Palavra de Sá

Daniel Afonso da Silva: “Reinar ou morrer”

Camille Desmoulins (1760-1794) forjou inconscientemente o ethos da política contemporânea. Maquiavel, Bodin, Hobbes e Locke tinham-no feito séculos atrás. Agora foi ele: Camille Desmoulins.

Vivia-se o frescor da Revolução. O furor parisiense tomava conta da França. A Bastilha não existia mais. O maior símbolo de repressão multissecular francesa vinha de ser invadido, desfraldado, adulterado. Nenhum prisioneiro – real criminoso e simples pecador – restava por lá. Era o início do fim do passado. Novos tempos se abriam. Versailles era o próximo target. E o povo destemido, envolto em fúria incontida, seguia para lá com o objetivo de capturar o rei.

Tudo ia bem na partida. Mas conforme a morada dos reis se aproximava, alguma contrição começou a visitar corações. Sábios e incultos começaram a hesitar. Louis Capet não era simplesmente Louis XVI, rei da França. Era a fusão de dois corpos. Um primeiro humano, demasiado humano. Um outro quase celestial; eterno e imortal. Que reencarnava a trindade divina. De pai pra filho. De Deus para os franceses. Desde muito, desde perto de mil anos.

Os mais espirituosos não só sabiam, mas também sentiam o teor de tudo aquilo. Reconheciam a dimensão revolucionária da Revolução. E, por isso, começavam a medrar. Capturar o rei era nada mais nem menos que uma afronta direta ao père de famille [pai da família]. Uma afronta que, em si, impunha agravantes e dissabores.

Era evidente que ninguém desmoraliza nem desautoriza impunimente uma autoridade celestial, divina, máxima e suprema, presente ou pretérita sem retornos. Sem meias palavras, não se afronta o père de famille. Tomar Versailles, porquanto, produzia esse mal-estar.

Muitos, por isso, no meio do caminho Paris-Versailles, além de hesitar, desejaram recuar. Muitos começaram até a chorar. Tudo inútil. Suas ações não eram mais suas. O movimento tornava-se histórico. Onde pessoas são simples objetos passíveis e impotentes. Conduzidas por formas irreversíveis de condução e poder. Que, nesse caso, chegaram ao rei da França e interceptaram-no. Em seus dois corpos. Louis Capet e Louis XVI. Sacaram-no de Versailles e trouxeram-no para Paris, Tuileries, Louvre.

Que dizer? Foi um choque brutal para todos. Inicialmente de natureza moral. Mas, pouco a pouco, de natureza espiritual irremediável. Via-se um rei, enviado de Deus, deposto e preso. Torturado e privado de suas liberdades. Menosprezado, hostilizado e humilhado. Sequestrado inclementemente de sua realeza.

Eram os revolucionários tão portentosos assim? Pelo sim, pelo não, restava o dilema d’o que fazer? Que fazer com um rei que, ao que tudo indica, não é bem mais rei?

O burburinho corria de boca em boca. Especulações de todas as sortes ambientavam Paris e alhures. Teorias das mais diversas também. Ninguém seguia indiferente. Nobre e comuns. Clérigos e leigos. Por praças ou palácios. Ruas e conventos. Serralhos, lupanares e botequins. Era o assunto do momento. Um grande furor que se imiscuía a um grande temor.

Para o bem e seu contrário, a França – a Europa e o mundo – estava se lançada ao desconhecido. Vivia-se um momento agudo de turning point severo. Desses que levam milênios para se repetir. Que rememoram a Ilíada, o Peloponeso, os despojos de Oliver Cromwell, os gritos sanguinolentos da Revolução Americana. Coisa rara, coisa assim. Trauma sem fim. Ímpeto de ruptura e mudança. Mudança brusca. Aquela que nunca é boa conselheira.

O rei da França estava em cárcere. E, no essencial, ninguém de fato sabia que fazer. Eis a situação objetiva. Os coevos desconheciam Lênin. E Robespierre, já embebido em loucura, já ia cego demais. Eis o contexto.

