Palavra de Sá

O Estado do século XXI

Poucas vezes na história a humanidade assistiu a uma transformação tão profunda quanto a que vivemos atualmente. Não se trata apenas da substituição de máquinas por computadores, nem da troca de fábricas por plataformas digitais. O que está em curso é uma mudança na própria natureza do poder. Se a Revolução industrial reorganizou a economia em torno da máquina, a transformação digital reorganiza a sociedade em torno dos dados, dos algoritmos e da inteligência artificial.

O século XX foi moldado pela indústria. Este início do século XXI está sendo moldado pela capacidade de produzir, integrar e transformar dados em conhecimento estratégico. O ativo decisivo das nações deixa de ser apenas o capital físico e passa a incluir o patrimônio informacional. A riqueza já não depende exclusivamente do controle de fábricas, energia, infraestrutura e força de trabalho, mas também da capacidade de organizar redes digitais, desenvolver inteligência artificial, comandar fluxos de informação e antecipar comportamentos.

É essa capacidade de antecipação que define o novo capitalismo. Antes, a fábrica disciplinava corpos, agora, os algoritmos influenciam escolhas, desejos e expectativas. Se o relógio regulava o tempo do trabalhador industrial, as plataformas digitais regulam nossa atenção. Se a publicidade vendia mercadorias, a inteligência artificial comercializa previsões sobre nossos comportamentos. O capitalismo contemporâneo não deseja apenas vender produtos: deseja prever, induzir e capturar condutas.

As grandes plataformas tecnológicas sabem onde estamos, o que consumimos, quais são nossos hábitos, vínculos sociais, preferências culturais, inclinações políticas e até aquilo que provavelmente faremos amanhã. Elas não administram apenas informações, pois administram probabilidades. E quem controla probabilidades passa a influenciar decisões econômicas, culturais e políticas. Ou seja, quem controla os dados controla parte crescente da própria capacidade social de decidir.

Essa transformação representa uma ruptura histórica comparável ao surgimento do Estado moderno ou à Revolução industrial. No século XIX, construir ferrovias significava integrar o território e consolidar a soberania nacional. No século XX, estruturar sistemas estatísticos nacionais permitiu conhecer a população e o território, organizar políticas públicas com base na realidade observada e planejar os passos do desenvolvimento. Neste primeiro terço do século XXI, a soberania passa também pelo domínio das infraestruturas digitais, da inteligência artificial e dos sistemas públicos de informação.

Um país que não controla seus próprios dados dificilmente controlará o seu próprio destino. A dependência informacional tende a se tornar a forma mais sofisticada de dependência nacional. No passado, a subordinação se expressava pelo controle externo da terra, dos portos, das minas, das ferrovias, da indústria e do financiamento. Agora, ela se amplia pelo controle externo das nuvens digitais, dos algoritmos, dos modelos de inteligência artificial, dos sistemas de pagamento, das plataformas de comunicação, dos mapas, das identidades digitais e dos fluxos de dados.

Mas essa mudança não transforma apenas a economia. Ela exige uma profunda reinvenção do Estado construído durante a era industrial e organizado segundo a lógica da fábrica. A estrutura estatal moderna tornou-se fragmentada, dividida em ministérios, secretarias e órgãos especializados, cada qual responsável por um setor específico da realidade. A saúde, educação, transporte, segurança, habitação, meio ambiente, trabalho e economia passaram a ser tratados separadamente, como se a vida social pudesse ser repartida em gavetas administrativas.

Esse modelo cumpriu papel decisivo na construção das sociedades modernas. Foi graças aos censos, às pesquisas estatísticas, aos registros administrativos e às instituições de planejamento que os governos passaram a conhecer sua população, mapear o território e formular políticas públicas baseadas em evidências. O Estado industrial aprendeu a contar, classificar, medir e planejar. Essa foi uma revolução civilizatória.

