Discurso
da extrema direita não protege crianças das próprias famílias
Nos
últimos anos, o discurso da direita e da extrema direita é o mesmo
principalmente quando chegam as eleições: “Precisamos proteger as nossas
crianças”. Usualmente, esses grupos acionam uma obviedade, quase sempre com um
propósito específico: vilanizar minorias como populações LGBTQIAP+, escolas,
professoras e professores e grupos religiosos não cristãos.
E
dá-lhe grupos conservadores invadindo exposições de arte.
E
dá-lhe parlamentar e pastores gritando nos púlpitos que banheiro unissex é coisa do demônio.
E
dá-lhe até tenente da Polícia Militar coagindo
diretora de colégio simplesmente
porque a filha teve contato, de forma pedagógica, com a orixá Iansã.
Tudo em
nome das “nossas crianças”.
Lembrei
bastante desses casos quando vi uma imagem que não me sai da cabeça. Um menino de 10 anos, em Goiânia, havia
subido na única fresta de mundo que lhe restava, a janela do quarto onde estava
trancado, e conversava com quem passava lá embaixo. Ele contava que tinha
comido “umas bolachinhas” e que fazia xixi numa garrafa.
Os
conselheiros tutelares precisaram improvisar um sistema de sacola plástica
amarrada a lençóis para içar uma garrafa de água até ele. O menino tem diabetes
e foi encontrado com a glicemia gravemente alterada, porque passara tempo
demais sem comer. Foi parar na UTI. A mãe, presa, alegou que o trancava
justamente por causa da doença, para que ele não comesse à vontade enquanto ela
trabalhava. Do pai, igualmente responsável, não se tinha notícia naquele
momento. Uma vizinha já havia acionado o Conselho Tutelar antes, porque ouvia,
repetidas vezes, a criança gritando por socorro sozinha.
Porque
o menino não estava sendo ameaçado por um estranho na rua, por uma professora,
por uma pessoa transgênero numa biblioteca, por um livro sobre diversidade. Ele
pedia socorro de dentro de casa. Da própria casa.
A esse
caso, soma-se outra notícia cuja imagem fere profundamente nossos olhos e
corações: a menina de 3 anos sendo chutada no rosto, no
meio da rua, pelo próprio pai. O irmão dela carregava marcas de violência
deixada pelo mesmo, de quem é enteado.
É
dentro do lar, também, que acontecem quase 66% dos estupros e estupros de
vulneráveis no país, de acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança
Pública,
divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em julho de 2025. O
documento registrou 87.545 vítimas desses tipos de violência em 2024, o maior
número de toda a série histórica iniciada em 2011. É uma vítima a cada seis
minutos. Desse total, 76,8% dos casos foram classificados como estupro de
vulnerável, ou seja, praticados contra menores de 14 anos ou pessoas maiores de
idade incapazes de consentir. Crianças e adolescentes de até 17anos representam
a esmagadora maioria das vítimas.
E a
maior parte desses crimes não ocorre na escola, na rua ou na biblioteca, mas
dentro de casa.
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Resta a pergunta: quem protege as nossas crianças da própria família?
Enquanto
políticos e grupos diversos espalham o pânico moral, os dados de
violência, como vemos, só aumentam e, vale sublinhar, protegem agressores – é o
caso da decisão que atrapalha meninas,
adolescentes e mulheres de recorrerem ao aborto legal. Muitas delas
engravidam justamente dos seus estupradores.
Se a
casa é o cenário, quem é o agressor? Também sabemos. O levantamento do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública aponta que 45,5% dos autores de estupros e
estupros de vulnerável eram familiares da vítima. Quando se olha
especificamente para as crianças menores de 14 anos, o quadro fica ainda mais
nítido: 59% dos estupros contra elas foram cometidos por
familiares. E essa informação aparece em apenas 18% dos boletins de
ocorrência, o que significa que o parentesco do agressor é sistematicamente
subnotificado, escondido, engolido pela própria dinâmica de silêncio que
protege quem agride. A Agência de Notícias dos Direitos da Infância, a Andi, e o Instituto Patrícia Galvão sistematizaram esses
recortes. Some-se a isso o dado do Disque 100 (presente neste relatório do Conselho
Nacional do Ministério Público), segundo o qual 84% das situações de violência
sexual, física e psicológica contra crianças e adolescentes têm como agressores
membros da própria família.
