Palavra de Sá

O drama esquecido dos órfãos do feminicídio

Ana* tinha apenas 1 ano quando foi baleada pelo próprio pai, no mesmo ataque que matou sua mãe, Cláudia, em junho do ano passado, no sertão da Paraíba. Sobreviveu depois de mais de dois meses internada. Um ano depois, aos cuidados da tia, a menina deve começar a passar por acompanhamento fonoaudiológico para investigar se o atraso na fala tem relação com o trauma que viveu.

Seus três irmãos mais velhos, hoje com 11, 8 e 5 anos, foram acolhidos pelos avós maternos. A família se reorganizou para tentar preencher um vazio que, segundo especialistas, embora não existam dados oficiais, impacta a trajetória de milhares de crianças, consideradas vítimas indiretas da violência de gênero no país.

"Meus sobrinhos ainda passam por terapia com o psicólogo. É uma perda irreparável", conta Adriana, irmã de Cláudia e hoje responsável legal pela criação da sobrinha mais nova. Ela descreve dias em que a filha do meio da irmã, de 5 anos, "chora o dia todo". "Fica vendo foto da mãe e chora, chora, chora."

"Eles lembram direto da mãe. É aquela tristeza para as crianças. Eles nunca vão superar porque eram muito apegados a ela, e ela, a eles, então é muito doloroso vê-los passarem por isso", diz.

<><> Lacuna estatística

A história dos filhos de Cláudia é também a história de milhares de crianças brasileiras que passaram a integrar uma estatística desconhecida: a dos órfãos do feminicídio.

Segundo o Ministério das Mulheres, não há um levantamento oficial sobre quantas crianças perdem as mães para a violência de gênero todos os anos. Diante dessa lacuna, pesquisadores tentam reconstruir essa realidade por conta própria.

Em 2024, apenas considerando o número de feminicídios registrados e a média de filhos por mulher apontada pelo IBGE, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública estimou a existência de 2.300 órfãos. Já o Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem) da Universidade Estadual de Londrina, que rastreia notícias de imprensa mencionando filhos das vítimas, contabilizou 268 crianças e adolescentes dependentes apenas entre janeiro e março deste ano.

O levantamento do Lesfem mostra que, assim como aconteceu com a filha mais nova de Cláudia, em quase um terço (30%) dos casos de feminicídio registrados no ano passado, filhos ou adolescentes chegaram a presenciar o crime.

Desde que a lei do feminicídio passou a tipificar o crime, em março de 2015, mais de 13,7 mil mulheres já foram mortas no Brasil por sua condição de gênero – somente em 2025 foram mais de 1.500 vítimas, segundo o Fórum de Segurança Pública, um número anual recorde.

O recorte racial expõe outra camada de desigualdade: entre 2021 e 2024, 62,6% das vítimas eram mulheres negras, e 36,8%, mulheres brancas.

Segundo as especialistas, o problema ganha ainda mais peso quando se considera o recorte racial no país: no fim de 2024, 51,7% dos lares brasileiros eram chefiados por mulheres, sendo 53% delas negras, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas.

Isso significa que, em muitos casos, o feminicídio não apenas tira a mãe, mas também a principal fonte de renda da casa.

<><> Perder mãe e pai

Para a psicóloga Juliana Prates, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integrante do comitê científico do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em grande parte dos casos, o feminicídio atinge as crianças com uma orfandade dupla: quando o crime é cometido pelo próprio pai, a criança perde as duas referências de cuidado de uma só vez.

"Quando falamos de feminicídio, é efetivamente a perda dos dois genitores, principalmente quando foi cometido pelo pai da criança. De um momento para outro, a criança vai perder as duas figuras de referência e de cuidado", explica Prates.

A psicóloga descreve o fenômeno como uma "dupla vulnerabilidade" para os órfãos: a vulnerabilidade natural da infância somada à perda simultânea dos cuidadores principais. Soma-se a isso o fato de que, na maioria dos casos, o assassinato da mãe não é um evento isolado, mas o desfecho de um ciclo de violência física, psicológica e financeira que a criança já vinha presenciando.

"Tudo o que causou o feminicídio produz também impactos no desenvolvimento dessa criança", diz a psicóloga.

