Palavra de Sá

A aproximação de Trump e Maduro que decepcionou ativistas venezuelanos

Quando o presidente americano Donald Trump assumiu seu segundo mandato, cidadãos de 17 países possuíam Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) nos Estados Unidos.

A lista incluía países como o Afeganistão, Somália e Camarões. Entre os latino-americanos, estavam El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua e Venezuela.

Até o momento, Trump encerrou a proteção migratória apenas para um destes países: a Venezuela.

Esta decisão irá obrigar 348.202 venezuelanos, que obtiveram o TPS em 2023, a abandonar os Estados Unidos até o dia 7 de abril, a menos que consigam outro status migratório para se legalizar ou apresentem petições de asilo para que não sejam deportados.

O anúncio provocou indignação entre os venezuelanos residentes nos Estados Unidos. Dias antes, eles já haviam recebido a notícia da suspensão do parole pelo governo Trump, que é outra permissão humanitária que beneficiou milhares de venezuelanos durante o governo anterior, de Joe Biden (2021-2025).

"Nós não nos sentimos apenas traídos, nós nos sentimos usados", declarou a ativista venezuelana-americana Adelys Ferro, diretora da organização Venezuelan American Caucus, com sede em Miami, no Estado americano da Flórida.

Na manhã de segunda-feira (3/2), Ferro participou de uma entrevista coletiva de ativistas venezuelanos para condenar a eliminação do TPS. O evento ocorreu no El Arepazo, um restaurante emblemático de Doral, o município do condado de Miami-Dade que abriga a maior comunidade de venezuelanos do sul da Flórida.

"O compromisso de campanha do presidente Trump era primeiro contra os criminosos, depois contra os sem documentos e, agora, contra os imigrantes, sem importar seu status", lamentou ela.

"O que irá acontecer com os que não puderem voltar para a Venezuela, mas também não conseguirem ficar nos Estados Unidos sem um trabalho legal?", questionou a ativista Mayra Marchán, da organização de ajuda humanitária All for Venezuela.

"Como eles irão fazer quando perderem a cobertura do seguro ou não puderem levar seus filhos para a escola, com medo de serem deportados?"

A coletiva não atraiu apenas ativistas e repórteres, mas também beneficiários do TPS. Eles buscavam orientações para evitar que sejam somados aos 11 milhões de imigrantes sem documentos nem status legal nos Estados Unidos, que são alvo da política de deportações em massa de Donald Trump.

"Não sei o que vou fazer, eu pensava que tivesse feito bem as coisas", declarou à BBC News Mundo (o serviço em espanhol da BBC) um venezuelano com TPS que solicitou anonimato. Ele assistiu à entrevista coletiva como ouvinte.

"Nunca pensei que me sentiria tão perseguido nos Estados Unidos quanto na Venezuela", lamenta ele.

·        'Melhorias notáveis'

No final da coletiva, todos no restaurante se perguntavam quais seriam as condições que teriam melhorado na Venezuela – um país que o governo americano qualifica como "ditadura" e com quem vem mantendo relações hostis, principalmente durante o primeiro mandato de Donald Trump (2017-2021).

A concessão do TPS depende do secretário do Departamento de Segurança Nacional, que concede a proteção aos estrangeiros que corram riscos ao retornar para seus países de origem.

A Lei de Imigração e Nacionalidade dos Estados Unidos prevê quatro cenários que justificam o TPS: conflitos armados, desastres naturais, limitações no país de origem para receber seus concidadãos ou condições "temporárias e extraordinárias", que impeçam o regresso dos cidadãos com segurança.

A decisão da secretária de Segurança Nacional, Kristi Noem, publicada no Diário Oficial americano, reconhece que continuam existindo "certas condições" que justificam o TPS na Venezuela.

Mas ela defende que existem "melhorias notáveis em várias áreas, como a economia, a saúde pública e a criminalidade, que permitem que estes cidadãos regressem com segurança ao seu país de origem".

Três meses antes, o então secretário de Segurança Nacional do governo Biden, Alejandro Mayorkas, concluiu exatamente o contrário.

Ele anunciou a extensão do TPS porque a Venezuela "continua enfrentando uma grave emergência humanitária devido a uma crise política e econômica, bem como violações e abusos de direitos humanos, altos níveis de criminalidade e violência".

A decisão foi publicada em outubro do ano passado. Ela indicava que todos estes fatores prejudicavam "o acesso a alimentos, remédios, assistência médica, água, eletricidade e combustível, levando a altos níveis de pobreza".