Não há
como ler esses percentuais e continuar sustentando, com honestidade
intelectual, que o perigo mora do lado de fora.
O tal
pânico moral insiste em informar que as ameaças à infância seriam sempre
externas e, convenientemente, associadas a inimigos políticos. A extrema
direita brasileira transformou a proteção infantil numa arma retórica e apontou
o cano para populações LGBT, para professoras e professores, para o material
didático que fala de gênero, de raça, de religiões de matriz africana.
Criou a
figura fantasmagórica do predador ideológico que espreita escolas, materiais
didáticos, exposições de arte. Vendeu a ideia de que o lar é o único território
seguro e de que a ameaça vem de fora, do estado, da escola pública, do
outro.
É uma
narrativa poderosa porque mexe com o medo mais legítimo que existe, o de ver
uma criança sofrer. E é uma narrativa falsa, e os números provam que é
falsa. A gente – sociedade, imprensa, comunicadoras, o bonde todo –
precisa bater mais nessa tecla.
Precisamos
falar da subnotificação com seriedade, porque ela é parte do crime. Os 87 mil
casos do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública são apenas os que chegaram
à polícia. Estupro de criança dentro de casa é, por definição, o crime mais
difícil de denunciar, porque a vítima depende economicamente, afetivamente e
fisicamente do agressor ou de quem o protege. A criança de 3, de 5, de 10 anos
não tem para onde ir. Não tem como registrar um boletim de ocorrência. Não tem
vocabulário, muitas vezes, para nomear o que sofre.
Eu
mesma já vivi isso.
O
número real é uma sombra muito maior do que a estatística oficial, e todo mundo
que estuda o tema sabe disso. Quando a gente lê “recorde histórico’, precisa
entender que talvez não seja a violência que aumentou de uma hora para outra,
mas a ponta do iceberg que ficou um pouco mais visível. O corpo do iceberg
segue submerso, dentro das casas, atrás das portas que a retórica conservadora
insiste em pintar como o único lugar seguro do mundo.
E a
violência doméstica contra a criança não começa no estupro. Ela começa muito
antes, no gesto que a sociedade brasileira ainda chama carinhosamente de
educação. Foi exatamente isso que apareceu, de forma brutal, em Francisco
Beltrão, cidade no sudoeste do Paraná, no caso do pai flagrado por câmeras de
segurança chutando a própria filha, que caiu no chão. Preso dias depois, ele
disse à polícia que agiu assim porque a menina estava chorando. A mãe só ficou
sabendo da agressão ao ver as imagens circulando nas redes sociais.
A
doutora em estudos dacriança Juliana Prates, professora da Universidade Federal
da Bahia, comentou o caso no G1 e disse algo que atravessa quase
todos os outros episódios vistos nesta coluna. Ela observou que, em muitos
casos, os agressores culpam as próprias vítimas pela violência que cometem,
justificando que perderam a cabeça em função do comportamento da criança.
A fala
de Prates merece ser levada a sério em toda a sua extensão, porque ela desmonta
a naturalização do castigo físico que ainda estrutura boa parte da criação de
crianças no Brasil. As violências, informa ela, são gradativas. Existe uma
cultura que afirma que crianças podem e devem ser educadas por meio de castigos
humilhantes, violentos. E, apesar de existir uma legislação que proíbe punições
físicas, psicológicas e verbais (a Lei Menino Bernardo), seguimos
convivendo com a ideia do “pequeno tapa”, do “beliscão”. Só que, como ela
pontua, não existe pequeno tapa, não existe só um beliscão. É violência. E
quando a criança apanha sob a justificativa de que aquilo é para o seu bem, ela
aprende que a violência é uma forma aceitável de afeto, e as agressões tendem a
escalar.
