Palavra de Sá

Como a Petrobras reagiria a um acidente na foz do Amazonas

Petrobras tenta convencer o Ibama sobre seu plano de resgate aos animais em caso de vazamento. Impactos nos povos tradicionais e novos estudos para avaliar a dispersão de óleo são pontos ausentes no licenciamento.

Se um vazamento de petróleo na bacia Foz do Amazonas atingir a fauna, a Petrobras levará cerca de três horas para transportar um animal até uma base de recuperação em terra. No melhor cenário. No pior, o deslocamento demorará quase dois dias. As estimativas foram enviadas pela petroleira ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para tentar obter a licença de perfuração do bloco 59.

O licenciamento teve início em 2014. O Ibama chegou a negar o pedido de licença em 2023, mas voltou a analisar o caso após um pedido de reconsideração da Petrobras. Já em outubro do ano passado, 26 analistas ambientais recomendaram o indeferimento e o arquivamento do processo. No entanto, o presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, deu prosseguimento ao licenciamento, solicitando novas informações à petroleira.

As respostas foram dadas no fim de novembro de 2024. Ao analisar o documento, percebe-se que praticamente toda a discussão gira em torno do Plano de Proteção à Fauna, cujo objetivo é estabelecer estratégias de proteção aos animais em caso de acidentes.

Mas o documento também chama a atenção para os pontos ausentes: não há discussão sobre a consulta aos povos tradicionais, como os indígenas e os pescadores artesanais, nem ao aperfeiçoamento da modelagem de dispersão de óleo em caso de acidente.

Paralelamente ao processo de licenciamento, cresce a pressão da Petrobras e de políticos para que o Ibama conceda a licença. Quanto mais demora a autorização, mais perto fica a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), em Belém (PA). Em novembro, estará em pauta o combate às mudanças climáticas, sendo o petróleo um dos principais vilões.

Nas últimas semanas, a pressão ganhou o reforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, por exemplo, ele disse que não dá para ficar nesse "lenga-lenga". "O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo."

Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e presidente do Ibama entre 2016 e 2018, critica: "A pressão que está sendo feita em cima dos técnicos, em cima do Ibama em geral, é desumana. Não cabe fazer isso no licenciamento ambiental. Tem hora que a resposta do licenciamento ambiental é não."

·        As estruturas e os resgates

O bloco 59 – o termo técnico é FZA-M-59 – está situado no oceano Atlântico, a cerca de 170 quilômetros da costa do Amapá e 560 quilômetros da foz do rio Amazonas, uma área considerada sensível ambientalmente. O objetivo da Petrobras é perfurar um poço para verificar a presença de petróleo, utilizando o navio sonda NS-42.

Ao analisar as respostas da Petrobras, percebe-se a tentativa de a petroleira convencer o Ibama sobre seu Plano de Proteção à Fauna, principalmente em como animais atingidos por óleo seriam resgatados e transportados até um posto de recuperação em terra.

A empresa já construiu o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Belém (CRD-BEL), no Pará, e havia prometido a construção da Unidade de Estabilização e Despetrolização do Oiapoque (UED-OIA), no Amapá.

Um dos motivos pelos quais os analistas ambientais sugeriram negar a licença refere-se justamente à unidade do Oiapoque, cuja estrutura sequer tinha sido apresentada. Na resposta de novembro, a Petrobras informou que havia iniciado sua construção e que estava projetada para atender espécies marinhas e costeiras, incluindo aves, répteis e mamíferos. Ela deve ficar pronta até março.

Outra discussão é sobre os tempos de resgate. Para transportar um animal entre a sonda NS-42 e a unidade do Oiapoque, a Petrobras levaria, no melhor cenário, até 3h10min – usando helicóptero e transporte terrestre. Mas se precisasse levá-lo até Belém, apenas por via marítima, o tempo variaria entre 30h30min e 45h30min.

De acordo com a Petrobras, serão mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal, incluindo médicos veterinários, biólogos e outros profissionais, habilitados para atuar com fauna.

Se o Ibama acatar as informações da empresa, ainda será preciso fazer a Avaliação Pré-Operacional (APO). É um exercício de resposta a vazamento de óleo, no qual será avaliada a capacidade da Petrobras em executar as estratégias indicadas.

Consulta aos povos tradicionais

Em sua resposta, a Petrobras também fez considerações sobre outros pontos abordados pelos analistas ambientais, mas que não foram elencados pela presidência do Ibama. No entanto, a empresa não abordou um tema: o impacto nos povos tradicionais.

