Palavra de Sá

Colômbia, a crise invisível dos deslocados

A crise dos deslocamentos na Colômbia hoje representa uma das emergências humanitárias mais graves e, ao mesmo tempo, menos visíveis no cenário global. Apesar de sua magnitude, o país sul-americano ocupa o terceiro lugar na lista de crises esquecidas do Conselho Norueguês para Refugiados (CNR), que anualmente destaca situações em que milhões de pessoas deslocadas recebem pouca atenção da mídia, financiamento escasso e limitado comprometimento político internacional.

<><> Mais de sessenta anos de conflito armado

A Colômbia foi marcada por mais de sessenta anos de conflito armado interno, uma das guerras mais longas da América Latina. Mesmo após o acordo de paz de 2016 com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), a violência não desapareceu: grupos armados remanescentes, organizações criminosas e dissidentes guerrilheiros continuam disputando o controle de vastas áreas rurais. Isso gerou uma instabilidade crônica que afeta particularmente as regiões periféricas, onde o Estado tem uma presença limitada e muitas vezes frágil. Segundo o Conselho Norueguês para Refugiados (CNR), milhões de pessoas foram forçadas a fugir de suas casas e muitas ainda vivem em condições de deslocamento interno, sem perspectiva de retorno seguro. A crise não diz respeito apenas aos deslocados internos: a Colômbia também é um país de trânsito e de acolhimento para um grande número de migrantes e refugiados venezuelanos, o que agrava a já vulnerável população. Isso cria uma enorme pressão sobre os serviços públicos, as comunidades locais e os sistemas de assistência humanitária.

<><> O "confinamento forçado"

Um dos aspectos mais dramáticos da situação é o chamado "confinamento forçado". Em muitas áreas rurais, comunidades inteiras são impedidas de sair de suas aldeias devido à presença de grupos armados que controlam estradas, acessos e recursos. Isso significa que as pessoas não apenas estão deslocadas, mas, em alguns casos, também estão "presas" em seus territórios, privadas da liberdade de movimento, do acesso a alimentos, cuidados médicos e educação. As populações indígenas e afro-colombianas estão entre as mais afetadas, muitas vezes por viverem em áreas estratégicas ricas em recursos naturais ou em corredores de tráfico ilegal. O relatório do CNR enfatiza que a crise colombiana é particularmente complexa porque combina elementos de conflito armado, crime organizado, desigualdades históricas e uma fraca presença institucional em regiões periféricas. Portanto, não se trata de uma situação linear, mas de um mosaico de crises locais que se sobrepõem e se retroalimentam. As tentativas de fortalecer a paz também enfrentam obstáculos, já que a fragmentação dos grupos armados dificulta um processo de negociação estável e duradouro. De uma perspectiva humanitária, as necessidades são enormes e multidimensionais. As pessoas deslocadas precisam de moradia segura, acesso à água potável, cuidados de saúde e apoio psicológico, bem como proteção legal para evitar despejos ou novas formas de violência. O Conselho Norueguês para Refugiados atua em diversas áreas do país com programas que incluem educação para crianças deslocadas, apoio à subsistência, distribuição de ajuda emergencial e assistência jurídica. No entanto, a dimensão das necessidades supera em muito os recursos disponíveis.

<><> Falta de atenção internacional

Um fator crucial que explica por que a crise é descrita como "esquecida" é justamente a falta de atenção internacional. Emergências globais com grande cobertura midiática tendem a desviar recursos e interesse político, deixando crises prolongadas como a colombiana estruturalmente subfinanciadas. Isso se traduz em uma resposta humanitária insuficiente em comparação com o número real de pessoas afetadas. O relatório destaca que a combinação de cobertura midiática precária, apoio financeiro limitado e fraca iniciativa diplomática contribui para manter milhões de pessoas invisíveis. Outro fator determinante é a geografia do conflito. Muitas das áreas mais afetadas são regiões remotas, na Amazônia ou no litoral do Pacífico, de difícil acesso e frequentemente controladas por grupos armados. Isso complica a coleta de dados, o acesso humanitário e a proteção de civis. Nesses contextos, até mesmo o simples registro dos deslocamentos se torna difícil, contribuindo ainda mais para a invisibilidade da crise.

