terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

A luta do Pará mostra o caminho! Enfrentar Trump e batalhar contra o arcabouço fiscal

O ano de 2025 mal começou e estamos diante de uma dinâmica situação internacional. A entrada do reacionário Donald Trump no governo dos Estados Unidos, com seu expansionismo imperialista xenófobo, marca uma tentativa de interromper a dinâmica de decadência da hegemonia norte-americana buscando medidas proativas para retomar o protagonismo diante dos principais acontecimentos internacionais. Isso ocorre em meio a todas as disputas nas quais China e Rússia, como Estados capitalistas, buscam se postular como alternativas a esta hegemonia, defendendo um multilateralismo do capital como saída para os conflitos internacionais. Neste contexto, também vimos o cessar fogo na Faixa de Gaza, que depois de um enorme massacre de palestinos que contou com o apoio do Partido Democrata, expressou uma correlação de forças na qual a resistência de um povo se fez valer e o sionismo se viu debilitado estrategicamente.

Estes elementos da situação internacional renovam por completo a necessidade de uma esquerda revolucionária que levante bem alto as bandeiras do anti-imperialismo, batalhando por uma unidade latino-americana e ao lado dos trabalhadores, imigrantes e povo pobre dos Estados Unidos contra as políticas de Trump que visam perseguir, deportar e prender os imigrantes. Diante disso, mais uma vez vemos nos setores populares e da classe trabalhadora uma renovada resistência às políticas de Trump: dessa vez são os professores e trabalhadores da saúde que assumem a dianteira para se negar a seguir as orientações trumpistas de deportação dos alunos e pacientes, convertendo-se em verdadeiros tribunos do povo para defender as crianças, jovens e famílias imigrantes. Também são convocadas manifestações contra os ataques históricos aos direitos das pessoas trans, nos quais Trump nega sua existência e retira o direito a terapias, medicação e outras conquistas básicas.

Por isso é preciso uma enorme campanha internacional contra a política anti-imigrante do governo Trump lutando pela unidade da classe trabalhadora e dos imigrantes para que tenham plenos direitos. A esse serviço, estão as organizações que compõem a Fração Trotskista - Quarta Internacional, em primeiro lugar nos EUA, colocando centro nessas batalhas junto aos imigrantes contra Trump como parte da luta do Left Voice pela construção de uma alternativa revolucionária no coração do imperialismo, bem como na América Latina, onde nos posicionamos na linha de frente contra toda a ofensiva trumpista, como na batalha de nossos companheiros do PTS na Argentina com Myriam Bregman, Nicolas Del Caño, Alejandro Vilca e Christian Castillo, deputados nacionais, contra as políticas nefasta do trumpista Javier Milei. Mas também em outros continentes, como no recente congresso do Révolution Permanente, que postulou como tarefa de primeira ordem da esquerda revolucionária o enfrentamento à “internacional reacionária” que se expressa em diversos países. Diante do combate reacionário de Trump a todos os jovens que saíram a lutar pelo povo palestino, com objetivo declarado de puní-los e deportá-los, e da conivência das potências imperialistas com o genocídio na Palestina, faremos uma grande campanha em defesa de Anasse Kazib, filho de imigrantes marroquinos e porta-voz do Revolution Permanente, e de outro camarada nosso que estão sendo perseguidos pelo imperialismo francês por se pronunciar em defesa do povo palestino.

<><> O exemplo do Pará: seguir o caminho da luta para derrotar o arcabouço fiscal e os capitalistas

A luta do Pará se converteu em um importante exemplo de luta nacional. Com uma forte ocupação indígena e quilombola na Secretaria de Educação em Belém, com cortes de rodovia e a fundamental aliança com professores, estamos vendo um processo novo que está dobrando os políticos tradicionais que são parte da Frente Ampla, como é o caso de Helder Barbalho do MDB. Vale ressaltar que o Secretário de Educação é ninguém menos que Rossieli Soares, responsável pela implementação do Novo Ensino Médio nacionalmente, que expressa um ataque neoliberal contra a educação. Este processo de luta ainda está em curso e já é possível ver algumas direções burocráticas atuando a favor do governo ao tentar desmobilizar a potente unidade entre trabalhadores e povos originários, mas a firmeza política do movimento nos permite tirar lições de qual caminho é preciso seguir nacionalmente.