Os cerca de oito mil indígenas do Oiapoque cobram voz no processo de licenciamento, dizendo que deveriam ser ouvidos por meio de uma consulta livre e informada, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

A Petrobras e a presidência do Ibama não responderam aos questionamentos da reportagem. Em outra oportunidade, informaram que a lei não requer esta consulta.

Já o impacto na vida dos pescadores artesanais está completamente invisibilizado, avaliou Gustavo Goulart Moreira Moura, professor da Faculdade de Oceanografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutor em Ciência Ambiental.

Um dos problemas, de acordo com o professor, está no mapeamento das áreas de pesca. "Temos indícios fortes de que o mapeamento está equivocado", disse. Essa etapa é importante para analisar os impactos do empreendimento nestas populações.

De acordo com Moura, estudos de casos mostraram que as áreas de pesca foram subestimadas. Além disso, elas foram apresentadas de forma descontínua. Ou seja, não levaram em consideração aspectos como o trajeto das embarcações pesqueiras, as áreas consideradas sagradas e até mesmo locais protegidos pelas comunidades.

Também faltou a consulta livre, prévia e informada. "É só fazendo essas consultas que é possível saber, junto com os sujeitos que serão impactados, qual o nível do impacto de determinado empreendimento", disse Moura.

·        Mais estudos de modelagem

O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá também acompanha o processo. No fim de novembro, emitiu recomendações ao Ibama e à Petrobras. Ao instituto, recomendou que este seja o último pedido de complementações e que, em seguida, dê uma resposta definitiva. À petroleira, que cumpra as exigências da autarquia, o que não tem feito até então.

Entre as recomendações do MPF, pelo menos uma está ausente no licenciamento: a modelagem de dispersão de óleo. Segundo os estudos apresentados pela Petrobras e aceitos pelo Ibama, em um possível acidente, o óleo não chegaria à costa brasileira.

Entretanto, um laudo de peritos de oceanografia, feito a pedido do MPF, concluiu que são necessários estudos complementares. "Isto porque, processos relacionados com eventos extremos na região podem ter perturbado ou modificado uma série de parâmetros utilizados para calibrar ou validar o modelo, haja vista que estas zonas do rio Amazonas (estuário e pluma) são hiperdinâmicas."

"Estou em consonância com o parecer do Ministério Público Federal do Amapá, que diz que o modelo deve estar mais robustecido com dados relacionados a mudanças climáticas", defendeu Moura.

Uma das evidências de que a modelagem precisa melhorar veio do espaço. Em 2014, foram encontrados pedaços de um foguete no Parque Nacional do Cabo Orange, no Amapá, lançado pela Guiana Francesa. Eles caíram no mar a 350 quilômetros a leste do bloco 59 antes de chegar na costa do Amapá.

Entre o petróleo e as energias renováveis

Suely Araújo, do Observatório do Clima, costuma dizer que o bloco 59 pode ser uma porteira para exploração da margem equatorial, uma região de cinco bacias sedimentares desde o Rio Grande do Norte até o Amapá.

Só na Foz do Amazonas nove blocos já foram concedidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No novo leilão, marcado para junho, foram incluídos outros 47.

O Ministério das Minas e Energia quer transformar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo – atualmente, é o oitavo. Ao mesmo tempo, o país busca se consolidar como um líder mundial em energias renováveis.

Essas contradições não são consideradas em um processo de licenciamento, como do bloco 59, mas talvez deveriam estar sendo discutidas com mais profundidade. "No meu entendimento, o petróleo é uma aposta no passado, em uma fonte de recursos que vai ter que ser abandonada aos poucos", defendeu Araújo. "É uma fria inclusive do ponto de vista econômico, porque o petróleo traz dinheiro, mas não traz justiça social, nem distribuição de renda."

¨      Ativistas protestaram em Belém contra a exploração de petróleo na foz do Amazonas

Desde que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) assumiu a presidência do Senado, o presidente Lula não para de defender a exploração de petróleo e gás fóssil na foz do Amazonas. Para fazer valer sua promessa a Alcolumbre de destravar a licença do Ibama para a Petrobras perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, Lula constrangeu publicamente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Mas, se o presidente e os defensores da exploração de petróleo no Brasil “até a última gota” pressionam cada vez mais o órgão ambiental, servidores de carreira da área de meio ambiente do governo e representantes da sociedade civil lembram que se trata de uma decisão técnica, e não política. Além disso, ampliam os protestos contra o aumento da exploração de combustíveis fósseis, principais causadores das mudanças climáticas.

Na 6ª feira (14/2), no segundo dia de sua visita oficial a Belém, Lula deu uma entrevista pela manhã à Rádio Clube, do Pará. E se semanas antes o presidente isentou Marina de qualquer responsabilidade sobre o suposto “atraso” na licença do Ibama, dessa vez resolveu constrangê-la.

