Cannabrava:
E se gritar “pega ladrão”…
As
sucessivas operações da Polícia Federal revelam um sistema de apropriação do
Estado e reforçam a necessidade de uma profunda renovação política...
“E se
gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão.” O refrão do célebre samba de Ari
do Cavaco e Bebeto de São João parece retratar o Brasil de hoje. A cada dia, a
Polícia Federal revela novos escândalos financeiros e engrossa a fila de
políticos envolvidos em investigações. São milhões e milhões de reais desviados
em sucessivos esquemas que corroem os cofres públicos e abalam a confiança da
sociedade nas instituições.
Entre
os casos mais recentes está o de Márcio Canella, da União Brasil do Rio de
Janeiro, candidato ao Senado, preso por porte ilegal de armas. Segundo as
investigações, ele seria o braço político de um esquema de postos de
combustíveis ligado ao crime organizado. Também figura nas investigações o
publicitário Thiago Miranda, que teve o passaporte retido.
De
acordo com a Polícia Federal, ele mantinha uma estrutura de operadores digitais
utilizada nas fraudes. No mesmo contexto aparece o blogueiro Paulo Figueiredo,
aliado político de Flávio Bolsonaro.
Outro
episódio de extrema gravidade envolve o presidente nacional do Partido Liberal
(PL), Valdemar Costa Neto. Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo
Tribunal Federal (STF), foram bloqueados bens no valor de até R$ 119 milhões.
A
investigação aponta o desvio de recursos provenientes de 21 emendas
parlamentares. Embora não exerça mandato eletivo, Valdemar teria atuado na
indicação da destinação dessas emendas, prática que, segundo a decisão
judicial, não possui respaldo legal.
Também
aparecem nas investigações o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes
Cavalcante (PL-RJ), e os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Capitão Alden
(PL-BA). Cada um deles teria apresentado emendas cuja destinação teria sido
solicitada por Valdemar Costa Neto.
Os
recursos contemplariam municípios como Suzano e Ubatuba, em São Paulo, e
Itaguaçu, na Bahia, envolvendo verbas das comissões de Saúde e de Turismo da
Câmara dos Deputados.
Valdemar
Costa Neto já foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no escândalo do Mensalão. Agora, volta ao centro de uma investigação
que questiona o uso das emendas parlamentares. Para o ministro Flávio Dino, não
há legitimidade para que uma pessoa sem mandato indique a destinação de
recursos públicos.
As
investigações da Operação Transparência apontam que essas indicações teriam
provocado prejuízos ao erário por meio de encaminhamentos forjados e do
posterior desvio dos recursos. A defesa de Valdemar sustenta que a decisão do
ministro Flávio Dino se baseou em premissas frágeis e contesta as acusações.
Independentemente
do desfecho judicial de cada caso, a sucessão de escândalos evidencia um grave
problema estrutural. O orçamento público não pode continuar submetido a
interesses particulares nem servir de instrumento de barganha política.
É
indispensável ampliar os mecanismos de transparência, fortalecer os órgãos de
controle e assegurar que todo desvio de recursos públicos seja rigorosamente
investigado e punido, sempre com respeito ao devido processo legal.
Acima
de tudo, a sucessão desses escândalos demonstra que o Brasil necessita de muito
mais do que operações policiais e decisões judiciais. O país precisa de um
verdadeiro projeto nacional de desenvolvimento integrado e sustentável, capaz
de recolocar o Estado a serviço da sociedade e do interesse público.
Esse
projeto passa, necessariamente, por uma profunda reforma política que fortaleça
a representação popular, assegure transparência na gestão dos recursos
públicos, discipline o sistema de emendas parlamentares e reduza a influência
do poder econômico sobre as instituições.
Somente
com instituições sólidas, planejamento estratégico e uma democracia
efetivamente representativa será possível romper o ciclo de corrupção,
construir um Estado eficiente e promover um desenvolvimento que beneficie toda
a nação.
• Valdemar diz que direcionou emendas de
Tiririca após pedido do deputado
O
presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta
terça-feira (14) que orientou o deputado federal Tiririca sobre o destino de
suas emendas antes de o parlamentar deixar a legenda bolsonarista. Em
entrevista, o dirigente partidário negou qualquer irregularidade na
distribuição dos recursos e contestou as conclusões da investigação da Polícia
Federal (PF). As informações são do jornal O Globo.
