A
conciliação em tempos de hegemonia financeira
Vivemos
em um mundo no qual as principais dinâmicas econômicas não são mais
centralmente pautadas pela chamada “economia real”, vale dizer, pelo
investimento das indústrias, fábricas e pelo próprio consumo. A hegemonia,
hoje, pertence ao capital financeiro, estruturado a partir de uma fusão do
capital que subordina a acumulação à lógica dos juros.
Trata-se
da era do rentismo e da especulação, no que pode ser compreendido como uma nova
etapa do capitalismo em escala global: a financeirização. Diante desse cenário,
as relações sociais e econômicas passam a ser ditadas pela esfera financeira,
que estende seus tentáculos, inevitavelmente, também à esfera política.
É na
esteira dessa dinâmica que se percebe, no Brasil, uma crescente submissão das
decisões econômicas, tanto por parte do Banco Central (independente em sua
aparência) quanto do próprio Executivo, aos imperativos de acumulação
arbitrariamente estabelecidos por uma coalizão financeiro-rentista, nos termos
propostos por Luiz Carlos Bresser-Pereira e economistas associados.
Essa
coalizão, conforme os autores, constitui-se por grupos econômico-financeiros
cuja valorização do patrimônio ocorre de forma majoritária por meio dos juros
da dívida pública, além de gestores, tecnoburocratas e executivos que operam na
gestão do ganho rentista. Ganho este proveniente da instituição impositiva de
juros reais figurando constantemente entre os maiores do mundo, subordinando a
execução do orçamento público federal à lógica do capital portador de juros.
O
fenômeno, iniciado desde o Plano Real, culmina hoje com a captura e a
destinação de aproximadamente 10% do orçamento federal para o pagamento de
juros e encargos aos credores da dívida, já excluindo, neste cálculo, a
amortização e o refinanciamento do principal.
No
início do século XXI, entretanto, a ascensão do lulismo promoveu um profundo
teste a essa estrutura, que, embora consolidada na década de 1990, ainda se
encontrava em período de maturação. Graças a uma hábil articulação política,
mas, sobretudo, gozando de um cenário internacional extremamente favorável, foi
possível sustentar uma complexa conciliação entre os interesses da elite
financeira nacional e a proposição de uma ampla agenda social.
Nos
dois primeiros mandatos de Lula, o país logrou promover um aumento real de 57%
no salário mínimo, além de criar e expandir programas de transferência de renda
e inclusão social, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Esse
arranjo permitiu, de forma inédita no período recente, elevar de maneira
constante a parcela dos salários na renda nacional, alterando temporariamente a
distribuição funcional entre capital e trabalho.
De
fato, não foi sem resistência que se deu essa implementação. Houve rejeição e
agudo receio por parte dos agentes do mercado financeiro, amparados pela
desconfiança internacional das agências de risco de crédito e dos detentores de
capitais especulativos globais. No entanto, a agenda social mostrou-se
politicamente viável, pois, em paralelo, o “boom das commodities” e o
crescimento das exportações brasileiras possibilitaram uma sequência de
massivos superávits primários de ordem superior a 3% do PIB.
Isso,
por sua vez, garantia a solvência da dívida pública e, portanto, a remuneração
do capital portador de juros – que se apropriava cada vez mais do orçamento
federal por meio de uma Selic mantida em patamares recorrentemente elevados.
Desse modo, apesar da apreensão da esfera financeira, foi possível combinar com
inegável sucesso, em raro alinhamento de fatores, as demandas dos rentistas com
a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora.
Tal
conciliação, contudo, mostrou-se extremamente frágil a partir da transição para
o governo Dilma Rousseff. O cenário externo, outrora benéfico e otimista,
começou a reverter sua tendência a partir de 2011. A retração da atividade
global, puxada pela crise da zona do euro, pela lenta recuperação dos Estados
Unidos e pelo menor ritmo de crescimento chinês, pavimentou o caminho para uma
queda acentuada no preço internacional das commodities.