Depois de 2 anos de governo Lula com uma Frente Ampla começamos a ver os primeiros sinais de esgotamento dessa política e de crise do que viemos definindo como um “lulismo senil em um regime degradado”. Ou seja, os debates no PT sobre a crise sucessória e a queda de popularidade de Lula compõem um retrato que tem como base o aceleramento da experiência com o governo Lula, uma experiência que traz conclusões pela direita e pela esquerda. A decisão do governo Lula de no último ano renovar o Teto de Gastos de Temer com um arcabouço fiscal reafirmou a política neoliberal e de administração capitalista que já era clara desde a composição de seu governo: com empresários e burgueses de todo o tipo. Esta decisão combinada à manutenção de toda a obra econômica do golpe institucional, ou seja, as reformas da previdência, trabalhista, do Ensino Médio e a lei da terceirização irrestrita compõem a base de um governo que, na prática, está aliado a setores da extrema direita em distintos níveis, bem como com os capitalistas. Desde a participação em Ministérios do governo com figuras de partidos como o Republicanos, de Tarcísio, até as alianças eleitorais que o PT fez nas eleições com o partido de Bolsonaro, além do apoio junto ao PL a figuras reacionárias do Centrão na Câmara dos Deputados e no Senado.

Agora, neste momento, o PT tenta aparecer como quem quer “buscar mais comunicação” com a população e reconstituir uma certa fratura com setores populares e da classe trabalhadora mais precarizada que vem sofrendo com os altos preços dos alimentos, em especial no Nordeste do país. Mas profere essas palavras mantendo todas as medidas que destroem a vida da nossa classe, especialmente dos terceirizados e dos trabalhadores que enfrentam as jornadas 6x1 e inclusive 10x1, como denunciamos no Esquerda Diário. Enquanto isso, as direções petistas e governistas paralisam a ação dos sindicatos de massas, da CUT, da CTB e dos movimentos sociais, não só paralisando as ações contra as medidas de ajuste do governo federal, mas também a luta contra os ataques de governadores e prefeitos da direita, como Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes em São Paulo. Não devemos ter nenhuma trégua neste momento e colocar no centro da nossa batalha o enfrentamento ao Arcabouço Fiscal, que sufoca a vida do povo, e também de todas as medidas de ajuste fiscal que o governo veio anunciando de forma “parcelada”. Para isso, lutas como a do Pará, mas também dos terceirizados da Petrobrás são exemplos para pensar a unidade da nossa classe para impor que as burocracias sindicais rompam a subordinação com o governo Lula e organizem a luta da nossa classe.

<><> O aceleramento da experiência com os governos do PT pode dar espaço a novos processos políticos e de luta

Um aprofundamento da experiência com os governos do PT e em particular com o atual governo Lula poderia dar lugar ao surgimento de novos processos de luta que se coloquem a enfrentar as privatizações nos estados, sustentadas pela Frente Ampla, mas também processos políticos que dêem vazão a um questionamento mais de fundo ao governo Lula. Durante os dois últimos anos, o governo Lula buscou se apoiar na ilusão de amplos setores sobre a possibilidade de que seu governo enfrentasse a extrema direita de alguma maneira. Entretanto, o que vimos nos últimos 2 anos foi não somente uma política de conciliação que evidentemente fortaleceu a extrema direita, mas a administração do decadente capitalismo brasileiro mediante todo o tipo de pactos e unidades com os setores mais reacionários da política brasileira, como também o judiciário que renovou seu autoritarismo neste regime degradado. Um governo que mantém seu compromisso com a burguesia para pagar o roubo da dívida pública e seguir mantendo os lucros capitalistas. Com a entrada de Trump no governo dos Estados Unidos, essa correlação de forças fica ainda mais em aberto e o discurso do medo da extrema direita no Brasil será utilizado para impedir o desenvolvimento de qualquer alternativa à esquerda do PT.