Durante a última década, 7,89 milhões de pessoas emigraram da Venezuela. É o maior êxodo da história da região, segundo as Nações Unidas, causado pela crise política e econômica do país.

Pelo menos 85% desses venezuelanos se instalaram na América Latina, mas outros milhares entraram irregularmente nos Estados Unidos durante o governo Biden, através da fronteira com o México. Esta situação foi condenada por Trump e por outros dirigentes republicanos.

Antes de comparecer à entrevista coletiva no El Arepazo, a ativista Mayra Marchán contou ter recebido uma mensagem de um conhecido na Venezuela, perguntando se ela já havia enviado um kit cirúrgico solicitado para a cirurgia da sua filha, uma jovem de 18 anos que sofre de um tumor cerebral.

"Se não conseguirmos fazer chegar isso, eles não terão como operá-la", ela conta. "É a este país que iremos fazer regressar 300 mil pessoas."

Durante o segundo semestre do ano passado, o governo venezuelano de Nicolás Maduro reconheceu ter detido 2 mil pessoas durante os protestos contra os resultados das eleições.

Maduro foi proclamado vencedor, mas a oposição reivindica o triunfo do candidato Edmundo González, segundo os dados de 80% das atas de votação.

"A maioria desses venezuelanos que saíram, fugindo de uma crise humanitária sem precedentes, sente hoje a angústia da perseguição política dentro dos Estados Unidos", declarou a ativista venezuelana Helene Villalonga, presidente da organização Amavex.

Muitos moradores de Doral acreditavam que ficariam mais protegidos com Donald Trump na presidência americana e que as mudanças políticas que eles desejam ver na Venezuela se tornariam mais viáveis.

"Na Venezuela, a situação não melhorou, pelo contrário", afirma Villalonga. "Não entendemos quais são as mudanças de circunstâncias para que os venezuelanos regressem ao país."

Em meio a uma inesperada aproximação com o governo Maduro, Trump conseguiu deportar, na segunda-feira (10/2), 190 venezuelanos. Eles aterrissaram no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, perto da capital venezuelana, Caracas, em dois aviões da companhia aérea estatal Conviasa.

Depois de receber em Caracas o emissário de Trump, Richard Grenell, e libertar seis detentos americanos, Maduro garantiu sua disposição de receber os voos de deportados, se a Casa Branca levantar as sanções contra seu governo. Ele declarou que foi dado o "primeiro passo" para uma agenda de entendimento.

A deportação de migrantes é uma das principais políticas de Trump. Para executá-la, ele precisa firmar acordos para que os países de origem recebam os voos.

Mas o secretário de Estado americano, Marco Rubio, descartou que a visita do enviado especial a Caracas constitua uma demonstração de reconhecimento político ao governo de Maduro.

"Não há conversações para reconhecer Maduro", declarou Rubio, durante sua visita à América Central no início de fevereiro. "Na verdade, nós não o reconhecemos."

·        A sombra do Trem de Aragua

A decisão de Kristi Noem destaca que permitir que os venezuelanos beneficiários do TPS permaneçam nos Estados Unidos "contraria os interesses nacionais".

Em entrevista para o canal de notícias americano Fox News, a secretária defendeu que a decisão do seu predecessor, de estender o TPS para os venezuelanos, "fazia com que eles pudessem permanecer aqui, violando nossas leis por mais 18 meses, e nós detivemos isso".

"Vamos seguir um processo, avaliar todos esses indivíduos que estão no nosso país, incluindo os membros do TdA", declarou ela, em referência ao Trem de Aragua, a facção do crime organizado criada em uma prisão do referido Estado venezuelano.

Adelys Ferro destacou que, segundo números do Departamento de Segurança Nacional americano, apenas 600 pessoas foram identificadas como suspeitas de manter vínculos com o Trem de Aragua nos Estados Unidos.

"E nenhum deles tem TPS", declarou ela aos jornalistas.

"Sabem por quê? Porque uma pessoa que tem TPS precisa colocar suas impressões digitais em um registro biométrico, passar por uma revisão dos seus antecedentes criminais e comprovar onde mora."

"Estamos sendo marcados e passamos a ser alvos devido à forma como nos veem", declarou Ferro.

"A estigmatização cada vez maior de que somos vítimas nos preocupa", alertou Helene Villalonga. "É claro que existe um grupo chamado Trem de Aragua, mas não podemos permitir que o generalizem e associem toda a comunidade venezuelana àqueles delinquentes."

