o problema enquanto vendem a
solução. Seguindo a lógica de mercado, quanto mais o comércio de emissões
cresce, mais eficiente economicamente ele se torna.
Quanto maior a oferta de créditos de carbono no
mercado, menores são seus preços e menores serão os investimentos feitos na
alteração da matriz energética dos países industrializados, por exemplo. Um
sinal dessa redução de preços foi a introdução dos “créditos prime”, na tentativa
de diferenciar os produtos e obter maiores valores.
No final das contas, as nações industrializadas podem
continuar utilizando suas matrizes energéticas até o esgotamento das reservas
de combustíveis fósseis, tudo de maneira ecologicamente eficiente.
Até 2050, a Alemanha assumiu o compromisso de reduzir
suas emissões de CO2 em 95%. No entanto, para alcançar esse objetivo, seria
necessário descontinuar suas usinas termoelétricas de carvão lignito, o mais
sujo e poluente de todos os combustíveis fósseis – ou adquirir créditos de
carbono.
A segunda solução foi adotada pela termoelétrica de
Niederaußem, que emite anualmente 30 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.
Os pesquisadores alemães Henk e Schaefer descobriram que os créditos de carbono
comprados pela gigante Niederaußem tinham origem em projetos que forneciam
fogareiros para famílias pobres de Lusaka, na Zâmbia.
Para garantir que a utilização dos fogareiros de metal
realmente reduzisse a emissão de CO2, a empresa RWE, responsável pelo projeto,
instalou GPS nos equipamentos para monitorar seu uso. A RWE também comercializa
a lenha utilizada nesses fogareiros, que é produzida em áreas de
reflorestamento da empresa.
Um sistema de pagamento eletrônico foi criado para que
as famílias pobres de Lusaka pudessem pagar pelo parcelamento dos fogareiros e
da lenha, em uma cidade que, à época, mal possuía semáforos. Ao longo de um
ano, os fogareiros implementados pela RWE na Zâmbia economizaram 130 mil
toneladas de CO2, a mesma quantidade que a usina de Niederaußem emite em um
único dia.
As usinas eólicas, por sua vez, são instaladas em
grandes extensões de terra e produzem energia elétrica a partir do movimento
das pás de suas turbinas. No entanto, a introdução desses parques sem critérios
adequados gera consequências para os habitantes e animais da fauna local.
No caso brasileiro, há inúmeros relatos de moradores
que recebem ofertas de instalação de turbinas em seus territórios sem o
esclarecimento mínimo das consequências e restrições às quais estariam sujeitos.
Desde o som incessante das turbinas, até a impossibilidade de trabalhar na
própria terra, chegando a remoções forçadas. O proprietário recebe uma
compensação irrisória pela instalação da turbina e descobre-se impedido de
transitar ou cultivar sua própria terra, como
o Intercept Brasil mostrou
em reportagem nesta semana.
Economicamente corretas, já que não há emissão de CO2
na geração de energia eólica, as empresas responsáveis podem emitir créditos de
carbono, mesmo que, nesse processo, proíbam a circulação de pessoas e animais
na região, como ocorreu recentemente em Pernambuco, no Vale do Catimbau.
O povo Kapinawá, unido aos camponeses da região,
conseguiu suspender o funcionamento do parque eólico São Clemente do Agreste e
impedir a instalação de um novo parque em território indígena. Além disso,
conseguiram pautar a criação de parâmetros básicos para a instalação de parques
eólicos.
Todos conhecem a história do rei Midas, que morreu de
fome após desejar que tudo o que tocasse se transformasse em ouro, inclusive
seus alimentos. Existe, porém, uma história menos conhecida: a de Erisícton. Ao
insistir em derrubar uma árvore sagrada para a construção de seu palácio, ele
foi amaldiçoado pelas deusas com uma fome insaciável. Em um ato de desespero,
Erisícton acaba devorando a si mesmo.
Em ambos os mitos, o resultado da ganância é morrer de
fome em meio à abundância. Esse é o destino que estamos cavando com nossos
próprios pés ao insistirmos na estratégia de mercado e no neoliberalismo
ambiental. Como diz o provérbio indígena: “Depois da última árvore derrubada,
depois do último peixe pescado, depois do último rio poluído, o homem branco
verá que o dinheiro não pode ser comido”.