Diante
desse novo quadro, parcialmente em resposta à crise e parcialmente em função da
mudança de ênfase na condução do governo, o Palácio do Planalto passou a
desafiar os interesses do mercado financeiro, utilizando-se de bancos públicos
para reduzir os spreads bancários e a taxa básica de juros. Um movimento
ousado, que André Singer, em seu clássico artigo de 2015, comparou a “cutucar
onças com varas curtas” diante do poder dos agentes financeiros e da limitada
base de apoio político de Dilma Rousseff.
Os
desdobramentos desse confronto são conhecidos: a eclosão de uma intensa crise
política, seguida por uma recessão econômica igualmente severa, que pode ser
explicada, em parte, pelo fenômeno que o sociólogo Wolfgang Streeck denomina
“greve de investimentos”. No caso brasileiro, essa paralisia foi motivada pela
percepção de que a atividade estatal havia rompido as regras do jogo, gerando
uma retração deliberada do capital privado como forma de veto político à agenda
do governo. Evidenciam-se, assim, os limites da conciliação. Na ausência de
marés favoráveis e do compromisso sacrossanto com a remuneração dos detentores
dos juros da dívida, não há possibilidade de que um projeto, independentemente
de seus méritos, se sustente politicamente.
Retornemos
agora aos dias atuais. É nítido como o governo Lula 3 tentou emular a frágil
conciliação do início do século, apesar de enfrentar uma conjuntura
radicalmente distinta daquela dos anos 2000. Se, por um lado, foi possível
promover o aumento real e contínuo do salário mínimo, a expansão das políticas
sociais e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, por outro, a
gestão buscou concessões impossíveis à esfera financeira.
Pelo
lado monetário, o Executivo pouco pôde contra a imposição da maior taxa de
juros real do mundo por parte de um Banco Central autônomo, mesmo com o país
apresentando patamares inflacionários considerados comuns no contexto de uma
economia emergente.
No
flanco fiscal, a imposição do Novo Arcabouço, embora menos rígido que o Teto de
Gastos da PEC 95/2016, manteve a despesa pública permanentemente engessada a um
comportamento procíclico. Ou seja, o investimento público não apenas foi
impedido de atuar como indutor da demanda interna e do nível de atividade, como
ficou impossibilitado de mitigar quaisquer crises, função anticíclica cuja
relevância passou a ser reconhecida até mesmo pelos monetaristas mais enfáticos
após a crise financeira global de 2008.
Mesmo
com tamanhas concessões, sabidamente prejudiciais à economia, o governo não
logrou entregar o superávit primário tão almejado pela coalizão
financeiro-rentista. Como resposta, cada medida tímida no âmbito pró-trabalho
passou a ser duramente rechaçada pelos agentes financeiros por meio de ataques
especulativos, volatilidade artificial no câmbio e um boicote silencioso que
estrangulou a capacidade de planejamento econômico do país, enterrando a
longínqua ideia de desenvolvimento econômico.
A
experiência recente revela, mais uma vez, que a tolerância da esfera financeira
a políticas distributivas permanece condicionada à preservação dos mecanismos
de remuneração do capital portador de juros.
Ironicamente,
as medidas recessivas adotadas pelo governo na tentativa de agradar a gregos e
troianos são as mesmas que aprofundam a estagnação econômica, o desemprego e a
precarização do mercado de trabalho – precisamente o ecossistema que alimenta a
extrema direita e facilita a penetração de suas ideias reacionárias entre as
camadas populares mais vulneráveis e sensíveis aos ciclos econômicos.
Ainda
que sob a justificativa da governabilidade ou da mera sobrevivência política,
insistir na reedição de uma conciliação de classes cujas condições materiais de
existência evaporaram não é apenas um anacronismo, mas uma forma de suicídio
político. Ao se recusar a enfrentar o rentismo, a esquerda abdica de propor o
desenvolvimento e, com isso, pavimenta o caminho para a consolidação de um
projeto autoritário intrinsecamente aliado ao capital financeiro.
A
conjuntura mudou, as finanças hipertrofiaram seus poderes e, assim, sepultaram
qualquer ilusão de conciliação.
Fonte:
Por Franco Nunes Tazza, em A Terra é Redonda
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