O PSOL, já há bastante tempo, abriu mão dessa localização em troca de cargos e espaço no governo. Hoje em dia, o PSOL é um braço do PT, inclusive votando medidas neoliberais de ataque a idosos e PCD´s em situação de extrema-pobreza como o ataque ao BPC. No Pará, o PSOL serviu como linha de transmissão do governo federal através de figuras indígenas como Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, ao tentar controlar a luta e rebaixar as pautas do movimento em favor de Helder Barbalho. A convicção dos povos tradicionais em seus próprios métodos de luta e na unidade com os professores impôs uma conquista que não poderia ser alcançada sem a desconfiança com as negociações institucionais do PSOL, simbolizada na manutenção do movimento até que a pauta de sua luta esteja divulgada no Diário Oficial. Neste momento, o partido está inclusive demitindo assessores parlamentares que criticam o governo Lula e o arcabouço fiscal. Sua tentativa é encobrir essa política totalmente subordinada ao PT com a atuação de parlamentares que fazem denúncias sobre os ataques dos setores da extrema direita, enquanto sustentam este governo - votando até mesmo em aliados de Castro e do bolsonarismo na ALERJ. Cada vez mais a lógica de “disputar o governo por dentro” se vê como uma utopia falida: o governo já entregou tudo aos empresários e setores da burguesia que seguem pressionando por mais e mais ajustes. Por isso, ao contrário de se esconder em uma suposta “luta contra a extrema direita” como se propõe o PSOL, a esquerda revolucionária precisa atuar na experiência de setores da juventude e da classe trabalhadora com este governo, buscando levar a conclusões mais imediatas da necessidade de construir uma política de independência de classe, mas também retomando a tarefa histórica de superação do PT pela esquerda, o que passa por enfrentar também as organizações que se dizem de esquerda, mas sustentam a política neoliberal do governo.

<><> É preciso colocar de pé uma oposição de esquerda ao governo Lula baseada na luta de classes

Por tudo isso é fundamental se dirigir ao conjunto da nossa classe, com um programa contra o arcabouço fiscal e os ataques, como oposição de esquerda ao governo Lula demonstrando que seu governo não somente fortaleceu a extrema direita com tanta conciliação, mas mantém e aprofunda toda a obra de ataques neoliberais governando com burgueses e empresários e se subordinando ao governo Trump, a quem desejou “um ótimo governo”, enquanto este massacra a população imigrante e destrói os direitos das pessoas trans. As organizações da esquerda não institucional deveriam organizar a mais forte unidade diante das batalhas que estão em curso nesse momento, como a luta contra a escala 6x1 que o PSOL quer transformar em seguimento meramente eleitoral e a luta contra o arcabouço fiscal, que precisa ser um dos centros fundamentais do enfrentamento ao governo. Uma política que também deve guiar a construção do 8 de março, dia internacional de luta das mulheres.

Diante da experiência com o governo do PT neste terceiro ano de Frente Ampla, rebaixar-se envergonhadamente nos braços do governo, como fazem a maioria do PSOL e correntes que falam de marxismo como o Resistência, é um caminho sem volta já que significa subscrever, ainda mais, toda a política neoliberal do governo. Os setores do PSOL que criticam o governo, ainda convertidos a uma política de “governo em disputa”, terminam também cobrindo pela esquerda essa política e por isso deveriam dar um passo adiante na ruptura com este projeto. É fundamental que a vanguarda dos trabalhadores e estudantes tire essas lições sobre a institucionalização da esquerda, subordinada à política de conciliação de classes, e coloque na ordem do dia a tarefa da construção de uma esquerda revolucionária.

Os elementos de experiência com Lula se expressaram fortemente na greve das federais e é este o caminho que deve ser seguido, o da luta de classes, para pensar a constituição de uma verdadeira oposição de esquerda ao governo Lula que possa efetivamente enfrentar a extrema direita. O exemplo das mobilizações na Argentina, com as mulheres e LGBTs à frente, contra o governo Milei que vem fortalecido de acordos com o próprio peronismo/kirchnerismo, e onde a existência de uma esquerda revolucionária como o PTS é fundamental para esse combate.

 

Fonte: Esquerda Diário

 

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