¨ Após rompimento de barragem de garimpo
ilegal, ribeirinhos do Amapá temem passar fome
Os senadores amapaenses Davi Alcolumbre
(União Brasil), presidente do Senado, e Randolfe Rodrigues (PT), líder do
governo na casa, integram a “tropa de choque” que pressiona o IBAMA pela
liberação da licença para Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na foz
do Amazonas, localizado no litoral do estado. Contando com royalties que,
se vierem, não chegarão antes de 2031, eles dizem que a exploração de petróleo
vai levar “desenvolvimento” ao Amapá.
O que Alcolumbre, Randolfe e outros
políticos do estado, como o governador Clécio Luís (Solidariedade) ignoram são
as atividades criminosas que estão roubando as riquezas do estado e afetando a
vida dos amapaenses. Há cerca de 15 dias, uma barragem de garimpo ilegal
rompeu, levando rejeitos para os rios Cupixi e Araguari, nos municípios de
Pedra Branca do Amapari e Porto Grande.
Na semana passada, agentes da Delegacia
do Meio Ambiente do Amapá estiveram em Pedra Branca do Amapari para coletar
novas amostras do rio Cupixi, relata o g1. Moradores de Porto Grande denunciaram a coloração diferente do
curso d’água, que tem ligação com os rios Araguari e Amapari. Os três fazem
parte da circulação da economia dos dois municípios.
No entanto, a necessidade de se alimentar
tem feito os cerca de 4.000 moradores afetados pela contaminação não atenderem
à recomendação do governo estadual de suspender a pesca, mesmo com o
reconhecimento de situação de emergência pela Secretaria Nacional de Defesa
Civil. E a demora na divulgação dos resultados da análise da água colabora para
a descrença de parte dos ribeirinhos em relação a riscos, informa a Folha.
“Não tenho condição de comprar comida
todos os dias. A carne está cara, a galinha também”, diz o pescador Antônio
Magave, 65 anos, da comunidade de Cupixi, em Porto Grande. Ele contou que sua
família manteve o consumo de peixes. “A gente tem que consumir do rio, não tem
peixinho morto nenhum, então eu vou pegar e vou comer. Eu só não posso vender”,
ressaltou. “Não dá pra ficar comprando comida”, desabafou.
Extrativista de açaí e castanha em
Cupixi, José Raimundo Rigor, de 52 anos, disse aguardar os resultados para
voltar a consumir peixe. Ele temia a insegurança alimentar, como também a
contaminação de sua família – cinco filhos, uma delas grávida de cinco meses,
além de quatro netos.
“Eu espero que isso acabe logo e que
tenha um resultado. A gente tem esse costume de pegar o peixe para comer, é uma
tradição nossa da comunidade. Todo dia sai a turma, que se encontra no rio,
para pescar”, relatou.
Voltando à exploração de petróleo na foz
do Amazonas tão desejada pelos políticos do Amapá, não se sabe se há mesmo
volumes comerciais, e se houver, quanto renderão de royalties. Mas
se sabe as perdas com o garimpo ilegal.
Segundo a Polícia Federal, em quatro
anos, a área do maior garimpo ilegal do estado aumentou cerca de 4,2 mil
hectares. Nesse período, teriam sido extraídas ilegalmente duas toneladas de
ouro, o que equivale
a R$ 642 milhões. Riqueza roubada nas barbas dos políticos amapaenses.
- Em tempo:
A StoneX, uma das 15 maiores empresas do
setor financeiro dos Estados Unidos, tem entre seus fornecedores de ouro
cooperativas de garimpeiros autuadas por desmatamento ilegal, uso irregular de
mercúrio e com áreas de garimpo localizadas às margens de Unidades de
Conservação (UC) da Amazônia. Documentos obtidos pela Repórter
Brasil, em parceria com o The Bureau of Investigative Journalism
(TBIJ), mostram que a rede de fornecedores da empresa também inclui uma empresa
investigada pela PF por possível envolvimento em esquemas de exploração ilegal
de ouro em Itaituba, no Pará, desde 2021. A relação entre esses fornecedores
brasileiros e a StoneX é apontada em notas fiscais, que indicam a venda de ouro
por uma empresa intermediária – a Coluna DTVM – para a StoneX Commodities
DMCC, subsidiária do grupo em Dubai.
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