¨      Roraima volta a utilizar energia importada da Venezuela

Na manhã desta sexta-feira (14/02), o sistema elétrico do Estado de Roraima voltou a utilizar energia importada da Venezuela, segundo informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A notícia foi confirmada em matéria do jornal Folha de Boa Vista, assinada pela jornalista Adriele Lima, que registra que o reinício da importação, de forma comercial, teria acontecido a partir das 7h15.

Em meados de janeiro, o ONS realizou três dias de testes, autorizados pelo Ministério de Minas e Energia, para avaliar o desempenho do sistema operando com a energia venezuelana, proveniente da usina hidrelétrica de Guri.

Vale destacar que Roraima é o único estado brasileiro que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), tendo boa parte da sua demanda suprida por usinas termoelétricas – as quais utilizam gás natural, óleo diesel e biomassa de acácia, além de óleo e bagaço de palma.

A autorização para importar energia venezuelana significa a recuperação do sistema de transmissão da interligação Brasil-Venezuela, cuja operação foi iniciada em 2001, mas interrompida em 2019, após uma série de apagões no país vizinho.

Aqueles casos de problemas na transmissão de energia dentro do território venezuelano forma classificados pelo presidente do país, Nicolás Maduro, como atos de sabotagem promovidos por grupos opositores de extrema direita. O período coincide com a época em que os principais setores da oposição venezuelana defendiam a estratégia de desconhecer Maduro como mandatário legítimo, e reconhecer como verdadeiro presidente o então deputado Juan Guaidó, atualmente sem cargo.

A Folha da Boa Vista também informa que o processo para que a interligação Brasil-Venezuela seja restabelecida definitivamente seguirá os critérios dispostos em ata publicada em janeiro pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

Entre os detalhes do documento está o critério de iniciar a operação com uma importação limitada de até 15 megawatts de energia, incluindo uma reserva de potência operativa girante de 30 megawatts.

¨      Como a fronteira Venezuela-Brasil virou rota do narcotráfico

A Venezuela e o Brasil compartilham uma fronteira porosa no meio da floresta amazônica. Na última terça-feira (11/12), a vulnerabilidade da região ao narcotráfico ficou em evidência após a Força Aérea Brasileira (FAB) derrubar um avião venezuelano de pequeno porte carregado de drogas próximo a Manaus.

Segundo o órgão, o avião entrou clandestinamente no espaço aéreo do país pela fronteira venezuelana e desobedeceu às ordens de pouso. A derrubada é permitida pela Lei do Abate, que regulamenta a eliminação de aeronaves que invadem o espaço aéreo brasileiro sem permissão, após esgotados os meios coercitivos de persuasão. Dois traficantes foram encontrados mortos no local da queda e entorpecentes foram apreendidos.

"Essa medida é utilizada como último recurso, após a aeronave interceptada descumprir todos os procedimentos estabelecidos e forçar a continuidade do voo ilícito", disse a FAB, em nota.

"As Forças Armadas fizeram o que tinham que fazer dentro do código legal brasileiro, porque, neste caso, era um avião que transportava drogas, mas também poderia representar um ataque terrorista ou ser um grupo exportando armas", avaliou Marcos Alan Ferreira, professor associado do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em entrevista à DW.

Embora incomum, o evento revela o peso da fronteira entre Venezuela e Brasil na rota do tráfico internacional de drogas. "A Venezuela é um dos principais pontos de trânsito da cocaína colombiana para o Caribe, o Brasil e outros países", explicou Jeremy McDermott, cofundador e codiretor da InSight Crime, um centro de estudos especializado em crime organizado na América Latina e no Caribe, sediado na Colômbia.

"E o Brasil é, atualmente, um dos principais pontos de saída da cocaína para a Europa", acrescentou o especialista.

<><> Amazônia se torna rota do tráfico

Como a DW mostrou, o espaço aéreo e também os rios da região amazônica se converteram em importantes rotas de contrabando para os portos do Atlântico, o que tem implicações para a proteção da floresta.

O Relatório Mundial sobre Drogas da ONU de 2023 dedica um capítulo à relação entre a crescente presença do crime organizado e a destruição da Amazônia. A tese é que o transporte da droga catalisa a destruição da floresta.

O documento produzido pela mesma organização no ano seguinte volta a ressaltar o problema. "Drogas ilícitas, crimes convergentes, deslocamento populacional e conflitos estão acelerando a devastação ambiental e degradando os direitos humanos, em especial de grupos vulneráveis em partes da Bacia Amazônica", diz o texto.