Foi quando Camille Desmoulins tomou para si os imperativos da razão e lembrou a todos, em plenária deliberativa, entre comuns e diante de Sylvian Bailly, responsável legal da cidade, que “Un roi n’est pas quelqu’un d’ordinaire. Un roi n’est pas quelqu’un comme les autres. Un roi doit donc régner ou mourir” [Um rei não é alguém ordinário. Um rei não é alguém como qualquer outro. Um rei, portanto, deve reinar ou morrer].

Reinar ou morrer: um preceito lógico, racional e irreparável. Que marcaria a sorte Louis Capet e Louis XVI. Dois corpos em um. Que desapareceriam para sempre. E, para além, com o seu martírio moldaria todo o ethos da estrutura dos regimes representativos contemporâneos. A ponto de nenhuma democracia verdadeiramente democrática preterir desse preceito e inspiração. A ponto de o general De Gaulle, no ato de fundação da Quinta República Francesa, em 1958, referir-se quase textualmente ao Camille Desmoulins ao afirmar que um presidente só deve existir se for para de fato presidir.

E presidir num sentido soberano e absoluto. Com autoridade total, emanada do povo. Num simulacro de poder monárquico. Distante e altaneiro. Com dísticos simbólicos e materiais, concretos e transcendentais. Tendo o povo por testemunha. Primeiro na França. Depois pelo mundo.

Goste-se ou não, reconheça-se ou não, mas foi assim. As principais democracias do mundo após 1945 passaram a conferir ao presidente da República poder e força materiais, simbólicos, morais e mágicos similares aos predicados de um monarca depositário da soberania absoluta, concreta e abstrata como cunha profunda do poder. Que o povo – e somente o povo – pode esmaecer, desidratar, esvaziar, retirar.

O exemplo mais eloquente disso também se deu na França. O ano era 1968. O mês, maio. A geração baby boomer tomou as ruas de Paris e arredores. Estudantes, operários e gente sem nenhuma ocupação deram-se as mãos em contestação contrária às autoridades estabelecidas. Algo inédito no após 1945.

O presidente da República era o general De Gaulle. O primeiro-ministro, George Pompidou. A Constituição de 1958 – pensada e cosida pelo general – conferia claramente ao primeiro o imperativo de presidir e ao segundo, a prerrogativa de governar. Deixando bem nítido que presidir e governar jamais seriam sinônimos. Pois participavam de paralelos tangidos por longa tradição político-filosófica ancorada em diatribes lastreadas milenarmente no mundo antigo. Que impunham ao ato de presidir autoridade superior e distinta do simples e simplório ato de governar e forjar governabilidade. Em outras palavras, monárquico somente o presidente.

Por ser assim, diante daquele furor daquele maio de 1968, o general De Gaulle partiu para Baden-Baden – onde foi ter com o general Jacques Massu – e deixou Georges Pompidou em Paris parlamentando com os representantes dos amotinados. Um presidente da República, supunha o general e impunha a Constituição, jamais deveria se rebaixar ao nível da plebe para “negociar” com ela. Justamente para esse gesto de pisar na lama e no barro existia o primeiro-ministro. Que por definição deveria estar sempre disponível para sujar os pés.

E assim se fez. De modo que, semanas depois, maio-junho de 1968, tudo parecia encaminhado. O governo francês havia cedido. Os amotinados – em geral, gente imberbe que não conhecera a fúria de Hitler nem Mussolini – festejavam o galardão. Ao passo que o general De Gaulle – herói das guerras totais, líder da resistência contra o nazismo, artífice do apelo do 18 de junho de 1940 e fundador da Quinta República Francesa – caía em depressão. E por razão legítima: ele percebia que aquele maio-junho de 1968 havia maculado o moral da República e a dignidade da função presidencial.