“A gente quer mostrar para o Ibama e para a companheira Marina que é plenamente possível fazer a prospecção de petróleo”, disse Lula. “Eu tenho certeza que a Marina jamais será contra, porque a Marina é uma pessoa muito inteligente”, completou o presidente.

Marina não se fez de rogada. Mais tarde, a ministra participou de um evento no Mercado de São Brás para anúncio de investimentos na preparação da COP30. Ao discursar, lembrou que existe um compromisso de fim do uso dos combustíveis fósseis, definido na COP28 e endossado pelo Brasil: “Ficamos 33 anos discutindo, fazendo regras, criando estrutura. Agora não tem para onde fugir. A decisão foi tomada na COP28: triplicar energia renovável, duplicar eficiência energética, fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil. O Brasil pode ser o endereço dos melhores investimentos. Tem energia limpa e tem de continuar investindo na descarbonização de sua matriz energética, inclusive com hidrogênio verde”.

Durante o evento no Mercado de São Brás, ativistas ambientais e comunidades locais protestaram contra a exploração de petróleo na foz do Amazonas. A manifestação ocorreu com faixas e embarcações de moradores ribeirinhos e organizações sociais, como 350.org, Observatório do Marajó, Rede GTA, Engajamundo e Coletivo Pororoka, informa o Um só planeta. A manifestação destacou os riscos do projeto da Petrobras, incluindo danos irreversíveis ao ecossistema local e à sobrevivência das Comunidades Tradicionais.

Diretor da 350.org para a América Latina e o Caribe, Ilan Zugman afirmou que o governo espalha desinformação ao justificar a necessidade de mais petróleo para financiar a transição energética: “Mais de 80% dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo federal para o setor de energia são direcionados para os combustíveis fósseis. O governo federal investe mais de R$ 80 bilhões em subsídios para combustíveis fósseis”.

<><> Em tempo 1:

As artimanhas governamentais para aprovar a fórceps a exploração de petróleo na foz do Amazonas envolvem também eventos públicos com claque formada por defensores dos combustíveis fósseis. Segundo a CNN, o governo Lula planeja fazer um ato pró-exploração de petróleo na foz na inauguração da Unidade de Estabilização e Despetrolização (UED) da Petrobras em Oiapoque (AP), cujas obras devem ser concluídas até o fim de março. O governo planeja inaugurar a UED com a presença de autoridades que defendem a exploração da foz, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo a Petrobras, a UED é o que falta para o Ibama liberar a licença. Mas o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, já disse que tudo precisa ser avaliado por sua equipe técnica, que dará a palavra final. E sem prazo, frisou Agostinho.

<><> Em tempo 2:

Com as críticas crescentes à exploração de petróleo no litoral da Amazônia, os defensores dos combustíveis fósseis no governo vêm tentando mudar e “apagar” determinadas referências para tentar diminuir o impacto negativo na opinião pública. Um levantamento do Intercept Brasil nos sites governamentais, no Google Trends e em reportagens expõe essa estratégia sutil – porém impactante – de suavizar o polêmico projeto para explorar petróleo em plena Amazônia. Assim, a exploração da “foz do Amazonas” sumiu de sites do governo, da imprensa e até do Google, dando lugar à expressão “Margem Equatorial”. A própria Petrobras, em seu Plano de Negócios 2025-2029, usa “Amapá Águas Profundas” em vez de foz. Sem falar na insistência de Lula e companhia de chamar de “pesquisa” o que é “exploração” de combustíveis fósseis.

¨      O “banho” de petróleo de Lula e Alcolumbre na Amazônia

A COP30 foi celebrada pelo presidente porque vai acontecer na Amazônia. Mesma região onde ele e o senador querem explorar combustíveis fósseis a qualquer custo.

Preocupado com sua popularidade, afetada pelo aumento de preços dos alimentos, o presidente Lula resolveu viajar pelo país para “mostrar o que seu governo está fazendo”. Uma de suas primeiras paradas é no Amapá. Ao lado do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), oficialmente Lula inaugura obras do Novo PAC no estado.

Mas a visita é mais do que palanque. É outro sinal explícito de que ambos estão em sintonia na defesa da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia – região que foi castigada por dois anos consecutivos por secas históricas e queimadas recordes agravadas pelas mudanças climáticas que, por sua vez, têm na queima de combustíveis fósseis a sua principal causa.

O foco da “força-tarefa” de Lula e Alcolumbre é o bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas. É nessa área, no litoral do Amapá, a 160 km mar adentro a partir da cidade de Oiapoque, que a Petrobras quer perfurar um poço para explorar petróleo e gás fóssil. Ou melhor: verificar se há petróleo e gás fóssil comercialmente explorável.

