Palavra de Sá

CIDADES COSTEIRAS: O custo ambiental de ocupar

A discussão sobre moradia costuma ser conduzida por indicadores quantitativos, como o déficit habitacional ou o número de unidades produzidas, mas dificilmente se aprofunda sobre o modelo de cidade que está sendo construído para atender essa demanda. A necessidade de habitação é legítima e inquestionável; entretanto, as estratégias utilizadas para viabilizá-la revelam desigualdades que extrapolam o acesso à terra e alcançam aspectos ambientais, econômicos e políticos. Nesse contexto, torna-se pertinente questionar até que ponto o conceito de “moradia ideal” está associado ao direito à cidade ou à lógica da valorização imobiliária.

A percepção dessas contradições não depende, necessariamente, de estudos técnicos complexos. Seja por meio da experiência em campo, da observação de imagens de satélite ou mesmo dos registros amplamente compartilhados nas redes sociais, é possível identificar transformações territoriais que despertam inquietações. Quando determinados empreendimentos passam a ocupar extensas áreas naturais, surge um questionamento inevitável: quais interesses prevaleceram para que essa ocupação se consolidasse e quais foram os custos invisibilizados durante esse processo?

O caso do condomínio Morada da Praia, localizado em Bertioga, exemplifica de maneira expressiva essa discussão. Implantado a partir da década de 1980 sobre uma área anteriormente ocupada por vegetação de restinga, o empreendimento consolidou-se ao longo dos anos até tornar-se um dos maiores condomínios horizontais do litoral paulista. Sua dimensão territorial, associada à ampla infraestrutura interna e aos mecanismos de controle de acesso, evidencia um padrão de urbanização que privilegia determinados grupos sociais enquanto redefine profundamente a paisagem costeira.

Ao observar o empreendimento em plataformas como o Google Earth, torna-se evidente a ruptura física promovida sobre a cobertura vegetal original. A abertura de vias, a implantação de quadras e lotes de grandes dimensões e a travessia de áreas naturais revelam uma transformação territorial que dificilmente passa despercebida. A paisagem construída demonstra que a urbanização não apenas ocupa o espaço, mas reorganiza completamente sua estrutura ecológica, alterando relações anteriormente estabelecidas entre solo, vegetação, cursos d’água e fauna.

Sob a perspectiva da morfologia urbana, o condomínio apresenta características típicas de empreendimentos fechados contemporâneos. O desenho viário privilegia a circulação interna, a hierarquia de acessos e a privacidade dos moradores, enquanto reduz significativamente a permeabilidade urbana e a integração com o território circundante. Não se trata apenas de um traçado urbano diferenciado, mas da materialização de uma lógica espacial voltada ao isolamento, ao controle e à valorização imobiliária.

Essa configuração suscita uma reflexão importante sobre os diferentes significados atribuídos à ocupação do solo. Quando famílias de baixa renda ocupam áreas irregulares por ausência de alternativas habitacionais, a narrativa predominante costuma enfatizar a ilegalidade da ação. Entretanto, quando grandes empreendimentos privados promovem transformações igualmente profundas sobre áreas ambientalmente sensíveis, o discurso frequentemente desloca o foco para aspectos como desenvolvimento econômico, geração de empregos e valorização territorial. A diferença de tratamento revela que a interpretação da ocupação urbana nem sempre é pautada exclusivamente pela legislação, mas também pelas relações de poder e pelos interesses econômicos envolvidos.

Não se pretende estabelecer uma equivalência entre situações jurídicas distintas, tampouco desconsiderar os processos formais de licenciamento ambiental e urbanístico. Contudo, permanece válido questionar se a regularidade administrativa, por si só, é suficiente para responder aos impactos produzidos em escala territorial. A legalidade representa um requisito essencial, mas não encerra o debate sobre a legitimidade ambiental e social das formas de ocupação que se consolidam ao longo do tempo.

A expansão urbana sobre áreas costeiras ambientalmente sensíveis constitui um dos maiores desafios contemporâneos do planejamento territorial. A valorização imobiliária, associada ao turismo e à busca por residências de veraneio, impulsiona a conversão de ecossistemas naturais em áreas urbanizadas. Ainda que muitos desses empreendimentos cumpram as exigências legais vigentes, sua implantação implica modificações significativas na dinâmica ambiental, especialmente em ecossistemas frágeis como restingas, manguezais e remanescentes da Mata Atlântica.