Entretanto, havia um limite nessa forma de organização. As informações permaneciam dispersas entre diferentes instituições, dificultando uma compreensão integrada da realidade. O Estado produzia bons diagnósticos, mas quase sempre sobre fatos já consumados. Suas políticas públicas atuavam principalmente sobre as consequências dos problemas, corrigindo aquilo que já havia acontecido. Era um Estado planejador, porém essencialmente reativo.

A revolução digital rompe essa limitação histórica. Cada vez mais, torna-se possível integrar estatísticas oficiais, registros administrativos, informações geoespaciais, imagens de satélite, sensores ambientais e sistemas de inteligência artificial em uma mesma infraestrutura pública de conhecimento. As big techs já avançaram nessa direção, mas pelo caminho da privatização dos dados e do esvaziamento da soberania digital das nações. Poucos países possuem hoje um projeto efetivo de soberania informacional.

A integração de múltiplas fontes de informação é estratégica porque permite enxergar conexões antes invisíveis entre economia, território, clima, mobilidade, saúde, educação, mundo do trabalho, dinâmica demográfica, segurança alimentar, transição energética e organização urbana. Dessa forma, o Estado pode deixar de conhecer apenas partes isoladas da realidade para compreender seus sistemas complexos de forma integrada. O desafio não é apenas ter mais dados, mas transformar dados em inteligência pública.

Com isso, transforma-se também a natureza das políticas públicas. Elas deixam de atuar apenas sobre os efeitos para antecipar tendências, identificar vulnerabilidades, simular cenários e prevenir crises. O planejamento deixa de ser exercício periódico para se tornar capacidade permanente de antecipação. Trata-se de políticas públicas de novo tipo, orientadas pela predição e pela ação sobre as causas antes que as consequências se consolidem plenamente como realidade.

Esse salto institucional é decisivo. O Estado do século XX esperava a fome aparecer nas estatísticas para então agir. O Estado do século XXI deve antecipar onde a insegurança alimentar pode crescer. O Estado tradicional esperava a evasão escolar se materializar. O Estado inteligente deve identificar previamente os territórios, famílias e condições que elevam esse risco. O Estado reativo contava vítimas depois da tragédia climática. O Estado preditivo precisa mapear riscos, prevenir desastres e proteger vidas antes que a catástrofe se imponha.

Essa talvez seja a maior inovação institucional desde a construção do Estado de bem-estar social no século XX. Não se trata de substituir governantes por algoritmos, nem de delegar decisões à inteligência artificial. Ao contrário: quanto maior o poder da tecnologia, maior deve ser o controle democrático sobre ela. O problema não está na inteligência artificial em si, mas em quem a controla, com quais interesses, com quais critérios, com qual transparência e a serviço de qual projeto de sociedade.

A inteligência artificial precisa permanecer subordinada ao interesse público. Os dados produzidos pela sociedade devem constituir patrimônio coletivo, e não matéria-prima exclusiva das plataformas digitais globais. É exatamente nesse ponto que se encontra uma das grandes disputas geopolíticas do nosso tempo. A questão não é apenas tecnológica. É política, econômica, democrática e civilizatória.

Pela primeira vez na história, poucas e grandes empresas privadas caminham para possuir mais conhecimento sobre uma nação do que o próprio Estado nacional. Conhecem hábitos de consumo, padrões de mobilidade, redes sociais, preferências culturais, tendências econômicas e dinâmicas territoriais em escala jamais imaginada. Se essa capacidade permanecer concentrada nas grandes corporações tecnológicas, os governos tenderão a perder autonomia justamente naquilo que define sua razão de existir, como o conhecer da sociedade para governá-la, transformando-a.

Não haverá soberania nacional quando o conhecimento mais profundo sobre o país estiver armazenado em servidores privados localizados fora de seu território. Não haverá democracia robusta quando a esfera pública for mediada por algoritmos opacos, desenhados por interesses comerciais estrangeiros. Não haverá planejamento nacional quando os dados estratégicos da população, da economia e do território estiverem submetidos à lógica de plataformas globais que respondem a acionistas, e não à cidadania.