Segundo
Valdemar, Tiririca o procurou para pedir orientação sobre a destinação das
emendas antes de se filiar ao PSD e transferir seu domicílio eleitoral de São
Paulo para o Ceará, em novembro do ano passado.
“Ele
falou: ‘Valdemar, o que eu faço com as emendas?’. Eu falei: ‘Segura para a
gente pôr nas nossas cidades que não têm quem ajude e precisam de recurso’. Se
você olhar as emendas dele, vai ver que foram para saúde, Santa Casa, só coisa
séria”, declarou em entrevista à GloboNews.
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Distribuição de recursos
O
dirigente do PL afirmou que é comum parlamentares sem uma base consolidada em
municípios colocarem parte de suas emendas à disposição da direção nacional do
partido para atender cidades administradas por aliados da legenda.
“O
deputado chega para mim (e diz): ‘Valdemar, fiz as emendas e vai sobrar R$ 5
milhões das minhas emendas’. Aí eu pego essas emendas e dou para esses
candidatos, dou para prefeitos e deputados que não têm mais emendas e precisam
atender mais cidades. Essa função é uma função normal. Vai para a liderança, a
liderança examina as condições da prefeitura e quem assina é o líder”, afirmou.
Ainda
segundo Valdemar, a presidência do partido possui uma visão mais ampla da
distribuição dos recursos públicos em âmbito nacional do que os próprios
deputados, cuja atuação costuma estar concentrada em seus estados.
“Quem
tem condições de enxergar a situação nacional é o presidente do partido. O
deputado só cuida do estado dele e das cidades dele”, disse.
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Investigação da PF
Ao
comentar a investigação conduzida pela Polícia Federal, Valdemar voltou a negar
as acusações de peculato e associação criminosa. Segundo ele, os servidores da
Câmara dos Deputados investigados apenas realizavam análises técnicas
relacionadas à execução das emendas parlamentares, verificando a
disponibilidade de recursos e a viabilidade dos projetos apresentados pelos
municípios.
O
presidente do PL também contestou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo
Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões. De
acordo com Valdemar, o valor corresponde ao montante das emendas sob
investigação, e não ao seu patrimônio pessoal.
“Quando
falam que bloquearam R$ 119 milhões, muita gente pode pensar que eu tenho R$
119 milhões na conta. Eu não tenho. Nem acertando duas vezes sozinho na
Mega-Sena eu teria esse dinheiro. Eles bloquearam o tamanho das emendas, não o
dinheiro que eu tenho”, afirmou.
Dos R$
119 milhões em emendas que, segundo a Polícia Federal, teriam sido indicadas
por Valdemar Costa Neto, R$ 97 milhões foram destinados na semana anterior ao
prazo final para transferência de recursos federais antes das eleições
municipais de 2024. De acordo com a apuração, parte significativa desses
recursos foi direcionada a municípios com o objetivo de fortalecer candidatos
do PL ou apoiados pela legenda no pleito.
¨ Rogério Correia pede
investigação eleitoral contra Eduardo Cunha
O
deputado federal e vice-líder do governo na Câmara Rogério Correia (PT-MG)
protocolou nesta terça-feira (14) uma representação na Procuradoria Regional
Eleitoral de Minas Gerais pedindo a instauração de procedimento investigatório
contra o ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG) . A iniciativa busca
apurar possíveis práticas de abuso do poder econômico e político, além de
eventual utilização indevida dos meios de comunicação.
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Segundo
a representação, Eduardo Cunha, que já manifestou a intenção de disputar uma
vaga de deputado federal por Minas Gerais nas eleições de 2026, estaria
estruturando uma ampla rede de emissoras de rádio no estado em um curto período
de tempo, o que, na avaliação do parlamentar, pode comprometer a igualdade de
condições entre futuros candidatos.
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Rede de rádios é alvo da representação
O
documento afirma que emissoras de rádio em cidades como Uberaba, Além Paraíba,
Carangola, Raul Soares, Guarani, João Pinheiro e Belo Horizonte teriam sido
assumidas recentemente. De acordo com a petição, as estações estão registradas
em nome de Daniel Cardoso Sá, genro de Eduardo Cunha e marido da deputada
federal Dani Cunha (União-RJ).
A
representação sustenta que a formação dessa rede de comunicação estaria
relacionada à preparação de um projeto político para as eleições de 2026 e
solicita que a Justiça Eleitoral apure se houve uso irregular da estrutura
empresarial para fins eleitorais.