<><> Da crise invisível à prioridade global

Nos últimos anos, momentos de esperança têm se alternado com novas ondas de violência. Reduções temporárias dos deslocamentos, ligadas a cessar-fogos locais ou a processos de diálogo entre o Estado e alguns grupos armados ilegais, não levaram a uma estabilização duradoura. Pelo contrário, novas dinâmicas de controle territorial por esses grupos geraram novos movimentos populacionais, demonstrando a fragilidade da situação geral. A crise dos deslocamentos na Colômbia, portanto, é resultado de um conflito prolongado e transformado no tempo, que continua a ter profundos efeitos sobre a população civil. O fato de o país sul-americano ocupar o terceiro lugar no ranking pouco invejável do CNR das crises de deslocamento esquecidas não é apenas uma estatística, mas um reflexo de uma realidade em que milhões de pessoas vivem em condições extremamente precárias sem receber a atenção necessária da comunidade internacional. O principal desafio continua sendo transformar essa crise "invisível" em uma prioridade global, tanto humanitária quanto política.

¨      Presidente eleito na Colômbia anuncia fim de órgão que negociava paz com guerrilhas

O presidente eleito da Colômbia, Abelardo de la Espriella, anunciou que extinguirá o Alto Comissário para a Paz (OACP) e outros órgãos relacionados ao Acordo de Paz de 2016, firmado entre o governo colombiano e os grupos armados no país.

Em pronunciamento divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (13/07), o ultradireitista disse que seu governo encerrará a atual política de negociação com grupos armados, pois, segundo ele, “não haverá mais processos de falsa paz no meu governo”.

“O objetivo será a segurança do povo e o desmonte total do perverso sistema de impunidade que reina neste momento, e que vai acabar assim que eu assumir o cargo”, acrescentou. De la Espriella afirmou, anteriormente, que os grupos armados terão um mês para se submeterem à Justiça, frisando que não fará “concessões inaceitáveis”.

Além do OACP, entre os órgãos que serão extintos no futuro governo estão o Escritório Consultivo Presidencial para Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, o Escritório Consultivo para a Reconciliação Nacional e a Unidade de Implementação do Acordo Final.

As funções desses órgãos serão redistribuídas entre os Ministérios do Interior, Defesa e Relações Exteriores. Já a implementação das políticas de segurança ficará sob responsabilidade do novo Comissário Nacional de Segurança.

A decisão, afirma o presidente eleito, é parte de uma reforma administrativa que visa eliminar 229 cargos na estrutura estatal. Ele sustenta a medida levará à uma economia de aproximadamente 10 bilhões de pesos colombianos (cerca de R$ 15,7 milhões). Esses recursos, afirmou, serão destinados a programas voltados diretamente à população.

<><> Polêmica em cerimônia de posse

De la Espriella pretende realizar sua cerimônia de posse, marcada para 7 de agosto, em uma base militar no sul do país, rompendo com a tradição de transmissão de poder perante o Congresso, em Bogotá. Ele pediu ao novos parlamentares, que tomam posse na próxima segunda-feira (20/07), que apoiem a iniciativa.

O pedido decorre da negativa do atual presidente do país, Gustavo Petro, que determinou que nenhuma instalação militar seja utilizada para a transmissão do cargo. Segundo ele, a Constituição estabelece que o presidente da República deve prestar juramento perante o Congresso, em sessão plenária. Os quartéis “não podem ser utilizados para a posse de um Presidente da República”.

“Até este momento sou o comandante supremo das forças militares, nenhum oficial faz a continência a um civil a não ser quando este seja seu comandante supremo”, acrescentou.

Ao responder ao atual mandatário colombiano, De La Espriella afirmou que, “apesar da posição do desastroso e iludido governo anterior, os colombianos podem ter certeza de que cumprirei minha promessa. Tomarei posse em um quartel militar no sul do país para prestar uma homenagem solene aos heróis da nação e aos militares que protegem a democracia, a liberdade e o Estado de Direito”.

<><> FIDH alertou sobre desmonte

A extinção dos órgãos responsáveis pela política de paz foi alertado anteriormente por diversas organizações de direitos humanos. Em comunicado divulgado no dia 17 de junho, dias antes da eleição presidencial, a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) advertiu que a medida poderia “desmantelar a institucionalidade de paz e de proteção” na Colômbia.

Segundo a FIDH, “desmontar esta arquitetura implicaria abandonar o Acordo de Paz, desproteger quem já está em risco e favorecer o crime organizado”.