Como reação, o general De Gaulle convocou um referendum com o propósito de recompor as suas forças. Pairavam muitas dúvidas no ar. Dúvidas que enfraqueciam a posição do presidente e impunha ao general esclarecer. Foi o que os franceses fizeram dizendo não ao general. Não e nada mais. O ano era 1969.

O general tomou aquilo por ofensa e partiu. Resignou-se e destituiu-se do cargo. Mesmo que tal gesto não fosse constitucionalmente imperativo. Mas para o general era moralmente necessário. Vez que o presidente só tem razão de existir se for para efetivamente presidir. E, no caso, como o povo – fonte de todo o poder – esvaziou a possibilita presidencial do presidente, ele preferiu partir num gesto convicto e extremo. Feito um père de famille incompreendido que vai expulso de casa.

Foi assim para o general e assim para os franceses: uma rememoração da mensagem de Camille Desmoulins que aduz que um presidente da República, de fato e direito, não pode ser tratado como uma pessoa ordinária, comum nem banal. Porquanto, não pode nem deve ser encurralado. Tampouco ameaçado. Menos ainda, preso. Morto, talvez. Preso, jamais. Um presidente – quintessência de um monarca – não cabe num cárcere.

O general sabia disso. E na mais remota possibilidade de perder a integralidade de sua legitimidade e ser tratado como pessoa ordinária, podendo, inclusive, responder processo e ir para o cárcere, ele decidiu partir. Um presidente da República no cárcere é uma ignomínia.

Do outro lado do Atlântico, malgrado razões criminais amplamente consistentes, os norte-americanos jamais prenderam nenhum de seus mandatários máximos. Já mataram alguns e tentaram matar outros. Mas, prender, jamais. Jamais um presidente norte-americano foi para a cadeia.

No caso francês recente, desde janeiro de 2025 que o presidente Nicolas Sarkozy amarga uma controversa prisão domiciliar sendo obrigado a portar tornozeleira eletrônica e sofrer restrições de liberdade. Mas, como todos sabem, isso só ocorreu porque la France n’est plus la France [a França não é mais a França].

No caso do Brasil, a tentação de namorar a ignomínia de prender-se presidente da República ganhou novas cores, ardores e sabores com a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, no último 18 de fevereiro de 2025, envolvendo o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

Um primeiro reflexo verdadeiramente honesto conduziria qualquer pessoa interessada a, antes de qualquer manifestação, ler, analisar e procurar entender a natureza e a consistência do documento apresentado pelo Senhor Procurador-Geral da República.

Após fazê-lo, percebe-se trata-se, inequivocamente, de uma peça irreprochável. Bem pensada. Bem escrita – o que, no geral, não é comum nesse tipo de expediente. Bem embasada. Bem construída. Formalmente impecável. Convincente e imponente. A ponto de o antigo ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, concluir, em entrevista ao Valor Econômico, na sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, tratar-se de peça impecável.

Sim: impecável. Mas – segundo o mesmo ministro – demanda prudência no julgamento. Primeiro porque o processo “está sob os olhos do mundo”. Segundo porque o julgamento precisa “não só ser correto, mas parecer correto. Isso é super importante”.

O respeitabilíssimo antigo ministro do Supremo Tribunal Federal afirma posturas muito relevantes. Mas no plano jurídico e sem notar que, ao fundo, a questão política e moral. Vez que intentar prender um antigo locatário do Palácio da Alvorada representa, antes e acima de tudo, uma extraordinária ousadia.

Com todas as vênias aos juristas e não-juristas, arrolar um presidente da República em qualquer processo que possa redundar em pena de prisão representa o nível mais extremado de insurgência a contra a natureza de qualquer regime político com verniz de democracia. Respire-se fundo e medite-se.

Sim: é disso que se trata: parricídio. Trauma insuperável. Vendo-se com mais vagar e clarividência a história da França fica latente e evidente que os franceses ainda não superaram o trauma do parricídio que cometeram em 1793 decorrente da decapitação do rei nem da renúncia do general De Gaulle em 1969 decorrida daquele não no referendum.