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Entrevista com Flávio Bolsonaro também é mencionada
Outro
ponto citado na representação é a veiculação de uma entrevista exclusiva com o
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da
República, em uma das emissoras ligadas ao grupo. Segundo o documento, o mesmo
espaço não teria sido oferecido a outros pré-candidatos, o que, na avaliação do
parlamentar, também merece apuração pela Justiça Eleitoral.
Emendas
parlamentares entram na investigação
A
representação também faz referência a investigações da Polícia Federal que
apontariam a atuação de Eduardo Cunha na indicação de emendas parlamentares,
apesar de ele não exercer mandato eletivo nem ocupar cargo com competência
institucional para esse tipo de atribuição.
Segundo
o documento apresentado por Rogério Correia, mais de R$ 6 milhões teriam sido
destinados a aproximadamente 30 municípios mineiros por meio da intervenção
direta de Cunha, em uma atuação distribuída por diferentes regiões do estado.
Rogério
Correia defende apuração
Na
representação, Rogério Correia afirma que o conjunto dos fatos exige
investigação por parte da Justiça Eleitoral.
“O uso
de uma estrutura empresarial de comunicação recém-formada, o direcionamento de
recursos públicos sem mandato e a aproximação estratégica com lideranças
religiosas e políticas revela um projeto eleitoral construído à margem da
igualdade de condições entre os candidatos”, afirmou o deputado.
“Cabe à
Justiça Eleitoral apurar esses fatos antes que provoquem dano irreparável ao
processo democrático em Minas Gerais”, acrescentou em seguida.
Até o
momento, não havia manifestação pública de Eduardo Cunha sobre o teor da
representação apresentada à Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais.
• Dino manda comissões da Câmara e do
Senado explicarem emendas
O
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as
comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado expliquem, no prazo de
30 dias, quais providências adotaram para assegurar transparência e
rastreamento na execução de emendas parlamentares. A decisão foi proferida
nesta terça-feira (14).
Relator
de processos que investigam suspeitas de irregularidades na destinação desses
recursos, Dino quer saber como as comissões distribuem as verbas, quais
critérios são utilizados e de que forma é possível acompanhar o dinheiro
público desde a indicação até a aplicação final.
As
comissões deverão apresentar ao STF informações sobre os mecanismos de
controle, publicidade e identificação dos responsáveis pela destinação das
emendas. A cobrança ocorre em meio às medidas adotadas pela Corte para impedir
indicações sem autoria conhecida e ampliar a fiscalização sobre transferências
de recursos da União.
Dino
também solicitou que a Secretaria do Tesouro Nacional avalie a viabilidade
técnica de padronizar os códigos contábeis utilizados na liberação das emendas.
Segundo a decisão, a adoção de um sistema uniforme pode facilitar o
acompanhamento dos valores ao longo de todas as etapas da execução
orçamentária.
Além de
cobrar explicações das comissões, o ministro reforçou que somente deputados e
senadores no exercício do mandato têm competência para propor e deliberar sobre
emendas parlamentares. Políticos sem mandato, portanto, não podem decidir o
destino de recursos públicos vinculados a esse instrumento orçamentário.
“Em
conformidade com a Constituição, o Plano de Trabalho parte de uma premissa
elementar, que reitero: somente parlamentares podem propor e deliberar sobre
emendas parlamentares”, afirmou Dino.
A
advertência está relacionada a uma decisão tomada na semana passada, quando o
ministro suspendeu a execução de emendas que, conforme a Polícia Federal,
teriam sido indicadas irregularmente pelo presidente nacional do PL, Valdemar
Costa Neto.
Valdemar
já exerceu mandato de deputado federal, mas atualmente não ocupa cargo
parlamentar. A investigação apura se ele teria influenciado a distribuição de
verbas mesmo sem possuir a prerrogativa constitucional de indicar emendas.
No
mesmo caso, Dino determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do dirigente
partidário. As apurações buscam esclarecer possíveis desvios de recursos e
identificar quem participou das decisões relacionadas à destinação das verbas.
A nova
determinação amplia a pressão sobre as comissões responsáveis por parte das
emendas destinadas à saúde e exige que Câmara e Senado demonstrem ao Supremo
quais controles foram implantados para garantir que os recursos tenham autoria
identificada, critérios transparentes e possibilidade de fiscalização.
Fonte:
Diálogos do Sul Global/Brasil 247
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