Por isso, a grande disputa estratégica deste início do século XXI não seguira sendo apenas por petróleo, minerais críticos, energia ou rotas comerciais. Será, cada vez mais, pelo domínio das infraestruturas do conhecimento. A independência nacional passa a incluir, necessariamente, a independência digital. A soberania, antes associada ao território, à moeda, às Forças Armadas, à indústria e à energia, passa a depender também da capacidade de produzir, proteger e governar dados.

O Brasil possui condições extraordinárias para liderar esse processo. Dispõe de uma das mais respeitadas instituições estatísticas e geocientíficas do mundo, com capacidade científica reconhecida, universidades públicas relevantes, centros de pesquisa, experiência histórica em políticas sociais de grande escala e um patrimônio territorial, ambiental e social cuja complexidade exige crescente e massiva inteligência de Estado.

Mas potencial não é destino. O Brasil pode transformar essa base em projeto nacional ou assistir passivamente à colonização digital de sua economia, de sua sociedade e de seu Estado. Pode construir uma inteligência pública soberana ou terceirizar seu futuro às plataformas privadas. Pode usar dados para aprofundar a democracia, reduzir desigualdades e planejar o desenvolvimento, ou permitir que os dados de seu povo sejam convertidos em renda privada, vigilância comercial e dependência tecnológica.

O desafio consiste em dar um novo passo histórico. Assim como o país construiu empresas estratégicas, universidades, institutos de pesquisa, bancos públicos, infraestrutura produtiva e um moderno sistema estatístico durante a industrialização, precisa agora construir uma infraestrutura pública superior, com a integrada de dados, inteligência artificial soberana, computação de alto desempenho e governança democrática da informação.

Não basta digitalizar serviços públicos. Digitalizar a burocracia antiga é insuficiente. É preciso reinventar uma nova arquitetura do Estado. A Revolução industrial produziu o Estado planejador, a transformação digital requer o Estado inteligente. Um Estado capaz de integrar suas bases de conhecimento, articular estatísticas, geociências e registros administrativos, proteger seu patrimônio informacional e produzir políticas públicas preditivas, capazes de antecipar problemas antes que eles se transformem em crises.

Esse Estado inteligente não pode ser confundido com tecnocracia autoritária. Ao contrário, deve ser mais democrático, mais transparente, mais controlado socialmente e mais comprometido com direitos. O uso público de dados precisa estar submetido a regras claras, proteção da privacidade, segurança institucional, participação social e finalidade pública. A inteligência de Estado deve servir à emancipação coletiva, não à vigilância dos cidadãos.

Essa não é apenas uma agenda tecnológica. É um novo projeto nacional de desenvolvimento. No século passado, governar poderia significar planejar. Neste começo de século, governar significa também antecipar. Porque soberania continua sendo conhecer. Mas, na era dos algoritmos, conhecer já não basta. É preciso integrar para antecipar, antecipar para decidir e decidir para construir um futuro em que a inteligência pública permaneça a serviço da democracia, do desenvolvimento e da nação.

A questão decisiva é saber se o Brasil aceitará ser apenas fornecedor de dados brutos, consumidor de plataformas estrangeiras e território passivo da economia digital global, ou se será capaz de construir sua própria inteligência pública soberana. A escolha é histórica. Assim como houve países que lideraram a Revolução industrial e países que foram subordinados por ela, haverá países que comandarão a revolução digital e países que serão comandados por seus algoritmos.

Essa é a revolução silenciosa que definirá quais nações serão protagonistas e quais permanecerão dependentes na nova economia do conhecimento. O Brasil ainda tem a oportunidade de escolher de que lado da história deseja estar. Mas essa escolha exige coragem. Exige Estado. Exige projeto nacional. Exige compreender que, no século XXI, a soberania não será defendida apenas nas fronteiras físicas, mas também nas fronteiras invisíveis dos dados, dos algoritmos e da inteligência artificial.

 

Fonte: Por Marcio Pochmann, em A Terra é Redonda