A decapitação de Louis Capet e Louis XVI moldaram a excepcionalidade francesa, que marcou o planeta ao longo dos séculos XIX e XX. Entretanto, a debacle de 1940 veio cobrar a fatura. Aquela étrange défaite [estranha derrota] sobre a qual meditou Marc Bloch foi essencialmente alimentada pelos fantasmas inauditos que ambientavam o inconsciente dos franceses desde a ofensiva contra Louis Capet e Louis XVI século e meio antes.

De Gaulle serviu de salvador à derrota 1940. Goste-se ou não, foi ele quem mais e melhor encarnou essa condição redentora e, em seguida, fundaria a Quinta República Francesa.

Mas, as circunstâncias que impuseram a sua partida em 1969, acentuaram o trauma de 1793 ao lançar, mais uma vez, a França ao desconhecido.

O desamor de qualquer sociedade vis-à-vis ao seu père de famille lança qualquer país ao desconhecido.

De volta ao Brasil e vendo tudo assim, inequivocamentea prisão do presidente Lula da Silva – assim como a prisão do presidente Michel Temer – lançou o país no desconhecido.

Naquele momento, o Judiciário passou a ser maioral entre os poderes. Parte pela atrofia do Executivo e do Legislativo. Parte pela banalização da prática de brincar-se com fogo praticando-se ao desamor crônico ao mandatário da nação. Algo ignominioso que foi fomentado pelo Mensalão, amplificado pela Operação Lava Jato e consubstanciado pelo impeachment de 2016.

O impeachment de 2016 – todos sabem – foi um choque. Uma transgressão. Uma afronta política direta aos atributos de honra e competência da presidente da República. Mas, como se diz, algo do jogo da política. De modo que o trauma foi passageiro. Diferente do que se deu em 2018. Aliás, bem diferente.

Reconheça-se: a prisão do presidente Lula da Silva foi inequivocamente um ato de lesa à pátria.

Dito sem receios: nenhum país sério – e o Brasil é um país sério – envolto em regime digno do epíteto de democrático prende presidente da República. Ponto e ponto final.

Mas ousou-se a fazer isso no Brasil. Prendeu-se o presidente Lula da Silva.

A conjuntura era complexa. Vivia-se de histeria. O furor das noites de junho de 2013 ainda se fazia ouvir. Da mesma sorte que o desejo cego de vingança implacável ao legado lulopetista tinha ganhado força com a entropia política do biênio 2015-2016. E, como resultado, a fragilíssima redemocratização iniciada pela dupla Geisel-Golbery, posta em marcha “lenta, gradual e segura” por gente da qualidade de Ulysses Guimarães, Tancredo de Almeida Neves, Fernando Lyra, Franco Montoro, José Richa, Teotônio Villela e ampliada nas presidências de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010) apagou-se.

Sim: a prisão do presidente Lula da Silva levou a redemocratização brasileira a esmaecer-se e apagar-se. Pois naquele gesto extremo, os frágeis pactos intersociais pela redemocratização foram rompidos e os consensos pelo imperativo da democracia no Brasil deixaram de existir. Consequentemente, o país foi lançado ao desconhecido. Sendo a existência da presidência de Jair Messias Bolsonaro um singelo detalhe.

A soltura do presidente do presidente Lula da Silva foi um mix de decência e grandeza. Mas ficou bem longe de redimir a sociedade de sua falha maior: afrontar père de famille.

Como redimir-se pelos 580 dias de cárcere de um père de famille? Não dá pra seguir fingindo que não aconteceu. O tecido social brasileiro foi esgarçado e todas as relações interpessoais foram postas em suspeição. Conseguintemente, raras vezes contemplou-se tamanha brutalização, incerteza e anomia entre nós.

De modo que voltar a cogitar a prisão de um ex-presidente da República do Brasil – mesmo em se tratando de Jair Messias Bolsonaro – beira novamente ao despropósito.

 

Fonte: A Terra é Redonda