Lula
e Bolsonaro já defenderam venda direta de combustíveis em meio a alta de preços
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta semana o preço dos combustíveis e defendeu a venda direta pela Petrobras aos consumidores.
Em 2020, quando conflitos internacionais
pressionavam o preço dos combustíveis, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) também defendeu excluir “intermediários” e permitir a venda
direta dos combustíveis à população.
A medida, no entanto, é inviável por uma série de
questões logísticas e de livre concorrência, de acordo com os especialistas
consultados pelo g1.
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Por que a ideia não vai adiante?
Especialistas consultados pelo g1 apontam
alguns fatores:
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a Petrobras é uma empresa de capital misto, com
acionistas privados;
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a Petrobras não tem mais uma distribuidora. O
governo privatizou a BR Distribuidora em duas etapas, em 2019 e 2021;
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a companhia não pode vender combustíveis
diretamente, sem ter uma distribuidora autônoma --conforme regulação da Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
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o mercado de combustíveis é aberto no Brasil. Ou
seja, mesmo que tivesse uma distribuidora, a Petrobras não poderia praticar
preços menores sob risco de ser investigada por práticas anticoncorrenciais.
“A Petrobras não é uma empresa totalmente estatal,
ela tem uma participação privada relevante e uma governança do mercado
financeiro que tem que ser respeitada”, afirma o professor e pesquisador da
PUC-Rio, Edmar Almeida.
Além disso, a companhia não tem mais um braço de
distribuição para fazer a venda direta aos consumidores.
A BR Distribuidora foi privatizada completamente em
2021, no governo Bolsonaro, quando a Petrobras se voltava exclusivamente para o
mercado de exploração e produção de petróleo.
Sem uma distribuidora, a Petrobras não pode vender
combustíveis aos consumidores finais.
“A regulação atual da ANP não permite que um
produtor de derivados, qualquer que seja, venda diretamente para um consumidor
final. [...] A ANP teria que autorizar isso, modificando a regulação existente
hoje que determina o papel de cada agente dentro da cadeia de abastecimento de
combustíveis”, disse o sócio da Leggio Consultoria, Marcus D´Elia.
Mesmo que tivesse uma distribuidora, a Petrobras
não poderia praticar preços menores sob o risco de ser questionada pelos órgãos de defesa da concorrência.
“Se a ideia do governo é simplesmente vender um
produto mais barato, num mercado que tem concorrência, isso pode ser contestado
do ponto de vista da defesa da concorrência, como dumping, esse tipo de coisa”,
destaca Almeida.
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Por que os combustíveis estão caros?
A ideia de Lula de eliminar os intermediários na
venda de combustíveis passa pela crítica à atuação dos postos e das
distribuidoras, que, segundo ele, “assaltam o consumidor”.
Segundo D’Elia, distribuidoras e postos têm uma margem de lucro, combinada, de
cerca de 12%.
“Ou seja, os dois agentes, a distribuidora e a
revenda, repartem aí 12% do valor do produto como margem [de lucro]. A gente
não consegue precisar quanto está de um lado e quanto está do outro, mas é em
torno disso, o que não é abusivo. Pelo contrário, é uma margem até apertada”,
declarou.
Almeida, da PUC-Rio, explica que a margem de lucro
das empresas permanece estável, enquanto outros fatores elevam o preço dos
combustíveis.
O pesquisador cita a desvalorização do real frente
ao dólar e o aumento do preço dos biocombustíveis — que são adicionados ao
produto fóssil para consumo.
“Esses produtos, biodiesel e etanol, são
commodities. Eles variam de acordo com o preço do mercado internacional também
e são bem voláteis. O preço do biodiesel [adicionado ao diesel fóssil] subiu
muito porque o preço do óleo de soja, que é a matéria-prima, subiu. Isso também
impacta”, declarou.
O preço do barril de petróleo também é outro fator
que afeta a variação do valor dos combustíveis.
“Essa questão dos combustíveis vem sendo discutida
desde o início da guerra da Ucrânia. Naquele momento, a gente teve um salto do
preço do petróleo, naturalmente do preço do diesel e da gasolina no mercado
internacional. E isso se estabilizou num patamar alto”, disse D’Elia.
O especialista afirma que, se o governo quiser
reduzir o preço dos combustíveis, seria preciso diminuir as alíquotas de impostos para
“amortecer o efeito” do valor alto do petróleo, agravado pela desvalorização do
real.
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Lula diz ser contra combustível fóssil, mas afirma que
o Brasil ainda precisa de petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (24) ser contra o uso de combustíveis
fósseis, mas acrescentou que o Brasil ainda precisa do petróleo, o que, na
avaliação do petista, justifica investimentos na exploração do recurso natural.
Lula deu a declaração ao participar de uma cerimônia de assinatura de
contrato para a aquisição de quatro novos navios da Transpetro, do sistema Petrobras, em Rio Grande (RS).
Lula, a Petrobras e integrantes do governo federal
têm sido alvo de críticas de ambientalistas por planejarem a expansão da
exploração de petróleo, principalmente na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial, na região Norte do país.
No discurso desta segunda-feira, Lula destacou a
necessidade de uma transição energética, passando de fontes poluentes para uma
matriz de energia limpa, com usinas solares e eólicas, por exemplo.
"Tudo bem, eu sou contra o combustível fóssil,
quando a gente puder prescindir dele. Enquanto a gente não puder, a gente tem
que ter, porque é o dinheiro da Petrobras que vai ajudar a gente a fazer a
revolução da transição energética", declarou.