Um relatório publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em outubro de 2023 mostra a dimensão deste problema. Segundo o documento, a interiorização da criminalidade permite a reprodução de atividades ilícitas que já acontece nos grandes centros. O narcotráfico acaba sendo alimentado também pelo garimpo, a mineração ilegal e a grilagem de terras. "Como consequência, o aumento das atividades ilegais se relaciona com o aumento da criminalidade violenta", argumenta o relatório.

Dados da Polícia Federal indicados no relatório mostram que, em 2022, enquanto o somatório nacional de maconha apreendida foi quase seis vezes superior ao de cocaína, na Amazônia Legal essa lógica se inverte. Foram 25 mil quilos de cocaína apreendida, quase três vezes mais que a quantidade de maconha.

"Para além de se pensar a região amazônica como uma região de passagem, onde as drogas ilícitas são atravessadas com destinos internacionais ou a outros estados brasileiros, os entrevistados relatam elevado consumo de drogas ilícitas em municípios da região amazônica", diz o relatório.

<><> O papel da Venezuela

Para a coordenadora do Centro de Estudos sobre Crime Organizado Transnacional da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina, Carolina Sampó, o tráfico se beneficia do difício acesso em área de selva e o controle estatal limitado na região.

"Venezuela e Brasil fazem fronteira com os únicos produtores mundiais de folha de coca – matéria-prima da cocaína –, que são Colômbia, Peru e Bolívia", detalhou a pesquisadora.

Segundo ela, os narcotraficantes baseiam suas rotas mais no risco do que no custo econômico. "Em muitos casos, escolhem rotas mais longas ou caras, mas mais seguras. Isso pode explicar por que a cocaína produzida na Colômbia passa pela Venezuela e, de lá, segue para o Brasil, formando um tipo de triângulo", disse Sampó.

"E, se somarmos a isso o fato de que, do lado venezuelano, há um regime não democrático, com sérias acusações contra as mais altas esferas do poder por suposto envolvimento no narcotráfico, torna-se mais fácil para as organizações criminosas moverem grande parte de sua produção através da Venezuela e, de lá, enviá-la aos mercados consumidores", defendeu Sampó.

<><> A relevância do rio Amazonas

"A fronteira entre Venezuela e Brasil é uma das mais importantes dentro da geopolítica do narcotráfico na Amazônia", afirmou Alan Ferreira, da UFPB, que realiza pesquisas de campo na região.

"Do lado brasileiro, opera o Primeiro Comando da Capital (PCC), do lado venezuelano, o Tren de Aragua, uma organização criminosa que tem ganhado muita influência", explicou.

"Esses grupos criminosos têm uma espécie de acordo entre si e se aproveitam do fato de que a área é uma área de proteção indígena Yanomami, com menor presença policial, para transportar drogas por ali", acrescentou.

Com isso, a rota ganha uma importância dupla. Se por um lado a droga que entra é consumida no Brasil – o segundo maior mercado consumidor de cocaína do mundo – por outro, os traficantes se valem do rio Amazonas para levar os entorpecentes à Europa.

Achados da Polícia Federal apresentados no relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública corroboram o papel dos rios amazônicos, usados para escoar a droga.

As organizações criminosas agem de acordo com a sazonalidade das chuvas da região, diz o texto, de modo que o volume de água dos rios impacta na forma de se navegar por essas vias. "Com os rios 'mais cheios' formam-se labirintos, dificultando o trabalho de fiscalização e de repressão das forças policiais", pontuou o documento.

<><> Como combater o narcotráfico transnacional?

"Nenhum país pode enfrentar esse problema sozinho: a cooperação internacional é essencial", defendeu Ferreira.

Países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, como Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, organizam a implementação de um Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, com sede em Manaus. A estrutura estava prevista para ser inaugurada em 2024, mas foi adiada para 2025.

Ao menos entre Brasil e Venezuela, porém, essa cooperação pode estar pressionada, devido aos recentes atritos entre os países em meio à contestada eleição de Nicolás Maduro. 

Para a doutora em Ciências Políticas Penais e Política Criminal mexicana, Yuriria Rodríguez Castro, da Universidade Nacional Autônoma do México, a agenda da América do Norte e da América Central, com a questão das designações de cartéis transnacionais como organizações terroristas, vai demandar uma reavaliação da situação no sul do continente.

"Podemos esperar um deslocamento geográfico e o surgimento de novos pontos críticos na América do Sul", avaliou.

 

Fonte: BBC News Mundo/Opera Mundi/DW Brasil