<><> Petro diz que não comparecerá à posse de Abelardo de la Espriella

O presidente colombiano, Gustavo Petro, confirmou nesta terça-feira (14/07) que não participará da cerimônia de posse de seu sucessor, Abelardo de la Espriella, marcada para 7 de agosto, e também não lhe apertará a mão.

A declaração foi feita durante uma reunião de gabinete, em um tom que não deixou margens para ambiguidades. “Não estarei em lugar nenhum no dia 7 de agosto, nem apertarei sua mão. Que ele diga o que quiser, mas ele sabe o porquê. Isso é uma fraude”, declarou Petro aos membros de seu gabinete.

Isso seria um evento sem precedentes na história da Colômbia. Até então, nenhum presidente em exercício havia anunciado sua ausência na cerimônia de transição de poder.

Petro aproveitou a oportunidade para continuar denunciando que o processo eleitoral que resultou na eleição de De la Espriella como presidente é ilegítimo e fraudulento.

O chefe de Estado anunciou que nesta quinta-feira (16/07) apresentará novas ações judiciais alegando fraude eleitoral, acompanhadas de provas que afirma já possuir. Petro explicou que as ações incluirão tanto acusações criminais quanto pedidos de anulação, relacionando suas acusações a irregularidades na contagem de votos no exterior.

Segundo ele, as atas de apuração dos votos do exterior, que ele estimou em aproximadamente 848.000 votos, não foram entregues. Petro relacionou essa situação a um “censo adicional” que ele já havia denunciado publicamente em ocasiões anteriores, sem que isso tivesse resultado em qualquer ação judicial formal até o momento.

O presidente eleito, por sua vez, não emitiu uma resposta direta às declarações de Petro até o momento.

¨      Protestos no Equador exigem que órgão eleitoral analise processo de impeachment contra Noboa

Organizações sociais e cidadãos realizaram um protesto em frente ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador para exigir que o órgão permita o prosseguimento do processo de impeachment contra o presidente Daniel Noboa e a vice-presidente María José Pinto. Os manifestantes exigem a liberação dos formulários necessários para a coleta das assinaturas exigidas, etapa protegida pela Constituição.

O advogado Washington Andrade, um dos promotores da iniciativa jurídica que busca acelerar a saída do presidente, solicitou formalmente ao CNE o acesso aos documentos que o Executivo apresentou em 22 caixas como parte de sua defesa.

“Essas caixas não contêm nada, contêm lixo, contêm mentiras. Por isso, vamos insistir. Esta é uma luta cidadã e não vamos desistir. É por isso que estamos aqui, para que os vereadores ouçam o clamor dos cidadãos e permitam a democracia direta, disponibilizando os formulários ”, declarou Andrade.

<><> Prazos para resolução cidadã

O jurista prevê que os membros do órgão eleitoral decidirão sobre o pedido na próxima sexta-feira (17/07) data em que expira o prazo legal para a tomada de decisão sobre o pedido.

“Eles têm uma oportunidade histórica de criar uma espécie de válvula de escape para toda essa pressão, porque serão responsáveis ​​se isso acabar desencadeando uma explosão social mais tarde, devido ao altíssimo nível de desaprovação do governo”, observou Andrade.

Durante a manifestação, ouviram-se cânticos como “Revogação já!” e “Fora Noboa!”. O ativista Jorge Cáceres reiterou que o argumento central do protesto é o descumprimento das promessas de campanha da chapa presidencial
Foto: Drwandradee / X

Durante a manifestação, ouviram-se cânticos como “Revogação já!” e “Fora Noboa!”. O ativista Jorge Cáceres, outro dos organizadores do movimento, reiterou que o argumento central da reivindicação é a incapacidade da chapa presidencial de cumprir seu plano de governo.

“Realizamos o trabalho técnico e jurídico de revisão do plano de trabalho, ou seja, a proposta feita ao povo equatoriano em comparação com a realidade concreta, e observamos que existem grandes lacunas”, comentou Cáceres, que mencionou a crise de saúde pública como um exemplo desse descumprimento.

<><> Dois pedidos em análise

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) está atualmente analisando dois pedidos de revogação de mandato. O primeiro foi apresentado pelo coletivo Revoca EC, formado por Andrade, Cáceres e o líder indígena Leonidas Iza.

A segunda reivindicação parte da Confederação Nacional de Organizações Camponesas, Indígenas, Negras e Montubio (Fenocin), com o apoio de organizações trabalhistas e sociais. Ambas as iniciativas argumentam que o governo atual não cumpriu as promessas feitas durante a campanha.