Entidades ligas ao meio ambiente também criticaram
a recente decisão do governo Lula de aderir ao fórum da Opep+, uma iniciativa
de aliados ao grupo de países que são grandes ofertantes do petróleo no mundo.
<><> Comparações
Lula lembrou que está na metade do terceiro mandato
e incentivou os apoiadores a compararem as realizações do seu governo com as
ações adotadas pelos ex-presidente Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).
Temer assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e foi sucedido por Bolsonaro, derrotado por Lula na eleição
de 2022.
Lula mais uma vez frisou a importância que dá para
microeconomia e a necessidade do dinheiro circular nas mãos de mais pessoas.
"Olhem para a microeconomia deste país sem
desprezar a macro, mas é na microeconomia que a gente vai salvar esse país. Eu
quero pouco dinheiro na mão de muitos, e não muito dinheiro na mão de
poucos", disse.
O presidente também apontou que cabe ao governo
garantir oportunidades de trabalho ou para que as pessoas empreendem, bem como
de discutir formas de melhorar a segurança pública.
¨ Retomada da
indústria naval no governo Lula prevê construção de 44 navios no País
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta segunda-feira (24), no Rio Grande
do Sul, a contratação de quatro novos petroleiros para a frota da Petrobras e
da Transpetro, marcando mais um passo na retomada da indústria naval
brasileira. O contrato, parte do Programa de Ampliação da Frota da estatal,
prevê a construção dos navios no Brasil e integra um plano mais amplo, que
contempla 44 embarcações ao todo. O investimento total projetado para essa
iniciativa é de R$ 23 bilhões, com a geração de aproximadamente 44 mil
empregos.
O evento
aconteceu no município de Rio Grande, um dos principais polos navais do País.
Durante a cerimônia, Lula reforçou que esta é apenas a primeira etapa do
programa, destacando a importância estratégica do setor para a economia e a
soberania nacional. “Eu quero recuperar a indústria naval porque um país que
tem uma bela indústria naval se torna competitivo no comércio internacional”,
afirmou o presidente. Ele também relembrou que 95% das exportações brasileiras
são transportadas por via marítima e que o Brasil, com seus 8 mil quilômetros de
costa, não pode abrir mão de uma indústria robusta de cabotagem.
Os primeiros
quatro navios encomendados são do tipo Handy, projetados para o transporte de
petróleo e derivados. Cada embarcação custará US$ 69,5 milhões e será
construída por um consórcio formado pelos estaleiros Rio Grande e Mac Laren.
Além de modernizar a frota da Petrobras, essas embarcações trarão maior
eficiência energética e menor emissão de gases poluentes, com uma redução
estimada de 30% nas emissões de carbono em comparação com os atuais petroleiros
da estatal.
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Indústria naval como pilar de desenvolvimento
O
vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin, ressaltou o impacto positivo da reativação do setor para a
economia nacional. “A indústria naval é soberania nacional, tecnologia,
inovação e logística, gerando milhares de empregos”, afirmou. Ao encerrar sua
fala, citou Michel Foucault: “Em civilizações sem barcos, os sonhos secam.
Parabéns, presidente Lula, por transformar o sonho em realidade”.
O ministro de
Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a retomada da indústria naval
vai além da construção de petroleiros. Segundo ele, o governo está reativando
refinarias, plantas de fertilizantes e outros segmentos estratégicos que foram
enfraquecidos nos últimos anos. “O presidente Lula está trazendo novamente a
dignidade e o crescimento. O governo anterior só queria saber do lucro dos
acionistas, mas se esquecia que não existe lucro sem uma estrutura sólida”,
criticou.
Já o ministro
de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lembrou que os investimentos no
setor têm sido crescentes desde 2023. Segundo ele, o Fundo da Marinha Mercante
(FMM) viabilizou R$ 30,8 bilhões para mais de 430 projetos voltados à
construção e modernização de embarcações, além da ampliação de estaleiros e
infraestrutura portuária.
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A renovação da frota e os impactos para o Brasil
O contrato
assinado entre a Transpetro e o consórcio de estaleiros marca a primeira fase
do Programa de Renovação e Ampliação de Frota do Sistema Petrobras. Além dos
quatro navios Handy, a Petrobras já lançou licitação para a aquisição de oito
navios gaseiros e pretende contratar pelo menos mais 13 embarcações até 2026,
aumentando a capacidade logística da Transpetro em até 25%.
A presidente
da Petrobras, Magda Chambriard, destacou que ampliar a frota própria da estatal
é uma estratégia essencial para reduzir custos com afretamentos, além de
garantir maior autonomia no transporte de petróleo e derivados. “Estamos
contratando 44 embarcações que serão fundamentais para apoiar nossas operações.
São investimentos robustos que incentivam a indústria naval brasileira”,
explicou Chambriard.
O presidente
da Transpetro, Sérgio Bacci, reforçou que o plano de expansão está alinhado com
a política industrial do governo e com os objetivos de inovação e
descarbonização. “Esse é apenas o começo da renovação da nossa frota. Nosso
objetivo é fortalecer a capacidade logística da Transpetro, reduzindo custos e
tornando a empresa mais eficiente”, afirmou.
A renovação da
frota foi viabilizada pela Lei nº 15.075/2024 e pelo Decreto nº 12.242/2024,
que estabeleceram incentivos fiscais para navios produzidos no Brasil. Com a
depreciação acelerada, as empresas do setor poderão deduzir mais rapidamente os
custos de aquisição e manutenção dessas embarcações, tornando o investimento
mais atrativo e consolidando a indústria naval como um pilar estratégico do
desenvolvimento econômico nacional.
Fonte: g1/Brasil
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