A obra
da pesquisadora ajuda a inverter o olhar sobre a infância, e essa inversão é,
para mim, o coração desta coluna. Em seus trabalhos sobre pesquisas
participativas com crianças, Juliana Prates parte de um princípio que deveria
ser óbvio e que a nossa cultura teima em negar, o de que a criança é sujeito, e
não objeto. É alguém que pensa, que sente, que sabe narrar a própria vida, que
tem ponto de vista sobre o mundo em que vive. Quando a gente trata a criança
como propriedade, como extensão da vontade adulta, como massa a ser moldada a
tapas até virar “gente de bem”, criamos exatamente as condições para que a
violência doméstica aconteça e seja tolerada. Escutar a criança não é concessão
sentimental, mas a primeira e mais concreta medida de proteção que existe.
E é
aqui que precisamos falar do desvio de finalidade, do modo como o aparato de
proteção à infância é sequestrado para servir a outra agenda. Porque, enquanto
milhões de crianças sofrem abusos dentro de casa, o que mobilizou parte robusta
do país nas redes sociais nos últimos dias foi, como dito, um desenho de Iansã.
Gente aplaudindo policiais militares – já inocentados – constrangendo
professoras porque elas estavam promovendo o ensino da cultura afro-brasileira,
algo que é obrigatório por lei federal (a 10.639, de 2003).
Reparem
na inversão perversa. O aparato do estado, farda e arma de fogo, foi mobilizado
não para proteger uma criança de uma violência real, mas para chancelar a
objeção religiosa de um adulto contra o conteúdo escolar laico e antirracista a
que sua filha teve acesso. A criança, no caso, não foi protegida de nada.
Foi usada como pretexto. O pânico moral tem orçamento, tem palanque, tem
viatura.
Não
estou dizendo que a escola nunca falha, que a rua não oferece riscos, que
nenhum estranho jamais fez mal a uma criança. Estou dizendo que a hierarquia
dos perigos, tal como a extrema direita a desenhou, está de cabeça para baixo,
e que essa inversão não é ingênua. Ela serve para desviar o olhar da
instituição que mais precisaria ser vigiada, a família, e para blindar a
autoridade adulta de qualquer escrutínio.
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Cartilha do trauma
A
escritora Jarid Arraes é uma das vozes mais importantes do país na tarefa de
explicitar a extrema violência familiar contra crianças. É dela a cartilha “Trauma infantojuvenil no
Brasil”,
que traz levantamentos importantes coletados de institutos citados nesta
coluna, como o Disque 100 e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “A
sociedade exige que tratemos a família como um santuário inabalável, sempre
fonte de amor e segurança”, escreve.
Jarid,
cujas decisões em relação aos pais é marcada por um posicionamento ético e corajoso, chama atenção para
o impacto duradouro dessas violências, que não terminam quando a agressão
cessa. Joga, assim, luz nas Experiências Adversas na Infância, as EAIs, termo
introduzido por um estudo dos Estados Unidos que analisou o impacto do abuso e
da negligência na saúde e bem-estar de pessoas já na vida adulta. As EAIs mais
conhecidas são: abuso físico, sexual e emocional na infância; negligência
física e negligência emocional; exposição à violência familiar; uso de
substâncias pelos pais; doença mental dos pais; separação ou divórcio dos pais;
e encarceramento dos pais.
São
experiências traumáticas que se inscrevem no corpo, na forma de se relacionar,
na percepção que a pessoa passa a ter de si e do mundo. Uma criança que
aprende, dentro de casa, que amor e dor são a mesma coisa, carrega isso por
décadas.
Fonte:
Fabiana Moraes, em The Intercept
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