<><> As marcas invisíveis

Segundo Prates, os efeitos do trauma podem se manifestar de formas variadas, inclusive com regressões comportamentais, como voltar a fazer xixi na cama, retomar o uso de chupeta ou apresentar comportamentos retraídos.

"É provável que essa criança tenha dificuldade, por exemplo, de confiar de novo, porque estamos falando das pessoas que mais cuidavam ou que deveriam cuidar dela. É um rompimento de vínculos muito significativo", afirma a psicóloga.

Ela pondera, porém, que o impacto em cada criança pode variar conforme a existência de redes de apoio familiar sólidas, a estabilidade econômica da nova família e o acesso a acompanhamento terapêutico contínuo.

"Os estudos mostram um aumento na incidência de depressão, ansiedade, uso abusivo de substâncias psicoativas, com evento traumático. Então, eventos adversos na infância, como o feminicídio, são um fator de risco para que isso aconteça durante a vida", detalha.

Mas há também fatores que minimizam esses efeitos, como um sistema familiar ampliado de cuidado. "É muito diferente se imaginarmos um caso em que a família vive numa situação, por exemplo, de grande vulnerabilidade econômica ou que há muita disputa pela guarda entre a família materna e a paterna", acrescenta.

"O desenvolvimento acontece num sistema muito complexo, que vai depender tanto de características da própria pessoa como de características do contexto mais próximo em que ela vive", finaliza.

No caso dos filhos de Cláudia, a irmã da vítima credita à rede de apoio familiar o fato de as crianças não terem sofrido, ao menos até agora, impactos na vida escolar. Ainda assim, o luto prossegue – incluindo o dela mesma, adiado pela urgência do tratamento hospitalar da sobrinha mais nova. "Mudou toda a minha rotina, eu tive que sair do trabalho para cuidar dela integralmente. Mas agora já estou acostumada", relata.

<><> O que diz a lei

Quando há órfãos menores de idade, cabe à Justiça decidir o destino das crianças ou adolescentes. Segundo o juiz Adhailton Lacet, da vara da infância e juventude da Paraíba, a prioridade é sempre manter a criança dentro da própria família (com avós, tios ou irmãos mais velhos), antes de recorrer ao acolhimento institucional ou à adoção.

No entanto, quando não há a possibilidade de acolhimento por nenhum membro da família – seja por limitações financeiras, seja por problemas de saúde ou outro motivo – ela é encaminhada para o sistema de proteção. Esse acolhimento pode ocorrer por meio do serviço de "família acolhedora" ou em instituições anteriormente chamadas de abrigos.

O juiz ressalta que, quando o crime é cometido pelo pai, o Ministério Público já entra com a ação de destituição do poder familiar assim que ele é denunciado. "Ele não pode matar a mãe da criança e ficar com a guarda do filho, exceto em casos de legítima defesa", completa Lacet.

Além da proteção por parte da Justiça, no Brasil, desde 2025, o Decreto nº 12.636 regulamentou o pagamento de uma pensão especial a filhos e dependentes órfãos de vítimas de feminicídio. Para a pesquisadora sobre violência contra as mulheres Carmen Hein, professora visitante de Direito na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), embora a legislação simbolize um avanço, o benefício é insuficiente.

"É importante, sem sombra de dúvidas, mas é insuficiente em virtude dos outros impactos. O aspecto econômico é um deles, mas não é único", diz. Segundo ela, a política deixa uma lacuna que garanta acompanhamento psicológico e assistência social de forma integrada para essas crianças e adolescentes ao longo da vida e não apenas após o episódio de violência.

Para Hein, o feminicídio não produz apenas uma vítima, mas "atinge os filhos, familiares, e às vezes comunidades inteiras", afirma a jurista. Prates concorda e acrescenta que a adoção de protocolos de estresse pós-traumático, como escuta e acolhimento, podem ajudar essas crianças a reconstruir, aos poucos, os vínculos que a violência rompeu.

É o que Adriana e os pais dela tentam oferecer aos quatro sobrinhos/netos, dia após dia, depois do crime violento que vitimou a mãe das crianças. Entre terapias e consultas com a sobrinha mais nova, Adriana reorganizou a própria vida em torno da nova configuração familiar que passou a ter. "Eu não seria mais eu mesma sem a minha rotina com ela", diz.

*Nome fictício para proteger a vítima

 

Fonte: DW Brasil