O Governo sustenta que os pedidos carecem de fundamento legal e solicitou ao CNE o arquivamento dos autos, argumentando que os promotores pretendem desestabilizar o país por meio desse mecanismo constitucional.

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), José Cabrera, anunciou na semana passada que o plenário do conselho espera se pronunciar sobre ambos os casos ainda este mês. O primeiro pedido tem prazo para resolução até 17 de julho, enquanto o segundo deve ser resolvido antes de 28 de julho.

¨      Peruanos vão às ruas pela liberdade de Pedro Castillo enquanto Justiça analisa habeas corpus

O ex-candidato presidencial do Juntos pelo Peru, Roberto Sánchez, convocou manifestações para esta quarta-feira (15/07) na capital do país, em defesa da libertação do ex-presidente Pedro Castillo. A manifestação coincide com a cerimônia em que a presidente eleita, Keiko Fujimori, receberá oficialmente suas credenciais pela Junta Nacional Eleitoral (JNE), cuja posse está marcada para 28 de julho.

A convocação foi impulsionada pela divulgação, na última sexta-feira (10/07), de um relatório elaborado por especialistas independentes da ONU. O documento conclui que a detenção do ex-mandatário foi “ilegal”, recomendando sua libertação imediata e pede a adoção de medidas para reparar as violações identificadas.

O Judiciário do Peru admitiu nesta segunda-feira (13/07), a possibilidade de analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Castillo. A decisão abre a possibilidade de os tribunais reavaliarem a legalidade de sua prisão desde dezembro de 2022.

O recurso foi apresentado pelo advogado Walter Ayala e reúne sete pedidos específicos, incluindo a revogação da prisão preventiva e a anulação da sentença que condenou o ex-mandatário a 11 anos e cinco meses de prisão, pelo crime de conspiração para rebelião.

Ayala comemorou a decisão nas redes sociais, ao mencionar o parecer das Nações Unidas: “o abuso deve acabar: a ONU declarou sua detenção arbitrária e exige sua libertação imediata”.

<><> Pedro Castillo

Eleito presidente em 2021, Castillo foi preso em dezembro de 2022 após tentar dissolver o Congresso peruano, horas antes de uma sessão que determinaria sua destituição. Sem apoio das Forças Armadas, ele foi afastado do cargo e detido.

Os especialistas sustentam que a prisão, emitida pelo Ministério Público peruano, ocorreu sem ordem judicial independente e contra sua imunidade como presidente. Também afirmam que seus direitos de defesa foram prejudicados.

O parecer foi elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (GTDA), vinculado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Embora aprovado em 14 de novembro de 2025, o parecer somente veio a público em 4 de junho deste ano, três dias antes do segundo turno das eleições presidenciais peruanas.

“Este documento provavelmente chegou ao governo antes e eles optaram por não publicá-lo a tempo, antes do segundo turno”, afirmou o ex-candidato presidencial Roberto Sánchez. Em sua avaliação, a demora na divulgação levanta dúvidas sobre a atuação do governo.

<><> ‘Perseguição política’

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Pareja, divulgou uma nota minimizando o alcance da manifestação do GTDA, sustentando que o órgão seria apenas “uma ferramenta de monitoramento criada exclusivamente para promover a cooperação e o diálogo” e que suas conclusões não têm caráter jurisdicional.

A posição do chanceler foi criticada por Sánchez, que acusou o ministério de tentar desqualificar o relatório das Nações Unidas. Segundo ele, a chancelaria “está agindo de forma tendenciosa” estendendo a perseguição política contra Castillo.

O ex-candidato também afirmou que a independência das instituições de Justiça foi comprometida nos últimos anos, argumentando que o Tribunal Constitucional, a Junta Nacional de Justiça (JNJ) e a Procuradoria-Geral da República passaram a ser controlados por setores conservadores ligados à maioria parlamentar.

“A liberdade do presidente constitucional, Pedro Castillo, é uma realidade que exigimos dentro do quadro dessa racionalidade de cumprimento dos tratados internacionais. Esses 42 meses de detenção arbitrária e ilegal parecem um sequestro, porque foi a vontade política de uma maioria parlamentar que agora tomou o controle da democracia”, declarou.

 

Fonte: Vatican News/Opera Mundi