Esses impactos ultrapassam a simples remoção da vegetação. A impermeabilização do solo, a fragmentação dos habitats, a interrupção de corredores ecológicos e a alteração da drenagem natural comprometem processos ambientais fundamentais para o equilíbrio da paisagem costeira. A perda desses serviços ecossistêmicos tende a aumentar a vulnerabilidade das cidades frente às enchentes, à erosão costeira, às ressacas e aos efeitos das mudanças climáticas, problemas que já se manifestam de maneira recorrente em diferentes regiões do litoral brasileiro.

Nesse sentido, a Ecologia da Paisagem amplia significativamente a compreensão sobre os efeitos da urbanização. A preservação de fragmentos vegetados dentro de um empreendimento não garante, necessariamente, a manutenção das funções ecológicas da paisagem. A forma como os loteamentos são implantados, a disposição das vias, a distribuição das áreas construídas e o grau de conectividade entre os remanescentes florestais influenciam diretamente a capacidade desses ecossistemas de permanecerem funcionalmente ativos.

As pesquisas desenvolvidas pelo Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo reforçam essa preocupação ao demonstrar que grande parte da ocupação urbana do litoral paulista encontra-se extremamente próxima da faixa de praia e de ambientes estuarinos. Esses dados evidenciam que a urbanização costeira não representa apenas um fenômeno localizado, mas um processo contínuo que amplia progressivamente a exposição da população e da infraestrutura urbana aos riscos ambientais decorrentes das mudanças climáticas.

Diante desse cenário, torna-se pertinente refletir sobre a própria concepção de desenvolvimento urbano adotada nas últimas décadas. O crescimento territorial frequentemente foi interpretado como sinônimo de progresso, enquanto os custos ambientais permaneceram em segundo plano ou foram considerados externalidades inevitáveis. Entretanto, os efeitos acumulados dessas decisões começam a revelar limitações importantes, exigindo novas abordagens capazes de integrar conservação ambiental, planejamento urbano e adaptação climática.

Outro aspecto que merece atenção diz respeito ao papel do planejamento público. Muitas decisões relacionadas à expansão urbana são tomadas considerando horizontes temporais relativamente curtos, enquanto os impactos ambientais frequentemente se manifestam décadas após a implantação dos empreendimentos. Essa defasagem temporal dificulta a percepção das consequências cumulativas e evidencia a necessidade de instrumentos de planejamento que incorporem análises prospectivas e avaliações integradas da paisagem.

Também é necessário questionar se o imaginário da moradia ideal não tem sido construído a partir de uma lógica excessivamente individualizada. Condomínios fechados frequentemente oferecem segurança, infraestrutura e qualidade paisagística para seus moradores, características legitimamente desejadas. Contudo, quando esses atributos dependem da fragmentação do território, da exclusividade espacial e da crescente pressão sobre ecossistemas frágeis, torna-se indispensável discutir quem efetivamente suporta os custos ambientais e sociais dessa forma de ocupação.

Assim, o debate não deve restringir-se à oposição entre ocupações formais e informais, tampouco entre preservação e desenvolvimento. O verdadeiro desafio consiste em compreender que diferentes modelos urbanos produzem diferentes impactos territoriais e que a qualidade ambiental depende, em grande medida, das escolhas realizadas durante o processo de planejamento. Questionar essas escolhas não significa negar a necessidade de crescimento urbano, mas reconhecer que ele precisa ocorrer dentro de limites compatíveis com a capacidade de suporte dos ecossistemas.

Por fim, o caso do Morada da Praia representa mais do que um exemplo específico de urbanização costeira; ele simboliza uma discussão ampla sobre os rumos do desenvolvimento urbano brasileiro. Ao analisar sua implantação, sua morfologia e seus impactos territoriais, emerge uma reflexão que extrapola a escala local: qual é, afinal, o verdadeiro custo da busca pela chamada moradia ideal? Talvez a resposta não esteja apenas no valor da terra ou no investimento realizado, mas também na paisagem transformada, nos ecossistemas fragmentados e nas escolhas coletivas que definirão a resiliência das cidades costeiras nas próximas décadas.

 

Fonte: Por Lucas Silva Pamio, no Le Monde