Em maio de 2023, por motivos eminentemente técnicos, o IBAMA negou a licença para a empresa, que recorreu da decisão. Desde então, após sucessivas avaliações técnicas, analistas do órgão ambiental continuaram negando a autorização, chegando a recomendar o arquivamento do processo de licenciamento. Mas a pressão política, capitaneada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pela presidente da petroleira, Magda Chambriard, está jogando a legislação ambiental pela janela. Sob as bênçãos de Lula e de Alcolumbre.

Mas não para aí. Se antes os apelos dos defensores da exploração de petróleo “até a última gota” tratavam de falácias que os próprios dados jogavam por terra, agora a ordem é atacar diretamente o IBAMA e transformá-lo em “vilão” do desenvolvimento econômico do país. Algo similar foi feito no primeiro governo de Lula quando o assunto era a hidrelétrica de Belo Monte. Passados tantos anos, a hidrelétrica comprovou ser o “monstro” antecipado pelos técnicos, provocando impactos ambientais e sociais incalculáveis na região do Pará onde foi instalada.

Até pouco tempo, a ala do governo pró-petróleo soltava falas soltas do tipo “o dinheiro do petróleo é fundamental para financiar a transição energética”, mesmo com os dados mostrando que as petroleiras são responsáveis por apenas 1% dos investimentos globais em fontes renováveis de energia.

A mesma ala também bradava que o [suposto] petróleo da foz do Amazonas é fundamental para evitar que o Brasil volte a importar o combustível fóssil. Só que a grande província petrolífera do país, o pré-sal, ainda tem vários campos lotados de petróleo, fora aqueles que ainda estão sendo descobertos. Sem falar que as projeções da Agência Internacional de Energia (IEA) são de queda da demanda por petróleo a partir de 2030. No Brasil, a própria Petrobras projeta estabilidade no consumo a partir deste mesmo ano.

Como os fatos contradizem os discursos, era preciso mudar a narrativa e transformar o IBAMA em “inimigo público número um” do progresso brasileiro. Foi o que Davi Alcolumbre começou a fazer em outubro passado, quando já era apontado como futuro presidente do Senado. Após um encontro com Magda Chambriard, o senador amapaense bradou que a negativa da licença para a Petrobras era um “boicote contra o Brasil”.

Na semana passada, dois dias após Alcolumbre ser eleito presidente do Senado, Lula se encontrou com ele e se comprometeu a “destravar” a licença para o poço FZA-M-59. Logo depois saiu em defesa da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao dizer que ela não tinha qualquer responsabilidade sobre a [falta de] autorização. Mas deixou claro que queria a exploração de combustíveis fósseis na foz.

A simpatia do presidente da República pelo projeto não era novidade. Mas Lula tomava cuidado nessa defesa, frisando a necessidade de se observar e respeitar as leis ambientais. Só que isso acabou. E com um reforço à narrativa anti-IBAMA de Alcolumbre.

Em entrevista a uma rádio de Macapá na 4ª feira (12/2), véspera de sua visita ao estado ao lado do novo presidente do Senado, Lula bradou que o órgão ambiental precisa dar fim ao “lenga-lenga” da licença para a Petrobras. Mas a cereja do bolo veio quando disse que o IBAMA “é um órgão de governo parecendo que é um órgão contra o governo”. Qualquer semelhança não é mera coincidência.

Aliás, alguém pode avisar ao Lula que o IBAMA é um órgão de Estado, e não do governo de plantão?

Voltando à licença para Belo Monte: diante da pressão pela autorização para construir o “monstrengo” hidrelétrico na Amazônia, Marina Silva, a então ministra do Meio Ambiente, pediu demissão em 2008. Dois anos antes, em uma entrevista, saiu em defesa do IBAMA, que sofria as mesmíssimas acusações de hoje. E sobre a possibilidade de flexibilizar regras ambientais por conta própria, anunciou: “perco o pescoço, mas não perco o juízo”.

Com a COP30 batendo à porta, é pouco provável que Marina “perca o pescoço”. Ela é um ativo importantíssimo para as pretensões de Lula de fazer do Brasil um dos líderes da agenda climática global e referência na transição energética. Mas, com a autorização para a Petrobras perfurar um poço de combustíveis fósseis em plena Amazônia sendo obtida “no grito” e a poucos meses da conferência do clima, não há Marina ou qualquer outra pessoa capaz de curar o imenso estrago na imagem brasileira.

 

Fonte: DW Brasil/ClimaInfo